Eduardo Suplicy  faz músico passar vergonha

Menos de um mês depois de ter chorado no plenário ao ler a carta em que a filha do ex-presidente do PT José Genoino acusa a mídia e alguns setores da política brasileira pela condenação de seu pai, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) quase fez chorar o músico Chambinho do Acordeon. Desta vez, de constrangimento. Suplicy chegou ao plenário com Chambinho, vestido de gibão e chapéu de couro, como Luiz Gonzaga, que ele interpreta no cinema. O senador disse que o ator, que também é acordeonista, iria se apresentar ali mesmo para um público de poucos parlamentares.
Presidindo a sessão, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) brecou a iniciativa, alegando que o regimento proíbe apresentação de terceiros no plenário.
— Não tem amparo regimental, não é o momento — alegou. Suplicy insistiu, mencionando outras homenagens que ali foram feitas.
Mozarildo lembrou que o fato se deu em sessões especiais, próprias para homenagens.
— Vossa excelência pode requerer uma sessão solene em que o ouviríamos com muito prazer. Este não é o momento regimentalmente adequado — reiterou.
Sem saída e incentivado pelo senador, completamente sem graça, Chambinho terminou dando um show relâmpago do lado de fora, encostado ao plenário.(Agência Estado)

Atenção

Gasolina acima de R$ 2,69? Denuncie.

Após as recentes altas nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul, o Procon de Porto Alegre solicita aos consumidores que denunciem postos que estejam vendendo a gasolina comum com valor superior a R$ 2,69. A coordenadora do Procon da Capital, Flávia do Canto Pereira, explica que o valor máximo de 2,69 foi firmado entre postos e Ministério Público em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ela lembra ainda que a recente falta de combustível no Estado não é desculpa para o reajuste dos preços, uma vez que os aumentos de gastos com pagamento de frete são colocados na conta das distribuidoras.

O Procon de Porto Alegre já notificou 27 postos pedindo explicações sobre os aumentos de preço de combustíveis. O último caso ocorreu na quinta-feira da semana passada, após uma denúncia sobre um estabelecimento no bairro Cristo Redentor, na zona Norte da cidade.

Os proprietários notificados têm 10 dias para encaminhar esclarecimentos ao Procon sobre o motivo da elevação. Em caso contrário, serão multados. Consumidores podem encaminhar reclamações para o órgão, através do site do órgão ou diretamente na sede na rua dos Andradas, 686, no Centro de Porto Alegre, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h. (Com CP on-line).

Qual o prazo para troca de produtos?

Embora algumas lojas/empresas não respeitem os prazos, esse é um direito garantido ao consumidor pelo CDC

O prazo de troca de produtos é um direito garantido a todos os consumidores pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Embora algumas lojas/empresas não respeitem as normas apontadas na lei, é importante que o consumidor saiba que os fornecedores e fabricantes têm 30 dias, a partir da reclamação, para sanar o problema do produto. Depois desse período, deve-se exigir um produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. Vale lembrar ainda que essas exigências podem ser feitas antes dos 30 dias se a substituição das partes com defeito puder comprometer as características do produto, diminuir-lhe o valor, ou quando se tratar de um “produto essencial” (como a geladeira, por exemplo). 

O fato de o fornecedor ser solidariamente responsável pode parecer apenas um detalhe, mas é necessário destacar que as grandes redes de varejo estão espalhadas pelas principais cidades do País, enquanto as assistências técnicas, apontadas ao consumidor como canal para resolução dos problemas com os produtos defeituosos, são bem menos numerosas. 

Há empresas que não se responsabilizam por problemas aparentes, outras que exigem que o consumidor responda a uma série de perguntas no ato da compra ou da entrega e, dependendo das respostas do consumidor, uma eventual reclamação posterior não será atendida. Para o Idec, ambas as atitudes contrariam os direitos do consumidor claramente expressos no CDC. 

Vício oculto e aparente

É preciso diferenciar ainda os dois tipos de defeitos, o aparente e o oculto, além dos dois tipos de produto, os duráveis e os não duráveis. O chamado aparente é o produto em que o defeito pode ser constatado facilmente, como a superfície riscada do freezer. O oculto é o defeito que surge repentinamente, com a utilização do produto, como um problema no motor. Quanto aos produtos, os duráveis são aqueles que deveriam ter vida útil razoavelmente longa, tais como os aparelhos eletrônicos, enquanto os não duráveis são aqueles consumidos em prazos curtos, como os alimentos. 

De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria. 

Direito de arrependimento

No caso de compras virtuais, como o consumidor não pode avaliar o produto em mãos, o CDC garante o direito de arrependimento pela compra. Com ele, o consumidor tem sete dias, a contar da data de entrega, para avaliar se o produto recebido atende às expectativas prometidas pelo site de compras ou pelo catálogo. (Fonte IBDC).

Mensalão

Ministro vê 'desespero' em fala de Valério

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (5) que o depoimento que Marcos Valério teria dado ao Ministério Público em setembro, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, é fruto de “desespero”.

Apontado como o operador do mensalão, Valério recebeu, durante o julgamento no STF, penas de 40 anos de prisão por cinco crimes. A pena só será proclamada como resultado definitivo após a corte terminar o cálculo da punição dos outros 24 réus condenados pelo esquema de compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo reportagem da revista VEJA,  publicada neste fim de semana, Valério afirmou ao Ministério Público Federal que o PT pediu a ele dinheiro para “calar um empresário” que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete de Lula, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.  De acordo com a revista, Valério disse que se negou a dar o dinheiro, mas afirmou que o empresário acabou sendo pago por um amigo pessoal do ex-presidente.

“Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele, nem por e-mail nem por nada. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André. Eu não sei o [ele está tentando]. Vocês devem imaginar. Tem que respeitar o desespero dessa pessoa”, afirmou Gilberto Carvalho.

O ministro disse ainda que as supostas declarações do réu no mensalão não vão “atingir” Lula. “É natural isso, que as pessoas tentem [atingir Lula], mas não vão conseguir. O presidente nunca teve nada com essa história. Está longe, fora disso, completamente. O presidente Lula é o que o povo está vendo pelo país afora. Se tem uma coisa que não nos perturba é isso.”(Com G1)

Fim do fator previdenciário em votação até dia 28

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse ao presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocará em votação, até o dia 28 de novembro, o projeto que extingue o fator previdenciário. 

O deputado salientou que, apesar da oposição do governo ao projeto, essa é uma decisão que caberá aos deputados. "Eu vou colocar na pauta e a Câmara vai votar. Agora, eu não tenho poder de votar nem de convencer os deputados a votar; eu coloco na pauta. Os líderes é que vão ter de decidir", ressaltou.

O presidente da Câmara pretende negociar com o Executivo um texto que não seja vetado posteriormente. "Do contrário, não adianta votar; não resolve o problema. Até o último momento, eu vou tentar buscar o entendimento com o governo. Já falei com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Nós devemos fazer uma reunião nos próximos dias aqui na Câmara com os técnicos da Previdência e da Fazenda para conversar sobre o tema", explicou.

Warley Martins afirmou que confia na aprovação do projeto pois, segundo ele, a maioria dos deputados reconhece que o índice prejudica todos os aposentados do regime geral da Previdência: "Não tem deputado a favor do fator previdenciário, que prejudica todos os trabalhadores da ativa. Então, não é justo mantê-lo. Já que o governo não quer abrir as portas para negociar um outro fator, então que seja votado esse projeto."

A proposta em tramitação na Câmara fixa o valor da aposentadoria a partir da média aritmética das últimas contribuições, até o máximo de 36.(Agência Câmara de Notícias)

Feira de Antiguidades no Mercado Público

Peças raras estão à venda na Feira de Antiguidades.

Nesta semana tem a tradicional Feira de Antiguidades do Mercado Público, que é promovida pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. O evento acontece diariamente no Terraço III, das 8h30 às 19h. 

Inspirada na Feira de San Telmo, de Buenos Aires, a exposição foi criada na Capital há três anos. Conta com 15 expositores e acontece uma vez por mês. A feira traz uma variedade de objetos para decoração, acessórios, livros, fotografia, entre outras obras de arte.A Feira estará aberta até a próxima quinta-feira (8).

Foto: Francielle Caetano

Festa do Pêssego começa nesta terça-feira

Produtores de pêssego comercializam frutas no Centro Histórico até o fim do mês.

Está acontecendo no Centro Histórico a divulgação da 28ª Festa do Pêssego. A iniciativa é uma oportunidade para os produtores chamarem a comunidade para prestigiar a festa. Nas bancas instaladas na rua José  Montaury, entre a rua Marechal Floriano e a avenida Borges de Medeiros, os consumidores encontram pêssegos e frutas da estação e recebem o folder com a programação do evento. Os agricultores ficam no local até o final de novembro, e a comercialização acontece das 8h às 19h.

O fruticultor Juarez Antonello participa da Festa do Pêssego desde a primeira edição, e acredita que a presença deles no Centro da Capital ajuda a atrair mais visitantes. “Nossa participação aqui sempre ajuda a vendermos mais, a chamar o público. Além de comercializar a fruta entregamos um folder da festa, então quem não sabia ou não conhece fica sabendo.” explica Juarez.

A abertura da colheita está marcada para esta terça-feira, 6 de novembro, na propriedade de Juarez e do irmão dele, Gilson Antonello, localizada na Estrada Cristiano Kraemer, 2650 bairro Campo Novo. A 28ª Festa do Pêssego acontece dias nos finais de semana dos dias 10 e 11, 17 e 18 e 24 e 25, além do feriado do dia 15 de novembro, no Centro de Eventos Vereador Ervino Besson na rua João Salomoni 1340, bairro Vila Nova.

Foto: Carolina Guterres

Instituto Lula vira central de comando do PT

Criado para fornecer ao público o acervo pessoal do ex-presidente da República, o Instituto Lula virou um gabinete paralelo de poder do PT em São Paulo. Do sobrado de vidros escuros, vigiado por câmeras e protegido por cerca elétrica no bairro Ipiranga, zona sul da capital, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva define estratégias e toma decisões que sobrepõem, muitas vezes, a própria instância partidária.

Foi dali que Lula traçou boa parte das estratégias eleitorais do PT nas eleições municipais. Dali também conteve, semana passada, o ímpeto de alguns petistas de divulgar um manifesto em defesa dos condenados no julgamento do mensalão. Na noite da última quarta-feira, Lula recebeu no instituto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino e convenceu ambos de que não se tratava do momento ideal para manifestações.

A instituição foi criada com base na Lei 8.394/91, que atribui a ex-presidentes a responsabilidade de tornar acessível ao público o acervo privado obtido no exercício do cargo. Pelo estatuto, trata-se de algo "apartidário e independente de partidos políticos".

No início da disputa eleitoral, a estrutura foi ampliada com o aluguel de um sobrado vizinho para a instalação de um estúdio. O prédio de três pavimentos tem área de lazer com piscina. No local foi gravada a propaganda para candidatos petistas de mais de 90 cidades, com participação de Lula - foi uma maneira de facilitar sua aparição em programas de TV, já que o ex-presidente se recupera do tratamento contra um câncer na laringe.

Na terça-feira passada, a agenda privada do ex-presidente incluiu as visitas do megaempresário Eike Batista e do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do mensalão. Reuniões partidárias com as presenças de dirigentes petistas, como o presidente nacional Rui Falcão, o secretário geral de Organização Paulo Frateschi e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, costumam avançar a noite.

Com a eleição de Fernando Haddad em São Paulo, o instituto passou a ser referência também para a composição do novo governo. Na quinta-feira, Lula recebeu Marcio Pochmann, candidato petista derrotado em Campinas, para discutir seu aproveitamento na equipe de Haddad. (Agência Estado)

Pedágios: quem vai pagar a conta?

Como era de se esperar, a Univias, que coordena a maior malha do programa estadual de concessão rodoviária, ingressou com várias ações  judiciais cobrando do governo do Estado uma indenização de R$ 1,7 bilhão. Pelos cálculos da Univia, este valor representa o desequilibro econômico-financeiro ocorrido ao longo de 15 anos. Para se ter uma ideia, o que a empresa está cobrando corresponde praticamente aos empréstimos contratados pelo Piratini ao BNDES e Banco Mundial.

Para chegar ao valor cobrado, a Univias considerou, principalmente, a não concessão de reajustes tarifários previstos em contratos e rotas de fuga no entorno das praças de pedágio. Existem segundo a empresa, laudos da Agergs, Daer, ANTT e Tribunal de Contas confirmando a existência do passivo.

A concessionária lembra artigo de autoria do ex-ministro Eros Grau, do STF, publicado no jornal Estado de São Paulo, afirmando que a jurisprudência da Justiça brasileira considera um contrato extinto somente quando há solução dos desequilíbrios econômico-financeiros.

Também é solicitada pela Univias que as concessões sejam mantidas por tempo indeterminado enquanto não for pago o alegado passivo.

Certamente este é um assunto para muito tempo e infindáveis discussões. Até se saber quem tem razão ou não, levaremos, quem sabe, alguns anos. No entanto, como os pedágios estaduais devem ser absorvidos pelo Estado a partir do primeiro semestre de 2013, é possível que uma solução saia mais rapidamente. A mi, sinceramente, o que mais preocupa, é de onde sairá o dinheiro caso o Estado seja condenado a pagar a Univias e, conseqüentemente, as demais concessionárias. Por tudo o que tem acontecido até hoje, pelo histórico de fatos semelhantes ocorridos no Brasil, acho que, lamentavelmente, a conta será paga pelo contribuinte, ou seja, vamos ter que abrir o bolso através de tarifas, impostos, sei lá o que.

Machado Filho

Bom Dia!

Depois de uma parada provocada pelo feriadão, estamos de volta. E começamos a semana, como tem acontecido ultimamente, lamentando o grande número de acidentes e mortes no final de semana.

Até o final de domingo, 14 vitimas faziam parte da triste contabilidade do feriado. Claro que nem todos os acidentes foram resultado da irresponsabilidade, mas chama atenção um número divulgado na tarde de domingo. Em três dias de fiscalização, 203 motoristas foram flagrados dirigindo embriagados. Se a gente considerar os que não foram barrados, podemos imaginar que o número de motoristas que dirigem depois de ter bebido é muito grande. É lamentável, já que a embriaguez acaba sendo uma das principais responsáveis pelos acidentes e, consequentemente, pelas mortes nas estradas. Até quando?

Nesta semana, a partir de quarta-feira, serão retomados os trabalhos de julgamento do mensalão no STF. Os ministros voltam a decidir sobre as penas aplicadas aos mensaleiros condenados. O detalhe fica para as informações publicadas na semana que passou e que dão conta dos pedidos de Marcos Valério. Condenado a mais de 40 anos de prisão, o publicitário quer proteção e delação premiada.

Ontem, no Rio de Janeiro, morreu mais um dos grandes nomes da música popular brasileira. Aos 89 anos, partiu Carmélia Alves que era considerada a Rainha do Baião. Os mais antigos vão lembrar de sua voz bonita e sua interpretação especial para composições de Hervê Cordovil, Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.Encontrei uma gravação de 1977 com Carmélia Alves cantando um de seus maiores  sucessos, Trepa no Coqueiro, durante show no projeto Seis e Meia. Que a semana comece para todos com uma ótima segunda-feira. Bom Dia!

Mensalão

Recomeça o julgamento

Supremo retoma definição das penas na próxima quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira o julgamento do mensalão em meio às incertezas criadas pelas ameaças do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que se diz disposto a fazer novas revelações sobre o esquema.

O julgamento chegou à fase final, em que os ministros do STF vão definir as penas de cada um dos 25 réus condenados. Ele foi interrompido há duas semanas porque o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, teve que viajar para tratamento de saúde.

Segundo reportagens publicadas nos últimos dias pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela revista "Veja", Valério indicou aos ministros do Supremo e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que irá incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se for chamado para prestar novo depoimento.

Segundo a revista "Veja", Valério diz que os petistas lhe pediram ajuda em 2003 para silenciar um empresário de Santo André que estaria chantageando Lula e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que hoje chefia a Secretaria-Geral da República.

De acordo com o relato da revista, o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, pediu a Valério dinheiro para conter o empresário Ronan Maria Pinto, que teria ameaçado implicar Lula e seu auxiliar na morte do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002.

Valério diz que se recusou a colaborar e que um banco arranjou o dinheiro para os petistas, segundo a revista. Ontem, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que, em depoimento à Procuradoria-Geral da República em setembro, Valério disse que pagou o empresário de Santo André.

O brasileiro é corrupto?

Lista aponta 10 'práticas de corrupção' do dia a dia do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Vox Populi.

Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. "Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira.

Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético. Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. A lista inclui não dar nota fiscal, não declarar Imposto de Renda (IR), tentar subornar o guarda para evitar multas, falsificar carteirinha de estudante, dar/aceitar troco errado, roubar TV a cabo, furar fila, comprar produtos falsificados, no trabalho, bater ponto pelo colega e falsificar assinaturas.

"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção." Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Sedentarismo pode reduzir expectativa de vida.

Dentro de 18 anos, Brasil terá diminuído em 34% os níveis de atividade física desde o começo da década passada.

Um estudo que analisa dados de Brasil, Estados Unidos, Grã-Bretanha, China e Índia alerta que o crescente sedentarismo nestes países ameaça formar a primeira geração de jovens que viverá menos que seus pais. O trabalho, que tem o American College of Sports Medicine como coautor, conclui que em 2030 a inatividade física pode abreviar em até cinco anos a expectativa de vida, caso seja mantido o ritmo atual.

As projeções, que tiveram a participação de 70 especialistas ligados às áreas de saúde e educação física, indicam que em 18 anos o Brasil terá diminuído em 34% os níveis de atividade física desde o começo da década passada. Somente entre 2002 e 2007, a queda foi de 6%.

Segundo Lisa MacCallum Carter, executiva global da Nike, que também é coautora da pesquisa, o País começa a sofrer os males que já são sentidos há algumas décadas pelos países mais desenvolvidos — de 1965 a 2009, a queda da atividade física nos Estados Unidos foi de 32%.

"As máquinas e carros têm feito as atividades físicas por nós, e isso é uma coisa boa, pois apreciamos o padrão de vida moderno. Mas é preciso observar a quantidade de movimento que é perdida por isso e buscar formas de compensar", afirma a executiva. "Se uma criança está ameaçada de viver uma vida mais curta que seus pais, este é o oposto do progresso humano."

Segundo Lisa, as estatísticas levam em conta outros fatores, como nutrição, mas o sedentarismo tem papel central, especialmente em países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Ela lembra que as dez doenças que mais matam nos 50 países mais ricos do mundo estão relacionadas à falta de atividade física. (Com Estadão)

Juízes federais podem parar dia 7

Em busca de melhorias em seus vencimentos, juízes federais ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias 7 e 8 em todo o território nacional. Os magistrados pretendem pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), pois acreditam que têm recebido "tratamento discriminatório" em relação aos colegas de alçada estadual, procuradores e defensores, que têm salários até duas vezes maior, alegam os revoltosos.

Juiz Federal da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e delegado fluminense da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Márcio Gutterres Taranto garante que se, com a paralisação, o CNJ e o STF não se manifestarem sobre o "sucateamento e desvalorização" da categoria, uma greve é iminente.

"Além da paralisação, já decidimos pelo boicote à Semana Nacional de Conciliação (que acontece de 7 a 14 de novembro). Caso a isonomia com o Ministério Público e os magistrados estaduais seja ignorada, nós vamos parar", ameaçou. "A Constituição Federal garante que a remuneração seja proporcional à complexidade da atividade do servidor público, mas isso não acontece conosco. E pior: as perdas inflacionárias já tornaram nosso salário quase 30% menor, se comparado com 2006".

De acordo com Taranto, a Ajufe já enviou "vários requerimentos" ao CNJ, sem que tenha recebido resposta. Situação parecida ocorre no Supremo, que não julga os pedidos de reajuste salarial da categoria. Segundo ele, por conta das más condições salariais, alguns juízes não têm conseguido arcar com despesas básicas.

"Vários enfrentam problemas financeiros, inclusive para pagar o aluguel e a escola dos filhos. Este tipo de situação tem sido cada vez mais comum. A carreira virou degrau, passageira. Vários novos profissionais, mesmo aprovados em concurso, optam por não tomar posse", lamentou. "A cúpula do Judiciário e o Governo desrespeitam a Constituição. Várias categorias recebem auxílio moradia. Nós não. E o benefício de alimentação só começamos a recebem em 2011".