quarta-feira, 11 de julho de 2012

56 senadores cassam mandato de Demóstenes 
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado em votação secreta no plenário do Senado, nesta quarta-feira, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com contraventor Carlinhos Cachoeira, a quem teria favorecido usando sua influência como parlamentar.
Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual. Ele também perde o foro privilegiado.
Esta é a segunda vez na história do Senado que ocorre uma cassação de mandato - a primeira foi a de Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000.
Demóstenes ocupou a bancada do Senado onde se defendeu por cerca de 30 minutos. Em seu discurso, destacou que as provas contra ele eram ilegais, que estaria sendo vítima de um pré-julgamento e pediu que tivesse um tratamento "igual ao que os demais senadores têm".
Durante seu discurso, o senador chegou a lembrar o caso da Máfia dos Vampiros, no qual o então ministro da Saúde, Humberto Costa - hoje relator do processo contra Demóstenes Torres - fora acusado de envolvimento com organização criminosa que superfaturava medicamentos, entre os anos de 2006 e 2010. Humberto Costa acabou inocentado das acusações.
"Quero o mesmo tratamento. Ele provou que era honrado, que era decente. Eu quero esse direito. Por que minha cabeça tem que rolar? Provei que sou inocente, quero o direito que toda a pessoa tem, o direito da defesa." "
Antes disso, o senador Humberto Costa(PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética, e o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), usaram a palavra.
Costa criticou os discursos de Demóstenes durante a semana que antecedeu o julgamento. "Qualquer parlamentar pode mentir quando discursa. No entanto, é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e pedir a sua punição. Não é normal, nem aceitável, que se minta ao parlamento e à sociedade brasileira", enfatizou.
Já Taques defendeu a legalidade do relatório e disse que o processo é plenamente adequado às determinações da Constituição. "O comportamento (do senador Demóstenes) foi incompatível à conduta parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo", ressaltou.

Curtas & Boas


Pintor dorminhoco
O britânico Lee Hadwin é artista plástico, mas só consegue desenhar enquanto está dormindo. Ele foi descrito por especialistas da Clínica do Sono de Edimburgo, na Escócia, como um caso único. Diagnosticado com sonambulismo, Hadwin conta que não se lembra de nada do que produz de madrugada e que não tem muito interesse pela arte. Enquanto dorme, ele desenha retratos,paisagens e figuras abstratas.
-Imagina se o cara resolve reproduzir algum sonho! Pode se dar mal. Ou não?

Melhor, só se for verdade
Mais empresários brasileiros, segundo relatório da Grant Thomton, estão pensando em aumentar os salários de seus funcionários na comparação com a média global, que fica em 65%. Já por aqui, 88% dos empresários pretendem elevar a remuneração de seus funcionários nos próximos 12 meses.
-Como diria o velho Silvio Santos: eu só acredito, vendo!

Esfriando a cabeça
Na cidade de Wuhu, na província oriental chinesa de Anhui, os bombeiros foram acionados para resgatar um aposentado de 70 anos que se sentou na beirada do telhado de um edifico de 18 andares. O aposentado disse que estava lá “só para esfriar a cabeça”.
-Bem, se os aposentados brasileiros resolvessem esfriar a cabeça por causa do que ganham, certamente faltaria edifício.

Meia transparência na Assembléia
A partir de agosto, como determina a Lei de Acesso à Informação, a Assembléia Legislativa do RS estará divulgando em seu Portal de Transparência, os salários de seus servidores. Só que, no lugar do nome do funcionário, aparecerá um código.
-Vamos combinar que meia transparência é que nem meia gravidez, ou seja...

O Mercoapé
Da coluna do Fernando Albrecht, no Jornal do Comércio: A TAM já não ia mais de Porto Alegre para Buenos Aires. A uruguaia Pluna foi para o espaço, e também já não podemos voar nas suas asas para Montevidéu e Santiago do Chile. Em vez de aumentarem, as opções dos gaúchos se reduzem cada vez mais.
-Eu acho que, muito breve, teremos que encarar o velho e tradicional ônibus.

Rádioweb lança novo canal de rádio on-line
Está no ar a RádioOAB/RJ, emissora on-line da entidade fluminense que roda no endereço www.radiooab.rj.or.br
A rádio, que fica 24 horas no ar, intercala  música, informação e prestação de serviço. O perfil musical privilegia MPB clássica, nova MPB, pop rock nacional, samba e choro. Mas também roda música internacional, como rock, jazz, blues e lounge.  Aos domingos pela manhã toca música erudita. 
O jornalismo é abastecido com matérias produzidas pela equipe da Agência Radioweb e com notícias da própria OAB-RJ..
A Agência Rádioweb se especializou na montagem de canais de rádio on-line corporativos com soluções completas. "Oferecemos tecnologia, um amplo banco de músicas licenciado junto ao Ecad e muito conteúdo, tanto da nossa cobertura diária quanto de assuntos relativos ao cliente, que é dono do canal", explica a Diretora da empresa para a Região Sudeste, Daniela Madeira.
Além da Rádio OAB-RJ a Agência Radioweb também é responsável pelaRádio OAB/RS da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e pela Rádio Thêmis do Tribunal de Justiça gaúcho.


ATENÇÃO - ATENÇÃO

Demóstenes Torres cassado
Por 56 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou a cassação do senador Demóstenes Torres, de Goiás.
Balanceado inaugura no Iguatemi
Nesta quinta-feira, o Balanceado abre mais uma filial em Porto Alegre. 
Agora, o restaurante também irá fornecer alimentação de qualidade visando o bem estar no Shopping Iguatemi. A inauguração ocorre das 10h30 às 12h30. 
Um Fast Food sem radicalismos. É assim que o restaurante é definido. Inovador, oferece um mix de produtos e combinações deliciosamente saudáveis, onde as pessoas encontram uma referência de proposta para alimentar-se de forma prazerosa e nutricionalmente correta. 
O slogan “Deliciosamente saudável” traduz seu propósito mais importante: a saúde. O cardápio é bastante completo e inclui saladas prontas, smoothies, sucos, wraps, sanduíches quentes e frios, cremes, grelhados (carne vermelha, peixe e frango), oferece ainda uma salada personalizada, onde o cliente monta sua própria salada. Tudo isso, faz com que as pessoas sintam vontade e prazer em alimentar-se de forma ideal.
A marca gaúcha que surgiu com o propósito de alimentação saudável, com ambições mundiais, também está no Moinhos Shopping, no BarraShoppingSul e muito em breve, no Bourbon Wallig.

Rápidas

Villaverde participa de evento
O candidato petista à prefeitura de Porto Alegre, Adão Villaverde, participou, ontem, da comemoração dos 30 anos do lançamento do show coletivo Música Popular Gaúcha, que aconteceu em 1982 no Rio de Janeiro..


Manuela absolvida
O recurso da candidata Manuela D’Ávila (PCdoB) e de seu partido, foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidata e o partido haviam sido multados em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Twitter.


Fortunati e os candidatos à Câmara
Candidato à reeleição, o prefeito José Fortunati (PDT), após almoço na Federação Israelita no RS, que o grande contingente de candidatos à Câmara de Vereadores (244) dos nove partidos que formam sua aliança, é muito importante para a campanha.


Radar móvel
O radar móvel da EPTC estará hoje na Assis Brasil, Severo Dullius, Bento Gonçalves, Manoel Elias, Cristiano Fischer e João de Oliveira Remião.


Vai faltar vacina
Milton Zymberg, diretor do laboratório Frischmann Aisengart, informou que a rede privada de serviços de saúde está praticamente sem doses de vacina contra a Gripe A. Os estoques já acabaram ou estão prestes a terminar, devido ao aumento pela procura no mês de junho.


CUT quer intensificar greve
Se não houver uma resposta do governo para as propostas dos servidores, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete intensificar o movimento de greve no funcionalismo público federal. Entre os dias 16 e 20 os grevistas devem acampar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O movimento está sendo organizado pela CUT.


STF suspende concurso da PF
O ministro Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização dos concursos públicos para os cargos de escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. O STF espera que a União reserve vagas para deficientes físicos nos editais.


Jantar para Dilma e PT
O presidente da Câmara, deputado Marcos Maia (PT-RS) ofereceu, ontem, jantar em sua residência, em Brasília, para a presidente Dilma Roussef e companheiros do Partido dos Trabalhadores. Dilma pousou para fotos com todos os candidatos a prefeito. O encontro serviu, também, para abordar as questões das eleições municipais.


OEA não quer suspender o Paraguai
José Miguel Inulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse que o Paraguai não será suspenso da organização devido à destituição do presidente Fernando Lugo. Inulza disse que isso causaria “divisões e sofrimento desnecessário” ao povo paraguaio.

Governo suspende venda de planos de saúde
Foram suspensos 268 planos de 37 operadoras. Ministro da Saúde diz que usuários não serão prejudicados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça feira, que o governo decidiu suspender a venda de 268n planos de saúde comercializados por 37 operadoras. O motivo que levou o governo a adotar a medida, foi o desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários, conforme Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS).
confira alista com os planos suspensos 
Padilha informou que as empresas terão três meses para se adequar aos prazos que variam conforme a especialidade médica. Para consultas básicas, a espera deverá ser de, no máximo, sete dias úteis. Em outras especialidades, o prazo é de 14 dias e, para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.
Segundo o ministro, os planos que tiveram vendas suspensas, correspondem a 7% do total de usuários. No Brasil são comercializados cerca de 22 mil planos por 1.016 operadoras. Quase um quarto da população, ou seja, 47,6 milhões de pessoas, estão vinculados a um plano médico.



Procon Porto Alegre orienta clientes da Pluna
Até o momento, o Procon de Porto Alegre não recebeu resposta quanto à notificação emitida em 6 de julho à empresa aérea Pluna por cancelar os voos em Porto Alegre, deixando os clientes sem nenhuma informação. A notificação solicitava à companhia apresentar a lista dos voos cancelados, bem como a identificação de todos os consumidores que adquiriram bilhetes da empresa e também as atitudes adotadas em cada caso.
Nesta quarta-feira, 11, o órgão de defesa do consumidor da prefeitura irá multar a empresa em R$ 400 mil pelas infrações cometidas contra o consumidor. Segue abaixo um roteiro básico, proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a orientação dos passageiros pelos Procons:
1. Aqueles que não iniciaram viagem, recomenda-se que solicitem à empresa aérea Pluna o reembolso dos valores pagos ou a reacomodação em voos (de ida e retorno) de outra empresa aérea. O consumidor deve só embarcar com garantia de retorno em voo de outra empresa;
2. Aqueles passageiros que já iniciaram a viagem e estão tentando retornar para seus locais de origem, devem procurar a empresa aérea Pluna e solicitar a reacomodação em voo de outra companhia. É recomendável que os passageiros busquem antecipar o seu retorno. Se a empresa não apresentar solução, procurar pela ANAC no telefone 0800-7254445.
3. A Pluna terá que prestar assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem) para os passageiros até que consigam ser reacomodados.
4. Por fim, comunica-se aos consumidores que a empresa está em situação de pré-falência, podendo encerrar definitivamente suas atividades. Por esse motivo, não é recomendável iniciar a viagem sem uma garantia de retorno para a origem (reacomodação aceita por uma congênere). Se houver a falência, eventuais créditos ou indenizações devidos pela empresa Pluna poderão ser obtidos apenas na Justiça.
5. É importante que os consumidores que efetuaram a compra dos bilhetes por meio de cartão de crédito ou débito recorram ao Procon para que providenciem o devido estorno.



Senadores dão aval para empréstimo externo de R$ 3 bilhões
Cinco estados conseguiram aprovar nesta terça-feira a contratação de empréstimos externos no valor total de R$ 3,035 bilhões. A permissão foi concedida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que encaminhou as autorizações para votação em caráter de urgência ainda hoje no plenário da Casa. O montante irá financiar projetos de transporte, energia e reestruturação fiscal.
O Rio Grande do Sul irá receber US$ 480 milhões (R$ 976,5 milhões) para o Rio Grande do Sul pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para financiar o programa de retomada econômica do estado. O montante é metade do orçamento total de US$ 960 milhões do programa, que inclui a revitalização da infraestrutura rodoviária gaúcha.
Os recursos serão disponibilizados pelo Bird ao longo de cinco anos. O Rio Grande do Sul terá quatro anos de carência para começar o pagamento, a ser executado ao longo de 29 anos.
Outros US$ 130,556 milhões (R$ 265,6 milhões) serão repassados pelo Bird para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. O valor será injetado no programa Pró-Energia RS, voltado para a área urbana do estado de olho na melhoria da infraestrutura para a Copa 2014.



Anvisa suspende venda de emagrecedor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira a distribuição, a divulgação, o comércio e o uso do suplemento alimentar Oxielite Pro. A medida é válida em todo País. De acordo com o órgão, o produto, fabricado por empresa desconhecida, possui a substância dimethylamylamine (DMAA) na composição, um estimulante que ajuda a emagrecer e aumenta o rendimento atlético.
Na última terça-feira (3), o DMAA foi incluído na lista de substâncias proscritas no Brasil, o que impede a importação de suplementos alimentares que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Além do Oxielite Pro, o DMAA é encontrado na composição de suplementos alimentares como Jack3D e Lipo6 Black.
Por meio de nota, a Anvisa alertou que o consumo de suplementos alimentares pode causar graves danos à saúde. Muitos deles são comercializados irregularmente no país, sem terem passado por nenhum tipo de avaliação de segurança.