A presidente Dilma Rousseff sancionou com cinco vetos a lei que
determina a inclusão nas notas fiscais para o consumidor dos valores
aproximados correspondentes de tributos federais, estaduais e municipais, que
influem no preço final da mercadoria e serviços.
Entre os vetos estão
o que incluía o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) na lista de tributos computados.
Na justificativa do
veto o governo esclareceu que "a apuração dos tributos que incidem
indiretamente na formação do preço é de difícil implementação e a sanção desses
dispositivos induziria a apresentação de valores muito discrepantes daqueles
efetivamente recolhidos, em afronta à própria finalidade de trazer informação
adequada ao consumidor final". A lei entrará em vigor daqui a seis meses.(Agência
Estado)
Os
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta segunda-feira,
10, a discussão sobre a perda de mandatos dos deputados condenados pelo
mensalão.
O placar está empatado: Quatro ministros votaram que o Supremo
deve decretar a perda dos mandatos e quatro afirmaram que a decisão cabe à
Câmara dos Deputados. O resultado envolve João Paulo Cunha (PT-SP),
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Votaram
a favor da perda de mandato Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio de Mello. Contra, estão Ricardo Lewandowsky, Cármem Lúcia, Rosa Weber e
Dias Toffoli. A decisão ficou para a próxima sessão, na quarta-feira, 12. Falta
votar o ministro Celso de Mello.
A Corte
também ainda precisa decidir se os condenados a penas de prisão devem ou não ir
imediatamente para a cadeia e a aplicação da pena de multa. O debate sobre a
prisão deve provocar novo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Além de
defender que a Câmara dê a última palavra sobre a perda dos mandatos, posição
divergente da que deve ser adotada na sessão desta segunda pelo STF, o
Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base em um artigo da
Constituição que determina essa possibilidade de detenção apenas em flagrante e
por crime inafiançável.
Os
ministros querem concluir o julgamento até esta quarta-feira, 12. No dia 20, o
tribunal entrará em recesso e somente voltará se reunir para votações em
fevereiro. Em 2013, os ministros terão que julgar os recursos interpostos pela
defesa dos condenados.(Agência Estado)
Ipanema tem píer flutuante
O píer flutuante construído na orla do bairro Ipanema e
liberado para uso, neste domingo, pela Secretaria Municipal de Turismo e a
Associação do Turismo Náutico (Atun-RS) permitirá que, já em janeiro de 2013,
aumentem as opções de passeios turísticos no Lago Guaíba.
“Teremos mais dois
barcos operando e o início de roteiros regulares na orla, ampliando a oferta de
turismo náutico em mais um ponto da cidade além do cais da Usina do Gasômetro e
do cais Mauá”, destacou a presidente da Atun-RS, Adriane Hilbig, durante a
visita ao local que marcou a liberação do píer.
Mais roteiros - Proprietário do único barco que há dez anos
realiza passeios na região, Reinaldo Frota saudou a chegada do equipamento. “É
um passo diferenciado para Ipanema, há muito esperado pelos navegadores”, disse
o embarcador que prevê para a metade de janeiro a entrada em operação dos novos
barcos que estão sendo licenciados. Com três embarcações serão oferecidos
passeios na orla de Ipanema de terças a domingos, em três horários, sendo um ao
final da tarde, além de roteiro até a Ilha das Pedras Brancas nos finais de
semana, pela manhã. Haverá ainda roteiros diferenciados exclusivos para locação
por grupos para visita à Praia do Tranqüilo e à Fazenda Itapoã, em Guaíba.
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Bom dia!
Vamos lá, a semana está começando e não tem remédio. Temos que
enfrentar os próximos cinco dias que nos separam do próximo sábado. Até lá,
vamos trabalhando e fazendo com que as coisas sejam mais simples. Ou, pelo
menos, tentando.
Não, não estou pra baixo na segunda-feira. Simplesmente
estou tentando escrever sobre a realidade de cada semana que começa. Mas sou
otimista e garanto a todos que, se depender de nós, somente coisas boas
acontecerão.
Hoje teremos, parece que finalmente, o encerramento do julgamento
do mensalão no STF. Os ministros devem decidir sobre se cassam ou não os
mandatos dos políticos condenados. Teremos, certamente, o voto do relator
Joaquim Barbosa, a favor, e o do revisor Ricardo Lewandowski, contra. O resto é
aguardar.
Por falar em mensalão, o presidente do PT anunciou que
militantes farão uma “vaquinha” para pagar as multas impostas pelo STF aos
petistas condenados. Diante disso, fiquei curioso. Será que os companheiros
condenados, quando se apropriaram do dinheiro que não era deles ou usufruíram
das falcatruas, dividiram alguma coisa com os militantes? Mas isso não é
problema meu. Cada um contribui com quem acha que merece.
Leio que Madonna atrasou o começo de seu show em Porto
Alegre em quase 4 horas. No Rio já havia atrasado em 3 horas. A desculpa, aqui,
foi uma gripe. Não fui ao show pois, confesso, não sou tão admirador assim das
músicas cantadas por ela. Mas fico pensando nas pessoas que, algumas, acampadas
em frente ao Olímpico há uma semana, tiveram que esperar mais tempo ainda para
ver a festa. O que leva uma pessoa a se permitir tanto desrespeito por parte de
um artista? O que leva um artista a desrespeitar tanto o público que compra
seus discos, assiste seus shows e é responsável por seu sucesso? Na minha
opinião, se todos, depois de uma hora de atraso, exigissem o dinheiro de volta
e fossem pra casa, seguramente os “astros” pensariam melhor antes de atrasar um
show em quase quatro horas. Mas reconheço: tem gente que gosta e não reclama.
Por falar em cantoras famosas, os fãs mexicanos e
latino-americanos, perderam ontem uma de suas maiores representantes. Morreu
num acidente aéreo a cantora Jenni Rivera, encerrando uma carreira de grande sucesso.
Mesmo sem ter seu nome reconhecido em outras partes do mundo, somente no México
e Estados Unidos, ela vendeu mais de 15 milhões de discos. Para quem ficou
curioso em saber quem era Jenni Rivera, um show ao vivo gravado em 2011 em que
ela canta, acompanhada por seus Mariachis, Inocente, Pobre Amiga. Que a semana
comece com todos tendo um Bom Dia!