segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013


Renan enfrenta protesto antes de subir rampa do Congresso
Senador ouviu calado gritos de 'safado', 'sem vergonha' e 'ladrão' no dia de abertura dos trabalhos legislativos.
Em sua primeira aparição pública após ser eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi xingado nesta segunda-feira por manifestantes. Enquanto subia a rampa do Congresso Nacional, atividade que faz parte da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, o senador ouviu calado gritos de "safado", "sem vergonha" e "ladrão". Os manifestantes portavam cartazes "Até quando o Poder Legislativo envergonhará o Brasil?" e "Fora Renan ou abaixo o Senado".
Foto: Beto Barata/AE

Ministro aplaudido de pé em restaurante

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi aplaudido de pé por cerca de duzentas pessoas ao deixar o Ana Ristorante, na tarde deste domingo. O restaurante fica na avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, Rio de Janeiro. Vestido de roupa esporte e calçado com um tênis moderno,  Barbosa ficou surpreso e reagiu com timidez à inesperada e ruidosa manifestação. Agradeceu com um sorriso. (Blog do Cláudio Humberto)


Justiça permite adiamento na quitação de imóvel atrasado
Do mesmo modo que as construtoras podem prorrogar por até 180 dias o prazo para entrega das chaves, os consumidores têm direito ao mesmo período, após a entrega dos imóveis, para quitar o débito. Este foi o entendimento da juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível do Butantã (SP), que tornou válida a cláusula de tolerância a um casal cujo apartamento teve a entrega adiada duas vezes. Também foi determinada indenização de R$ 30 mil, por danos morais.
O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel, além de desequilíbrio nas cláusulas contratuais, indevida cobrança de comissão de corretagem, abuso de direito quanto à tolerância para atrasos, ilegal forma para escolha da administradora e ilegalidade na cessão de direitos e obrigações. Assim, foi requerida a nulidade das respectivas cláusulas contratuais e a concessão do prazo de 180 dias para a quitação do apartamento, sem prejuízo à entrega das chaves.
A construtora, em sua defesa, alegou que os atrasos aconteceram por motivo de força maior, por conta do aquecimento do mercado da construção civil, declarou sua ilegitimidade passiva sobre a questão da corretagem, já que o serviço foi prestado por outra empresa, e afirmou a legalidade dos juros de 12% ao ano após a expedição do habite-se, e que o instrumento particular de promessa de compra e venda mantém o equilíbrio contratual entre as partes.(Consultor Jurídico)

Fidel reaparece em público para votar 
O ex-presidente cubano Fidel Castro votou na eleição geral de domingo (3) e conversou por mais de uma hora com admiradores e jornalistas cubanos em Havana, na sua primeira aparição pública prolongada desde 2010.
Fidel havia votado em sua própria casa nas três eleições realizadas desde que adoeceu e entregou o poder ao irmão Raúl, em 2006. Curvado e com a barba branca, Fidel, 86 anos, foi visto na TV estatal depositando seu voto na urna, no final da tarde
O locutor da TV disse que Fidel conversou sobre os esforços do regime comunista para reformar a economia, sobre a integração latino-americana, sobre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e sobre outros assuntos.
Ele louvou a participação popular na eleição de domingo. "O povo é realmente revolucionário, realmente tem se sacrificado. Não precisamos provar isso, a história irá provar. Cinquenta anos de bloqueio (econômico norte-americano), e ele não desistiu."
Os cubanos foram às urnas para eleger 612 deputados da Assembleia Nacional e mais de mil delegados das assembleias provinciais, num processo comandado pelo Partido Comunista Cubano.
O presidente Raúl Castro e outros líderes também foram mostrados na televisão depositando seus votos e comentando a importância da eleição como sinal de apoio às reformas no país e à independência de Cuba em relação aos EUA.
A Reuters conversou com mais de meia dúzia de eleitores que chegavam para votar em Havana. Nenhum deles sabia quem eram os candidatos do seu distrito na lista nacional. "O que é certeza é que são todos revolucionários, e é isso que importa", disse o aposentado Eduardo Sánchez.
"Voto porque sinto que devo, e não importa realmente, porque os deputados não têm mesmo nenhum poder", disse uma jovem que não quis se identificar.
Os curiosos liam as biografias dos candidatos divulgadas nas seções, e então depositavam as cédulas de papel em urnas de cartolina, vigiadas por estudantes. Outros simplesmente entravam na cabine e marcavam uma opção correspondente à lista inteira.
Os candidatos eram em número igual à quantidade de vagas, e as únicas opções dos eleitores eram excluir determinado candidato da lista, votar em branco ou anular. (Agência Reuters)



Henrique Alves, do PMDB, é eleito presidente da Câmara

Com apoio do governo e da base aliada, PMDB agora tem o comando do Congresso; assim como Renan, eleito presidente do Senado na sexta, deputado também foi alvo de denúncias


Parlamentar mais antigo da Câmara, o deputado Henrique Alves foi eleito nesta segunda-feira presidente da Casa para um mandato de dois anos. Ele obteve 271 votos. A eleição de Alves, que teve o apoio do Planalto e dos partidos da base aliada, coloca o Congresso sob o comando do PMDB. Na sexta-feira, o Senado elegeu o peemedebista Renan Calheiros (AL), que volta à presidência cinco anos após renúncia.
Uma das primeiras tarefas de Alves será apaziguar os ânimos após o racha no PMDB com a escolha do líder do partido. Aliados de Eduardo Cunha (RJ), que saiu vitorioso, e do derrotado Sandro Mabel (GO) admitiram que a disputa interna poderia ter efeitos colaterais. Assim como Renan, Alves também foi alvo de suspeitas. A empresa de um de seus assessores foi beneficiada por emendas parlamentares do próprio Alves. O assessor pediu demissão do cargo.


Periscópio

Não pedi autorização, mas acho que meu amigo Érico Valduga não se sentirá ofendido pelo fato de eu ter reproduzido, aqui neste blog, o texto publicado em sua coluna Periscópio (www.EricoValduga.com.br)  no dia de hoje. O Valduga define, como poucos, a falsidade parlamentar explicita que é a escolha, por voto secreto, de quem vai comandar o Senado e a Câmara Federal. É uma leitura obrigatório para quem não concorda com o que se instalou no Brasil.
Machado Filho

Isto é Brasil: mandantes desconhecem voto dos mandatários

Se não somos um rebanho, devemos combater a falsidade parlamentar que viola descaradamente o princípio republicano da representação popular

Como votaram os três senadores do Rio Grande do Sul na eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado, na sexta-feira passada? Terão eles representado o que pensam os seus eleitores sobre a escolha, para exercer a chefia do Congresso e terceiro cargo na sucessão do Executivo imperial, de um parlamentar denunciado no Supremo Tribunal Federal por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos? Ou fraudaram as procurações recebidas nas urnas, votaram conforme o interesse pessoal de cada um deles e dos partidos a que pertencem, e não segundo a vontade dos mandantes? Seus votos acompanharam a ética republicana, ou representaram a conveniência da dita governabilidade, que comporta o uso de meios indecentes para alcançar o fim desejado pelos donos do poder, que é, em última análise, manter-se no poder? É por isto que Dona Dilma e o PT apoiaram o notório alagoano.

Nunca saberemos a resposta, prezados leitores, porque a votação é secreta, como secreta será a de escolha do presidente da Câmara dos Deputados, hoje, da qual participarão os 31 deputados federais riograndenses. Será eleito Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem em comum com Calheiros algo mais do que a procedência nordestina e a identidade partidária, pois também está denunciado no STF, por improbidade administrativa. Desconhecer como votam os que nos representam nas duas casas legislativas é uma aberração democrática, e ameaça transformar-se em monstruosidade quando admitido que estar denunciado na Justiça, no Legislativo, passe ao largo dos critérios que informam a Lei da Ficha Limpa. Mais monstruosa ainda, no entanto, é a admissão implícita de que a denúncia na mais alta corte de Justiça possa estar-se constituindo em “requisito de honorabilidade”, no país que, a propósito, em 2012 ocupou o 68º lugar no ranking mundial que mede a percepção da corrupção, da Transparência Internacional.


Dos jornais de hoje




Destaques dos principais jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 4 de fevereiro de 2013






Câmara analisa nova regra para imigração

Medidas previstas em projetos do governo buscam ampliar direitos dos estrangeiros. (Jornal do Comércio)



Violência e morte agravam crise em Santa Catarina

A violência que tomo as ruas de Santa Catarina no final de semana deixou saldo de 43 ataques e uma morte. (Correio do Povo)



Sites vendem diplomas falsos de universidades com entrega em 10 dias

MEC diz não ter nenhuma responsabilidade no caso; diploma de enfermagem, por exemplo, custa R$ 6 mil. (Estadão/SP)



Queda de helicóptero mata candidato à presidência do Paraguai

A queda de um helicóptero na noite de sábado, matou o candidato á presidência do país pelo Partido Unace, Lino Oviedo, 69 anos. (O Sul)



Alves deve ser julgado após ser eleito presidente da Câmara

Com os apoios do governo, da base aliada e da oposição, Henrique Eduardo Alves é favorito para ser eleito hoje presidente da Câmara Federal. (Folha de São Paulo)



Sem plano, boate nunca deveria ter sido aberta

Para o subcomandante da Brigada Militar, Silanus Mello, nº 2 da corporação que comanda os bombeiros, é preciso investigar como o local sem projeto de prevenção a incêndio, onde morreram 237 pessoas, recebeu alvará. (Zero Hora)



Incêndio: empresários, autoridades e músicos transferem culpa entre si

Enquanto fingem que não falharam, número de mortos chega a 237 (Correio Braziliense)



Eduardo Campos pode ser o vice de Dilma na eleição de 2014

A estratégia petista de conquistar o governo do estado de São Paulo pode colocar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), numa posição “privilegiada” na eleição de 2014. (Diário de Pernambuco)



Passagem aérea em sites custa mais caro do que nas companhias

Diferença nos preços de bilhetes na web chega a R$ 2,6 mil. Com valor, daria para comprar pacote para a Bahia. (O Globo/RJ)



Em cinco dias, Policia registra ataques em 16 municípios de Santa Catarina

Em cinco dias foram registrados 46 atentados em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar as ocorrências aconteceram em 16 municípios do Estado. (Diário Catarinense)


Bom Dia!
Confesso que gosto de iniciar a segunda-feira falando de coisas boas. Algumas vezes consigo, outras não. Hoje, por exemplo, não posso ficar sem comentar a eleição para a presidência do Senado, na sexta-feira, e a do presidente da Câmara que ocorre hoje.
Nos dois casos, um já eleito e o outro a ser eleito hoje, temos candidatos chamados de ficha suja ou, como se diz em São Gabriel, “mais sujos que pau de galinheiro”. Um já está lá, desfrutando de todas as benesses possíveis e imagináveis. O outro deverá ser eleito nesta segunda-feira. Ambos por voto secreto, quer dizer, quem vota pode dizer que não votou e assim nós vamos. Falar em voto aberto para os senadores e deputados é como falar palavrão. Apesar de que palavrão, diante do que eles praticam, é quase elogio.
Nos dois casos, tanto Renan Calheiros como Henrique Alves, estão envolvidos em denúncias sérias, quase todas sobre falsificação e mau uso de dinheiro público. O detalhe fica por conta de que, mesmo sendo do PMDB, ambos tem o apoio integral do PT e da presidente Dilma Rousseff. E eles apóiam na maior cara de pau, tudo em nome de um acordo que só serve para manter o poder nas mãos dos mesmos.
Eu diria que, nos dois casos, os candidatos e seus partidos estão contando com a memória curta do eleitor brasileiro. Quando forem escolhidos os novos senadores, alguém lembrará que, por exemplo, o senador Paulo Paim (PT), defensor intransigente da moral e dos bons costumes, segundo ele, que prometeu votar contra, acabou votando em Renan Calheiros?
Certamente terá mais alguns anos para vestir a capa de defensor dos aposentados, mesmo que nada faça por eles.
Que pena que a segunda-feira, salvo surpresas de última hora, ficará na história como o dia em que um acusado de corrupção foi eleito para comandar a Câmara Federal. Senado e Câmara, a partir de hoje, serão presididos por políticos da pior espécie com o apoio, repito, do governo federal e do partido que se criou afirmando ser defensor da ética e da moralidade. Até chegar ao poder, é claro!
Ao selecionar a música para esta segunda-feira, encontrei este samba que diz muito bem de tudo o que o eleitor deveria pensar e fazer diante de tanto político aproveitador e corrupto. Escute Zeca Pagodinho em Comunidade Carente. Pense, reflita e, se possível, tenha um Bom Dia!