quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Tarcísio Zimmermann impugnado
Prefeito de NH tem três dias para recorrer ao STF e tentar evitar nova eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quarta-feira, o recurso contra a impugnação da candidatura a reeleição do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann. A definição da corte veio por maioria mínima de 4 votos a 3 pela manutenção do impedimento do político concorrer em pleitos até o final de 2012.
Candidato com maioria de votos na cidade do Vale do Sinos, Zimmerman ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de reverter a decisão. Caso se mantenha impedido, terá de ser feita nova eleição na cidade, pois o candidato obteve mais de 50% dos votos válidos.
Após a decisão do TSE, o advogado de defesa Jorge Perrone, adiantou que espera a publicação do acórdão para recorrer. “A partir desta publicação, nos temos três dias para entrar com recurso no Supremo ou com desembargo de declaração (quando a defesa pede esclarecimentos sobre a justificativa do votos) no próprio TSE”, ressaltou.

Mensalão

STF define pena dos condenados - 3
Ex-diretor do BB é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão
A pena do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, foi a última definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira sobre o mensalão. Condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o executivo terá de cumprir pena em regime fechado, com punição de 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa de R$ 1,338 milhão.
O STF condenou Pizzolato, por maioria, após ser constatado favorecimento dele à agência de Marcos Valério, considerado operador do mensalão. Por peculato, ele foi punido com 5 anos e 10 meses de prisão; por corrupção passiva 3 anos e 9 meses; e por lavagem de dinheiro 3 anos de detenção. O relator Joaquim Barbosa definiu, ainda, que deverá perder os bens adquiridos com o esquema e ser impedido de exercer cargo público.
Antes na sessão, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470. Os ministros do STF ainda fixaram 200 dias-multa de cinco salários mínimos cada. Lamas foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas neste último delito, o empate na análise do mérito favoreceu ao réu, que foi inocentado. Em relação ao crime de corrupção, Lamas também acabou beneficiado na fase da fixação da pena, pois a punição escolhida pela maioria dos ministros foi inferior a dois anos, logo, declarada prescrita.
Os ministros também definiram a pena do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, para o crime de lavagem de dinheiro. Por maioria, prevaleceu a punição mais amena sugerida pela ministra Rosa Weber: de três anos e oito meses de reclusão, além de dez dias-multa de dez salários mínimos cada. A pena total acumulada pelo réu é oito anos e 11 meses, além de 120 dias-multa de dez salários mínimos cada, e deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Barbosa ainda colheu os votos do ministro Gilmar Mendes para os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira envolvendo o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane. Mendes acompanhou o relator nos dois casos, mas os votos não alteraram o placar que estava definido por maioria.

Mensalão

STF define pena dos condenados - 2

O relator analisa a pena a ser aplicada ao réu João Cláudio Genu. O primeiro crime a ser analisado é formação de quadrilha. Barbosa fixa a pena de 1 ano e 8 meses de reclusão para Genu. Com isso, a pena do réu prescreve.

Barbosa analisa a pena a ser aplicada a Genu pelo crime de corrupção passiva.

O relator fixa a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão + 100 dias-multa para João Cláudio Genu pela prática do crime de corrupção passiva.

Após as manifestações do revisor e demais ministros, a pena de João Cláudio Genu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha,  é fixada em 7 anos e 3 meses de reclusão.

Mensalão

STF define pena de condenados - 1

Em sessão que iniciou ás 14h30, os ministros do STF retomaram a dosimetria das penas que serão aplicadas aos rés condenados no esquema do mensalão. A sessão é preisididia, interinamente, pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele analisará as penas a serem aplicadas aos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. As condenações são por crimes de lavagem de dinheiro.

BrenoFischberg é condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, enquanto que Enivaldo Quadrado é condenado a 9 anos e 20 dias de reclusão.
Quem puxa o samba?
Resolvi postar aqui, pela primeira vez, um comercial. Casualmente, um comercial de cerveja, uma de minhas bebidas preferidas. Aliás, acho que é a bebida preferida da maioria dos brasileiros. É que o novo comercial da Antártica faz uma homenagem ao ritmo preferido dos brasileiros, ou seja, o samba. De muito bom gosto e inteligente, o comercial mostra muito da alma do Brasil e, é claro, do brasileiro. Assista e, quem sabe, brinde com uma bem gelada!!!!



Mensalão

STF retoma definição de penas
Após uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) a definição das penas para os réus condenados no processo do mensalão. 
Ainda falta definir a punição para 14 dos 25 condenados. Entre os que ainda terão as punições fixadas estão parlamentares e ex-parlamentares de partidos da base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP.
Também será definida a pena do delator do mensalão, Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A sessão desta quarta será também a primeira sob o comando do presidente interino do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que toma posse oficialmente no cargo nesta quinta (22). Ele acumulará a função de presidente com a relatoria do processo do mensalão.
O tribunal já fixou as penas de dez réus e iniciou – mas não terminou – a definição da pena de Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério. Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, já votou sobre a pena de Tolentino, faltando os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Para conseguir concluir o julgamento do processo do mensalão ainda neste ano, os ministros precisam analisar todas as penas até o dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário. A partir dessa data, os trabalhos do plenário serão suspensos e retomados somente no começo de fevereiro.
Ao final da dosimetria, os ministros devem decidir sobre a perda dos cargos dos três deputados - João Paulo Cunha, Costa Neto e Henry. Há possibilidade de Joaquim Barbosa levar o caso para discussão antes.
Na sessão da última quarta (14), Barbosa tentou colocar em votação a possível perda dos mandatos para que Ayres Britto participasse, mas a maioria dos ministros não concordou em discutir o assunto.(Com G1)

Escolas Municipais

Rematrículas só até 30 de novembro
Quem não realizar o procedimento poderá perder a vaga para o ano que vem.
O período de rematriculas nas escolas municipais encerra-se em 30 de novembro. Responsáveis pelos estudantes ou alunos maiores de 18 anos devem comparecer à secretaria de sua escola atual munidos de carteira de identidade e comprovante de residência para efetuarem a rematrícula para 2013. Quem não realizar o procedimento poderá perder a vaga na atual instituição para o ano que vem.
Devem se rematricular todos os alunos de Ensino Fundamental e Médio que pretendem continuar nas mesmas instituições no próximo ano letivo, além dos estudantes das escolas de Educação Infantil que estão atualmente nas turmas de Jardim B, o último ano antes do ingresso no Ensino Fundamental. Os responsáveis por esse grupo também devem informar à secretaria de sua atual escola sobre qual instituição municipal de Ensino Fundamental pretendem que os jovens frequentem.
“É muito importante que pais, responsáveis ou mesmo alunos maiores de 18 anos compareçam na escola para realizar a rematrícula, garantindo, desta forma, a vaga na mesma instituição escolar e evitando ter que recorrer à central de matrículas”, ressalta Carmen Lima, assessora do setor de Pesquisas e Informações Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação.
Para mais informações, as secretarias das escolas devem ser contatadas ou pelo e-mail pie@smed.prefpoa.com.br.

Onze bairros ficam sem água
Dmae interrompe fornecimento, para obras, a partir das 14 horas.
Pelo menos 11 bairros de Porto Alegre ficarão sem água a partir das 14h desta quarta-feira. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai interligar a rede adutora da rua Darcy Pereira Pozzi, no bairro Chapéu do Sol, à futura estação de bombeamento de água tratada.
Um motor-bomba a diesel será instalado para ampliar a capacidade de abastecimento no sistema Belém Novo. Em razão dos trabalhos, ficam sem água os seguintes bairros: Aberta dos Morros, Belém Novo, Chapéu do Sol, Extrema, Hípica, Lageado, Lami, Lomba do Pinheiro (paradas 13 a 21), Pitinga, Quirinas e Restinga. A previsão é de que o abastecimento seja normalizado nesta quinta-feira.

Futebol na história

21.11 (1912) – Primeiro jogo inter-estadual do Grêmio 1x3 seleção paulista, inauguração do primeiro pavilhão do Estádio da Baixada
21.11 (1920) – Guarany de Bagé segundo clube campeão gaúcho, 2x0 contra o Uruguaiana, em Pelotas (vice o Grêmio)
 Pesquisa Claudio Dienstmann

Bom Dia!
Eu sou apenas um rapaz, latino americano sem dinheiro no banco...
Os versos do cantor e autor Belchior são de uma canção que embalou a adolescência de muita gente. Era uma época, anos 70/80, em que o cantor fazia um grande sucesso com muitas músicas nas paradas de sucesso cantadas  em todos os lugares. Belchior sempre foi um autor admirado e contestado. Inegavelmente um poeta do cotidiano que sabia o que fazia e cantava o que gostava. Muita gente fez sucesso, também, cantando suas composições.
Hoje, fiquei sabendo que Belchior está em Porto Alegre, andando por nossas ruas, quase que num total anonimato, mas sem estar tentando se esconder de mais uma acusação de fuga. Isso , aliás, já aconteceu antes, lembram? Desaparecido de sua vida rotineira em São Paulo, foi localizado numa cidade do interior do Uruguai quando contou que estava passando por dificuldades financeiras. Agora, mais uma vez, a história da dona do hotel em Artigas, que acusa o cantor e sua mulher de falta de pagamento por não sei quantos meses.
Ao ler a notícia, na verdade só a manchete, da Zero Hora de que Belchior está em Porto Alegre, fiquei pensando no quanto gostaria de poder ter o poder de, se ele desejasse, é claro, reviver aqueles momentos inesquecíveis de suas canções cheias de mensagens e poesia. Pena que o mundo, muitas vezes, seja injusto com seus ídolos ou, quem sabe, estes não saibam lidar com o sucesso. Belchior, eu acho, é um caso assim.
Ao escrever sobre ele e seus problemas, confesso que tento excluir o lado ruim de todo o episódio e procuro ficar apenas com algumas de suas letras inesquecíveis, torcendo para que o grande Belchior consiga superar mais esta crise e, quem sabe, voltar a nos encantar com a sua poesia.
Para recordar, um sucesso do Belchior gravado em 1976 que vou ouvir com a esperança de poder escutar muitos outros, quem sabe ao vivo. Apenas um rapaz latino americano. E que todos tenham um Bom Dia!


Acordo deve suspender greve do Conceição
Paralisação de hoje será mantida para assembleia dos trabalhadores.
Uma assembleia de conciliação, realizada no fim da tarde desta terça-feira no Tribunal Regional do Trabalho, firmou um acordo para que a greve dos servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) seja suspensa a partir da tarde de quinta-feira. Uma paralisação parcial, ainda assim, ocorre desde as 7h desta quarta-feira até as 14h de quinta, quando será realizada uma assembleia para que os trabalhadores chancelem o sepultamento da greve, segundo o presidente da Associação dos Servidores do GHC, Arlindo Nelson Ritter. "A ideia é que eles aceitem, mas esperamos uma pauta concreta no dia 4 de dezembro", resume.
O prazo para que o GHC apresente uma proposta de gratificação e benefícios para os servidores é de dez dias, quando uma segunda audiência vai acontecer na Justiça do Trabalho. Entre as reivindicações acordadas com o TRT, houve a inclusão de vale-alimentação, cinco dias de férias prêmio e anuênio de 1%. Para tentar cumprir o acordo, o GHC vai recorrer a Brasília para tentar negociar a pauta na tarde de quarta. Neste um dia e meio de paralisação, os servidores se comprometem em manter 50% do efetivo nas alas de atendimento de média complexidade e 80% nas UTI's e centros cirúrgicos.(Com CP online)
Domingo tem Parada Livre
Com o objetivo de defender a igualdade e a conquista de direitos para o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), será realizada no próximo domingo, 25, a 16ª Parada Livre de Porto Alegre. 
O evento, cujo lema desta edição “Não há vida sem liberdade e sem prazer”, começa às 14h , no Parque Farroupilha, com a apresentação de mais de 20 atrações e a presença de autoridades, federais, estaduais e municipais.
 “Liberdade e prazer: goze estes direitos”, é o tema da Parada Livre, que  leva para as ruas a alegria, a luta e as propostas políticas do movimento LGBT. Com a expectativa de receber mais de 40 mil pessoas, a 16° edição abre a discussão a respeito do moralismo,  fundamentalismo e que,afetam principalmente a população de gays, lésbicas, travestis e transexuais.