sexta-feira, 1 de junho de 2012

Curtas & Boas

Candidata teve um voto e pode assumir
Candidata a vereadora de Medianeira, no Paraná, a manicure Sirlei Brísida recebeu apenas um voto, provavelmente o dela, poderá assumir uma cadeira na Câmara Municipal. Brísida é filiada ao PPS e é suplente do vereador Edir Josimar Moreira (PSDB) que teve o mandato cassado por infidelidade, já que foi eleito pelo PPS. Brísida se disse surpresa com a possibilidade de assumir. “Nunca fui atrás de nada”, comentou.
- Imagino o que não vai aparecer de candidato nas próximas eleições em Medianeira!

Apertem os cintos, a bagagem sumiu!
Passageiros de um vôo da TAM (Nova York- Rio) que chegou às 5h30min no Galeão, só conseguiram resgatar suas malas quatro horas depois do desembarque. A explicação da companhia, depois das reclamações, é que, por um problema no avião, as bagagens vieram em outro vôo....para São Paulo!
- Eu juro que não é piada, embora pareça!

Motorista violento
Uma agente de trânsito, em Umuarama, no Paraná, foi agredida com um soco na boca por um motorista. Franciele Amaral, de 25 anos, trabalha na fiscalização do estacionamento rotativo e apanhou por não ter troco para uma nota de R$ 100.
- Aqui, os agentes não correm riscos pois, para estacionar, só com moeda.

Além de traído, foi preso.
Um marido desconfiou da esposa e resolveu flagrar a traição. Para isso, ficou quatro horas dentro do porta-malas do carro. Quando teve certeza da traição, saiu do carro com uma faca na mão e surpreendeu o casal. Os homens entraram em luta corporal, mas o amante conseguiu fugir, embora tenha perdido duas unhas dos pés. O marido traído se escondeu numa farmácia onde foi preso. Ele disse que não tinha intenção de matar. O fato aconteceu em Curitiba.
-É aquela história: quem procura acaba achando!

Embriagado e na contramão na Freeway
Depois de um acidente em Santo Antonio da Patrulha, um motorista foi preso. O homem dirigia uma caminhonete na contramão e colidiu com um caminhão. Submetido ao teste do bafômetro, foi provado que o homem estava embriagado. Detalhe: esta é a quinta vez que o sujeito é preso por embriaguez e a carteira de habilitação dele está apreendida desde agosto do ano passado.
- Dizem, não sei, que ele perguntou se tinha bar na cadeia!


PMDB indicará vice de Fortunati
Está oficializada a decisão do PTB de abrir mão da vaga de vice na chapa do prefeito José Fortunati, abrindo a vaga para o PMDB que deverá indicar o vereador Sebastião Melo, presidente Metropolitano do partido.
Hoje, os presidentes Vieira da Cunha (PDT) e Sebastião Melo (PMDB) estarão reunidos na Câmara de Vereadores, com lideranças do PTB, PRB e PPS, discutindo a coordenação política da campanha. Domingo, lideranças dos partidos coligados, têm encontro agendado com Fortunati que chega do Peru e vai direto para a sede do PDT.
Vieria da Cunha disse que sei partido ainda busca novas alianças. “Não podemos definir os espaços que cada partido terá porque ainda queremos a ampliação da aliança”. Entre os que serão procurados, estão o PP e o PR, como alvos principais, e PSDB e DEM como possibilidades.
Sobre a aliança dom o PP, Vieira da Cunha disse que acredita num final feliz.
“Sentimos que todas as lideranças progressistas em Porto Alegre apóiam a reeleição de Fortunati, bem como o líder do governo na Câmara, que é o vereador João Dib”, afirmou.

Opinião

Querem fazer do limão, uma limonada
Logo após as primeiras notícias sobre o encontro de Lula e Gilmar Mendes, no escritório de Nelson Jobim, comecei a imaginar qual seria a reação do PT e dos petistas na tentativa de , para usar um termo da moda, blindar Lula e crucificar Mendes. Pois não demorou muito e já começou a ser montada a estratégia.
Primeiro, durante solenidade no Palácio do Planalto, assim do nada, a presidente Dilma Rousseff fez  rasgados elogios a seu antecessor e padrinho político e acabou ouvindo aplausos de uma plateia entusiasmada. O próprio presidente do PT, providenciou a gravação imediata de uma mensagem defendendo s eu líder maior e justificando tudo o que ocorreu no escritório de Jobim, tomado como testemunha de defesa.
Lula, que esteve no meio do tiroteio, resolveu falar e colocou a culpa na revista Veja, disse que não disse nada do que foi dito e, finalmente, avisou que vai se cuidar mais para não falar com quem não gosta dele.
Agora, surge forte um movimento para tirar Gilmar Mendes do inevitável julgamento do mensalão onde várias figuras de destaque do PT serão julgadas por, segundo o procurador Geral da República, formação de quadrilha. Sob o argumento de que Mendes não terá a isenção necessária para julgar, setores facilmente identificáveis, sugerem que o ministro se declare impedido de participar do julgamento.
Resumindo, não era muito difícil imaginar que as coisas aconteceriam do modo como estão acontecendo. Com uma bomba por explodir no pior momento possível, para eles, era tranquilo imaginar que o que está acontecendo, aconteceria, ou seja, querem fazer do limão, uma limonada.
Silêncio de Demóstenes provoca tumulto na CPI
A curta sessão da CPI do Cachoeira nesta quinta-feira (31) foi marcada por um grande tumulto e muitas ofensas públicas. Tudo devido ao silêncio do depoente, senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) que se negou a responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
O deputado Silvio Costa (PTB-PE), um dos mais exaltados, disse que Demóstenes não só é culpado como está condenado ao inferno. “O seu silêncio é a mais perfeita tradução da sua culpa. Esse seu silêncio escreve em letras garrafais: ‘eu, Demóstenes Torres, sou, sim, membro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira”, disse o deputado.
Ele foi interrompido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), procurador da República licenciado que interveio contra as ofensas dirigidas ao depoente.
“Todos aqui, enquanto parlamentares, devem obedecer à Constituição da República", ponderou. "A Constituição afirma que o cidadão, seja lá quem for, não pode ser tratado com indignidade. Não me interessa quem seja. Pessoas morreram no mundo em razão do direito constitucional ao silêncio. Pode ser o crime mais grave, mas o princípio constitucional ao silêncio e o direito fundamental da pessoa humana de ser respeitado precisam ser respeitados”.
Ao se levantar para deixar o plenário, Silvio Costa se dirigiu a Pedro Taques, fora dos microfones. “Seu demagogo, seu m...., seu m....” o que fez com que o presidente da CPI, Vital do Rego encerrasse a sessão. “Vocês passaram dos limites”, disse o presidente.
Governadores só falam depois do feriado
O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou nesta quinta-feira que marcou a audiência para ouvir os governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, para os dias 12 e 13 de junho. Os encontros foram marcados por Vital com a anuência do relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), e da liderança do PSDB na Câmara.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, informou que estão marcadas as datas para os depoimentos dos governadores de Goiás e do Distrito Federal. Marconi Perillo (PMDB-GO) prestará depoimento no dia 12 e Agnélo Queiróz (PT-DF) será ouvido no dia 13 de junho
O líder do PSDB do Senado, Alvaro Dias (PR), pretendia que o depoimento de Perillo fosse tomado já no próximo dia 5, mas Vital negou o pedido, alegando que já estava acordada a data com a liderança dos tucanos da Câmara, por intermédio do deputado Carlos Sampaio (SP).



Simon quer uma devassa na Delta
Na opinião do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a quebra do sigilo bancário da Delta, reforça a necessidade de uma força tarefa para que seja realizada uma devassa na construtora. Ele avredita que, para serem amplas e profundas, as investigações exigem uma força tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público, Receita federal, Tribunal de Contas da União, Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Interpol.
- A CPI do Cachoeira anda devagar e quase parando, afirma o senador gaúcho que também sugere o bloqueio dos bens de todos os proprietários e sócios, quebra de sigilos bancários, telefônicos e fiscal e a retenção de passaportes.
- A CPI convocou governadores mas deixou de lado, por exemplo, o dono da Delta, a maior empreiteira do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Sr. Fernando Cavendish. O empresário já anunciou que vai embora para os Estados Unidos. Ele diz isso e não acontece nada, acrescenta Pedro Simon.

Direito do Consumidor

Aposentadoria por invalidez
Aposentados por invalidez permanente que tenham ingressado no serviço público antes de dezembro de 2003, terão seus benefícios calculados com base na remuneração do cargo efetivo, e não mais com base na média das remunerações mais altas. A correção que era feita pelo INPC, fica atrelada aos aumentos  concedidos na carreira do servidor, sendo automático o recálculo do benefício. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta feira (31).

Novas regras de reajuste de plano de saúde para aposentado e demitido
A partir desta sexta feira (1º) entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde que envolvem aposentados ou demitidos sem justa causa, que terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. Já a forma de calcular o reajuste das mensalidades, sofre mudanças. Embora a resolução mantenha a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano, existem critérios definidos para evitar dúvidas.
Todas as pessoas demitidas sem justa causa, por exemplo, têm o direito de permanecer como beneficiários do plano da empresa até por 2 meses, com a mesma cobertura. O trabalhador deve, no caso, ter contribuído com parte das mensalidades, passando a assumir o valor integral, respeitando o o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
Com relação a dúvida se o beneficio era válido para funcionários que não tinham desconto em folha, mas pagavam coparticipação em consultas ou exames, a resolução esclarece  que só tem direito ao benefício o funcionário que contribuiu com o pagamento da mensalidade com desconto em folha.
A regra também traz avanços para os aposentados que contribuíram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poderão permanecer como beneficiários do plano da empresa pelo tempo que quiserem, também assumindo o pagamento integral da mensalidade.
Há uma mudança na regra na maneira como é feito o cálculo do reajuste das mensalidades. Ela permitirá que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcionários e aposentados, o que acabará gerando distorções.
A ANS passou a exigir que a negociação tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora – o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma única empresa, ela terá de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.
Perguntas e Respostas
1. Quem tem direito a manter o plano de saúde?
Aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.
2. Para que planos valem as novas regras?
Para todos os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656, de 1998.
3. Há alguma condição mínima para a manutenção do plano?
Sim. Para ter direito, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano com desconto em folha e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.
Dia Nacional da Triagem Neonatal
Teste do pezinho pelo SUS avança em diagnósticos e tratamentos
O Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) vai comemorar o Dia Nacional da Triagem Neonatal neste ano, em 6 de junho, com um avanço importante na realização do teste do pezinho em recém-nascidos gaúchos. O hospital é o único no Rio Grande do Sul que faz o exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2001, e agora, a partir desta sexta-feira, 1º de junho, passa a incluir a investigação de fibrose cística nos testes. Também conhecida como mucoviscidose, a doença afeta principalmente os sistemas respiratório e gastrointestinal.
Com esse acréscimo, o Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) do HMIPV entra na Fase 3 do Programa Nacional de Triagem Neonatal. As Fases 1 e 2 englobam a detecção da fenilcetonúria (doença genética que pode intoxicar o cérebro quando o bebê ingere certos alimentos), do hipotireoidismo congênito (falta de função da glândula tireóide que pode ocasionar deficiência mental e somática nas crianças), além de alterações genéticas que acometem os glóbulos vermelhos do sangue – entre as quais, a mais comum é a anemia falciforme. Em breve, serão acrescentados também outros testes ao programa de triagem neonatal, que estão com implantação em fase de estudo. 
Sendo descobertas a tempo, quando ainda não surgiram os primeiros sintomas, as enfermidades identificadas pelo teste do pezinho podem ser tratadas de modo que os pacientes venham a ter boa qualidade de vida, mesmo que as doenças não sejam curadas. Por isso, o ideal é que a coleta de material para exame seja feita entre o terceiro e o sétimo dia de vida – prazo que deve ser cumprido também para os bebês prematuros ou doentes, durante a hospitalização. 
A triagem neonatal é um exame de laboratório simples (a partir de amostra de sangue retirada do calcanhar do bebê), que serve para diagnosticar precocemente doenças do metabolismo e enfermidades genéticas ou infecciosas que podem produzir lesões irreversíveis – como retardo mental. Para confirmar a suspeita das doenças pesquisadas, é preciso testar também as dosagens de sódio e cloro no suor do bebê. Como o resultado pode gerar dúvidas, às vezes é necessário analisar ainda a possibilidade de mutações genéticas. 
Atenção continuada - No Hospital Presidente Vargas, são realizados em torno de 10 mil testes por mês, em crianças nascidas em todo o Estado. O número de bebês atendidos equivale a pouco mais de 80% dos nascidos vivos no Rio Grande do Sul. No caso de bebês diagnosticados com distúrbios pelo teste do pezinho, a assistência à criança e à família tem início imediatamente e se estende ao longo da vida. 
Esse cuidado continuado é o que diferencia o serviço prestado pelo SUS do atendimento disponível na rede particular de saúde – que identifica a suspeita de doenças, mas deixa para os pais a tarefa de ir à procura de ajuda para confirmar os diagnósticos e, se necessário, encaminhar o tratamento. A atenção do SUS às crianças e suas famílias, a partir dos diagnósticos, envolve equipe interdisciplinar composta de vários profissionais, como médicos pediatras, endocrinologistas, hematologistas, pneumologistas, além de nutricionistas, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. Para acolher todo o Rio Grande do Sul, o HMIPV se mantém articulado com serviços especializados externos, incluindo o Interior, por meio de parcerias com o Estado e os municípios.
Excelência - Atualmente, o Hospital Presidente Vargas presta assistência a 800 famílias – entre as quais, 600 com filhos diagnosticados com hipotireoidismo congênito, 100 com casos de fenilcetonúria e outras 100 com crianças em tratamento por anemia falciforme. “Nossa maior responsabilidade é buscar excelência e assegurar a qualidade no atendimento integral aos pacientes detectados”, enfatiza a médica pediatra Paula Regla Vargas, coordenadora do Serviço de Referência de Triagem Neonatal do Rio Grande do Sul no HMIPV. Segundo ela, antes de 2001, quando o teste do pezinho não era feito pelo SRTN no Estado, menos de 40% dos bebês gaúchos tinham a possibilidade de ter diagnóstico precoce, e havia um alto índice de mortalidade de crianças portadoras das doenças falciformes.
  



Salário dos vereadores
A Câmara Municipal de Porto Alegre distribuiu nota sobre o aumento proposto para o salário dos vereadores. Conforme a nota, a proposta de reajuste de 5,1% é do presidente Mauro Zacher e não representa, necessariamente,  a vontade da maioria.
Informamos que a posição quanto à reposição do índice da inflação medido pelo IPCA (5,1%) na Mesa Diretora do Legislativo da Capital não é unânime, sendo esta a proposta do presidente da Câmara Municipal levada à Mesa e acompanhada por alguns de seus integrantes.
No entanto, alguns vereadores da mesa já emitiram publicamente suas divergências quanto ao percentual, cuja defesa varia de 0% ao teto constitucional de 75% dos subsídios do deputado estadual. 
A decisão da Mesa, contudo, é a de que o assunto seja deliberado antes de iniciado o período eleitoral, sendo o prazo sugerido pelo presidente para o envio do projeto ao plenário é o do próximo dia 18 de junho, momento em que as posições e emendas poderão ser defendidas e submetidas a apreciação do conjunto dos parlamentares presentes na sessão.
Mulher terá que devolver pensão alimentícia
Um juiz, no Rio de Janeiro, condenou uma mulher a devolver ao ex-marido os valores pagos como pensão alimentícia ao filho dela com outro homem.A decisão inédita, determina que Márcia Sena indenize Calos Barreto em R$ 35 mil.
Barreto pagou a pensão durante 11 meses e, em 2010, resolveu recorrer já que o filho da ex-mulher foi registrado à sua revelia, sete anos após a separação do casal em 1988.
Márcia teria feito o registro a partir da certidão de casamento, que não foi anulada uma vez que o divórcio não foi oficializado. O marido alega que, como a mulher tinha problemas de saúde, não pediu o divórcio para permitir que ela se beneficiasse da assistência médica familiar.
Na sentença, o juiz afirma que a mulher agiu de má fé e que tanto o pai biológico quanto o autor do processo não se recusaram a cumprir suas obrigações. Para ele, Márcia Sena "se valeu da condição de ainda casada com o autor, ao menos no papel, para buscar sua condenação no pagamento de pensão alimentícia”. 


Estatuto da Diversidade Sexual
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), juntamente com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB, irão promover a coleta de assinaturas para a apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular.
O evento ocorrerá neste domingo, dia 03/06, a partir das 10h, no Parque Farroupilha (Redenção), junto ao Monumento ao Expedicionário.
É necessário angariar 1 milhão e 400 mil assinaturas!
Trata-se da primeira mobilização social pela cidadania da população LGBT.
Detalhes no site: www.direitohomoafetivo.com.br