quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensalão

Julgamento: sexto dia - 4

O advogado do ex-assessor parlamentar João Claudio Genú, Maurício Maranhão de Oliveira, é chamado para falar.
Oliveira diz que o MPF acusa Genú de repassar o dinheiro do PT aos deputado do PP. "Rogo que a situação dele seja analisada com moderação de grão de sal", afirma a defesa. "Ele não passaria de um grão de sal em um terreno arenoso descrito pelo procurador-geral". Segundo ele, a acusação alegou que João Claudio Genú foi usado para esconder os verdadeiros destinatários do dinheiro.
Genú estava trabalhando há apenas 40 dias para o PP quando buscou recursos para o ex-deputado José Janene (morto em 2010), no Banco Rural de Brasília em 2003, segundo o advogado Maranhão de Oliveira. Ele alega que o assessor não tinha vínculo político e só executava ordens.
"Essa denúncia traz uma contradição. E não digo isso com desprezo ao Ministério Público. A acusação chega às raias do absurdo ao afirmar que ele (Genú) teria uma participação nos recursos. Não há uma prova de ele teria usado tais empresas (corretoras de valores acusadas de lavarem o dinheiro). Tudo não passa de meras ilações", disse o advogado Maranhão Oliveira.

O advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo é chamado a falar em nome de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval.
Pitombo iniciou elogiando o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. "Vossa excelência é um homem terrível. Fala em um tom calmo (...) que os advogados devem temê-lo", disse o advogado. Gurgel riu ao receber o elogio.
A denúncia é que Enivaldo Quadrado teria se associado à quadrilha do mensalão para a lavagem de dinheiro. Segundo o advogado, falta na acusação o crime antecedente à lavagem.  "Indícios do crime antecedente não servem para condenar", afirma o advogado. "A denúncia trouxe diversas armadilhas para vossa excelência", afirma ele ao procurador-geral.
O defensor de Enivaldo Quadrado diz que ele não escondeu nenhum valor do que foi entregue pela corretora Bônus Banval a Marcos Valério e que, também, não tinha conhecimento de que seriam repassados a parlamentares. "Não há saque nenhum, o dinheiro foi retirado na tesouraria do banco". O advogado Pitombo discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro, tentando provar que não houve associação entre os réus para isso.
O advogado nega que as corretoras Bônus Banval e Natimar sejam "de fachada", como a acusação apontou, e que atuariam para o mensalão via Marcos Valério. Segundo ele, as empresas movimentação bilhões por mês e não tiveram nenhum problema com órgãos que fiscalizam as negociações financeiras. "Isso é uma inverdade o que está na acusação".

Ayres Britto encerra a 5ª sessão do mensalão no STF. O julgamento será retomado na quinta-feira (10), às 14h.

Mensalão

Julgamento: sexto dia - 3
Terceiro defensor a falar, é chamado à tribuna José Antonio Duarte Alvares, advogado do ex-deputado Pedro Henry. 
O parlamentar é acusado de participar de negociações que resultaram no repasse de R$ 3 milhões da corretora Bônus Banval para o PP. Era o líder do partido entre 2003 e 2004 na Câmara.
Alvares diz que o pai lhe ligou falando que ouviu o procurador-geral da República falando no julgamento e que a defesa teria dificuldades. O pai, diz, tem 85 anos e se mostrou convencido com o que foi exposto pelo MPF. O advogado disse que pediu ao pai para fazer um juízo de valor sobre o caso após exposição da defesa.
Os senhores, seus ministros, são os baluartes da defesa da Constituição. Diferente do povo em geral, aqui, tem que se pesar por todo o rigor constitucional possível. Eu acredito na conduta de vossas excelências e acredito que os preceitos constitucionais estarão acima de pressão ou opinião pública.
O advogado cita depoimentos de que Pedro Henry participou de uma reunião com o PT para negociar uma união política, e não financeira. Reitera que o PP não recebeu recursos no período em que houve votações sobre temas que o PP tinha preocupações.
O Ministério Público quis tornar um dinheiro limpo, sujo. Não se pode lavar dinheiro limpo
José Alvares lê trecho de um voto do ministro Celso de Mello sobre um habeas corpus em relação a acusações. O texto do ministro diz que não compete ao réu comprovar sua inocência, mas ao MP provar que o crime foi cometido pelo acusado.
José Alvares pediu a absolvição do deputado Pedro Henry, afirmando que os fatos narrados na denúncia não existiram. O presidente do STF, Ayres Britto, suspendeu a sessão.

Mensalão

Julgamento: sexto dia - 2
O segundo advogado a falar é o defensor do ex-deputado Pedro Corrêa, Marcelo Leal de Lima Oliveira, que começa a defesa lendo trecho de Umberto Eco sobre uma imagem invertida, fora do espelho. 
O advogado começa a falar sobre o núcleo político do mensalão. O ex-deputado do PP Pedro Corrêa é acusado de receber dinheiro do PT para votar com o governo. Segundo ele, a acusação do MPF, usa "um espelho côncavo, para distorcer o objeto". Ele diz que não há descrição de conduta ao réu.
Ninguém pode ser condenado por aquilo que não foi acusado. E ele não foi acusado de qualquer relação com as empresa Bônus Banval ou Natimar (corretoras de valores supostamente usadas para o mensalão). Ele sequer conhecia as pessoas envolvidas com elas
O advogado de Pedro Corrêa é o segundo, dentre os integrantes da defesa, a reclamar da falta do uso de "audiovisual". O STF não permitiu aos defensores o uso de Power Point. Leal queria mostrar tabelas de recursos pagos por Valério a deputados, segundo a acusação.
Para Marcelo Leal, o MPF 'ignorou" outros 17 nomes de pessoas que receberam dinheiro de Marcos Valério e "deixou de denunciar" essas pessoas por não acreditar na lista de pagamentos fornecida por Valério.
O advogado confirma que o PP recebeu o dinheiro do PT em 2003, mas nega que os recursos sejam para a compra de votos. Segundo ele, "transferência ocorreu, mas era para um acordo de campanha política entre os dois partidos" para as eleições municipais de 2004
O PP, na época, era formado essencialmente por deputados federais. Ele não possuía um senador, um governador. Naquela época, o número de parlamentares federais era o que contava para o fundo de TV e rádio. O mandato de cada parlamentar era caro para o partido. (...) Foi nesse contexto que PP e PT iniciam as tratativas de união para as eleições de 2004"

Mensalão

Julgamento: sexto dia – 1
Começou a sexta sessão do STF que julga o mensalão. Advogados de defesa de mais cinco mensaleiros serão ouvidos na tarde de hoje
Presidente do STF, Carlos Ayres Britto abre os trabalhos no plenário. 
É chamado a falar o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
O advogado questiona a acusação de que Pizzolato, como diretor do BB, influenciou para que as agências de Valério fossem privilegiadas. Segundo Lobato, o contrato com a DNA Propaganda foi aprovado pelo setor jurídico do banco e não tem nada errado. Diz que o réu não tinha poderes para ajudar a empresa no banco.
O advogado de Henrique Pizzolato diz que as decisões no Banco do Brasil são de forma colegiada e que ninguém pode beneficiar uma ou outra empresa ou pessoa. Ele também negou interferência política em contratos ou licitações. "São decisões técnicas".
Não há um único dirigente do Banco do Brasil que possa tomar decisões isoladas, individuais, que possa sozinho contratar, pagar ou negar fiscalização. As decisões são tomadas de forma colegiada. Não é crível imaginar, é muita ingenuidade imaginar, que um banco desse porte possa contratar quem quiser".
O advogado cita para os ministros como funciona o bônus de volume, prática de mercado que tem objetivo de gerar receita para as agências publicitárias trabalharem, mas que esse valor não deve ser repassado para o contratante. Ele diz que Henrique Pizzolato é inocente da acusação de que não pediu devolução desse valor que teria sido recebido pelo Banco do Brasil, segundo o MPF.
Federais fazem greves em todo o país
Servidores de órgãos públicos federais realizam protestos e paralisações em todo o país nessa semana pedindo melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fazem operação padrão em vários estados, realizando bloqueios em rodovias federais que causam transtornos e congestionamentos. No Paraná, caminhoneiros trancaram a BR-277 contra demora para liberação de carga. Em greve, servidores da Polícia Federal (PF) mantêm apenas 30% dos serviços básicos e também realizam operação padrão em aeroportos e portos, provocando longas filas aos passageiros nos desembarques e atrasando a emissão de passaportes.
Nesta quinta-feira (9), milhares de pessoas realizaram uma passeata na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, para pressionar o governo. A manifestação reuniu servidores públicos federais de órgãos como Ministério da Fazenda, da Defesa, Arquivo Nacional, Agricultura, Turismo, Previdência, Dnit e PRF.
O Ministério do Planejamento informou que está analisando qual “espaço orçamentário” do governo para negociar as reivindicações das categorias e que haverá reuniões com todos os sindicatos que representam servidores públicos federais buscando um acordo.
Veja como está a situação nos Estados:
Amazonas
Os servidores da Universidade Federal do Amazonas estão em greve, prejudicando milhares de alunos. PF e PRF fazem operação padrão, atrapalhando o desembaraço de produtos do polo industrial e provocando atrasos no desembarque de passageiros de voos internacionais.
Bahia
Em Salvador, servidores de todos os órgãos protestam nesta quinta em frente ao Banco Central. Os servidores do Ingra estão em greve desde 26 de junho e apenas 30% dos serviços estão sendo mantidos. Famílias beneficiadas estão sem receber o atendimento.
A paralisação atinge também as universidades federais. Estão sem aulas a Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo, Instituto Federa da Bahia (Ifba) e Instituto Federal Baiano.
Já na PF, agentes, escrivães e papilocopistas estão em operação padrão e fazem protestos. A PRF também está em operação padrão, provocando congestionamentos nasrodovias do estado. Portuários da Companhia das Docas da Bahia fazem uma paralisação na manhã desta quinta-feira (9).
Goiás
A greve da Agrodefesa, que já dura quase 10 dias, está causando prejuízos para os pecuaristas e açougues do estado. Em Rio Verde, sudoeste de Goiás, leilões foram cancelados. E para emitir a guia necessária para transportar os animais, é preciso viajar para outras cidades.
Institutos e universidades também estão parados. Docentes e técnicos administrativos do Instituto Federal de Goiás (IFG) entraram em greve dia 6 e a UFG está em greve há mais de 60 dias. Além das aulas suspensas, o movimento também afeta atendimento no Hospital das Clínicas. A paralisação dos servidores da PF, iniciada na terça-feira (7), deve durar até sexta-feira (10).
Minas Gerais
No sul do estado, há problemas no porto seco de Varginha, com redução do serviço da Receita Federal e greve de funcionários do Ministério da Agricultura. As universidades federais de Lavras e Alfenas estão totalmente paradas. Na Universidade Federal de Itajubá, os professores não aderiram, amas as aulas estão suspensas devido à greve dos auxiliares administrativos.
Os institutos federais de Muzambinho, Inconfidentes e Machado também estão parados. Funcionários da PF estão em greve em Varginha.
Paraná
A PF e a Receita Federal fazem operação padrão, provocando atrasos e cancelamentos no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, e demora no setor de despacho da aduana. Serviços de emissão de passaporte também são afetados.
A PRF faz operação padrão na Ponte da Amizade, provocando congestionamentos, e os caminhoneiros trancaram a BR-277 devido à demora na liberação de carga. Já os serviços de inspeção de frigoríficos e certificação estão parados pelos servidores do Ministério da Agricultora. Segundo a Receita, serviços de análise de crédito e restituições e ressarcimento de empresas estão suspensos.
Pernambuco
Servidores do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária estão em greve e fizeram protestos em Recife. A articulação é feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no estado.
Rio de Janeiro
Para pressionar o governo, servidores públicos federais de órgãos como Ministério da Fazenda, da Defesa, Arquivo Nacional, Agricultura, Turismo, Previdência, Dnit e PRF fizeram uma passeata na Candelária nesta quinta-feira (9) e prejudicaram o trânsito. Em greve, a PF não emite passaportes e faz operação-padrão no Aeroporto do Galeão. Já os funcionários da PRF fazem operações na ponte Rio-Niterói, como protesto.
Rio Grande do Sul
Houve protestos dos servidores federais em Porto Alegre, reunindo integrantes de universidades, da previdência, do IBGE, da PRF, dos Ministérios da Agricultura, Saúde e da Fazenda, da Receita Federal, Banco Central, entre outros.
Também na capital gaúcha, servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estão acampados no Salão de Atos da faculdade. Na quarta-feira (8), houve protestos da PRF em todo o estado.
São Paulo
Na região de Ribeirão Preto, as atividades da Polícia Federal estão paralisadas. Os agentes interromperam investigações, escoltas para audiências judiciais e depoimentos, mas os setores administrativos como atendimento do plantão, retirada de passaporte e setor de secretaria funcionam normalmente nesta quinta-feira (9).
No vale do Paraíba, as unidades da PF de São José dos Campos, Cruzeiro e São Sebastião estão com atendimento paralisado.
Em Sorocaba, Bauru, Araçatuba e Jales, a PF está em greve e mantém 30% dos funcionários trabalhando. (G1 Notícias)

Espaço de Convivência para Portadores de HIV
Prédio está localizado na rua Marechal Floriano esquina com Jerônimo Coelho
Atores sociais de Porto Alegre ligados às entidades e ONGs defensoras da causa das pessoas que vivem com AIDS/HIV realizaram nesta manhã (9)  reunião de Planejamento Estratégico para definir o início das atividades do Espaço de Convivência para os Portadores de HIV da capital.
O prédio do próprio municipal localizado, na rua Marechal Floriano esquina com Jerônimo de Coelho, no bairro Centro Histórico será utilizado pelas entidades e contará com um posto específico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de atendimento aos portadores do vírus de forma integrada. O planejamento foi coordenado pelo diretor de Governança, Carlos Simões Filho. "O objetivo é apoiar as pessoas que lutam para conter uma epidemia que ainda mata e muda muita a vida das pessoas que são obrigadas a conviver com sequelas provocadas pela doença ou efeitos colaterais" afirmou.
Participaram da ação de Planejamento Estratégico representantes do Núcleo Estudos de Prostituição, ONG Igualdade RS, Somos - Comunicação e Saúde e Sexualidade, Fórum de ONG Aids do Rio Grande do Sul, , Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV, secretarias municipais de Governança e Saúde e AIds do RS, Gapa - Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS.
Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA

Rápidas

Panfletagens de Manuela
A candidata Manuela D’Avila (PC do B), caminhou pela Avenida Azenha, na tarde de ontem, distribuindo material de campanha entre os comerciantes da área. Hoje, no início da noite, a comunista promoverá uma panfletagem no Largo Glênio Peres, no Centro.

Fortunati e a Porto Alegre do Futuro
A partir de hoje, o prefeito e candidato á reeleição, José Fortunati (PDT) participa de um ciclo de debates denominado Porto Alegre do Futuro, criado para receber contribuições ao plano de governo de sua coligação. Na primeira reunião, hoje, o tema bordado será Gestão e Inovação. Os encontros (5) serão realizados na Câmara de Vereadores a partir das 19h.

Villaverde na reunião almoço
O candidato do PT, Adão Villaverde, participou ontem da reunião almoço com a diretoria da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Hoje, Villaverde tem encontro marcado com representantes do Conselho Regional de Administração.

Lobão na corda bamba
Se depender da presidente Dilma Roussef, a permanência de Edison Lobão no Ministério de Minas e Energia, vai até fevereiro de 2013. A notícia, que  circula pelos corredores do Planalto, é que não existe desavença ou indisposição com o peemedebista, mas Dilma prefere que ele seja presidente do Senado.

Aposentadoria de garçons
O Senado aprovou projeto de lei do senador Gim Argello (PTB-DF), determinando aposentadoria especial para garçons e outros profissionais de bares e restaurantes. A próxima votação será na Câmara dos Deputados.

Motorista exemplar
Morador de Curitiba (PR), o aposentado Laurindo Soares de Gouvêa, renovou sua Carteira de Habilitação. Nenhuma novidade não fosse o fato de Laurindo ter 101 anos. Ele tirou sua primeira carteira em 1963 e, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná, Laurindo nunca teve multas registradas em seu prontuário.

Caderneta de Poupança
As mudanças nas regras da caderneta de poupança foram sancionadas, ontem, pela presidente Dilma Rousseff e já estão em vigor. Pelas novas regras, sempre que a Selic (taxa básica de juros) estiver em 8,5% ao ano, ou abaixo disso, será aplicado novo modelo de remuneração, ou seja, 70% da Selic mais TR (Taxa Referencial).

Inflação
A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acelerou para 0,43% em julho, diante de um avanço de 0,08% em junho, conforme o IBGE. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,20%.

Bom Dia
Decididamente, a semana não tem sido boa para quem gosta de música de qualidade. Ontem, morreu Antonio José Waghabi Filho, o Magro, do MPB 4, um dos mais fantásticos grupos vocais surgido no Brasil. Depois de uma longa enfermidade, ele nos deixa aqui, órfãos da qualidade de suas interpretações ao lado de seus outros três companheiros. Uma perda sem tamanho para a música brasileira e para os que querem qualidade musical.
Peço licença para não fazer nenhum comentário mais neste começo de manhã, pois quero que todos aproveitem e desfrutem da magnífica interpretação do MPB 4, acompanhado ao violão pelo maestro Oscar Castro Neves, num arranjo especial de uma música que cabe muito bem no momento em que ficamos mais pobres, musicalmente, e começamos a conviver com a saudade do Magro. Vamos ouvir Chega de Saudade, procurando motivos para um Bom Dia.

Duas obras para a Copa 2014
Mais duas importantes obras que integram a matriz de responsabilidade da Prefeitura de Porto Alegre para a Copa do Mundo de 2014 avançam na Capital. Nesta quinta-feira, 9, serão assinados os contratos para execução da infraestrutura e pavimentação do corredor das avenidas Padre Cacique e Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) – trecho 4 e da execução da passagem de nível da avenida Cristóvão Colombo no cruzamento com a 3ª Perimetral. Serão investidos mais de R$ 28 milhões nas duas obras. Os atos de assinatura ocorrerão às 15h30 no gabinete da Procuradoria-Geral do Município (avenida Siqueira Campos, 1.300, 12º andar).
O Consórcio Beira Rio, composto pelas empresas Sultepa Construções e Comércio e Toniolo Busnello Túneis, Terraplanagens e Pavimentações S.A, venceu a licitação para a execução dessa etapa da obra da Padre Cacique e Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio), último trecho entre a rótula com a avenida Aureliano Figueiredo Pinto e a rótula do Gasômetro. O prazo de execução é de 15 meses, e o investimento será de  R$15.164.021,60.
A duplicação da Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio) e as obras na Padre Cacique são uma das principais intervenções necessárias para a Copa 2014, por estarem localizadadas na via de acesso principal ao estádio Beira Rio, sendo a principal ligação por transporte coletivo ao estádio. Além disso, a via conecta eixos viários importantes que dão acesso ao aeroporto, rodoviária e à rede hoteleira de Porto Alegre. Atualmente, circulam pela avenida Beira Rio 1.700 veículos no sentido bairro-Centro na hora-pico da manhã e 1.900 veículos no sentido centro-bairro na hora-pico da tarde. 
Já a passagem de nível da Cristóvão Colombo, que tem prazo de execução de 12 meses,  ficará sob a responsabilidade do Consórcio EPT, Serenge – Serki, a um custo de R$ 13.291.650,24. Com extensão aproximadamente de 200 metros e duas pistas de 9 metros de largura cada, a avenida Cristóvão Colombo será rebaixada em relação ao nível da 3ª Perimetral em aproximadamente 5,5 metros. Como se trata de uma obra subterrânea, haverá necessidade de escavações até 6 metros de profundidade.
Esse é um importante cruzamento viário de dois eixos de transporte coletivo com grande volume de veículos de passeio e veículos de carga. A intervenção trará benefícios diretos à população de Porto Alegre e Região Metropolitana, reduzindo o tempo de viagem em virtude do aumento da fluidez do tráfego e da velocidade média da circulação dos veículos, além da priorização do transporte coletivo, a partir da execução do prolongamento do corredor exclusivo.    

Agentes da PF continuam greve em todo o país
Policiais federais dos 26 estados do país mais o Distrito Federal continuam em greve por tempo indeterminado. A estimativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é que 7.000 dos 9.000 agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal tenham aderido ao movimento. Apenas 30% do total do efetivo continuam trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais. Segundo o comando de greve, entre as prioridades estão as emissões de passaportes de emergência, investigações importantes, segurança de testemunhas e custódia de presos. 
Os policiais reivindicam a restruturação da carreira, aumento salarial e a saída do atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello. A federação reclama que Daiello privilegia os delegados. De acordo com o presidente da Fenapef, Marcos Wink, a categoria está sem aumento desde 2006 e negocia há dois anos com o governo, por meio do Ministério do Planejamento, a reestruturação de carreiras e a exigência de nível superior. Segundo os servidores, seus salários variam entre 7 000 reais e 11 000 reais. Já os delegados e peritos da PF recebem entre 13 400 reais e 19 600 reais.  
“Nosso objetivo não é prejudicar a população”, afirmou o presidente da Fenapef. “Estamos fazendo essa greve para chamar a atenção do governo. Assim que notarmos uma abertura para conversa, o movimento pode ser suspenso”, disse.