segunda-feira, 25 de setembro de 2017

➤Reserva Nacional do Cobre

Temer recua e vai revogar decreto de extinção

 Rio Amapari, nos limites da Renca. A região é uma das mais bem preservadas da Amazônia 
Foto:Greenpeace/Reprodução
O presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área da floresta entre os estados do Amapá e do Pará. O Ministério de Minas e Energia informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação e o governo confirmou a decisão.

Segundo auxiliares, a decisão levou em conta a polêmica em torno do decreto e, diante de novas pressões, o presidente decidiu deixar que o tema seja mais debatido. Segundo fontes do Planalto, Temer vai assinar a revogação na tarde desta segunda-feira, 25, e um novo decreto será publicado no Diário Oficial da União de terça. Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984.

Em nota, o MME destacou que as razões que levaram o órgão a propor a extinção da Renca permanecem as mesmas. “O País necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, diz o comunicado.

O debate sobre o tema será retomado “mais à frente”, esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.” 

Agência Estado

➤BOA NOITE!


José Cláudio Machado e Mauro Moraes
José Claudio Machado, que nasceu em Tapes em 1948 e faleceu em Guaíba em 2011, foi um músico, compositor e cantor brasileiro, intérprete da música nativa do Rio Grande do Sul. Integrou o grupo nativista Os Teatinos, ao lado de Glênio Fagundes, Marco Aurélio Campos e Paulo Fagundes. Em 1972 venceu a Califórnia da Canção Nativa com a música Pedro Guará.

José Claudio era tido como um mito da música nativa  e um eterno apaixonado pela lida campeira e pelos costumes do homem do campo.

Um dos intérpretes favoritos do grande compositor Mauro Moraes, José Cláudio Machado teve entre seus grandes sucessos Milonga abaixo do mau tempo.


Denúncia contra Temer

Novamente por falta de quórum, Câmara adia leitura

É obrigatória a presença de 51 deputados para haver 
uma sessão plenária, mas apenas 23 parlamentares marcaram 
presença na sessão desta tarde


Mais uma vez sem quórum para leitura da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados adiou para terça-feira o procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa.

Apenas 23 deputados marcaram presença na sessão desta tarde, sendo que nove compareceram ao plenário. O regimento interno exige o quórum mínimo de 51 parlamentares na Casa para dar início a uma sessão plenária. A Mesa Diretora aguardou o quórum mínimo por meia hora, mas, sem deputados suficientes, acabou chamando sessão deliberativa para as 11h30 desta terça-feira.

A primeira tentativa de leitura foi feita na última sexta-feira, mas só dois parlamentares estavam presentes na Câmara. Só após essa etapa e a notificação do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) que a denúncia será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

➤Horário de verão

Será mantido e começa em outubro


O Ministério de Minas e Energia informou que o horário de verão da temporada 2017/2018  será mantido. Com isso, os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir de 15 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

O horário de verão deve ser encerrado em 19 de fevereiro de 2018. Desde 2008 o horário de verão se encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda da economia de energia gerada pela implantação do horário de verão. Isso vem acontecendo em função da mudança de perfil do consumidor.

O estudo foi enviado para a Casa Civil, que chegou a divulgar que faria uma enquete para saber a opinião da população sobre o assunto.  Diante da proximidade do início do horário de verão, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para realizar essa enquete.

➤Coreia do Norte

Pyongyang acusa Trump de “declarar guerra”


O ministro das Relações Exteriores da Coreia do Norte, Ri Yong-ho, disse nesta segunda-feira, 25, que o presidente dos EUA, Donald Trump, "declarou guerra" aos norte-coreanos, e Pyongyang tem o direito de tomar as medidas cabíveis. Entre elas, disparar contra bombardeiros americanos, mesmo que não estejam no espaço aéreo do país.

"Trump proclamou que a nossa liderança não permaneceria por muito tempo", afirmou o ministro a repórteres em Nova York. "Declarou guerra ao nosso país."

No sábado 23, bombardeiros americanos voaram próximos à região costeira norte-coreana para enviar uma "mensagem clara" a Pyongyang, segundo o Pentágono. 

"Diante das declarações de guerra de Trump, todas as opções estarão sob a mesa de operações da liderança suprema da República Popular Democrática da Coreia", disse Ri.

As declarações do chanceler ecoam as palavras do líder americano de que todas as opções estravam sob a mesa de negociações com relação ao desenvolvimento dos programas nuclear e de mísseis da Coreia do Norte e as ameaças de Pyongyang de que teria um míssil capaz de atingir o território continental americano. 

REUTERS e AFP

➤Cesare Battisti

Itália pede que Brasil reveja asilo


Condenado à prisão perpétua na Itália e mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro, evitando uma extradição para cumprir a pena em seu país de origem.

O pedido está no Palácio do Planalto, e já foi submetido a uma primeira análise técnica. Agora, cabe à consultoria jurídica da Presidência da República emitir um parecer. Até agora a gestão de Temer não encontrou problemas jurídicos que impeçam uma nova decisão sobre o caso.

Segundo integrantes do governo, dois ministros já teriam dado sinal verde para um ato de Temer a favor do pedido italiano: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, primeiro a analisar a demanda do governo estrangeiro; e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

Do ponto de vista jurídico, o governo já encontrou uma fundamentação em súmula do Supremo Tribunal Federal de 1969, tradicionalmente citada por especialistas em direito administrativo. Essa súmula, que resume o entendimento da Corte sobre tema específico, diz que "a administração pode anular seus próprios atos" quando houver vícios ou revogá-los "por motivo de conveniência ou oportunidade". Ou seja, um ato de Lula pode ser revisto por Temer.

Mas, por enquanto, o presidente prefere ficar longe do tema. E, neste momento, não deve haver decisão, apesar das pressões. Oficialmente, o governo é ainda mais cauteloso. Procurada pelo GLOBO, a presidência da República disse que o assunto não está sendo tratado no Palácio do Planalto. O GLOBO confirmou, no entanto, que o pedido formal foi feito pelas autoridades italianas e o processo remetido ao governo brasileiro.
Agência Globo

➤DESTAQUES











Atual legislatura é a mais 'infiel' dos últimos dez anos
O plenário que discute a reforma política na Câmara é o que vivenciou o maior número de trocas partidárias nos últimos dez anos. Desde janeiro de 2015, quando iniciou esta legislatura (2015-2019), até agora, um de cada quatro parlamentar mudou de partido. No total, foram 124 deputados “infiéis” e, destes, 31 mudaram mais de uma vez.
O “mercado de vagas” dos partidos escancarou nesta semana uma briga entre DEM e PMDB, com críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às iniciativas do partido do presidente Michel Temer em arrematar deputados que já estavam em negociação com a sua sigla. Segundo dados da Câmara, foram quase 400 trocas desde 2007, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não a deputados e vereadores. Desde então, só dois deputados perderam o mandato por infidelidade partidária, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos eram do DEM. Walter Brito Neto (PB), em 2006, e Robson Rodovalho (DF) dois anos depois. Do total de trocas, 160 foram feitas desde o começo de 2015. E as mudanças devem se intensificar em março, quando está prevista a janela partidária, brecha para a troca sem o risco de perda do mandato.

Tendência é manter horário de verão, diz líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste domingo que "há uma tendência" de o governo manter o horário de verão, apesar de estudos feitos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mostrarem que essa política pública não proporciona economia de energia.
“Fizemos uma avaliação sobre o horário de verão. Há tendência para que se mantenha, até por fazer parte da cultura do brasileiro, que já incorporou isso, e por prudência”, admitiu o parlamentar ao deixar reunião no Palácio do Jaburu, neste domingo, com ministros de governo e o presidente Michel Temer. Ele disse que ainda será tomada uma decisão sobre o assunto, mas que todos os presentes na reunião avaliaram melhor manter a prática de adiantar uma hora nos relógios. “Isso será decidido por Temer e pelo ministro da pasta”, afirmou.

Atlético-MG demite Rogério Micale após derrota para o Vitória
Durou apenas dois meses a passagem de Rogério Micale pelo comando do Atlético Mineiro. Neste domingo, minutos após a derrota da equipe por 3 a 1 para o Vitória, no Independência, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, a diretoria anunciou a demissão do treinador. Contratado para suceder Roger Machado, Micale foi apresentado pelo Atlético-MG em 24 de julho, com contrato válido apenas até o final da temporada. Mas permaneceu à frente do time por muito menos tempo do que isso, o deixando no momento em que a equipe se aproxima da zona de rebaixamento. 
Micale possuía longo histórico no Atlético-MG como técnico da equipe de juniores, por cerca de sete anos, e tendo como principal feito no seu currículo a conquista da medalha de ouro olímpica nos Jogos do Rio, em 2016, pela seleção brasileira. Mas não conseguiu bons resultados na sua primeira passagem por um dos principais clubes do futebol nacional. 

Sartori deve anunciar que pagará primeiro os menores salários
Sem detalhar o que será anunciado, o Palácio Piratini informou na manhã desta segunda-feira (25) que o governador José Ivo Sartori fará pronunciamento, no Salão Negrinho do Pastoreio sobre "folha de pagamento do funcionalismo". Logo depois, o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e os secretários da Coordenação de Governo ficarão à disposição dos jornalistas para entrevistas. 
Ao que tudo indica, Sartori vai anunciar que, desta vez, o governo iniciará o pagamento na sexta-feira pelos menores salários.  Em agosto, no primeiro dia de pagamento foram depositados apenas R$ 350 por matrícula na conta de cada servidor. Dias depois, durante a viagem à Alemanha, Sartori disse que, por ele, pagaria primeiro os que ganham menos, mas que estava impedido por decisões judiciais. Era uma referência à ação do Sindifisco, já transitada em julgado, que autoriza o sequestro de dinheiro para pagamento dos auditores fiscais que ingressaram em juízo ainda no governo de Yeda Crusius para evitar o atraso. 

Bernardinho já tem em mente nomes para compor sua chapa
Ninguém tem dúvida sobre a capacidade do ex-técnico Bernardo Rezende, o Bernardinho, em formar grandes times de vôlei. Com o seu interesse pela política e uma possível candidatura ao governo do Rio, porém, muita gente gostaria de saber com qual equipe Bernardinho administraria.
Na esfera econômica, ele vai recorrer a Armínio Fraga. Numa conversa recente, Bernardinho disse que aceitaria concorrer ao governo do estado pelo Partido Novo, mas só o faria se o ex-presidente do Banco Central indicasse o secretário de Fazenda. Fraga concordou.
Em relação ao seu companheiro de chapa, Bernardinho tem preferência por José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança do Rio. A um amigo, o ex-técnico disse que ele seria um importante nome no combate à violência, uma mazela que retornou ao estado.
Mas é cedo para ter certeza da candidatura do técnico. Ele ainda titubeia entre o Senado, o governo ou simplesmente nada. Quem vai dar a palavra final nesse caso é Fernanda Venturini, sua mulher.

Mercado financeiro prevê, pela 1ª vez, inflação abaixo de 3% neste ano
Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa de inflação para 2017 e, desta vez, passaram a estimar, pela primeira vez, um IPCA abaixo de 3% para este ano.
As previsões foram coletadas pelo Banco Central na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (25) por meio do relatório de mercado, também conhecido como Focus. Mais de cem instituições financeiras foram ouvidas.
De acordo com o levantamento do BC, a inflação deste ano deve ficar em 2,97%, na mediana. No relatório anterior, feito com base nas previsões coletadas pelo Banco Central na semana retrasada, os economistas estimavam que a inflação ficaria em 3,08%. Foi a quinta redução seguida do indicador de inflação.

➤OPINIÃO

Realidade paralela*

Cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil – as chamadas fake news –, principalmente as de conteúdo político

O progresso tecnológico e a reorganização das sociedades em torno de uma grande rede global têm embaralhado os outrora bem delineados papéis de emissor e receptor como polos opostos no processo de comunicação. Em um ambiente de ininterrupta e multifacetada interação é difícil, hoje, estabelecer quem é quem nesse processo.

A porosidade dos conceitos de quem gera e de quem consome informação, no entanto, não é necessariamente ruim. Quanto mais vozes possam ser ouvidas, especialmente quando têm algo a dizer, e quanto mais amplo e democrático é o debate sobre as questões de interesse geral, melhor.

O problema começa quando a salutar liberdade que permite que qualquer um possa se fazer ouvir por meio das plataformas digitais não vem acompanhada pela correspondente responsabilidade na veiculação das informações. Pior, muitos se valem da frouxidão de controles no ambiente virtual não só para repassar informações falsas, mas também para produzi-las.

De acordo com um levantamento do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas no Brasil – as chamadas fake news –, principalmente as de conteúdo político.

O número representa cerca de 6% da população brasileira, mas ao considerar que cada usuário das redes sociais tem, em média, 200 conexões, os autores do levantamento acreditam que quase todos os brasileiros tomam contato diariamente com notícias falsas por meio da internet. A conclusão dos analistas da USP é resultado de um trabalho de monitoramento de 500 páginas de conteúdo político falso ou distorcido realizado durante o mês de junho deste ano.

Especialistas de diversas áreas do conhecimento, das Ciências da Computação às Ciências Sociais, convergem no diagnóstico segundo o qual o meio digital – sobretudo as redes sociais – terá especial importância nos rumos das eleições de 2018. Alguns chegam a afirmar que as fake news tendem a ter mais repercussão do que as notícias produzidas e veiculadas por fontes sabidamente confiáveis.

“No atual momento, a polarização ideológica coincidiu com o consumo de notícias sobre política pelas redes sociais. Quanto mais manchetes se prestam a essa informação de combate, maior é a performance delas, poluindo o debate político”, avalia o cientista político Pablo Ortellado, um dos coordenadores do Gpopai.

O estudo Robôs, redes sociais e política no Brasil, realizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca outro ponto igualmente preocupante para a saúde do debate político no País. Tem sido cada vez mais frequente o recurso a contas automatizadas nas redes sociais – os chamados robôs – para massificar postagens que manipulam e direcionam o debate político no ambiente virtual, dando ares de verdade a notícias falsas ou descontextualizadas e amplificando artificialmente a representatividade social que os emissores ou beneficiários dessas fake news essencialmente não têm.

Por um meio sub-reptício, cria-se no seio da sociedade uma falsa sensação de apoio a um determinado candidato ou a uma determinada proposta.

O estudo mostrou que durante a eleição presidencial de 2014, vencida por uma estreitíssima margem de votos pela presidente cassada Dilma Rousseff, os tais robôs foram responsáveis – sozinhos – por cerca de 10% do engajamento no debate de conteúdo político nas redes. 

Não é razoável afirmar que as redes sociais, isoladamente, tenham o poder de definir o resultado final de uma eleição, seja no Brasil ou em qualquer outro país, tão somente por servirem como plataforma livre para a propagação das fake news. Contudo, é inegável o papel que a tecnologia vem desempenhando na transformação das formas como se produz e se consome informação.

Em águas turvas, o jornalismo sério ganha mais importância como mediador do debate público, trazendo à luz tanto a informação confiável de interesse geral como desmascarando uma realidade paralela que apenas a alguns interessa difundir com fins obscuros.
*Publicado no Portal Estadão em 25/09/2017


domingo, 24 de setembro de 2017

➤BOA NOITE!


Simone Bitencourt de Oliveira, ou simplesmente Simone, é uma cantora brasileira que nasceu em Salvador em 1949.

Antes de fazer sucesso como cantora, Simone foi jogadora profissional de basquete, sendo convocada duas vezes para a seleção brasileira.

Em 1982 também que recebeu a primeira indicação para o Troféu Imprensa de melhor cantora, seguiram-se mais 10 indicações para o prêmio e a conquista do troféu no ano de 1987, ao lado de Marina Lima.

Para este domingo selecionei uma gravação de Simone para o programa Fantástico em 1991, da música Será, de Renato Russo.


sábado, 23 de setembro de 2017

➤FUTEBOL

Campeonato Brasileiro 2017 – 25ª Rodada

SÉRIE A

Sábado – 23/09
19:00
Flamengo 1 X 1 Avaí – Luso Brasileiro

21:00
Santos 1 X 0 Atlético PR – Vila Belmiro

Domingo – 24/09
11:00
São Paulo 1 X 1 Corinthians – Morumbi

16:00
Fluminense 0 X 1 Palmeiras – Maracanã
Coritiba 2 X 3 Botafogo – Couto Pereira
Atlético GO 1 X 2 Cruzeiro – Olímpico
Chapecoense 1 X 0 Ponte Preta – Arena Conda

19:00
Bahia 1 X 0 Grêmio – Fonte Nova
Atlético MG 1 X 3 Vitória – Independência

Segunda – 25/09
20:00
Sport 1 X 1 Vasco – Ilha Retiro

CLASSIFICAÇÃO


SÉRIE B

Terça – 19/09
19:15
América MG 1 X 0 Vila Nova – Independência

21:00
Guarani 0 X 4 Paraná – Brinco de Ouro

Sexta – 22/09
19:15
Juventude 0 X 0 Boa Esporte – Alfredo Jaconi
Londrina 1 X 1 Santa Cruz – Estádio do Café
Luverdense 0 X 0 Oeste – Parque das Emas

Sábado – 23/09
16:30
Náutico 0 X 1 Internacional – Lacerdão
Figueirense 2 X 0 ABC – Orlando Scarpelli
Goiás 2 X 1 Paysandú – Serra Dourada
CRB 1 X 2 Criciúma – Rei Pelé

19:00
Ceará 2 X 1 Brasil - Castelão

CLASSIFICAÇÃO

➤Irmãos Batista

Gilmar mantém Joesley e Wesley na cadeia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta sexta-feira o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.

A soltura dos acusados foi decidida pelo ministro no caso em que os irmãos Batista são acusados crime de insider trading (informação privilegiada), sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Gilmar Mendes julgou o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido. Na sessão de quinta-feira, os ministros da 6ª Turma da Corte decidiram manter a prisão dos acusados.
Agência Estado

➤Guerra na Rocinha

Mesmo com cerco militar, houve tiroteio na madrugada

Fotos:Agência Globo
Embora as Forças Armadas estejam no segundo dia seguido de operação na Rocinhae após um breve período de aparente tranquilidade, foram registrados novos tiros na comunidade da Zona Sul do Rio de Janeiro, na madrugada deste sábado (23). Disparos foram ouvidos por volta de 4 horas. Após o tiroteio, cinco criminosos que tentavam furar o cerco de Exército foram presos e com eles apreendida farta quantidade de armas e munição.

De acordo com o Centro de Operações, o túnel Zuzu Angel, que faz a ligação entre as zonas Sul e Oeste da cidade, foi interditado nos dois sentidos por cerca de uma hora. A via foi liberada às 5h36.

Depois do tiroteio, equipes do Exército apreenderam farta quantidade de armas e munição na comunidade. A apreensão ocorreu na rua General Olimpio Mourão Filho quando criminosos tentaram furar o cerco militar. Cinco criminosos foram presos e levados para a 11ª DP (Rocinha) juntamente com o material apreendido.

Segundo o Exército, foram apreendidos um fuzil AK47 calibre 7,62mm com numeração raspada e quatro carregadores, uma pistola Glock calibre 9mm com dois carregadores, 86 cartuchos calibre 7,62mm e 18 calibre 9mm, dois equipamentos de rádio transmissores, documentos, cadernos de anotações do tráfico de drogas, além de pequena quantidade de drogas e dinheiro em espécie.



Ônibus não circulam nesta manhã dentro da comunidade. Apenas vans e mototáxis faziam o transporte de passageiros nas vias internas da favela. No entorno, segundo o Centro de Operações da Prefeitura, não havia interdições ao tráfego.

➤OPINIÃO

A brisa depois do temporal*

Se o Congresso não fizer sua parte, os sinais positivos da 
economia podem se converter em luzes efêmeras

Além de uma gravíssima crise econômica e social, o País foi obrigado a conviver nos últimos anos com uma série de eventos, de variadas naturezas, que dificultaram enormemente a normalização da vida política, social e econômica. Era como se o Brasil tivesse sido virado ao avesso e a cada semana, às vezes a cada dia, aparecessem novos escândalos, novas delações, novas denúncias.

Voltando-se no tempo, dá-se conta dos grandes obstáculos que se interpunham à retomada da economia. Só neste ano houve a revelação do conteúdo da delação da Odebrecht, que originou a famosa lista de Fachin, depois veio a delação de Joesley Batista, com as investidas do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, e, mais recentemente, revelou-se a colaboração de Lúcio Funaro. Pois bem, o País viveu tudo isso num curto período, que culminou, para a surpresa de muitos, com a proliferação de sinais de recuperação econômica, de melhora do mercado de trabalho e de fortalecimento do consumo. Também é possível vislumbrar um horizonte institucional menos conturbado, especialmente depois da troca de comando na Procuradoria-Geral da República.

Essas novas condições precisam ser preservadas. Há muito o País ansiava por um ambiente de normalidade, que parecia se tornar cada vez mais distante, para não dizer impossível. Periodicamente, surgia uma nova delação, ou uma nova interpretação de delação, desconstruindo a tão sonhada normalidade, que é muito mais do que um simples desejo de uma parcela da população. É condição necessária para o desenvolvimento econômico e social.

Ainda há, naturalmente, nuvens carregadas no horizonte do País, o que demanda especial prudência por parte das autoridades. Mais do que nunca, o País necessita de um Ministério Público centrado em sua missão constitucional de defender a ordem jurídica. É preciso resgatar a finalidade original da colaboração premiada. O material colhido nas delações deve deixar de ser usado como pólvora de novos escândalos, muitos deles artificiais, para ser aproveitado como ponto de partida de muitas investigações. Também não há lugar na vida pública para o messianismo de alguns procuradores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem também papel fundamental nesse trabalho de normalizar o ambiente institucional do País. É hora de rejeitar a tentação do personalismo e das interpretações alternativas. Em vez de retardarem o desenvolvimento econômico e social, os ministros da Suprema Corte devem assegurar as condições para a vigorosa normalização da vida nacional, mantendo os pés firmes no bom Direito, abdicando de qualquer pretensão de criar a lei ideal para ser tão somente seu mais fiel intérprete. Além de contribuir para o bom ambiente econômico – afinal, insegurança jurídica afasta investimentos –, só um STF alinhado com suas funções constitucionais poderá dirimir com acerto as importantes questões penais de sua competência. Depois de tantas notícias de autoridades envolvidas em práticas criminosas, é hora de identificar as provas, punir os culpados e absolver os inocentes, numa demonstração de que é possível combater a impunidade respeitando as garantias processuais.

Logicamente, o ambiente mais desanuviado também traz à tona a responsabilidade do Executivo e do Legislativo na aprovação das necessárias reformas, especialmente a previdenciária, a tributária e, no que ainda for possível, a política. Se o Congresso não fizer sua parte, os sinais positivos da economia podem se converter em luzes efêmeras. Sem um ajuste estrutural das contas públicas, só possível com a reforma da Previdência, não há alicerce seguro para a retomada da economia e do emprego. O cumprimento pelo Congresso de sua parcela de responsabilidade na reconstrução do País será também a resposta mais contundente e mais efetiva aos que tentam equivocadamente inserir todos os políticos no balaio dos corruptos.

Os tempos atuais oferecem oportunidades que há muito estavam desaparecidas. Convém não desperdiçá-las.

*Publicado no Portal Estadão em 23/09/2017

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

➤BOA NOITE!


Johann Strauss nasceu em Viena em 1825 e morreu, aos 74 anos, em 1899, também em Viena. Foi um compositor austríaco de música ligeira e operetas. Compôs mais de 500 valsas, polcas, quadrilhas e outros tipos de música de dança.

Entre suas composições mais conhecidas estão Danúbio Azul, Contos dos Bosques de Viena e Vozes da Primavera, que selecionei para hoje quando começa a chamada estação das flores.


➤Suspeição de Moro

Tribunal nega novo pedido de Lula


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu mais um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de habeas corpus. Advogados alegam que ele foi parcial sobre o processo do triplex durante o interrogatório do último dia 13 de setembro, que tratava de outro processo, no qual Lula é acusado de receber como propina dois imóveis da empreiteira OAS.

Por achar Moro suspeito para julgar o caso do triplex, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, a defesa pediu, em liminar, a nulidade do processo com base nessa suspeição. Além disso, pediu a redistribuição da ação para outro magistrado.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, durante o interrogatório em Curitiba, Moro disse que estaria "convencido de que seu paciente é culpado", o que ficaria evidenciado em suas manifestações durante o ato processual.

Para a defesa, as declarações de Moro demonstrariam julgamento antecipado por parte do magistrado.

Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF4, o pedido de nulidade em virtude da suspeição do magistrado deve ser feito por meio da Exceção de Suspeição, instrumento jurídico diferente do habeas corpus.

Gebran ressaltou que o uso do habeas corpus é medida excepcional, quando há flagrante ilegalidade, o que não seria o caso. "Considerando que a alegada suspeição teria se materializado, segundo a tese do impetrante, no interrogatório do réu no último dia 13/09/2017, a declaração superveniente ou incidental deverá ser buscada pela via da exceção a partir da causa superveniente, meio já utilizado pela defesa em inúmeras outras oportunidades", definiu o desembargador.

Ainda em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.
Fonte: G1