Perillo
tirou de letra
Quem
esperava uma bomba, acabou ouvindo pequenos rojões durante o depoimento do
governador Marconi Perillo (PSDB/GO) na CPI do Cachoeira. Durante todo o tempo,
o que se viu foi representantes tucanos elogiando Perillo e petistas aplainando
o terreno para o depoimento de Agnelo Queiroz\ (PT/DF), que deverá ocorrer nesta
quarta feira. Foram mais de 8 horas de
depoimento com perguntas previsíveis e respostas óbvias. Sobre possíveis
irregularidades na venda de sua casa, o governador disse que “elas se devem ao
ex-vereador Wladimir Garcez, que intermediou o negócio”. Perillo disse não ter
qualquer proximidade com Carlinhos Cachoeira.
“Venho
para restabelecer a verdade dos fatos. Não conheço algo parecido no país desde
que reconquistamos a democracia. Não consigo acreditar em tamanha crueldade,
informações distorcidas, ilações, suposições e todo o tipo de leviandade”,
disse o governador.
Depois de
ouvir o depoimento de Perillo, o deputado Silvio Costa (PTB/PE) disse: “Eu
estava torcendo para que o senhor entrasse em alguma contradição. Mas tenho
obrigação de dizer que o senhor claramente mostra ao Brasil que veio à CPI para
falar a verdade”.
Para o
líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), o assunto fica encerrado. “Vossa
excelência agora tem os elementos de que necessita para elaborar esse capitulo
no relatório final da CPI”, dirigindo-se ao relator, deputado Odair Cunha
(PT/MG).
Depois de interrogar Perillo por cerca de 40 minutos, o relator gerou o
momento mais nervoso da sessão. Odair Cunha perguntou se Perillo abriria mão do
sigilo telefônico. Uma reação imediata da oposição esclareceu que documentos
que quebram sigilos do governador aguardam votação na CPI.
Fortunati e ministro
tratam da Copa
O
desenvolvimento das obras de infraestrutura em Porto Alegre para sediar a Copa
de 2014 foi tema da reunião entre o prefeito José Fortunati e o ministro do
Esporte, Aldo Rebelo, no final da tarde desta terça-feira, 12. No Paço
Municipal, o prefeito, acompanhado do secretário de Gestão e Acompanhamento
Estratégico, Urbano Schmitt, e da titular do Gabinete de Articulação
Institucional, Ana Pelini, informou o avanço dos projetos, licitações e obras
que a prefeitura realiza na preparação da cidade para o futuro.
Fortunati
destacou a oportunidade que o evento representa para o desenvolvimento
econômico, social e de infraestrutura para a Capital. “A Copa está
possibilitando a Porto Alegre projetar-se para o futuro, com a realização de
obras que ficarão como legado para os cidadãos e ampliando a sua visibilidade
internacional”, avalia o prefeito.
O
ministro manifestou a parceria do governo federal para apoiar a realização das
obras. “O ministério está de portas abertas para a prefeitura e sua equipe. A
orientação é de cooperação e parceria para viabilizar os projetos”, disse
Rebelo, que foi informado na audiência, entre outros dados, sobre o projeto de
reassentamento das famílias e a liberação da área pela prefeitura no início de
2011 para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Desaposentação
O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região reformou a sentença de improcedência e reconheceu o
direito de um segurado já aposentado desde o ano de 1999 e que continua em
atividade, ver seu benefício recalculado com o aproveitamento das contribuições
vertidas depois da aposentadoria, sem a necessidade de devolução de qualquer
valor. Em outras palavras, o Tribunal reconheceu o direito a desaposentação sem
que seja necessária a restituição dos valores recebidos desde a data da
concessão da aposentadoria.
No caso concreto, o
valor atual da aposentadoria deferida no ano de 1999 está em R$ 2.283,67 (dois
mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Com o novo
cálculo, o valor ficará em aproximadamente R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo
que o segurado terá direito a receber todas as diferenças desde a data do
ajuizamento da ação.
Apesar do processo ainda
não ter chegado ao fim, já que o INSS ainda pode recorrer, a decisão demonstra
importante alteração no entendimento da Corte da 4ª Região, que até então
somente admitia a desaposentação caso o segurado devolvesse todos os valores recebidos
em face da primeira aposentadoria.
O segurado está
representado no processo pelo advogado Luiz Gustavo Ferreira Ramos,
especialista em Direito Previdenciário.
Casa própria: Mais prazo e menos juros
A Caixa
Econômica Federal e o Santander ampliaram de 30 para 35 anos o prazo dos
empréstimos habitacionais nos imóveis até R$ 500 mil, financiados com recursos
da caderneta de poupança. É o maior prazo da história do País, destacou o
vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte. Além
disso, a instituição também anunciou a segunda redução nas taxas de juros do
crédito imobiliário para classe média (renda acima de R$ 5.400). Na Caixa, as
novas regras valem a partir de amanhã e no Santander o prazo estendido vai
começar a partir de 6 de julho. Nos dois bancos, somente para contratos novos.
"Buscamos sempre oferecer serviços e produtos de qualidade para nossos
clientes. Acreditamos que com o prazo de 35 anos, ainda mais pessoas poderão
viabilizar o sonho da casa própria. O Brasil tem um enorme potencial
imobiliário e queremos participar ativamente de todo esse processo”, afirma
José Roberto Machado, diretor de Negócios Imobiliários do Santander. De acordo
com ele, o crédito imobiliário, considerado estratégico para o banco, registrou
crescimento de 33,9% no último trimestre.
Vale lembrar que o Banco do Brasil também reduziu em até 21% os juros da casa
própria na modalidade para clientes com relacionamento com a instituição.
Segundo superintendente regional da Caixa, Nelma Tavares, a proposta é manter a
instituição com as menores taxas do mercado. “Desde o anúncio da primeira
redução nos juros já estamos verificando um aumento ainda maior na procura por
financiamento”, diz Nelma.
A partir desta segunda-feira, quem procurar uma agência da Caixa já vai
encontrar juros menores, 8,85% ao ano, mais TR (Taxa Referencial) para imóveis
de até R$ 500 mil — no Banco do Brasil (BB), está em 8,9%. O percentual pode
cair para 7,8% se o comprador transferir a conta salário para Caixa, de acordo
com Nelma Tavares, superintendente regional da instituição.
Para imóveis acima de R$ 500 mil, a nova taxa da Caixa será de 9,9% ao ano,
mais TR (a do BB está em 10%). Se o mutuário for cliente, com conta salário, o
percentual cai para 8,9% ao ano. A superintendente lembra que quem recebe até
R$ 5.400 já se beneficia de taxas subsidiadas com recursos do FGTS (Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço). “Há percentual a partir de 4,5% ao ano mais TR,
além do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, diz Nelma.
Ela explica ainda que as novas reduções nos juros anunciadas pela Caixa também
podem beneficiar o trabalhador que está na faixa salarial de R$ 5 mil, mas
planeja comprar um imóvel acima de R$ 170 mil.
O mercado comemora as reduções nas taxas de juros e o prazo ainda mais ampliado
do financiamento habitacional. "A queda nos juros realizada pela Caixa e
pelo Banco do Brasil fará uma grande diferença na hora de o cliente optar por
financiar o imóvel, o que vai aquecer ainda mais o mercado. Os bancos privados
vão ter que acompanhar estas mudanças e quem sai ganhando com esta concorrência
é sempre o cliente", diz Márcio Iorio, diretor da construtora Santa
Cecília.
De acordo com o diretor da Estrutura Consultoria, Bruno Teodoro, as mudanças
são válidas, pois vão beneficiar boa parte da população, que vai poder
financiar mais ou pagar menos.
Diretor do Grupo CPS, Bruno Vaz apoia as novas iniciativas. “Acho a medida vai
aquecer o setor”, diz.
Reperfilamento dos
trilhos da Trensurb
As madrugadas de manutenção no sistema metroviário que liga Porto
Alegre a cinco cidades do eixo norte da Região Metropolitana têm uma nova
atividade. Desde o último dia 2, ocorre o reperfilamento e o esmerilhamento
pesado dos trilhos que compõem a Linha 1 da Trensurb.
Os trabalhos, realizados pela empresa BRICK Engenharia e Comércio Ltda., têm o
objetivo de aperfeiçoar o perfil dos trilhos, que sofrem desgaste natural com o
decorrer do tempo, o uso e o efeito das intempéries. O prazo estimado para a
realização dos trabalhos é de 180 dias.
Como resultado, tem-se um melhor contato entre as roda dos trens e os trilhos,
além do aumento da vida útil dos mesmos. Segundo o gerente de Manutenção da
Trensurb, Eurico Faria, os usuários perceberão a redução de ruído e a maior
suavidade no deslocamento durante a circulação das composições.
Viaduto Otávio Rocha - A
inspiração que vem do passado
Adeli Sell*
Os moradores de Porto
Alegre que 80 anos atrás estiveram na inauguração do majestoso Viaduto Otávio
Rocha jamais poderiam imaginar o seu estado atual de degradação. O cartão
postal da cidade está absolutamente degradado, com expressivas infiltrações,
pichações, mofo, péssimas condições de higiene, calçamento e iluminação
deteriorados. Chegamos ao limite. Qualquer avanço na deteorização seria
intolerável.
Desde sua construção o
Viaduto Otávio Rocha é um importante ponto de referência de Porto Alegre.
Possui uma estrutura de concreto armado, com três vãos e quatro rampas de
acesso para pedestres. Na parte central, há dois pórticos transversais onde
estão localizados dois grandes nichos, nos quais foram colocados dois grupos
ornamentais. Todo o revestimento foi feito em reboco de pó de granito, de cor
cinza, dando um aspecto de pedra aparelhada.
Não há dúvidas de que o
Viaduto é marca arquitetônica e cultural de Porto Alegre e, na medida em que
traz consigo parte da história da cidade, não deixa dúvidas de que é englobado
pelo conceito de patrimônio histórico e cultural. É certo e inarredável o dever
do Município na preservação do Viaduto.
Pouco mais de uma década
depois de um arranjo pontual feito pela gestão do meu partido (que resolveu
alguns pontos de infiltração e sujeira), agora fica visível que o problema é
mais sério do que se imaginava. A situação de degradação vai além da estrutura.
A pichação realizada de ponta a ponta, os moradores de rua - que não apenas se
abrigam ali, mas atacam as pessoas e anarquizam a região – e a drogadição do
local completam o cenário de abandono deste tradicional espaço da cidade.
A insegurança, por
incrível que pareça, já foi bem pior. No entanto, os avanços que tivemos não
conseguiram reverter o quadro de decrepitude do Viaduto. E isto contradita com
as melhorias no entorno da Praça Daltro Filho, ainda em processo de
recuperação, com seus sábados de manhã de feirinha, além da feira de
antiquários na Marechal Floriano. O que se salva ali é as duas bancas de frutas
que temos em cada lado da Borges de Medeiros, dando presença e vida a qualquer
hora do dia. Mas o próprio comércio do Viaduto não condiz com os dias atuais.
Afirmo isso porque vivi de um pujante comércio de livros, revistas e gibis
usados ali por 16 anos.
Além de sua arquitetura
exuberante, o Viaduto Otávio Rocha possui lojas comerciais de diversas
atividades, como lancherias, artesanato, disco-fitas, serviços de fotocópias,
bem como entidades representativas, como a Casa do Poeta do Rio Grande do Sul e
a Associação de Moradores e da Etiqueta Popular. Também no Viaduto estão
localizados alguns dos focos de resistência à Ditadura Militar: A ARI -
Associação Riograndense de Imprensa e o histórico Teatro de Arena, além dos
Hotéis Everest e Savoy.
Por concentrar tamanha
representatividade, o poder público deveria garantir a Guarda Municipal para
combater o vandalismo e a insegurança nesta região. A gestão sairia vitoriosa,
pois diminuiria o seu gasto com a reposição de lâmpadas; os guardas garantiriam
a segurança e poderiam ser "guias informais de turismo". Também
poderia buscar suporte no Sebrae e reciclar o comércio local, propondo novas
soluções e outras operações. Pasmem, mas ainda tem copiadora de xerox como
atividade principal numa das lojas. Propus ao prefeito passado, em reunião no
Paço Municipal, usar aquelas salas fechadas das escadas para um SAT - Serviço
de Atenção ao Turista - junto com um SAC - Serviço de Atenção ao Cidadão, onde
on line e com um funcionário e estagiários, poder-se-ia acessar serviços, como
o 156 da Prefeitura.
Minha proposta prevê,
inclusive, dois espaços de cada lado, fora da Área Azul, para estacionar 15
minutos, com o objetivo de acessar estes serviços. Implementando estas
iniciativas já teríamos uma nova dinâmica para este pequeno trecho, espaço
bacana, com uma das obras de arte mais monumentais de nossa cidade.
Também não poderíamos
pensar em melhorias para o Viaduto sem pensar em revitalizar o Teatro de Arena,
que fica nas imediações do Viaduto. Poderíamos buscar parceira com os hoteis
Savoy e Everest, em troca de contrapartidas e realizações de novas atividades
turísticas. Pois onde não há circulação de pessoas, quando não existem
atividades diferenciadas, que incentive o convívio entre as pessoas, perdemos a
vida do local, como já previa, há 50 anos, a grande urbanista Jane Jacobs ao
propagar a vida e a morte das grandes cidades.
*Vereador e presidente do PT de Porto Alegre