STF retoma definição de penas
Após uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF)
retoma nesta quarta-feira (21) a definição das penas para os réus condenados no
processo do mensalão.
Ainda falta definir a punição para 14 dos 25 condenados.
Entre os que ainda terão as punições fixadas estão parlamentares e
ex-parlamentares de partidos da base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que
eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os
primeiros anos do governo Lula.
O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da
Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing
do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e
ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP.
Também será definida a pena do delator do mensalão,
Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro
Henry (PP-MT).
A sessão desta quarta será também a primeira sob o comando
do presidente interino do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que toma posse
oficialmente no cargo nesta quinta (22). Ele acumulará a função de presidente
com a relatoria do processo do mensalão.
O tribunal já fixou as penas de dez réus e iniciou – mas
não terminou – a definição da pena de Rogério Tolentino, advogado de Marcos
Valério. Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, já votou sobre a
pena de Tolentino, faltando os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio Mello.
Para conseguir concluir o julgamento do processo do
mensalão ainda neste ano, os ministros precisam analisar todas as penas até o
dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário. A partir dessa
data, os trabalhos do plenário serão suspensos e retomados somente no começo de
fevereiro.
Ao final da dosimetria, os ministros devem decidir sobre a perda dos cargos dos
três deputados - João Paulo Cunha, Costa Neto e Henry. Há possibilidade de
Joaquim Barbosa levar o caso para discussão antes.
Na sessão da última quarta (14), Barbosa tentou colocar em
votação a possível perda dos mandatos para que Ayres Britto participasse, mas a
maioria dos ministros não concordou em discutir o assunto.(Com G1)