Em mais uma sessão tumultuada no julgamento do mensalão , os
ministros do STF definiram as penas de Ramon Hollerbach, um dos sócios do
publicitário Marcos Valério, em relação a quatro dos cinco crimes a que foi
condenado. Até agora, a somatória já passa dos 25 anos, mas ainda falta a
definição sobre o crime de evasão de divisas.
Um impasse no final da sessão desta quarta-feira levou os
ministros a mais uma discussão em plenário sobre a dosimetria. Hollerbach
também foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro. Os cálculos ainda são provisórios e serão definidos ao
final do julgamento.
A discussão no final da sessão - que também teve bate-boca entre
ministros - aconteceu durante a definição da pena de Hollerbach no crime de
evasão de divisas. O ministro Marco Aurélio Mello seguiu o voto do relator, o
ministro Joaquim Barbosa, mas fez uma ressalva sobre a continuidade delitiva.
Então, com o placar favorável a Barbosa, de seis a quatro para a pena de 4 anos
e 7 meses de reclusão, os ministros questionaram o voto de Marco Aurélio.
Alguns ministros defenderam que prevalecesse a decisão da
maioria, cujo placar, sem o voto de Marco Aurélio, ficaria em cinco a quatro.
Mas outros discordaram porque a dosimetria do ministro, sem a continuidade
delitiva, se aproximava mais da do revisor. Também surgiu a proposta de se
tirar uma média da pena, que ficaria em 4 anos, 1 mês e 15 dias, mas
Lewandowski questionou: “É a primeira vez que chegamos a um impasse e vamos
decidir esse impasse em prejuízo do réu?”. Como não houve consenso, Ayres
Britto encerrou a sessão, que será retomada amanhã.
