Cachoeira tentou se enforcar no presídio
Uma fonte próxima à família do contraventor Carlinhos
Cachoeira afirmou nesta quinta (19) que ele tentou suicídio dentro do presídio
da Papuda, em Brasília. As informações iniciais são de que Cachoeira teria
tentado se enforcar com uma calça de presidiário. Em 5 de julho, quando foi
julgado o último pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, a advogada
Dora Cavalcanti, que faz parte da equipe de R$ 15 milhões montada pelo advogado
Marcio Thomaz Bastos, apontou o risco de autoextermínio de seu cliente, em
razão do quadro de “sistomatologia depressiva” apresentado por Cachoeira. O
risco foi desconsiderado pelos juízes, que afirmaram que ele poderia se tratar
no próprio presídio.
TRE multa Manuela e PCdoB
em R$ 8,5 mil
O Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) rejeitou, nesta quinta-feira,
um recurso movido pelo PCdoB que questionava a decisão da Justiça em multar a
candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila por propaganda eleitoral
antecipada. A sentença do juiz Amadeo Buttelli, da 159ª Zona Eleitoral,
considerou irregular a colocação de 50 outdoors pela Capital alusivos aos 90
anos da legenda, com a imagem de Manuela. Com isso, a multa de R$ 8,5 mil se
mantém e deve ser paga de forma solidária pela comunista e pelo partido.
A decisão do juiz foi
tomada em 1º de junho. O material espalhado na cidade foi considerado
propaganda eleitoral antecipada, já que foi divulgado antes do início da
campanha, dia 6 de julho. Além disso, o uso de outdoors não é mais permitido
pela legislação eleitoral, conforme reforçou Butelli.
Aluguel
de bicicletas deve começar em outubro
Prefeitura
prevê o mínimo de 250 bicicletas e 30 estações pela cidade
A
partir do início de outubro Porto Alegre deverá contar com as primeiras
estações para aluguel de bicicletas. Na tarde desta quinta-feira, 19, o
prefeito José Fortunati e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte
e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, assinaram o edital de chamamento
para que empresas interessadas apresentem propostas de implantação e operação
do sistema. (fotos)
O
estudo técnico desenvolvido pela equipe da EPTC prevê o mínimo de 250
bicicletas e 30 estações distribuídas na cidade, em pontos de grande
circulação. Para o prefeito, a iniciativa pretende democratizar o acesso ao
meio de transporte. “O serviço dará condições para que mais pessoas utilizem a bicicleta
como meio de transporte, em segurança e com valor simbólico”, manifestou
Fortunati.
O
chamamento público será publicado em edição extra do Diário Oficial nesta
tarde. As empresas interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar
propostas técnicas. O volume de bicicletas e estações e o menor custo para o
usuário são itens de avaliação das propostas, como explicou Capellari. “A
partir da manifestação poderemos começar o serviço com uma extensão ainda
maior. O objetivo é analisar as propostas em 15 dias e ter as primeiras
estações até o começo de outubro”, projetou.
Cartão
TRI - O serviço poderá ser acessado por meio de aplicativo no celular, acesso
na internet ou callcenter. Será necessário efetuar cadastramento junto à
operadora para segurança do sistema. A EPTC está estudando a possibilidade de
as bicicletas serem liberadas também por meio do cartão TRI, a exemplo da
ampliação da bilhetagem eletrônica que ocorrerá nas lotações.
O
aluguel de bicicletas em Porto Alegre será estruturado com base nas
experiências de cidades como Barcelona, na Espanha, e Rio de Janeiro e São
Paulo. O usuário terá a facilidade de pegar a bicicleta em um ponto e devolver
em outro. A gestão do sistema será feita de forma eletrônica, identificando
necessidades de reposições e manutenções dos modelos, desenvolvidos
especialmente para este tipo de serviço.
Carrefour
multado em R$ 1 milhão
O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do
Norte (TRT/RN) manteve uma condenação contra o Carrefour, por dano moral
coletivo, no valor de R$ 1 milhão, além de multa de R$ 450 mil por
descumprimento de decisão judicial. A decisão decorreu do recurso da empresa
para a ação do Ministério Público do Trabalho. Procurada, a companhia não
divulgou seu posicionamento até a publicação desta nota.
Na decisão, fundamentada no voto da desembargadora
Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, foi reconhecida a gravidade da conduta
irregular da empresa, que não concedeu repouso semanal após o sexto dia de
trabalho consecutivo, em prejuízo à saúde e à vida dos empregados. De acordo
com o TRT/RN, o Carrefour recorreu da sentença de primeira instância, que saiu
em fevereiro deste ano.
O recurso pretendeu excluir ou reduzir a multa de
R$ 450 mil aplicada à empresa pelo descumprimento da decisão liminar, que
determinou o repouso semanal remunerado. "A determinação fixou o dever da
empresa de dar ciência aos empregados da referida liminar, com a respectiva
comunicação à Justiça do Trabalho até o dia 30 de janeiro de 2012, sob pena de
multa diária de R$ 50 mil.
No entanto, por omissão da empresa, tal comprovação
somente ocorreu em 9 de fevereiro de 2012, ensejando a aplicação da
multa", relatou o comunicado do TRT. A decisão do tribunal manteve a
aplicação da multa, considerando que "a conduta da empresa somou, ao já
combatido desrespeito aos direitos de seus empregados, o desrespeito ao Poder
Judiciário".
Quanto à condenação no valor de R$ 1 milhão, o TRT
concluiu que a conduta do Carrefour trouxe riscos à saúde e segurança dos
empregados e configurou uma prática ilícita comprovada, materializando o dano
moral coletivo que deve ser reparado.