Mensalão

Julgamento: quarto dia - 4

O advogado José Carlos Dias é chamado a falar para defender Kátia Rabello, presidente do Banco Rural na época do mensalão. Ela teria permitido que fossem feitos os falsos empréstimos para pagar aos deputados em troca de compra de votos, segundo a denúncia.

"Kátia Rabello é uma mineira séria. E precisa voltar a viver, porque está vivendo o inferno", disse José Carlos Dias, defensor dela.

Ela (Kátia Rabello) é bailarina, tinha uma escola de dança para crianças. Ela é uma artista. O que acontece é que sua irmã, que havia sido preparada pelo pai para ser banqueira, falece em um desastre de helicóptero.

Mensalão

Julgamento: quarto dia - 3

O advogado de Simone Vasconcelos confirmou que a secretária de Valério usava carro-forte para levar o dinheiro da agência do Banco Rural em Brasília para a agência de publicidade mineira.

Ela não conhecia, não sabia quem eram os parlamentares (que receberiam o dinheiro). Ela sabia que era um empréstimo que era para o PT. O que o patrão faz com o dinheiro não cabe ao funcionário questionar"

Ela tinha verdadeiro pavor de sair com o dinheiro, porque o dinheiro não era dela. Ela pegou carro-forte, sim. E como sair da agência com aquele monte de dinheiro, em caixa? Tinha que ser em carro-forte mesmo, e era ordem do patrão. Uma vez ela perguntou: 'Por que não mandar em doc?'. E o Marcos Valério respondeu: 'Porque tinha que ser'.

Argumentos foram 'roubados', diz advogado de Geiza
É chamado à tribuna o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, defensor de Geiza Dias, ex-funcionária de Marcos Valério e que preenchia os cheques para os parlamentares. Ele diz que dois advogados, que defenderam o ex-advogado de Valério e Simone Vasconcelos, também funcionária do publicitário, "roubaram" seus argumentos

A Geiza era uma batedeira de cheques. Ela está me ouvindo agora, deve estar até me vendo e vai me perdoar. Ela era uma funcionária mequetrefe. Geisa cumpria ordens, trabalhava no terceiro ou quatro escalão.

Mensalão

Julgamento: quarto dia - 2

Funcionária de Valério não tinha autonomia
O advogado Leonardo Yarochewsky diz que Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira das agências de Valério, apenas cumpria ordens e que não tinha autonomia. Diz que ela usava salas simples no "porão" da agência. Afirma que ela se apresentava na agência onde pagava aos parlamentares e prestava contas a Valério sobre isso.

O defensor de Simone Vasconcelos diz que há uma "banalização" do uso dos termos bando e quadrilha. "Virou moda, porque é bonito falar. Até na novela das oito, a Carminha disse que ia processar a Nina por bando ou quadrilha", diz Leonardo Yarochewsky, arrancando risos dos ministros e do público

16:26

Isso remonta à idade medieval, em que o indivíduo era punido por aquilo que ele era, remonta ao Código de Hamurabi. O que mais se faz nesse processo é culpar pessoas pelo cargo que ocupava, ou porque ocupava cargo em determinado banco, ou em determinado partido, ou em determinada agência de publicidade

Defesa de advogado das empresas de Valério nega associação
O advogado Paulo Abreu e Silva diz que o advogado Rogério Tolentino nunca foi sócio ou trabalhou nas agências de publicidade de Marcos Valério e que a denúncia "leva a cometer enganos" ao afirmar isso. Diz que a acusação não prova as ações de Tolentino no pagamento do mensalão e que o empréstimo que ele fez de R$ 10 milhões para sua empresa era legal

Essa denúncia é roteiro para novela das oito. Foi pegando aqui, ali e lá e chegou no astronômico número de 40 (réus)

Abreu e Silva alega falta de provas e diz ser mentira a acusação de que o advogado Rogério Tolentino era sócio de Valério. "Já foi dito, por seis advogados, falta nessa denúncia provas". Ele rebate pontos da procuradoria-geral da República, como supostas reuniões buscando recursos para o mensalão, como uma viagem a Portugal. "Ele fez turismo remunerado"

Mensalão

Julgamento: quarto dia - 1

Programada para iniciar às 14h, a sessão desta terça (7) do julgamento do mensalão foi aberta apenas às 14h28. Conhecido pela pontualidade, o ministro Marco Aurélio Mello chegou ao plenário às 13h58. Diante de um plenário vazio, o magistrado se manteve em pé, na frente da porta exclusiva dos ministros, até a chegada dos demais colegas.

O ministro Ayres Britto declara aberta a quarta sessão de julgamento do mensalão

É chamado à tribuna o advogado Castellar Modesto Guimarães Filho para defender, por uma hora, o sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz

Defesa diz que sócio de Valério é renomado publicitário 
O advogado Guimarães Filho diz que Cristiano Paz criou a SMP&B em 1983 e que é apaixonado por publicidade desde os 17 anos. "É um homem voltado à criação por natureza, reconhecido pelo mercado" e com vários prêmios, diz

O advogado do sócio de Marcos Valério afirma que as empresas confiam em Cristiano Paz porque é "um homem de criação" e que isso não foi afetado com o escândalo. Cita trechos de depoimentos, entre eles o de Duda Mendonça, que afirmou que "quem tem perfil de criação não cuida da parte administrativa e financeira das empresas"

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Cristiano mantém inabalável o conceito de crebilidade que tem com os meios de comunicação, com o mercado, com o comércio. É reconhecido e aplaudido como publicitário e homem de criação, e mantém a confiança de seus clientes.

Ayres Britto chama o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino, advogado que prestava serviço para as agências de publicidade de Marcos Valério.

O Judiciário não representa o povo. Representa a lei. Justiça seja feita, mesmo que os céus venham a baixo. E é na busca dessa Justiça que eu estou aqui defendendo Rogério Tolentino".

No momento em que os autos dessa ação foram ao procurador-geral da República, eu convivi com um otimismo contagiante. Acreditava, pelo que via da prova, que Cristiano Paz tivesse o reconhecimento de que faltam nos autos provas para embasar o pedido de condenação

Rápidas

Mensalão

No quarto dia de julgamento, mais cinco defensores usam a tribuna, esta tarde, no STF.

Manuela grava programas

A candidata do PC do B, Manuela D’Avila reservou o dia de hoje para gravações de seu programa de televisão.

Fortunati e os hospitais

O prefeito e candidato à reeleição, José Fortunati (PDT), almoça na Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e às 21 horas janta com apoiadores dos hospitais de Porto Alegre.

Adão e a Lei Maria da Penha

O candidato do PT, Adão Villaverde, participa de ato político pelos seis anos da Lei Maria da Penha.

Érico no Julinho

O candidato do PSTU, Érico Corrêa faz panfletagem, com equipe, no Colégio Estadual Julio de Castilhos.

Robaina na Esquina

Depois de assinar pacto para melhorias na saúde bucal, o candidato do PSOL, Roberto Robaina, participa de movimentação na Esquina Democrática.

Petrobras quer reajuste

Graça Foster, presidente da Petrobrás, está defendendo um novo reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel. Graça explicou que a Petrobrás compra o combustível com preço superior ao de revenda e que este é um dos fatores responsáveis pelo prejuízo de R$ 1,3 bilhão da companhia este ano.

Mais falências

Aumentou o número de empresas brasileiras que pediram falência no mês de julho. Foram 200 pedidos contra 158 do mês anterior, o que representa uma alta de 26,5% no número de pedidos.

Corpos trocados

Familiares de Josefa Freire de Souza, aposentada que morreu em Cuiabá (MT), levaram um susto quando descobriram que estavam velando o corpo errado. Depois de duas horas de velório, uma neta da falecida constatou o erro. “Olhei para o rosto dela e me assustei ao perceber que não era minha avó”, relatou Lana Caroline que descobriu uma ficha de identificação no caixão, com o nome de outra pessoa.

Radar móvel

O radar móvel da EPTC estará hoje nas avenidas Diário de Notícias, Padre Cacique, Tarso Dutra, Bento Gonçalves, Ipiranga, Aparício Borges, Pinheiro Borda, Juca batista, Manoel Elias, Borges de Medeiros, Assis Brasil, Souza Reis e Edgar Pires de Castro.

Salários dos municipários

A prefeitura de Porto Alegre foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgar o salário com a identificação dos servidores municipais. A lista deve estar disponível no Portal Transparência, a partir de hoje.

Bom dia

Passamos o terceiro dia de julgamento do mensalão e, como era de se esperar, os advogados de defesa tentaram desqualificar as acusações do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, alegando que seus clientes jamais cometeram qualquer tipo de crime. O interessante, ao ouvir os argumentos da defesa, é tentar descobrir o que de fato aconteceu. Nas palavras do procurador, houve formação de quadrilha e desvio de dinheiro para pagamento de parlamentares. Para os advogados de defesa, nada aconteceu e o dinheiro referido serviu, tão somente, para pagar despesas de campanha do PT.

O que se espera é que, ao final das apurações, não acabe se descobrindo que nunca houve dinheiro e que, se houve, foi gasto honestamente e tudo não passou de ficção ou tentativa de culpar inocentes. Se os defensores acharam risíveis os argumentos do Procurador-Geral, o que dizer de seus próprios argumentos tentando provar que os 38 réus são, na verdade, pessoas da mais alta credibilidade, incapazes de colocar a mão num centavo que não seja seu. Se não fosse trágico, seria cômico, como se diz por ai.

Mas vamos começar o dia de forma mais agradável, ou seja, com boa música.Hoje a voz marcante de Willie B. Planas em One Prayer. Vale a pena ouvir. E que todos tenham um Bom Dia!

Novos horários para bares na Cidade Baixa

Novo horário foi decidido por moradores, empresários, músicos e funcionários

O prefeito José Fortunati assina nesta terça-feira, 7, o decreto que vai regulamentar o horário de funcionamento de bares e restaurantes na Cidade Baixa. O decreto será permanente e vai ampliar em 1 hora o funcionamento de estabelecimentos do bairro de domingo à quinta-feira. Nesses dias, bares, cafés, lancherias e restaurantes poderão atender até a 1 hora da madrugada. Nas sextas, sábados e vésperas de feriado o horário limite é 2 horas da madrugada. A assinatura do decreto será realizada às 9h30, no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre.

A nova regulamentação foi uma decisão conjunta de moradores da Cidade Baixa, empresários, músicos e funcionários dos estabelecimentos do bairro, que na última quarta-feira participaram de uma audiência pública. A comunidade votou pela ampliação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes nos mesmos termos do Decreto 17.766, assinado em maio e que teve caráter experimental, com validade de 90 dias. Durante esse período, foram realizadas ações conjuntas envolvendo nove secretarias municipais e departamentos da Prefeitura, com o apoio da Brigada Militar, para garantir o cumprimento da legislação.  

Grupo de Trabalho – O texto do decreto foi discutido nas reuniões do Grupo de Trabalho Cidade Baixa, formado para analisar e buscar soluções para os impasses no bairro. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) liderou a discussão, feita com moradores, empresários, músicos e vereadores. Em abril, as duas propostas de mudanças na legislação foram aprovadas por unanimidade pelos integrantes do GT e pela maioria dos representantes da comunidade presentes em audiência pública.

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Mensalão: FHC quer punição para réus

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (6) que espera que haja punição para os réus do mensalão que forem julgados culpados. “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido”. Ele considerou normal que os réus atribuam a outros a culpa para se livrarem do processo. “É sempre assim. Cabe ao juiz separar o joio do trigo. Eu confio que o juiz tem experiência para isso”.  Na avaliação de FHC, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel construtivo nas decisões difíceis. “Esta é uma decisão difícil”.

Passagens aéreas poderão ter tarifa social

Está em análise na Câmara projeto que estabelece tarifa social para passagens aéreas em voos domésticos regionais. A intenção é beneficiar pessoas carentes, mas com prioridade para aqueles que necessitem fazer tratamento de saúde. A proposta (Projeto de Lei 3270/12), do deputado Carlos Souza (PSD-AM), inclui essa previsão na Lei 8080/90, que regulamenta os serviços de saúde.

Pelo texto, o valor da tarifa social deverá corresponder a 30% da tarifa convencional para o mesmo trecho praticada pela empresa concessionária do serviço de transporte aéreo no dia da aquisição.

Beneficiário do Bolsa Família

Para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser beneficiário do Programa Bolsa Família e apresentar laudo médico que comprove a necessidade do deslocamento. A empresa aérea ficará obrigada a reservar um número mínimo de 30% dos assentos disponíveis na aeronave para atender a esse público.

O projeto ainda prevê multa no valor correspondente a dez vezes o da tarifa no trecho em que for comprovada a infração para a empresa que descumprir a determinação.

Licença para o pai cuidar do filho

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; abandono da mãe; ou falecimento da mãe.

A proposta acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu autor argumenta: “Mães e pais são vínculos eternos. Pais são tão capazes para lidar com a rotina do filho quanto as mães. Desde a gestação, o pai tem um papel fundamental no desenvolvimento do filho.”

Marçal Filho diz que a preocupação do projeto é com o desenvolvimento e crescimento do recém-nascido. “Quanto menor a criança, maior é a necessidade de referências e valores, que sempre estarão presentes, até a vida adulta; entretanto, nos anos iniciais, os valores discursados e praticados têm um peso significativo, e assim a licença-estendida objetiva assegurar ao pai o direito de cuidar do filho na ausência da mãe.”