Condenados no mensalão

Barbosa pode decidir sobre prisão imediata

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho se manda imediatamente para prisão os condenados no julgamento. 

O pedido havia sido feito ainda no início da apreciação do processo, em agosto, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sessão desta segunda-feira, 17, o chefe do Ministério Público Federal recuou da intenção inicial de pedir ao plenário que decidisse a questão após a conclusão do julgamento e o caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do Judiciário.

"Quero aguardar a conclusão do julgamento, aí farei (o pedido) por uma petição que exporá de forma mais adequada a pretensão do Ministério Público e seus fundamentos. Mas apenas após a conclusão do julgamento", anunciou Roberto Gurgel, na sessão de hoje do plenário. O procurador-geral não informou se o pedido será apresentado até a quarta-feira, dia da última sessão do plenário do Supremo antes das férias forenses. Caso isso ocorra, é dado como praticamente certo que a decisão do pedido ficará nas mãos de Joaquim Barbosa.

O relator do mensalão disse que, se o pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judiciário, poderá sim decidir solitariamente. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou. Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo, esse tipo de decisão é de competência do presidente da Corte e não precisa ser submetido à apreciação dos demais ministros. Questionado se pretende decidi-la se ela chegar no recesso, o presidente do STF respondeu: "Pretendo não, só faço o que é o meu dever fazer. Não vou deixar para as calendas".

A decisão sobre prisão imediata atinge 22 dos 25 réus considerados culpados pelo tribunal. Onze deles, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério e o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), foram condenados a regime de cumprimento de pena inicialmente fechado, ou seja, terão de passar pelo menos um sexto da pena na prisão. Outros onze, como o ex-presidente do PT José Genoino e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), a regime semiaberto, em que se dorme na prisão. Apenas três réus, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-líder do PMDB José Borba (PR) e o empresário Enivaldo Quadrado, foram condenados a regime aberto, no qual terão de cumprir penas restritivas de direitos.(Agência Estado)

Preços de TV por assinatura devem cair

Ministro Paulo Bernardo afirma que o segmento deve passar agora por um período de maior competitividade devido à entrada de novos players no mercado, como a Oi.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que os preços no segmento de TV por assinatura devem passar por ajustes com o lançamento de serviços como o iniciado nesta segunda-feira pela Oi, que oferece combinações de banda larga de alta velocidade. Para ele, o segmento deve passar agora por um período de maior competitividade.

O presidente da Oi, Francisco Valim, também aposta em mais concorrência. "Para o setor de telecomunicações, guerra de preço é pleonasmo", disse em tom de brincadeira.

O ministro reiterou o compromisso do governo de lançar em 2013 um plano de universalização de internet no país. Em sua opinião, o lançamento de mais TV por assinatura via internet deve facilitar esse trabalho. O serviço de TV por assinatura da Oi vai começar a ser comercializado na Barra e na zona sul do Rio de Janeiro.

Internet 3G - Paulo Bernardo aproveitou o evento de lançamento da Oi para traçar metas para o crescimento do mercado de banda larga. Segundo ele, haverá um avanço de mais de 70% no usuários de 3G somente neste ano. Bernardo afirmou que a demanda continua muito aquecida e o serviço, ainda "congestionado'. O ministro voltou a reclamar que as empresas de telecom não conseguiram prever o atual ritmo de expansão do setor, o que se traduziu em investimentos menores do que o necessário para atender a procura.

Paulo Bernardo lembra, no entanto, que o volume de investimentos vem crescendo no segmento. Em 2011, o total investido chegou a 21,7 bilhões de reais, volume acima da média de 17 bilhões de reais dos últimos dez anos. Para este ano, a cifra de ultrapassar 24 bilhões de reais.

O ministro reforçou o coro do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, de que o serviço de banda larga em celular ainda deixa a desejar. Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias a venda de chips da TIM, Oi e a Claro.

Apesar de ainda enxergar deficiências, Bernardo ressalta que já é possível verificar avanços no serviço prestados pelas operadoras. Segundo o ministro, a entrada em operação da tecnologia 4G deve desafogar um pouco a rede 3G. Isso porque os primeiros clientes a migrar para o 4G são os que mais utilizam dados. (Agência Estado)

ATENÇÃO

Deputados condenados

Supremo decide pela perda de mandato 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que os parlamentares condenados no julgamento do mensalão terão seus mandatos cassados. A questão, que estava empatada em quatro a quatro, foi resolvida com o voto do ministro Celso de Mello, que retornou à Corte após uma infecção respiratória que resultou em uma internação na semana passada.

O presidente da Corte promulga o resultado:"Ficam suspensos, por decisão unânime, todos os direitos políticos dos réus. Por maioria, ficam os réus condenados impedidos de exercer mandato representativo"

Barbosa relembra quais foram os ministros vencidos na votação e Celso de Mello se manifesta: "Não há vencedores e nem vencidos, o que há é uma só decisão, um só julgamento que deriva desses debates".

 

Figueroa recebe título de embaixador da Copa  

O prefeito José Fortunati entregou nesta segunda-feira, dia 17, às 11h, no Paço Municipal, o título de Embaixador de Porto Alegre na Copa do Mundo de 2014 a Elias Ricardo Figueroa Brander, zagueiro do Internacional de 1971 a 1977, três vezes melhor jogador da América do Sul, e participação em três Mundiais com o Chile: 1966 na Inglaterra, 1974 Alemanha Ocidental, 1982 Espanha. Participaram da cerimônia o secretário extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, o secretário de mobilidade urbana e diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, e o secretário da produção, indústria e comércio, Omar Ferri Júnior, além de familiares do ex-jogador e representantes do Inter. 
“Eu estava no Beira-Rio dia 14 de dezembro de 1975, quando o Inter ganhou do Cruzeiro por 1x0 com gol de Figueroa e foi campeão brasileiro”, lembrou o prefeito. “A Copa de 2014 é a grande oportunidade para a realização de obras públicas de qualificação de Porto Alegre, e Don Elias, que é um chileno portoalegrense há muito tempo, vai contribuir de forma muito acentuada na nossa promoção”, completou Fortunati.
Figueroa, 66 anos, acrescentou que familiares seus moram na cidade, e disse que estava muito agradecido, orgulhoso e honrado com o título. “Já estive por todos os lugares do mundo, mas a minha segunda casa é mesmo Porto Alegre, e vou continuar falando bem daqui por onde andar, com muito carinho”, concluiu o novo embaixador.

IBGE: Divórcio cresce 45,6%

Em 2011, foram registrados no país 351.153 divórcios --um crescimento de 45,6% em relação a 2010. No último ano, houveram cerca de 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade --é o maior índice registrado desde 1984, quando o tema passou a ser pesquisado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o órgão, que divulgou hoje a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.

Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram diminuídos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, "primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias".

Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. "Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível. Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados", disse.

Crespo ressaltou ainda a retirada da exigência de um motivo específico para a concretização da separação. "Essa decisão, especificamente, elimina a perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. E esse foi um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa elevação que teve em 2011." (Agência Brasil)

João Dib será homenageado na prefeitura

Os 40 anos de vida pública do vereador João Antônio Dib serão relembrados na homenagem que a Prefeitura de Porto Alegre e o Diretório Metropolitano do Partido Progressista (PP) promovem nesta terça-feira, 18, às 18h, no Salão Nobre do Paço Municipal. O prefeito José Fortunati participa da cerimônia juntamente com o presidente municipal do partido, Tarso Boelter.

Dib, que não concorreu nas últimas eleições, nasceu em Vacaria, no dia 24 de julho de 1929. É formado em Engenharia Civil e servidor inativo do Município. Foi prefeito de Porto Alegre, vereador por 10 mandatos, secretário municipal de Obras e Viação, do Governo e, por duas vezes, dos Transportes, além de diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos. Sua carreira como servidor público teve início em 1952, como Topógrafo do Serviço de Habitação do Município. Atualmente é líder do governo na Câmara.

Jornais de segunda-feira

Algumas das principais matérias publicadas pelos jornais de Porto Alegre, neste começo de semana.

Petrobras ‘joga fora’ US$ 1 bilhão

Um dos negócios mais malsucedidos e confusos da Petrobras foi realizado no Texas, Estados Unidos, conforme denunciou a edição desta semana da Revista Veja. Em 2006, a estatal brasileira comprou 50% da refinaria de Pasadena, ficando a outra metade com a belga Astra Oil. A parceria foi desfeita e a Petrobras então adquiriu as ações da Astra Oil e tornou-se única dona, mas, conforme a reportagem, pagou um preço alto por uma refinaria completamente defasada: US$ 1,18 bilhão. Mais tarde, quando quis se desfazer do empreendimento, a única oferta recebida foi de 180 milhões de dólares, ou seja, pouco mais de um décimo do valor. (Correio do Povo)

Duplicada, BR 101 está matando mais.

Dois anos após o término a duplicação do trecho gaúcho da BR 101, o antigo e infeliz título de Rodovia da Morte insiste em ressurgir. E se mostra, mais do que nunca, adequado.

De janeiro até a última quinta-feira, 28 vidas se encerraram no escuro asfalto que liga Osório a Torres – o número de vítimas vem aumentando ano a ano desde 2009.(Zero Hora)

Operação Golfinho teve 21 salvamentos no primeiro dia

No primeiro dia da 43ª edição da Operação Golfinho, o Corpo de Bombeiros contabilizou, das 8h às 19h de sábado, 20 resgates no Litoral Norte e um no Litoral Sul. O número é considerado elevado, uma vez que no veraneio do ano passado, o primeiro sábado de ação teve 12 salvamentos. (O Sul)

Brasil perde posto de sexta maior economia

A desvalorização do Real em relação ao dólar fez o Brasil perder o sexto lugar no ranking das maiores economias do mundo. Considerando o desempenho do Produto Interno bruto (PIB) no 4º trimestre de 2011, e no 1º, 2º e 3º trimestres deste ano, o País voltou para a sétima posição., atrás do Reino Unido. A atividade econômica brasileira em marcha lenta foi decisiva para que a distância entre os dois países subisse para a casa dos US$ 200 bilhões, o equivalente ao PIB da Romênia. (Jornal do Comércio)

Bom Dia!

Faço votos de que a semana que está começando não termine como a que passou, ou seja, com mais uma tragédia em que 20 crianças, todas entre seis e sete anos e seis adultos foram mortos por um maluco nos Estados Unidos. Felizmente, depois de matar 26 pessoas, o atirador se suicidou.

É impressionante o que acontece de tragédias do tipo desta nos Estados Unidos. Não passa muito tempo sem que a imprensa noticie que alguém invadiu uma escola americana e matou dezenas de pessoas. Até quando?

Nós, brasileiros, começamos o domingo comemorando o título de campeão mundial conquistado Pelo Corinthians, que ganhou de 1 X 0 do Chelsea. Parabéns ao Tite, treinador gaúcho que comanda o time paulista. Agora, por falar em maluco, como é que o treinador do Chelsea deixa o Oscar, quem sabe o melhor jogador do time, no banco. Ele só entrou depois do gol brasileiro. Tem louco pra tudo neste mundo.

Num passeio pelo Youtube, encontrei algumas trilhas compostas por Michal Lorenc, um polonês considerado um dos mais importantes compositores da atualidade. Entre as muitas músicas maravilhosas, selecionei Ona (She) onde se destaca um sax espetacular. Que a semana comece e termine bem para todos. Bom Dia!

Figueroa recebe título de Embaixador da Copa

O prefeito José Fortunati entregará segunda-feira, 17, às 11h, em seu gabinete, o título de Embaixador da Copa ao antigo zagueiro Elias Figueroa. Chileno, com 66 anos, Figueroa disputou três Copas do Mundo: 1966, na Inglaterra, 1974, na Alemanha Ocidental, e 1982, na Espanha.

Don Elias começou no futebol pelo Calera e Santiago Wanderers e, em 1971, foi contratado por 80 mil dólares ao Penharol do Uruguai, pelo Inter, onde disputou 320 partidas (de 1º de dezembro de 1971, 3x0 Vasco, a 26 de novembro de 1977, 2x2 Palestino) e fez 26 gols. Jogou ainda no Palestino do Chile, Fort Lauderdale Strikers dos Estados Unidos e Colo-Colo. No período no Inter, foi eleito três vezes melhor jogador da América do Sul, atuando inclusive como goleiro.

Sul do país foi afetado por apagão

O apagão que atingiu no sábado (15) dezenas de municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro,  também deixou moradores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina sem luz, segundo distribuidores de energia nesses Estados.

No Rio Grande do Sul, ao menos 712 mil clientes ficaram sem luz entre o final da tarde e o início da noite, de acordo com as três empresas responsáveis pela distribuição de energia no Estado.

Segundo a Celesc, todas as cidades de Santa Catarina foram atingidas parcialmente pelo apagão, em maior ou menor grau. Dos 730 alimentadores da distribuidora espalhados pelo Estado, 210 tiveram de ser desligados entre as 17h55 e as 18h25 do sábado.

O norte catarinense, na região do Vale do Itajaí, foi o mais prejudicado, informou a companhia. Cidades da região metropolitana de Florianópolis, alguns bairros da capital e cidades do oeste catarinense, próximas a Chapecó, também ficaram parcialmente sem energia.

A companhia não soube informar quantos clientes foram prejudicados.

De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), o apagão ocorreu devido a uma falha no sistema interligado de energia do país. A falha foi detectada às 17h43 e acionou um sistema de segurança que reduziu o fornecimento de energia para as distribuidoras.

Com isso, cada empresa teve de reduzir a carga, fazendo cortes seletivos de abastecimento para evitar que todo o sistema fosse desligado.

Clube do bilhão

Um bilhão de reais depositados pela União

Se depender dos cofres federais, o Natal da Odebrecht promete ser gordo. A empreiteira é a primeira empresa privada a bater a marca de 1 bilhão de reais recebidos do governo Dilma Rousseff este ano. Atrás dela, vem a Embraer, com 500 milhões de reais no período

Por Lauro Jardim/Radar/Veja

Mega-Sena acumula e vai a R$ 40 milhões

Próximo sorteio será realizado pela Caixa Econômica Federal na quarta-feira. Veja as dezenas deste sábado

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 40 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira. Os números foram: 02, 10, 11, 33, 52 e 57.

A quina foi vencida por 164 apostadores, que ganharão R$ 19.191,54, e a quadra teve 12.868, que receberão R$ 349,41.