Com o bônus, beneficiário deixa situação de informalidade para se
tornar proprietário.
O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab),
Jorge Dusso, entregou nesta sexta-feira, 28, os seis primeiros bônus-moradia
para os residentes das avenidas Padre Cacique e Tronco que serão reassentados
em função das obras de mobilidade urbana nas regiões. Com o bônus, os
beneficiários saem de uma situação de informalidade para se tornarem
proprietários de imóveis regulares e matriculados. (fotos)
O imóvel adquirido só poderá ser vendido a terceiros após cinco
anos de escrituração, o que garante que o reassentado não desvirtue a
finalidade do bem recebido, seja pela venda do mesmo, como para o uso com outro
objetivo que não o de sua moradia e de sua família.
Para Santa Ana Alves Olaz, há cinco anos vivendo em uma casa de
passagem da avenida Padre Cacique, junto ao Movimento Nacional de Luta Pela
Moradia, a compra da casa marcou o fim de uma fase de tristezas. ”Agora se
abriram todas as portas da minha vida. Espero que todos os demais moradores do
local tenham a mesma alegria que estou sentindo.” Santa Ana e o filho, Moisés,
uniram os bônus e compraram uma casa no Bairro Lomba do Sabão, Município de
Viamão. A mudança deverá ocorrer em até 15 dias. Kátia Maria Jardim de Souza, outra
beneficiada com o bônus, também estava aliviada com a concretização do negócio.
“Foi um peso que saiu dos meus ombros e resultado de muita luta.” Kátia já está
morando na nova casa, na avenida Carlos Barbosa.
O ato teve as presenças do coordenador do escritório, Ernani
Borges, do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento
Estratégico, Rodrigo Maldini, do coordenador do Projeto Tronco pelo Demhab,
Jayme Keunecke, do assessor jurídico do Departamento, Paulo Pinho e da superintendente
de Ação Social e Cooperativismo do Demhab, Maria Horácia Ribeiro.
Foto: Samuel Maciel/PMPA
Fraudes no seguro-desemprego
O governo decidiu montar uma força-tarefa para combater fraudes na
concessão do seguro desemprego. A expectativa é que, só neste ano, o valor pago
pelo governo para trabalhadores desempregados chegue a R$ 28 bilhões.
Para evitar fraudes, será desenvolvida uma campanha duas frentes:
uma na fiscalização e outra na comunicação. Para o ministro do Trabalho,
Brizola Neto, a grande rotatividade em alguns setores tem estimulado fraudes na
concessão do seguro.
No setor da construção civil, por exemplo, de cada 100
trabalhadores, 93 não completam um ano com carteira assinada. Isso estimula
muito a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores. Também há
grande rotatividade no setor bancário.
O Ministério do Trabalho vai fiscalizar casos em que trabalhadores
continuam recebendo o seguro, mesmo depois que conseguem um novo emprego.
Em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA), a Polícia
prendeu um homem suspeito de liderar uma quadrilha que roubava moradores do
condomínio de luxo, Encontro das Águas. O detalhe é que o homem morava no próprio
condomínio, facilitando a entrada dos companheiros no imóvel.
-Na assembléia de condôminos,
dizem, o homem sempre foi contra a instalação de câmeras de segurança. Ta explicado!
E não atirou
James Holmes, o maluco que matou 12 pessoas durante uma sessão do
filme Batman, no Colorado (EUA), se envolveu com prostitutas durante meses
antes do massacre. Holmes, inclusive, criou uma conta em um fórum virtual sobre
garotas de programas em que os clientes postavam relatos sobre elas.
-O cara é tão maluco
que, entre um programinha e outro, resolveu matar 12.
Obama é pop
A empresa de relações públicas Burson Marsteller informou que o
Barack Obama tem mais de 17 milhões de seguidores no twitter. Sua conta é, de
longe, a mais acompanhada entre as 264 avaliadas no Twiplomacy, um estudo do
uso do twitter por chefes de governo.
-Nenhuma informação
sobre o número de acessos na conta de Fidel nem do Chavez. Sobre “o cara”,
nada!
Vovó lagosta
Em Waterford (EUA), um morador comprou, em um restaurante, uma
lagosta de cerca de 80 anos de idade. Pesando 7,7 quilos, o crustáceo escapou
da panela, pois foi solto, vivo, no mar.
-Eu gostaria, muito,
de saber como é que os caras sabem a idade da lagosta?
A não ser que ela
tenha certidão de nascimento, é claro!
Never, nunca, jamais!
Discursando em inglês, o presidente da Venezuela, Hugo Chavez,
afirmou que “never in the life” o candidato de oposição Henrique Capriles
chegará ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano. A declaração foi
dada durante uma entrevista coletiva.
-Mas o pior é que a
declaração foi dada em meio a campanha de eleições “livres e democráticas” na
Venezuela. Se eu fosse o Capriles, tirava o cavalinho da chuva!
Obras da
Ciclovia da Ipiranga
Colocação
de asfalto está sendo feita entre a Beira Rio e a Erico Veríssimo.
Estão em
pleno andamento as obras do segundo trecho da Ciclovia da Ipiranga. Os trabalhos
de base para a colocação de asfalto, iniciados em 20 de junho, acontecem entre
a Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) e a Erico Verissimo, extensão de 1,4
quilômetro, parceria da Prefeitura com o Praia de Belas Shopping. A conclusão
está prevista para a última quinzena de outubro.
O
primeiro trecho, com 416 metros, entre a Érico Veríssimo e a Azenha, já foi
entregue aos ciclistas, construção em contrapartida com o processo de expansão
do Grupo Zaffari. A expectativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação
(EPTC) é de iniciar, em cerca de 30 dias, as obras de construção do trecho de
7,5 quilômetros entre a Azenha e a Antônio de Carvalho, também em parceria com
o mesmo grupo empresarial.
Além de
trecho da Ciclovia da av. Ipiranga (416 metros), e a revitalização de 1,2
quilômetro da Ciclovia de Ipanema (zona sul), já foram entregues aos ciclistas
as seguintes ciclovias ou ciclofaixas: Ciclovia da Diário de Notícias, com 2
quilômetros de extensão, segregada em calçada, bidirecional, 3,2m de largura;
Ciclovia da Restinga, com 4,6 quilômetros, ocupando trechos da av. Nilo Wulff e
da Estrada João Antônio da Silveira; e a Ciclofaixa da Icaraí, 1,7 quilômetro.
Faltam
seis dias para o julgamento dos mensaleiros
Manuela
fará panfletagem
No final
da tarde hoje, Manuela D’Avila (PCdoB) candidata à prefeitura de Porto Alegre,
fará uma ação de panfletagem nas paradas de ônibus localizadas no Centro. À
noite a comunista participa da inauguração do comitê da candidata Jussara Cony.
Fortunati e o Conselho
O
candidato à reeleição, José Fortunati (PDT) apresentou ao Conselho Regional de
Administração as propostas de sua coligação. Fortunati, que é formado em
Administração, aproveitou para oficializar seu registro no órgão. Hoje ele
participa de ações em comitês de candidatos à vereança.
Villaverde na Esquina
Adão
Villaverde (PT) promoveu um ato público na Esquina Democrática na tarde de
ontem. Hoje o petista participa da instalação do Conselho Político da aliança
que apóia sua candidatura. O Conselho será coordenado por Olívio Dutra.
Remédios sem receita
A Agência
nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que remédios que não
necessitem de receita médica, voltem a ficar ao alcance dos consumidores nas
farmácias. Pela nova regra, os remédios que tem o mesmo principio ativo
precisarão ficar próximos uns dos outros e as farmácias deverão fixar cartazes
alertando para os perigos de automedicação.
Contribuições ao INSS
Dívidas
com a Previdência Social poderão ser parceladas via Internet. A renegociação
poderá ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da
Receita Federal (RF) pelo site www.cav.receita.fazenda.gov.br.
Esse procedimento, até aqui, só poderia ser feito nas unidades de atendimento
da RF. A negociação não poderá ultrapassar R$ 500 mil.
Segurança no Haiti
O Brasil
decidiu atender ao apelo do Haiti e ajudará na formação de uma nova força de
segurança no pais do Caribe. Nas próximas semanas o Brasil enviará ao Haiti uma
missão com integrantes do Exército, marinha e Aeronáutica para estudar formas
de ajudar o país.
Radar móvel
O radar
móvel da EPTC estará hoje nas avenidas Assis Brasil, Severo Dullius, Manoel
Elias, Dante Ângelo Pila, Cristiano Fischer e João de Oliveira Remião.
Bom dia
Estamos na sexta feira, é o começo de mais um final de semana.
Espero, sinceramente, que a semana tenha sido das melhores e que seja encerrada
com muita alegria e paz para todos. Vamos viver a vida da melhor maneira. Tudo
passa rápida e temos que aproveitar.
Em 1967, surgia no Brasil um dos grandes nomes do samba.
Abandonado a carreira militar, Martinho da Vila despontou como uma dos maiores
defensores do samba de raiz. Martinho está comemorando 45 anos de carreira.
Hoje, o vídeo é de uma música gravada em 1969 e foi um dos primeiros grandes
sucessos de Martinho; Casa de Bamba. Vamos curtir. Bom dia a todos.
Prefeitura paga Bônus a moradores da Tronco
A prefeitura dará início, nesta sexta-feira, 27, ao pagamento de
Bônus-Moradia para moradores das avenidas Padre Cacique e Tronco que serão
reassentados em função das obras de mobilidade urbana nas regiões. O pagamento
aos moradores cadastrados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab)
terá início às 10h, no Escritório de Atendimento da avenida Tronco (rua Mariano
de Mattos, 889).
Os beneficiários sairão de sua situação atual de informalidade
para tornarem-se proprietários de imóveis formais e matriculados. O imóvel
adquirido só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, o
que garante que o reassentado não desvirtue a finalidade do bem recebido,
através de venda ou uso para outro fim que não o de sua moradia e de sua
família.
Conforme o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico
(SMGAE), Urbano Schmitt, a demora nos pagamentos deve-se ao fato de a análise
da documentação ser criteriosa, certificando que o imóvel está livre e
desembaraçado de quaisquer ônus e dívidas e garantir a regularidade e
transferir a propriedade a família beneficiada.
“Também é realizada uma vistoria no imóvel indicado, com a
confecção de um laudo de avaliação que demonstrará, além do valor do bem, as
suas condições de habitabilidade. Esta transferência ocorre através de
escritura pública e posterior averbação no Registro de Imóveis, sendo todos os
custos suportados pelo município”, informou
Schmitt.
Para o diretor-geral do Demhab, Jorge Dusso, a documentação
exigida para a entrega do Bônus-Moradia é necessária para atestar as
regularidades fiscal e registral do imóvel a ser adquirido. Esses documentos
devem ser fornecidos pelo morador cadastrado. O Demhab agiliza o máximo
possível à tramitação dos processos, porém, os requisitos acima, de
responsabilidade do morador, são indispensáveis para o pagamento do bônus, eis
que se trata de dinheiro público.
Para a próxima semana já estão sendo finalizados e programados
mais pagamentos.
Dirceu culpa Delúbio e diz que mensalão era caixa dois
Apontado como chefe da quadrilha do mensalão, ex-ministro diz que
esquema para pagar dívidas de campanha foi armado pelo ex-tesoureiro do PT
Na reta final para o julgamento do mais grave escândalo político
do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu apresentou um memorial para tentar
convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o mensalão não
passou de um esquema de caixa dois de campanha. Em pouco mais de dez páginas, o
ex-chefe da Casa Civil culpa o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por
arrecadar recursos não contabilizados.
“Nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa
dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente
assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em
2004”, diz a defesa de Dirceu.
“Quem cuidou exclusivamente dos repasses para quitar as dívidas de campanhas
foi a Secretaria de Finanças do PT, como confirmou o então secretário Delúbio
Soares”, completa a defesa. “O governo nunca interveio e nem tinha conhecimento
desse acordo financeiro-eleitoral”, resume.
No memorial, o principal réu do mensalão, apontado pela
Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha, ataca o
deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema, e atribui
irregularidades a “desafetos” para evitar que fossem apuradas denúncias de
corrupção nos Correios.
Em maio de 2005, VEJA revelou um vídeo em que o então diretor dos
Correios, Maurício Marinho, aparece cobrando propina para direcionar o
resultado de uma licitação da estatal. O funcionário dizia agir em nome de
Roberto Jefferson.
“Acuado por denúncias que envolviam pessoas de sua confiança nos Correios, o
então deputado federal Roberto Jefferson tentou desviar o foco das
investigações atacando desafetos”, afirma o documento de defesa do ex-ministro
da Casa Civil.
“Roberto Jefferson criou a fantasia do chamado mensalão, uma criação de alguém
que se afundava e tentou se agarrar em algum argumento para se defender”, diz.
Dirceu já havia utilizado suas alegações finais encaminhadas ao STF para
afirmar ser uma espécie de "bode expiatório". Para ele, o Ministério
Público Federal quer condená-lo pelos crimes de corrupção ativa e formação de
quadrilha apenas para que ele sirva de “exemplo” à classe política. O
julgamento do mensalão começará no dia 2 de agosto.
Copa: planejamento foca investimentos
Realizar um evento de qualidade, contemplando os anseios e a
participação da sociedade e a garantia de deixar um legado para a cidade. Esse é o foco do Planejamento
Estratégico Copa 2014 estruturado pela prefeitura de Porto Alegre e que foi
apresentado nesta quinta-feira, 26, pela coordenadora geral do Gabinete de
Planejamento Estratégico do município, Izabel Matte, aos integrantes da Câmara
Temática Turismo e Hotelaria em reunião realizada na sede da Secretaria
Municipal de Turismo.
Entre os dados apresentados está o mapeamento de 194 projetos nas
nove câmaras temáticas que integram o Comitê Organizador Sede - Porto Alegre,
dos quais 31 na área do Turismo e Hotelaria. De acordo com Isabel , os projetos
estão correndo dentro dos prazos e não há cronogramas em atraso. “Tudo está
sendo monitorado, não há nenhuma situação que possa comprometer o evento”,
assegurou.
Segundo a coordenadora, do total de projetos mapeados, 11 foram
concluídos, 59 estão em execução, 84 programados para serem iniciados entre
este ano e 2013 e outros 40 para 2014. Isabel destacou ainda que na área de
Turismo os investimentos se iniciaram antes de Porto Alegre ser confirmada como
cidade-sede. “Isso sinaliza que estaremos bem preparados neste setor para
receber o Mundial e o fluxo de visitantes.”
Capital competitiva - A abertura da reunião foi feita pelo
secretário municipal de Turismo, Raul Mendes da Rocha, que apresentou ao
colegiado os índices alcançados por Porto Alegre no Estado de Competitividade
do Turismo realizado para o Ministério do Turismo pela Fundação Getúlio Vargas
junto aos 65 destinos indutores do desenvolvimento do setor no país. Mendes
destacou que Porto Alegre foi premiada entre as capitais e demais cidades
avaliadas pelos avanços que realizou no campo da “cooperação regional”,
passando de uma pontuação de 39,3, em 2010, para 49 pontos, no ano passado.
Lobão: Tarifa de energia pode cair 10%
O ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, afirmou nesta quinta-feira que a medida provisória (MP) para renovar as
concessões de energia elétrica no país – atualmente em elaboração pelo Palácio
do Planalto – permitirá reduzir em pouco mais de 10% as tarifas.
Ele acrescentou que, mesmo que os artigos
da nova MP ainda não estejam definidos, é provável que as empresas do setor
tenham direito a explorar as concessões por mais vinte anos. "Não batemos
o martelo sobre os artigos da nova lei, mas, em princípio, seria por mais vinte
anos", afirmou.
Segundo Lobão, o governo fará uma
"revolução na área de energia elétrica". Isso será possível, segundo
ele, porque a geração é essencialmente uma atividade barata. Ele admitiu, no
entanto, que existem fatores que a encarecem – fatores que estão na mira do
Planalto. "Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma
redução de tributos", afirmou.
Como a renovação das concessões vai
deixar de remunerar os ativos depreciados, e como haverá eliminação dos
encargos, a tarifa de energia deve cair. "Nós estimamos em torno de 10%,
um pouco para mais. A redução que estamos examinando está sendo calculada pela
Aneel, mas será para o consumidor e para a indústria."
"Nós estamos trabalhando
intensamente em uma MP para alterar o modelo de concessões de energia. "Os
encargos setoriais serão extintos. Esse é o caminho para fazer cair o preço da
energia."
