segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Mensalão

Valdemar Costa Neto condenado por três crimes
No voto do revisor, deputado do PR foi considerado culpado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Embora tenha renunciado ao mandato em 2005 para escapar de uma cassação e conseguido se reeleger por duas vezes nas eleições seguintes, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP)golpe no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado pelo ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadilha. Linha-dura na ação penal, o relator Joaquim Barbosa já havia considerado o parlamentar culpado pelos mesmos crimes.
Conforme a procuradoria-geral da República, entre 2003 e 2004, o grupo de Valdemar, auxiliado por Jacinto Lamas, recebeu 8 885 742 de reais em propina. O objetivo: votar a favor de projetos de interesse do governo federal, entre as quais as reformas da Previdência e tributária.
Detentor de uma quadrilha própria, conforme denúncia do Ministério Público, o grupo de Valdemar e o publicitário Marcos Valério chegaram a forjar um contrato com data retroativa com a empresa Guaranhuns, simulando que a agência de publicidade SMP&B passou a atuar em certificados de reflorestamento. A real natureza da operação, no entanto, foi divulgada posteriormente pelo próprio Valério em depoimento: eram recursos destinados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e depois destinados a legendas aliadas.
“O réu (Valdemar Costa Neto) recebeu os valores do corréu Marcos Valério em razão de sua condição de parlamentar, o que configura a percepção de vantagem indevida suficiente para caracterizar a prática do delito de corrupção passiva”, disse Lewandowski.
O magistrado afirmou haver provas cabais do vínculo permanente de Valdemar, então presidente do Partido Liberal (atual Partido da República), com o esquema criminoso com intenção clara de lavar dinheiro. O ministro lembrou haver cópias periciadas de cheques e transações eletrônicas envolvendo a Guaranhuns. Ao todo, foram 63 operações na lavanderia da empresa. “O corréu Valdemar Costa Neto não se limitou a receber de forma simulada a vantagem indevida. Ele foi além. Ciente das origens ilícitas das vultosas importâncias que recebia, simulou a relação de um negócio jurídico de fachada a fim de conferir uma falsa licitude aos pagamentos”, resumiu ele.
O revisor ainda considerou Valdemar culpado por formação de quadrilha: junto com Jacinto Lamas e outros dois acusados que respondem na primeira instância da Justiça (Lúcio Funaro e José Carlos Batista), o deputado formou uma associação com o objetivo de cometer crimes.
Bispo Rodrigues Ao citar a participação do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) no esquema do mensalão, Lewandowski disse que o próprio político admitiu ter recebido 150 000 do esquema, razão pela qual o condenou por corrupção passiva. “Embora não tenha ficado comprovado ato específico (venda de apoio político), o fato é de todo irrelevante. Ele recebeu na condição de presidente do PL do Rio de Janeiro para o pagamento alegadamente de despesas decorridas do pleito de 2002”, afirmou o ministro.
O magistrado ressalvou, porém, não haver provas de que ele soubesse da origem ilícita dos recursos ou de que o dinheiro era oriundo da prática de outros crimes. Sob essa argumentação, o absolveu da imputação de lavagem de dinheiro.
Seguindo recomendação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro revisor ainda absolveu o ex-assessor do PL, Antonio Lamas. Ele rejeitou a tese do Ministério Público de que não haveria provas contra o réu, acusado de receber 350 000 do esquema, mas informou não estar completamento convencido de sua real participação. Na dúvida, disse Lewandowski, deve prevalecer a situação mais favorável ao suspeito.
Quadrilha no PP O ministro revisor, que na última sessão já havia eximido os pepistas Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP), e Pedro Henry, ex-líder da legenda, da imputação de lavagem de dinheiro, considerou, no entanto, que réus ligados à agremiação se articularam para cometer crimes. Por isso, disse que Corrêa – já condenado por ele por corrupção passiva – além do assessor do PP, João Cláudio Genu, e do empresário Enivaldo Quadrado, da corretora Bônus Banval, se associaram em uma quadrilha. Os três foram condenados por Lewandowski por quadrilha.
O ministro resumiu a atuação de cada um dos réus ligados ao PP: o assessor João Cláudio Genu era o encarregado oficial do partido para receber a propina do valerioduto, Enivaldo Quadrado delegava empregados da Bônus Banval para sacar recursos aos pepistas – ao todo foram 605 000 reais – e o então presidente da agremiação, Pedro Corrêa, articulou o recebimento de recursos do esquema criminoso do mensalão.
A denúncia do Ministério Público Federal diz que, no inventário de crimes praticados por políticos do PP, foram utilizadas duas estratégias para obter a propina: saques no Banco Rural em nome da SMP&B, de Marcos Valério, e pagamentos feitos por meio da Bônus Banval, que recebeu recursos enviados pelo advogado Rogério Tolentino. Tolentino, sócio de Valério, havia feito um empréstimo fraudulento de 10 milhões de reais no BMG, com a intermediação de Marcos Valério. Apenas pelas mãos de João Cláudio Genu passaram 2,9 milhões de reais.
Por falta de provas, Ricardo Lewandowski absolveu Breno Fischberg, sócio da Bônus Banval. Para ele, não há registros do envolvimento do empresário com o grupo do publicitário Marcos Valério e nem com o esquema ilegal praticado por Quadrado.(Com VEJA online).



Desmatamento na Amazônia aumentou 220% em agosto
Apesar de registrar uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia Legal entre 1º de janeiro e 15 de agosto de 2012, no acumulado do mês de agosto o desmate na região teve um aumento expressivo de 220% em relação a 2011. 
Somente em agosto, 522 quilômetros quadrados de floresta sumiram do mapa na Amazônia, em detrimento de 163,3 km2 no mesmo período do ano passado.
O alerta foi emitido pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e repercutiu internacionalmente em um blog da revista científica Nature.
Os dados tendem a ser bem próximos do número real de desflorestamento, uma vez que a cobertura de nuvens foi irrisória nos dois períodos comparados. 
O grande campeão do desmate na região foi o Pará, responsável por 43% das árvores derrubadas, seguido do líder histórico Mato Grosso (40%). O principal ponto de destruição foi o eixo da rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém. Outro local problemático é Altamira, cidade paraense onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Os novos indicadores fizeram o Ibama deflagrar a operação Soberania Nacional, uma fiscalização nos pontos mais críticos de Pará e Mato Grosso para autuar desmatadores e apreender máquinas. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que a operação conta com 300 agentes em campo.
O ministério declarou ainda que o aumento do desmate neste período ocorreu devido a uma antecipação dos meses de maior derrubada, entre agosto e outubro, meses de seca na região. Os principais fatores para isso foram a quebra da safra de milho nos Estados Unidos e a alta do ouro no mercado. Segundo o órgão, o sistema já começou a registrar uma redução do desmate neste mês de setembro.(JB)

Sepúlveda renuncia à Comissão de Ética Pública

Ex-ministro disse que houve mudança ‘radical’ na composição do grupo.
Sepúlveda Pertence não vai ficar na comissão nem como conselheiro
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O ex-ministro Sepúlveda Pertence renunciou na manhã desta segunda-feira (24) ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A renúncia foi anunciada logo após o começo da reunião desta segunda-feira (24). Sepúlveda não ficará na comissão nem como conselheiro.
A comissão não se reunia desde o dia 2 de julho, porque faltavam membros para compor o quórum. Por causa do término de mandato de quatro conselheiros e o falecimento de um, o colegiado, formado por sete integrante, estava apenas com dois. No início de setembro, a presidente Dilma Roussweff  nomeou três novos integrantes. 
A troca de membros do conselho foi um dos motivos alegados por Sepúlveda Pertence, que já foi ministro do Supremo Tribunal Federal,, para deixar o comando do grupo.
Pertence chegou a indicar nomes para a comissão, que não foram acatados pela presidente Dilma.  O ex-presidente da comissão queria que Dilma tivesse renovado os mandatos dos conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy, que terminaram em julho e agosto.
“Não há um motivo determinante [para renúncia]. Apenas houve uma mudança radical na composição da comissão [...] Não tenho nada contra os designados, lamento. Devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram”, disse o ministro.
Sepúlveda Pertence estava na Comissão de Ética Pública desde 2007. Ele foi reconduzido em dezembro de 2010. Seu mandato terminava em 2013.
Pertence considerou como “inédito” o fato de os conselheiros não terem tido o mandato renovado. “Lamento a não recondução que, ao que me parece, é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar”, disse.(Agência Brasil)
lha da Pintada recebe Paradas para o Catamarã
Novas linhas devem iniciar em outubro
Equipes de mobiliário urbano da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) concluíram a instalação de dois modelos de Parada Segura na Ilha da Pintada, para as novas linhas do Catamarã de Porto Alegre. Os abrigos possuem bancos, lixeira, iluminação protegida com grades e cobertura de aço pré-pintado, que oferece maior durabilidade. As Paradas Seguras atendem aos requisitos técnicos de segurança e acessibilidade da EPTC.
A operação do Catamarã deve iniciar em outubro. O valor da tarifa será de R$ 3 (Centro - Ilha da Pintada) e R$ 5 (Centro - Cristal-BarraShopping). O tempo de travessia será de cerca de 10 minutos para cada trecho, e os horários serão estipulados conforme a demanda das rotas. Há previsão de integração, mediante bilhetagem eletrônica, com os outros modais.
Foto: Mário Costa/ PMPA

Mensalão

Revisor conclui voto sobre repasse a partidos

Lewandowski analisa hoje atuação do delator, Roberto Jefferson. Tendência é que ministro condene réus por corrupção - e os livre de lavagem de dinheiro

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, retoma seu voto na sessão desta segunda-feira. E, após anunciar seu entendimento que, por um mesmo fato, o crime de lavagem de dinheiro não pode ser imputado a um réu já acusado por corrupção passiva, o ministro deve confirmar a absolvição dos deputados federais e ex-parlamentares que, ao receberem propina do valerioduto, tentaram dissimular a origem dos recursos criminosos.
Em seu voto, o magistrado deve condenar os mensaleiros por terem recebido pagamentos do esquema criminoso, mas vai livrá-los da acusação de lavagem de dinheiro. A sinalização do revisor sobre a condenação parcial dos réus ocorreu no caso do ex-presidente do PP, Pedro Corrêa. Para o Ministério Público, apenas por meio do assessor parlamentar João Cláudio Genu, a legenda movimentou 2,9 milhões de reais a partir de retiradas ilícitas de dinheiro. Mas Lewandowski considerou que Corrêa não poderia ser punido duas vezes – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – por ter recebido os mesmos recursos.
O magistrado, que no início do julgamento do mensalão se classificou como um “contraponto” ao voto do relator do caso, Joaquim Barbosa, deve dar continuidade nesta 27ª sessão plenária do mensalão à análise da culpabilidade ou inocência dos políticos do PP e dos sócios da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. Os empresários intermediavam repasses à quadrilha da agremiação política, lavando e ocultando a origem do dinheiro do valerioduto, e orientavam funcionários da corretora a sacar recursos do esquema. Em seguida, a propina era repassada a beneficiários apontados pela legenda.
Após analisar o envolvimento dos pepistas no mensalão, Ricardo Lewandowski inicia o voto sobre outros réus e avalia, por exemplo, a participação do atual parlamentar Valdemar Costa Neto (PR-SP), do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) e do delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ).(Com VEJA online)
Bom Dia!
A Semana Farroupilha terminou e, com ela, os festejos em homenagem a data maior dos gaúchos. O Acampamento Farroupilha começa a ser desmontado e restam, nos barracões do Porto Seco, os carros do desfile temático. Fica na lembrança de todos nós mais uma comemoração da data que homenageia nossos heróis farroupilhas.
Lamentavelmente, o final de semana repetiu a estatística macabra dos feriados, ou seja, um grande número de mortos em acidentes nas estradas do Rio Grande do Sul. Além do que, somente entre sexta e sábado, mais de 150 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados. É quase inacreditável que, ainda hoje, com tantos exemplos tristes de pessoas que morrem em acidentes provocados por motoristas bêbados, as pessoas ainda bebam antes de dirigir. Sou dos que entendem que nossas leis ainda são muito brandas. No momento em que pessoas que forem pegas dirigindo embriagadas, forem severamente punidas, certamente os índices baixarão.
A partir de hoje, faltam apenas 14 dias para a eleição. Dia 7 decidiremos quem queremos para comandar nossos municípios e quem nos representará na Câmara Municipal. Serão dias de atividade intensa dos candidatos e militantes e, para quem fica um pouco à margem do processo, o momento de refletir sobre quem tem melhores condições para ocupar os cargos de Prefeito e Vereador.
Hoje quero pedir licença a todos para prestar uma homenagem extremamente particular, explicando o motivo da flor no começo do texto.  É que minha mulher, Ana Helena, está de aniversário. Então selecionei uma música que, ela sabe, diz muito da nossa história. Com um beijo, desejo a ela e a todos um Bom Dia!


Lula: “Brasil não seria o mesmo sem o PT”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 23, que o Brasil não seria o mesmo sem o PT. "Quando fazem críticas ao PT, a gente tem de fechar os olhos e imaginar o País sem o PT. Sem o PT, o Brasil não seria esse País alegre que é nem esse País orgulhoso que é", afirmou em comício em Santo André, na Grande São Paulo.
A defesa do partido feita por Lula coincide com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), processo que envolve vários nomes petistas e virou arma eleitoral da oposição. Além disso, o fato de que Lula teria sido apontado como suposto chefe do esquema do mensalão pelo publicitário Marcos Valério levou o PT e partidos aliados a divulgar nota de desagravo nesta semana.
Hoje, depois de lembrar greves que liderou na região em 1978, Lula disse que muitas coisas aconteceram no Brasil nesses 34 anos e que a criação do partido, em 1980, "foi praticamente o começo da conquista da democracia no País". Ainda recorrendo às greves para lembrar a força dos trabalhadores, Lula convocou a militância a "voltar a ter aquele orgulho que sempre tivemos" e "virar o jogo" nas urnas nas eleições municipais de 7 de outubro. "Vamos pegar nossa bandeira, visitar rua por rua, comércio por comércio, fábrica por fábrica e defender nosso candidato", ensinou.
Dirigindo-se à plateia de 1,2 mil pessoas que ocupavam a Avenida Firestone com bandeiras e cartazes, ele fez um apelo: "Quero pedir a vocês para não dar trégua e não ter raiva de ninguém nem aceitar provocação. Quem tem o partido que temos e os candidatos que temos não precisa ter raiva de ninguém." (Agência Estado).
Píer de Ipanema trará mais barcos ao Guaíba
Até o final de novembro, a orla fluvial do bairro Ipanema contará com mais um equipamento que impulsionará o lazer na Zona Sul da Capital, em especial o Turismo Náutico da cidade. 
Em evento realizado neste domingo, 23, nas areias da praia de Ipanema, a Associação do Turismo Náutico (Atun-RS), em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), lançou a construção de um píer flutuante para criar uma nova alternativa de embarque e desembarque de passageiros para os barcos de pequeno e médio porte que fazem passeios turísticos no Lago Guaíba. O equipamento estará disponível também para embarcações de lazer, como lanchas, que tenham até 70 cm de calado.
Com 20m de comprimento e 2m de largura, o píer será uma estrutura de madeira autoclavada, com quatro módulos independentes que serão amarrados em 12 estacas cravadas no solo e ficarão sobre bombonas de 200 litros, para que a estrutura acompanhe o nível das águas. De acordo com a empresa contratada para a construção do equipamento, os trabalhos começarão com a instalação de cabos subterrâneos para levar energia elétrica até o ponto em que serão instaladas as primeiras estacas do píer, que terá iluminação. O píer está orçado em R$ 43 mil, recurso repassado pela SMTUR à Atun por meio de convênio. 
Mais barcos - Atualmente, sem um píer, os passageiros precisam ser levados de bote da margem do lago até o barco Travessia, única embarcação que presta o serviço nesta região da cidade. Entusiasmado com a melhoria, o proprietário do barco, Reinaldo Frota, anunciou no evento que no final de novembro, quando a construção do equipamento deverá estar concluída, colocará dois novos barcos em funcionamento. Segundo Frota, também será criada uma tabela de horários regulares de passeios e programas diferenciados. As novas embarcações terão capacidade para 30 e 40 passageiros. 
O presidente da Atun, Vilian Veloso, também destacou a importância da infraestrutura no local. “É um marco inicial, muito esperado pela comunidade e os empreendedores do Turismo Náutico”, afirmou Veloso. O secretário municipal de Turismo, Raul Mendes da Rocha, resgatou a aproximação iniciada com os proprietários de barcos de passeios turísticos há quatro anos, num movimento que resultou na organização do segmento e criação da Lei do Turismo Aquaviário de Porto Alegre. “Somos uma das poucas cidades do país que têm uma lei do gênero e o turismo náutico regulamentado”, ressaltou.  “Estamos num novo momento, de resgate da relação da cidade com o Guaíba.”

MENSALÃO

A hora de José Dirceu se aproxima
Ex-ministro da Casa Civil afirma que não há provas contra ele; os autos, entretanto, demonstram o papel do petista na engrenagem do esquema.
O julgamento do processo do mensalão está perto de encerrar o seu segundo mês. À medida em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se aproxima do núcleo central da denúncia, ficam cada vez mais claras as digitais do homem que o Ministério Público Federal aponta como chefe da engrenagem de corrupção: José Dirceu.
O petista passou os últimos sete anos dizendo que não há provas do seu envolvimento com o mensalão. Alega que só foi denunciado por razões políticas, repisando a fastidiosa fábula de que o mensalão foi uma tentativa de golpe contra o governo Lula. Mas o discurso, macaqueado por petistas Brasil afora, se desmancha a cada sessão do julgamento no Supremo. E a hora de Dirceu se aproxima no tribunal.
Na derradeira tentativa de escapar da cassação, Dirceu usou a tribuna da Câmara para alardear que não tinha influência na máquina petista: "Não participei das decisões da direção nacional do PT, da Executiva, não era membro. A sede do PT nacional em Brasília e em São Paulo têm paredes, telefones, assessores, funcionários, seguranças, motoristas. Vossas Excelências me conhecem e sabem que, se tivesse participado de tais atos, teria decidido, teria deliberado, todos saberiam da minha participação. Não vou assumir o que não fiz! Não vou". 
Mas a verdade é que o todo-poderoso ministro da Casa Civil de Lula era, sim, a figura mais influente dentro da máquina partidária - inclusive porque era o homem mais importante da corrente que dominava o partido, o Campo Majoritário. Centralizador, não ignorava as operações financeiras temerárias realizadas com o esforço da dupla Delúbio Soares e Marcos Valério. Também exercia um rigoroso controle das atividades do governo. Encarregava-se da articulação política com o Congresso, a razão para o advento do esquema de compra de votos. 
Além disso, o aval de Dirceu às instituições financeiras envolvidas na denúncia foi essencial para a montagem do mensalão - Delúbio Soares, sozinho, não tinha garantias a oferecer. É o que diz a Procuradoria-Geral da República: "A atuação voluntária e consciente do ex ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo governo federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu".
Mas não é só a influência de Dirceu e a chamada teoria do domínio do fato que apontam para a culpa do petista. Há outros elementos concretos ligando o petista à quadrilha - a despeito do que brada o réu.
Favores - Maria Ângela Saragoça é ex-mulher do petista. Mantém até hoje uma estreita ligação com José Dirceu. Em 2003, ela tinha objetivos: queria um emprego, vender seu apartamento e arranjar algum dinheiro emprestado para comprar um imóvel novo. Conseguiu os três por meio da intermediação de Marcos Valério: Maria Ângela passou a trabalhar no Departamento de Recursos Humanos do Banco BMG. Rogério Tolentino, sócio de do publicitário e também réu no processo, comprou o apartamento sem vê-lo. O Banco Rural liberou um empréstimo de 42 000 reais sem demora.  
Dirceu também se reuniu duas vezes com a cúpula do Banco Rural. Em uma delas, tratou da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco - operação com potencial para auferir um ganho bilionário ao banco que ajudou a alimentar, com empréstimos fraudulentos, o valerioduto. E quem agendou as reuniões? Marcos Valério. O ministro ainda se encontrou com a direção do BMG em fevereiro de 2003. Três dias antes, o banco havia repassado 2,4 milhões de reais ao valerioduto. Cinco dias depois, foram outros 12,2 milhões. Quem levou Guimarães à Casa Civil? Marcos Valério.
Segundo o Ministério Público Federal, Dirceu também enviou Valério e Tolentino até a Portugal Telecom para negociar a obtenção de 8 milhões de euros para o pagamento de uma dívida do PT. O petista, por outro lado, esteve presente nas negociações do grupo português para adquirir a Telemig. A negociação com o grupo lusitano fracassou. Antes disso, entretanto, Dirceu ainda recebeu Miguel Horta, presidente da Portugal Telecom, na Casa Civil. Marcos Valério participou do encontro. 
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar as acusações contra Dirceu em duas semanas. Os fatos colocam o petista no cenário do crime, ao lado dos outros integrantes da quadrilha.(Com VEJA on-line)