IBGE diz que mulheres seguem ganhando menos que homens

Em 2010, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença entre os salários pagos aos homens e as mulheres cresceu. Em 2009 os homens tinham salários 24,1% acima do das mulheres. Em 2010, a diferença foi para 25%.

Segundo o IBGE, em 2010 as mulheres receberam, em média, 2,8 salários mínimos e os homens 3,5 salários. No mesmo ano, 57,9% de empregados eram homens, enquanto as mulheres representavam 42,1% do total.

Nem ódio, nem revanchismo

Foram empossados pela presidente Dilma Roussef, na manhã de hoje, os sete integrantes da Comissão da Verdade que deverão esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

Em seu discurso, Dilma disse que a instalação da Comissão não é motivada por “ódio, revanchismo ou desejo de reescrever a história”.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Nos move a necessidade imperiosa de conhecer a verdade em sua plenitude, sem ocultamento”, afirmou a presidente. Ao fazer referência às vitimas da violência do regime militar, Dilma emocionou-se. “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, acrescentou.

Dilma estava acompanhada dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

O prazo para o trabalho de investigação de crimes contra os direitos humanos principalmente no período da última ditadura do país, entre 1964 e 1985, é de dois anos.

Quem são os sete integrantes

• José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
• Gilson Dipp, ministro do STJ
• Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura
• Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
• Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
• Maria Rita Kehl, professora
• José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Ensino médio em escolas públicas é uma vergonha

Se em 2010 a situação era preocupante, em 2011 passou a ser vergonhosa. No ano passado, 22% dos alunos de ensino médio em escolas públicas foram reprovados, contra 8% em 2010. Os números colocam o Estado na ponta de uma estatística que mostra que, de cada cinco estudantes, um é reprovado.

Números do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP), informa que estudantes do Ensino Médio no RS são os que apresentam a maior taxa de repetência do Brasil, 20,7%. Este índice cresceu em relação ao ano passado (19,9%) ficando muito acima dos 13,1% da média nacional. Desde 1999 esses são os índices mais altos registrados pelo INEP.
Entre os estudantes gaúchos de Ensino Fundamental  a média de reprovação é de 13,1%, acima da média nacional que é de 9,6%. Os índices são maiores na rede pública. No Ensino Fundamental, a média de repetentes é de 14,1% nas escolas públicas e de 3,7% nas particulares. No Ensino Médio, são 22,2% nos colégios públicos e 8,1% nas escolas particulares.

Trensurb inaugura serviço de informações ao cidadão

Atendendo à Lei do Acesso à Informação, dados podem ser acessados por todos, através de consulta presencial ou pelo site da empresa.
Nesta quarta-feira, 16, a Trensurb inicia as atividades do seu Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). A medida trata-se da disponibilização de dados da empresa aos cidadãos – incluindo documentos, arquivos, estatísticas – e é uma adaptação à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Denominada Lei do Acesso à Informação, ela regulamenta obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação das informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. A Lei pode ser acessada em www.acessoainformacao.gov.br, link que também está disponível em www.trensurb.gov.br.
As informações do SIC podem ser acessadas de duas maneiras: através do site da Trensurb e na sede administrativa da empresa. O procedimento tem início com as perguntas dos cidadãos, que geram protocolos. A empresa tem um prazo de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, para a entrega das respostas caso não tenha a informação no momento da solicitação do cidadão.
A Lei 12.527/2011 prevê a designação de um responsável em cada órgão da Administração para acompanhar a implementação das políticas definidas. Na Trensurb, este responsável é Carlos Augusto Belolli – também assessor executivo da Presidência da empresa. A implementação é feita pela Gerência de Comunicação Integrada (Gecin).
SIC é diferente de Central de Atendimento
A Trensurb já possui uma Central de Atendimento, através da qual os usuários podem dar sugestões, fazer perguntas e reclamações – sempre sobre assuntos operacionais. De forma diferente, mas também beneficiando o cidadão, o SIC disponibiliza informações do âmbito da gestão da empresa - como programas e ações, despesas, transferências de recursos, procedimentos licitatórios, contratos e resultados de auditorias. 
Os canais de atendimento da Trensurb

Atendimento presencial do SIC 

Av. Ernesto Neugebauer, 1985  -  Bairro Humaitá - CEP 90250-140 -  Porto Alegre - RS (acesso também pela Estação Aeroporto) 

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30 

Telefone: (51) 3363-8008 

Central de Atendimento ao Usuário 

Estação Aeroporto 

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h 

Telefone: (51) 3363-8477 

Telefone de emergência 

Para comunicação de situações de emergência, mal súbito, vandalismo ou comércio irregular nos trens 

Telefone: (51) 3363-8026 

SMS 

Para comunicação de situações de emergência, mal súbito, vandalismo ou comércio irregular nos trens 

Telefone: (51) 8463.9863  

Foto: Marco Pecker, da Trensurb 

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós...

Uma nota, publicada hoje aqui, dá conta da entrada, pra valer, da Lei de Acesso à Informação, nos colocando em outro patamar no que diz respeito à transparência no setor público. Depois de ter tramitado por quase uma década no Congresso, a lei é um verdadeiro marco para a democracia brasileira.

Para que todos saibam, detalhadamente, como usufruir a lei, é importante saber:

O que pode ser solicitado:

·        Todo o brasileiro poderá buscar informações referentes a acompanhamento e resultados de programas, projetos e ações de órgãos e entidades públicas; resultados de inspeções e auditorias; prestações e tomadas de contas; processos licitatórios, contratos celebrados e registro de repasses e transferências de recursos.

Prazo de atendimento

·        O acesso às informações deve ser imediato. Cãs não seja possível, o órgão ou entidade tem 20 dias para comunicar como será a consulta, apontar os motivos da uma possível recusa ou comunicar que não possui a informação. São proibidas exigências sobre motivos da solicitação. Em caso de negativa, o solicitante tem várias instâncias para recorrer. Estão previstas sanções quando houver recusa na concessão de informações, ou fornecimento incorreto, incompleto ou impreciso.

Documentos da ditadura

·        Não pode haver restrição a solicitações de consultas a documentos que tratem de violação de direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas. Os prazos máximos de restrição de acesso à informação vigoram a partir da data de sua produção e são classificados como ultrassecretos (25 anos), secretos (15 anos) ou reservados (5anos).

Todos os órgãos e entidades do poder público criarão um Serviço de Informações ao Cidadão, a quem caberá:

·        protocolar documentos e requerimentos de acesso à informação

·        orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo em que será feita a consulta.

·        informar sobre a tramitação de documentos

Os órgãos e entidades públicas deverão divulgar informações de interesse coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista. Isto deverá ser feito por meio de todos os meios disponíveis e obrigatoriamente em sítios da Internet. Entre as informações a serem disponibilizadas, estão:

- endereços e telefones das unidades e horários de atendimento ao público.

- dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Opinião

Ainda bem que deu certo!

Quando decidi transformar o site em blog, confesso que fiquei em duvidas. Afinal, mudar algo que tinha caído no agrado dos leitores, era complicado. Mesmo assim, resolvi arriscar. Mesmo que o Prévidi (Blog do Prévidi) tenha dito que “velhinho blogueiro” é modernismo demais, só tomei a decisão de mudar depois de muito incentivo, exatamente por parte dele.

Ontem, ao chegar em casa, minha mulher que é quem cuida das postagens no blog, me disse, satisfeitíssima, que o número de acessos estava aumentando que, além de vários leitores em muitas cidades do RS e de outros estados, estávamos sendo acessados na Polônia, Reino Unido, Suíça, Rússia, Alemanha, Ucrânia, Itália e Estados Unidos. Já imaginaram? O blog está atravessando o mundo.

Então, agora muito mais tranquilo, quero agradecer a todos os leitores, alguns de muito tempo e outros mais recentes e dizer, feliz da vida, ainda bem que deu certo!

Dilma é vaiada por prefeitos

Ao encerrar seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff acabou sendo vaiada pelos presentes.

Quase ao final do discurso da presidente, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração dela sobre royalties, gritando “royalties, royalties”. Dilma reagiu, respondendo: “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Demonstrando irritação, Dilma encerrou o discurso abruptamente.

Visivelmente irritada, a presidente saiu em direção do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziukolski e, depois de apertar sua mão, de dedo em riste, falou com ele como se estivesse dando uma bronca.

Aposentadoria especial para trabalhadores da limpeza urbana

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa "das condições ou métodos de trabalho" a que os empregados estão sujeitos. "Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras", esclareceu o relator.

Magistério: lista dos aprovados sai amanhã

A Comissão do Concurso Público do Magistério, informou que a lista dos professores aprovados no concurso realizado no último dia 17 de abril, será divulgada nesta quinta feira (17). A Secretaria de Educação informou que disponibilizará um link no site da Fundação de Recursos Humanos (FDRH) onde o candidato, por meio do CPF, poderá consultar as informações sobre o concurso.

A prova da 10ª Coordenadoria Regional de Educação de Uruguaiana foi remarcada em função erros constatados durante a realização do concurso. As provas serão realizadas em 3 de junho quando mais de 500 candidatos farão os exames novamente.

Cerca de 70 mil candidatos fizeram as provas. Dez mil professores do ensino Fundamental e Médio e da educação Indígena e Profissional serão chamados. A documentação dos aprovados deverá ser apresentada a partir de 1º de agosto.

Maioria dos gaúchos desconfia da polícia

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicada no jornal Zero Hora, diz que a maioria dos gaúchos confia pouco na polícia. O levantamento mostra que 53,9% das pessoas ouvidas no RS consideram a polícia nada ou pouco confiável.

A FGV ouviu 1.550 pessoas em seis estados, mapeando o grau de confiança em diversas instituições. NO Rio Grande do Sul, 7,1% disseram que a polícia é nada confiável e 46,8% disseram que é pouco confiável.

Com medo de represálias, uma professora moradora do Bairro Restinga, em Porto Alegre, pediu para ficar no anonimato. Ela disse que, no bairro, o simples fato de usar boné pela rua pode ser motivo para ser abordado pela polícia, muitas vezes com violência. A professora também informou que já precisou de ajuda policial por problemas de badernas próximos a sua casa e não foi atendida.

Cuidado com as pegadinhas na redução de juros

Análise do Procon-SP sobre a redução de juros dos bancos concluiu que os dados fornecidos ao cliente dificultam a escolha da melhor opção de empréstimo e que as reduções beneficiam apenas correntistas que optem por pacotes de serviços ou recebam o salário pela instituição. 
Os dados referem-se às taxas cobradas no dia 2 de maio. 
O diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Góes, afirma que os bancos serão notificadas pelo Procon-SP para provar a veracidade das informações nos sites e do material divulgado. 
"É obrigação das instituições financeiras informarem de forma clara e didática tudo sobre o produto que está sendo adquirido, incluindo dados sobre possíveis riscos e perdas", disse. 
Dirigidos, principalmente, aos correntistas que pretendem renegociar dívidas ou contrair empréstimos, os anúncios, segundo o Procon-SP, geralmente não informam a taxa máxima do produto. Não são todos os clientes, porém, que terão fácil acesso à mínima. 
Inconsistências também foram identificadas nos percentuais de redução das taxas. A Caixa Econômica Federal anunciou redução de 87% na taxa de juros do "Cartão Azul", informa a entidade, apresentado ao consumidor com a taxa de 2,85% ao mês. O produto, porém, é novo, e para se chegar a essa diferença a Caixa comparou o valor com o de outro produto já existente. 
O levantamento indica que há confusão também na nomenclatura dos produtos, o que pode dificultar a comparação. Um exemplo é a divulgação do Bradesco sobre a taxa de crédito pessoal. Neste caso, o consumidor precisa de mais detalhes, pois o banco possui diversas linhas de crédito pessoal, com uma taxa de juros para cada. 
A portabilidade de crédito -quando o consumidor transfere sua dívida com o banco para outra instituição -também está sendo confundida com o refinanciamento, que amplia o número e reduz o valor da parcela, porém tem um custo total a pagar maior do que a dívida original. 
O Itaú informou que reduziu os juros para diversas linhas de crédito e tem o propósito de oferecer preços competitivos a seus clientes. A Caixa disse que a taxa de juros cobrada pelo cartão azul - exclusivo para quem tem conta salário - é de 2,85%. O modelo nacional, reservado a todos os outros correntistas, é de 9,47%. 
O Banco do Brasil afirmou que tem como compromisso oferecer taxas de juros que estejam entre as menores do mercado. O Santander disse que lançou dois projetos visando a redução das taxas e que nas campanhas de divulgação distribuiu material que exibia as mínimas e máximas antes e depois do anúncio. 
O Bradesco não quis comentar o assunto. HSBC foi procurado, mas não respondeu. 
Dicas
Para Góes, as informações divulgadas pelos bancos ainda estão muito confusas -o consumidor, portanto, deve ter o máximo de cuidado para trocar a instituição e renegociar sua dívida. 
"É preciso muita pesquisa e cautela, até que se tenha a total compreensão e certeza para o próximo passo." 
Ele orienta o consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação a procurar uma unidade do Procon.

Lei de Acesso à informação entra em vigor hoje

Também conhecida como Lei da Transparência, entra em vigor a partir de hoje (16) a Lei de Acesso a Informações, que garante a todos os brasileiros consultar documentos públicos e sigilosos da União, Estados, DF e municípios.

Segundo a Constituição, todos tem direito as informações de seu interesse particular, de interesse coletivo ou geral gerados por órgãos públicos.

Sancionada em 18 de novembro de 2011, a lei 12.527 ainda precisa de um decreto do governo federal para detalhar o seu funcionamento no Executivo.

Cpers X Tarso

Continua repercutindo o despacho do Juiz da 2ª Vara que derrubou o acordo firmado entre o Ministério Público e o governo estadual , para pagamento do complemento aos professores. A nota abaixo foi publicada na coluna que o jornalista Érico Valduga mantém na internet. O jornalista questiona, também, a falta de informação sobre a devolução dos valores recebidos pelos funcionários cujos Cargos em Comissão, criados na atual administração, foram considerados ilegais pela justiça e o dinheiro  anunciado pela presidente Dilma e que iria para os cofres da CEEE.

Falta de hábito

“Nunca vi isso no sindicalismo”, reagiu o governador Tarso Genro, que atribui ao Cpers a tomada de providências “para que não haja aumento”. Explica-se: há muito ele e seu partido estão acostumados a navegar com os ventos do sindicalismo a favor.

Acesso à informação

Por falar em devolução, já voltou ao Tesouro e a quanto vai o dinheiro público pago à batelada de companheiros da base locada nomeada para os cargos em comissão anulados pelo Tribunal de Justiça, aqueles cuja criação foi contestada com sucesso pela bancada do PMDB no palácio Farroupilha? E, como uma coisa leva a outra, entrou na conta da CEEE a primeira parcela (R$ 780 milhões) da dívida federal decorrente da Conta de Resultados a Compensar, cujo pagamento Dona Dilma anunciou festivamente em janeiro, em Porto Alegre? Seria depositada até 10 de fevereiro, com destinação específica: investimentos da concessionária. É dinheiro carimbado, que não pode cair legalmente no baleado caixa único do Executivo. 

Henrique é o mais novo “imortal”

A torcida tricolor está maior e mais qualificada desde o dia 14. Nasceu o Henrique Rasia Pruss, filho da Vanessa e do Paulo. Para sorte dele, saiu bonito como a mãe. Diz o Paulo que o guri será inteligente como o pai. Tomara. Parece que, já no segundo dia, o Henrique estava vestindo um vistoso “pijama” tricolor. Parabéns!

Cruzeiro aposta em Celso Roth

O treinador Celso Roth, tão conhecido da dupla Grenal, acertou com o Cruzeiro de Belo Horizonte e vai treinar a equipe mineira no Campeonato Brasileiro. Os dirigentes dizem que Roth, além de comandar o time, deverá “arrumar a casa”. Roth era a segunda opção do clube celeste e estava sem treinar nenhuma equipe. O primeiro da lista era Adilson Batista, que está no Atlético-GO. O time mineiro fez a proposta para Adilson voltar, mas o treinador recusou.

Kit "ensina" o animal a fazer xixi em lugares apropriados

Já está no mercado um kit de dois produtos que prometem impedir que o animal faça suas necessidades em locais inapropriados. O Tira Teima é uma combinação de um eliminador biológico de odores e um repelente que inibe o retorno do bichinho ao local utilizado.

A Petmais  lançou o produto, o kit custa cerca de R$ 25 e os produtos não danificam ou mancham os locais de aplicação e, principalmente, não agridem e nem prejudicam o animal e o meio ambiente.