Mensalão

Lavagem de dinheiro – 5

Barbosa condena réus por lavagem de dinheiro
Barbosa vota pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollembach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Reis, Geisa Dias, Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane por lavagem de dinheiro. Ele absolveu Ayanna Tenório pelo crime, por entender que o plenário já a absolveu pelo crime antecedente.

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Lavagem de dinheiro - 4

Era Marcos Valério quem agendava as reuniões na  Casa Civil e chegou, inclusive, a participar de reunião entre Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) e José Dirceu no Palácio do Planalto. Tal fato faz parte do depoimento de Kátia Rabello nos autos, afirma Joaquim Barbosa.

Simone Vasconcelos (funcionária de Valério) tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta. É no mínimo absurda a afirmação de que alguém, por simples receio de perder o emprego, estaria livre para cometer crimes, diz o relator.

Em depoimento, José Dirceu disse que encontrou Kátia Rabello em um jantar em Belo Horizonte quando estava viajando com o presidente Lula na cidade, visitando exposição do Senai, relata Joaquim Barbosa.

O relator debate-se agora sobre o papel de Vinicius Samarane, que, segundo ele mesmo definiu, era diretor da parte de controles internos e auditorias do Banco Rural. Apesar da tercerização das auditorias, ele permaneceu como elo para verificar se estão ou não sendo seguidos normativos internos e externos dentro do banco. Ele lembra que Ayanna Tenório, ex-diretora do Banco Rural, tinha sim atribuições compatíveis com os empréstimos. Para o ministro, ela tinha conhecimento da situação e das infrações graves cometidas pelo banco.

O Banco Central alegou terem sido "genéricas e insuficientes" as respostas do Banco Rural sobre as fraudes e pediu mudanças urgentes na fiscalização, diz Barbosa, para impedir a lavagem de dinheiro.

Segundo Barbosa, a defesa do banco "tenta distorcer a realidade", alegando que, na época, não era necessário apresentar ao Banco Central e ao Coaf o nome da pessoa física que realizava o saque e recebia o dinheiro. O ministro diz que, na verdade, era necessário informar o real recebedor. Ele lê trechos de auditoria do Banco Central informando que o Banco Rural não cumpriu as normas.

‘As rudimentares anotações do Banco Rural sobre quem eram os sacadores dos valores lavados tinham como objetivo apenas prestar contas às quadrilha, não seguir às normas bancárias", lembra o relator.

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Lavagem de dinheiro - 3

Como funcionava o esquema:
Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, indicava os recebedores, segundo revelou Valério em depoimento lido por Barbosa. O dinheiro tinha que ser entregue em espécie, já que não havia operação contabilizada. Os recursos não podiam transitar nas contas ou na contabilidade do PT. O Banco Rural aceitou o esquema e passaria para a agência de Brasília o nome dos recebedores, disse Marcos Valério.

Barbosa diz que a funcionária de Valério, Geisa Dias, recebia o nome a quem deveria ser feito o pagamento e repassava a Simone Vasconcelos, que obtia a quantia. Para Barbosa, tanto Ramon Rollembach quanto Cristiano Paz sabiam dos recursos e agiram para ocultar os valores ilícitos. Diz que eles aturam nas fraudes das agências e na simulação dos empréstimo.

“Em 2 anos de altíssimos saques, nenhum recebedor contou a quantia recebida, apenas limitando-se a abrir uma bolsa e jogar o dinheiro dentro".

Barbosa cita a participação de José Borba (PMDB) e o pagamento de R$ 200 mil feito a ele pelas empresas de Valério. O relator cita também a participação de Jacinto Lamas, e os valores pagos pelas funcionárias de Valério a ele em um hotel de Brasília.

Geisa Dias era responsável por passar ao Banco Rural o nome dos beneficiários, diz Barbosa. Ele ressalta que a "quadrilha" tinha uma divisão de tarefas e que a busca pela ocultação dos valores e de seus beneficiários era objetivo de todos os integrantes do esquema. Ao afirmar que Geisa Dias, funcionária de Valério, contratou um carro-forte para transportar dinheiro do Banco Rural até a sede da empresa, Barbosa confundiu e disse que uma pessoa inclusive recebeu dinheiro que havia sido levado "no carro-chefe".

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Dilma indica Zavascki para o STF

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3

A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. A indicação deve ser publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União". Antes de assumir, o novo ministro terá de ser submetido a sabatina no Senado Federal.

Desde a aposentadoria de Peluso, o Supremo Tribunal Federal faz sessões de julgamento do processo do mensalão com dez ministros, alguns dos quais já manifestaram preocupação com a possibilidade de empate em votações.

Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003.

Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.

Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90.

Mensalão

Lavagem de dinheiro – 2

Barbosa lembra uma aplicação feita pela Visanet que originou em um depósito para as empresas de Valério. "A análise das contas bancárias mostram que não houve retorno deste valor. Jamais houve, portanto, pagamento deste empréstimo", afirma.

Barbosa cita uma empresa de advocacia de Rogério Tolentino que funcionava de forma irregular ao obter o crédito junto ao BMG para Marcos Valério. O relator do mensalão tenta individualizar condutas e mostrar que Ramon Hollembach e os sócios de Valério sabiam da lavagem de dinheiro.

No período de 2001 a 2004, a contabilidade da SMP&B foi fraudada e descaracterizada, diz Barbosa. "Trata-se de inidônea forma de escrituração, com artifícios e diante de inequívoca fraude contábil", afirma ele. Barbosa diz que peritos afirmaram em laudo sobre a contabilidade e os documentos da DNA e da SMP&B que falhas e retificações podem "não mostrar a verdade no futuro" e ficam caracterizadas como fraude contábil.

“Não há como negar que os réus, além de fraudarem a contabilidade das agências de Valério e do Banco Rural, também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", afirma Barbosa.

Segundo o relator, o Banco Rural permitia, na prática, que outras pessoas sacassem cheques nominais à SMP&B. O banco, destaca Barbosa, conhecia os reais beneficiários do dinheiro sacado na boca do caixa. Barbosa cita saques feitos na agência Brasília do Banco Rural e como era feita a autorização para os saques serem realizados. "Constatou-se que o Banco Rural tinha ciência dos verdadeiros beneficiários dos saques das contas de Valério, mas informou que a SMP&B era a sacadora", diz.

O relator cita inúmeros repasses realizados através do Banco Rural para vários beneficiários. João Paulo Genú recebeu R$ 1 milhão e Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça, recebeu R$ 1,8 milhão das contas de Valério, diz.

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Mensalão

Lavagem de dinheiro - 1

Começa mais uma sessão d julgamento do mensalão no STF.Nesta segunda-feira, os ministros votam sobre o crime de lavagem de dinheiro no item 4, que tem como réus os integrantes das agências publicidade e também ex-diretores do Banco Rural.

Os réus de lavagem de dinheiro são Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e o advogado Rogério Tolentino, além de duas funcionárias das empresas: Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Quatro executivos do banco respondem pelo crime. 

O primeiro a falar é o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que começa a dar o seu voto .

Para o relator, “A lavagem de dinheiro foi feita em uma ação orquestrada com divisão de tarefas típica de um grupo criminoso organizado"

Barbosa diz que os empréstimos fraudulentos foram parte da fraude de lavagem de dinheiro, que a contabilidade foi fraudada, informações foram omitidas e que os procedimentos usados para as fraudes foram comprovados por perícias. Segundo Barbosa, entre os meios usados para a lavagem há impropriedades com contas incompatíveis, passivos fictícios e outros métodos para impedir a rastreabilidade do dinheiro. Barbosa diz que fez nota de rodapé no voto para explicar melhor as fraudes. "As fraudes bancárias foram etapas para que os réus conseguissem repassar, através do Banco Rural, as quantias, ocultando valores e informações, sem conhecimento do Coaf e do Banco Central", ressalta.

O relator cita um empréstimo de R$ 10 milhões feito por Rogério Tolentino, a pedido de Marcos Valério, com o banco BMG. Diz que Tolentino assinou três cheques em branco e que não sabe o destino dado aos recursos.

Joaquim Barbosa diz que Marcos Valério mentiu em seu interrogatório.“É interessante notar que ele muda de versão conforme as circunstâncias".

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Mais 61 mil funcionários= R$ 5 bilhões

Encaminhados pelos três poderes, projetos prevêem a contratação de 61.682 novos servidores públicos federais para o ano de 2013.

O impacto na folha de pagamentos da União será de R$ 5,1 bilhões. A este gasto, será somada uma despesa de R$ 9,2 bilhões referentes ao aumento de 5% que incidirá sobre os salários base de setores do funcionalismo federal.

O maior beneficiado com novas contratações será o poder Executivo, já que das 61.682 admissões, 49.437 substituirão funcionários terceirizados de ministérios, Banco Central, universidades, agências reguladoras e Forças Armadas.

A despesa com pessoal dos três Poderes em 2013 será de R$ 225,9 bilhões, o equivalente a 4,54% do PIB. (Agência Estado)

Feira do Disco de Vinil no Mercado

Oito expositores oferecem mais de 25 mil discos no segundo piso do Mercado Público.

Até o próximo sábado, 15, acontece mais uma edição da Feira do Disco de Vinil no Mercado Público. São oito expositores e mais de 25 mil discos de diversos gêneros e épocas, incluindo raridades. Os preços variam entre R$ 5 e R$ 180. O evento acontece no terraço III do Mercado Público.

A Feira do Vinil no Mercado Público é uma das raras oportunidades que o apreciador de músicas antigas e discos que não são mais encontrados no mercado tradicional, tem para adquirir verdadeiras raridades. O passeio pelo Mercado Público é um atrativo a mais.

Foto: Edu Andrade

Bom dia!

Recomeçar é sempre muito importante. Mesmo que seja o recomeço de todas as segundas férias, quando começamos uma nova semana. São novas expectativas, novos sentimentos,  desejos e esperanças de  coisas boas, de realizações.

Quando olhamos para o horizonte e sentimos que ele é quase inatingível, normalmente pensamos em desistir.

Sei que para muitos é difícil pensar em recomeçar quando muitas das esperanças ficaram pelos caminhos tortuosos e intransponíveis das dificuldades do dia-a-dia. A luta é sempre mais dura, muito mais complicada quando não conseguimos buscar forças para lutar. Mas é exatamente no momento de maior dificuldade que, se a gente parar e olhar para os lados, vamos enxergar algum tipo de luz, alguma indicação de que o caminho a seguir poderá nos levar ao encontro da força necessária.

Hoje, quando começamos mais uma semana, faço votos de que todos tenhamos força e alegria suficientes para buscar o que pretendemos. O caminho da vitória, se nem sempre é fácil, pode ser encontrado e conquistado pela força interior de cada um. Lutando, seremos vencedores, sempre!

No vídeo de hoje, um exemplo de luta e força. Ray Charles, que viveu as maiores dificuldades e conseguiu superar as grandes barreiras que a vida ofereceu, interpretando, como ninguém, a belíssima Yesterday, de John Lennon. Que a semana seja ótima e que todos tenham um Bom Dia!

STF começa a julgar lavagem de dinheiro 

O julgamento da ação penal do mensalão será retomado, nesta segunda-feira, com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal referentes à quarta parte da denúncia, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro pelos quais respondem — além dos dirigentes do Banco Rural já julgados por gestão fraudulenta — Marcos Valério, seus sócios nas agências de publicidade SMP&B e Grafitti (Ramón Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino) e duas funcionárias (Simone Vasconcelos e Geiza Dias).

De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, o crime de lavagem de dinheiro praticado pelos núcleos operacional e financeiro está comprovado por laudo do Instituto Nacional de Criminalística. Roberto Gurgel afirma que “o esquema era simples, mas extremamente eficiente, e permitiu uma extraordinária quantidade de repasses de recursos em espécie para os beneficiários, cujos dados não foram informados aos órgãos de controle”.

Ainda conforme a peça acusatória, o então tesoureiro do PT Delúbio Soares tinha a função de indicar a Marcos Valério o destinatário do dinheiro e o montante que lhe seria entregue. Recebida a orientação, Valério acionava sua equipe de apoio, composta pelas funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, para executar a ordem. Os beneficiários indicados eram procurados para receber os valores combinados, “cabendo aos dirigentes do Banco Rural a montagem e a posterior disponibilização da estrutura de lavagem para atender os objetivos da quadrilha”.

O chefe do Ministério Público afirma que, antes de ingressar no específico processo de lavagem, o dinheiro era objeto de sucessivas transferências entre as contas das empresas de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino. (Com informações do JB)

Fortunati e as tradições gaúchas

Foi na Zona Sul de Porto Alegre, mais precisamente no bairro Belém Novo, que o candidato José Fortunati (PDT) encontrou-se neste domingo com as tradições gaúchas. Conversou com tradicionalistas no CTG Piquete da Amizade. Ouviu agradecimentos por obras em execução no bairro pela Prefeitura Municipal. “Esse é o momento de intensificar o contato que faço regularmente com as comunidades, para debater com as pessoas, lembrar tudo o que já fizemos e ouvir deles o que precisa ser feito. Esse corpo-a-corpo é fundamental”, enfatizou Fortunati.(Blog do André Machado)

Foto: Jefferson Bernardes