Governo suspende venda
de planos de saúde
Foram suspensos 268 planos de 37 operadoras. Ministro da Saúde diz que
usuários não serão prejudicados
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça feira, que o
governo decidiu suspender a venda de 268n planos de saúde comercializados por
37 operadoras. O motivo que levou o governo a adotar a medida, foi o
desrespeito aos prazos máximos de atendimento aos usuários, conforme Resolução
Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS).
confira alista com os planos suspensos
Padilha informou que as
empresas terão três meses para se adequar aos prazos que variam conforme a
especialidade médica. Para consultas básicas, a espera deverá ser de, no
máximo, sete dias úteis. Em outras especialidades, o prazo é de 14 dias e, para
procedimentos de alta complexidade, 21 dias.
Segundo o ministro, os
planos que tiveram vendas suspensas, correspondem a 7% do total de usuários. No
Brasil são comercializados cerca de 22 mil planos por 1.016 operadoras. Quase
um quarto da população, ou seja, 47,6 milhões de pessoas, estão vinculados a um
plano médico.
Procon Porto Alegre orienta clientes da Pluna
Até o momento, o Procon de Porto Alegre não recebeu resposta
quanto à notificação emitida em 6 de julho à empresa aérea Pluna por cancelar
os voos em Porto Alegre, deixando os clientes sem nenhuma informação. A
notificação solicitava à companhia apresentar a lista dos voos cancelados, bem
como a identificação de todos os consumidores que adquiriram bilhetes da
empresa e também as atitudes adotadas em cada caso.
Nesta quarta-feira, 11, o órgão de defesa do consumidor da
prefeitura irá multar a empresa em R$ 400 mil pelas infrações cometidas contra
o consumidor. Segue abaixo um roteiro básico, proposto pela Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), para a orientação dos passageiros pelos Procons:
1. Aqueles que não iniciaram viagem, recomenda-se que solicitem à
empresa aérea Pluna o reembolso dos valores pagos ou a reacomodação em voos (de
ida e retorno) de outra empresa aérea. O consumidor deve só embarcar com
garantia de retorno em voo de outra empresa;
2. Aqueles passageiros que já iniciaram a viagem e estão tentando
retornar para seus locais de origem, devem procurar a empresa aérea Pluna e
solicitar a reacomodação em voo de outra companhia. É recomendável que os
passageiros busquem antecipar o seu retorno. Se a empresa não apresentar
solução, procurar pela ANAC no telefone 0800-7254445.
3. A Pluna terá que prestar assistência material (alimentação,
comunicação e hospedagem) para os passageiros até que consigam ser
reacomodados.
4. Por fim, comunica-se aos consumidores que a empresa está em
situação de pré-falência, podendo encerrar definitivamente suas atividades. Por
esse motivo, não é recomendável iniciar a viagem sem uma garantia de retorno
para a origem (reacomodação aceita por uma congênere). Se houver a falência,
eventuais créditos ou indenizações devidos pela empresa Pluna poderão ser
obtidos apenas na Justiça.
5. É importante que os consumidores que efetuaram a compra dos
bilhetes por meio de cartão de crédito ou débito recorram ao Procon para que
providenciem o devido estorno.
Senadores dão aval para empréstimo externo de
R$ 3 bilhões
Cinco
estados conseguiram aprovar nesta terça-feira a contratação de empréstimos
externos no valor total de R$ 3,035 bilhões. A permissão foi concedida pela
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que encaminhou as autorizações
para votação em caráter de urgência ainda hoje no plenário da Casa. O montante
irá financiar projetos de transporte, energia e reestruturação fiscal.
O Rio
Grande do Sul irá receber US$ 480 milhões (R$ 976,5 milhões) para o Rio Grande
do Sul pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para
financiar o programa de retomada econômica do estado. O montante é metade do
orçamento total de US$ 960 milhões do programa, que inclui a revitalização da
infraestrutura rodoviária gaúcha.
Os
recursos serão disponibilizados pelo Bird ao longo de cinco anos. O Rio Grande
do Sul terá quatro anos de carência para começar o pagamento, a ser executado
ao longo de 29 anos.
Outros US$
130,556 milhões (R$ 265,6 milhões) serão repassados pelo Bird para a Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica. O valor será injetado no programa
Pró-Energia RS, voltado para a área urbana do estado de olho na melhoria da
infraestrutura para a Copa 2014.
Anvisa
suspende venda de emagrecedor
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta terça-feira a distribuição, a
divulgação, o comércio e o uso do suplemento alimentar Oxielite Pro. A medida é
válida em todo País. De acordo com o órgão, o produto, fabricado por
empresa desconhecida, possui a substância dimethylamylamine (DMAA) na
composição, um estimulante que ajuda a emagrecer e aumenta o rendimento
atlético.
Na última terça-feira
(3), o DMAA foi incluído na lista de substâncias proscritas no Brasil, o que
impede a importação de suplementos alimentares que contenham a substância,
mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Além do Oxielite Pro, o
DMAA é encontrado na composição de suplementos alimentares como Jack3D e Lipo6
Black.
Por meio de nota, a
Anvisa alertou que o consumo de suplementos alimentares pode causar graves
danos à saúde. Muitos deles são comercializados irregularmente no país, sem
terem passado por nenhum tipo de avaliação de segurança.