segunda-feira, 4 de março de 2013

Casas noturnas: Fortunati anuncia o fim do alvará provisório
O prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira, 4, que a força-tarefa da Prefeitura de Porto Alegre formada para verificar a documentação, estrutura e equipamentos de prevenção e combate a incêndios, também irá trabalhar para agilizar a regularização das casas noturnas quanto à segurança desses estabelecimentos e para que atendam a legislação municipal.

“Nosso foco neste trabalho sempre foi garantir a segurança das pessoas que frequentam as casas. O objetivo da prefeitura é permitir que elas funcionem oferecendo total tranqüilidade aos frequentadores e familiares”, destacou o prefeito José Fortunati. As empresas que tiveram as atividades suspensas por não apresentarem o alvará de prevenção e proteção contra incêndios do Corpo de Bombeiros e que querem a regularização deverão procurar a prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo (Smurb). A força-tarefa vai avaliar se esses estabelecimentos fizeram as adaptações necessárias e atendem todas as exigências no que diz respeito à segurança. As que estiverem adequadas receberão laudo e poderão retornar às suas atividades. “Caso sejam identificadas outras pendências além das questões de segurança para a regularização, os estabelecimentos receberão prazo para que realizem o correto licenciamento, desde que não haja qualquer risco à vida das pessoas”, complementou o prefeito.

O anúncio da operação foi feito em reunião com a diretoria do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) e representantes de casas noturnas. O prefeito destacou que esse trabalho será feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros. Nos próximos dias, um novo convênio entre a Prefeitura e a corporação será firmado para a realização em parceria de ações preventivas, de fiscalização e especiais, tanto nos estabelecimentos de entretenimento noturno como em grandes eventos.

Na reunião o prefeito explicou como estão funcionando as ações de fiscalização realizadas pela força-tarefa constituída com o objetivo de analisar a segurança dos estabelecimentos e disse que todas as casas noturnas serão vistoriadas com rigor. Fortunati também garantiu aos empresários que o Escritório Geral de Licenciamento e Regularização Fundiária, criado na reforma administrativa que entrou em vigor este ano, tornará mais ágil a tramitação dos processos. “O Sindicato não tem poder de fiscalização, mas tem poder de orientação e de negociação. Nós não concordamos com a prática de estabelecimentos que tentam burlar a lei com alvarás para uma atividade e acabam exercendo outra, ou que colocam em risco seus freqüentadores. Saímos daqui muito satisfeitos porque entendemos o trabalho da Prefeitura e o esforço para agilizar os processos de licenciamento”, declarou Cacildo Vivian, diretor do Sindpoa.



Governo quer aumentar  limite do FGTS para a casa própria


De olho no aumento do crédito para estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica reabriu as discussões para aumentar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O aumento do limite foi pedido por dirigentes de bancos privados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O teto de R$ 500 mil ficou superado pela valorização dos imóveis nas grandes capitais, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, e é visto como uma forte restrição ao aumento do crédito imobiliário nos bancos privados.

Mantega pediu à área técnica do governo para fazer uma análise da proposta e do seu impacto sobre os recursos do FGTS e dos preços dos imóveis. Na área técnica, há uma grande preocupação com o risco de a medida se transformar num fator de pressão de alta dos preços dos imóveis. No início de dezembro, as construtoras pressionaram o governo para incluir a elevação do limite no pacote de medidas para a construção civil, mas a proposta foi vetada pelo Ministério da Fazenda. Mesmo depois do anúncio, que contou com a desoneração da folha de pagamentos da construção civil, o setor continuou pressionando o governo para fazer a mudança.

O aumento do teto do FGTS para a compra dos imóveis também pode ajudar os lançamentos imobiliários nas grandes cidades. O setor, após um grande volume de lançamentos, está com carteira menor, o que pode afetar negativamente o desempenho ao longo de 2013 e em 2014, último ano do governo Dilma Rousseff. Se não há grandes lançamentos em um ano, o seguinte fica fortemente afetado. E, como o setor é importante para o investimento e o emprego, há urgência para que os projetos congelados em 2012, por conta da desaceleração da economia, saiam agora da gaveta. (Agência Estado)



Opositores protestam e exigem notícias de Chávez

Em meio a rumores sobre morte do líder venezuelano, manifestantes marcham pelas ruas de Caracas e pedem provas de que o presidente está vivo

Centenas de estudantes de oposição e outros críticos do governo de Hugo Chávez realizaram ontem uma manifestação em Caracas exigindo provas de que o líder venezuelano, que luta contra um câncer, ainda está vivo e governando.
A multidão, que incluiu diversos líderes da ala mais radical da coalizão de oposição Unidade Democrática, cantando músicas de protesto e empunhando cartazes, convergiu para uma área no centro de Caracas. Os banners traziam frases como "digam a verdade!" e "parem de mentir".
Mostrando a profunda polarização política no país de 29 milhões de habitantes durante os 14 anos de governo Chávez, centenas de estudantes chavistas também realizaram uma manifestação em apoio ao presidente.
Como Chávez até agora não foi visto em público desde a operação a que se submeteu em 11 de dezembro em Cuba - além de algumas fotos divulgadas antes de ele retornar a Caracas -, os venezuelanos estão inquietos aguardando informações em meio a muitos rumores.
Segundo as autoridades, o presidente está em Caracas num hospital militar depois de ter retornado de Cuba há duas semanas. Embora esteja respirando com ajuda de aparelhos, incapaz de falar e submetendo-se a sessões de quimioterapia, o presidente governa por meio de comunicados e ordens por escrito.
Mas os opositores acusam o vice-presidente Nicolás Maduro e outros de mentirem com respeito ao estado de saúde de Chávez. E circulam notícias na mídia e pela internet segundo as quais o presidente já poderia estar morto - o que é enfaticamente negado pelo governo.
"Eles estão violando a Constituição. A Venezuela está sem governo no momento. O presidente está doente e não expressou uma palavra nos últimos dois meses. Ele não governa", disse uma manifestante, a professora Maria Montero, de 56 anos.
"Queremos ouvir porta-vozes imparciais que nós deem informações sobre Chávez, médicos de fato e não políticos", acrescentou Maria Mendoza, de 54 anos, funcionária da empresa estatal de petróleo PDVSA.


Planos de saúde lideram  reclamações
O setor de planos de saúde foi o responsável por gerar mais queixas em 2012, segundo o ranking anual do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). 
O órgão também destaca o setor financeiro, produtos e telecomunicações entre os que mais geram problemas aos consumidores.
Segundo o Idec, há mais de uma década os planos de assistência médica lideram o relatório de atendimentos do Idec. O principal motivo seria o crescimento dos planos coletivos ou falsos coletivos (oferecidos a pequenos grupos de consumidores), já que há ausência de regulação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para esses tipos de contratos.
As principais queixas dos consumidores ao Idec são: negativa de cobertura; reajuste por faixa etária e anual; e descredenciamento de prestadores de serviço.(Agência Estado)


Dos jornais de hoje


Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros em suas edições desta segunda-feira, dia 4 de março




Dom Odilo, nome em alta no Vaticano
Imprensa italiana diz que o estilo comedido credencia o gaúcho de Cerro largo na disputa pelo cargo. (Zero Hora)

Começa cadastramento de pessoas que inalaram fumaça do incêndio da Kiss
Pessoas que tiveram contato com o fogo ou com os gases tóxicos, podem se cadastrar a partir de hoje. (O Sul)

Cardeais iniciam negociações pré-conclave
Reunião irá decidir data da escolha do papa que irá suceder Bento XVI. (Estadão/SP)

Cardeais pressionam para ter acesso a dossiê secreto
Prelados querem saber o conteúdo do documento entregue ao Papa Bento XVI. (O Globo/RJ)

Médicos anunciam cura funcional do HIV em bebê nos Estados Unidos

O vírus ainda se apresenta em quantidades mínimas no sangue do menino, nascido em 2010, mas é indetectável por testes laboratoriais. (Diário Catarinense)


Para analistas, exterior investirá mais no País
Infraestrutura deve atrair novos recursos; Brasil já é o quarto no ranking do IED. (Jornal do Comércio)

Governo libera papéis da ditadura militar
Denúncias levaram a Casa Civil a anunciar ontem o acesso público aos documentos dos “tempos de chumbo”. (Correio do Povo)

Cientistas anunciam cura funcional de bebê com HIV
Cientistas americanos disseram, neste domingo, que conseguiram pela primeira vez curar um bebê com HIV. Se for confirmado, o resultado pode alterar o tratamento dado a bebês filhos de mães soropositivas, além de ser uma esperança para reduzir o número de crianças que convivem com o vírus. (Folha de São Paulo)

Dilma confirma R$ 30 bilhões em ampliação de oferta de água no Nordeste
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014. (Diário do Nordeste/CE)

Explosão de violência envolvendo menores reacende polêmica sobre ECA
Para livrar companheiros adultos de penas maiores, é cada vez mais comum jovens infratores se declararem autores de crimes nos quais não foram protagonistas.(Jornal de Brasilia)


Bom Dia!
Não há como começar a semana sem comentar as declarações do deputado Beto Albuquerque (PSB), presidente estadual do partido e que decidiu trabalhar abertamente pela eleição do governador de Pernambuco, Eduardo Campos a presidência da República. Ele disse claramente:
-Eduardo será candidato a presidente. Ele não pode dizer isso agora, porque a política tem seus tempos mas esse é o desejo do partido. Time que não entra em campo, fica sem torcida.
Beto Albuquerque, em sua declaração, lembrou o exemplo de Lula, que perdeu três eleições antes de chegar a presidência.
Com chances reais de chegar ao segundo turno, na avaliação dos socialistas, Campos poderá, mesmo derrotado, tornar-se mais conhecido dos eleitores brasileiros. Estrategicamente, Campos quer se apresentar  como um aliado que, inclusive, ajudou Lula a garantir a governabilidade, prestigiou Dilma, mas quer avanços, tanto que o PSB alerta para a necessidade do que chama de “quarto ciclo”.
-O primeiro foi o da redemocratização, o segundo o do Plano real e a estabilidade da moeda, e o terceiro, com Lula e Dilma, o das políticas sociais. Para sustentar estes três, precisamos de desenvolvimento, investimento e ascensão econômica - afirma Beto Albuquerque.
Eduardo Campos, na semana que passou, criticou o lançamento da candidatura de Dilma, feita por Lula.
-Nunca vi quem está no governo, sobretudo quem está numa situação de dificuldade, antecipar calendário eleitoral. Nunca vi isso dar certo.
Em todas as articulações imaginadas pelo PSB, uma ganha força, ou seja, levar o senador Cristovam Buarque (PDT) para a chapa de Campos como seu vice.
Já que comecei com política, faço um comentário sobre o discurso do governador Sérgio Cabral, na ocupação de mais um morro no Rio de Janeiro. Ele disse mais ou menos isso:
- Com o desenvolvimento econômico alcançado pelo governo federal, é hora dos menos favorecidos desfrutarem deste avanço da economia.
Daí fiquei pensando no noticiário da semana passada que destacou o índice quase mínimo do PIB brasileiro no ano que passou. Isso, no entender de Cabral, deve ser o “desenvolvimento econômico” alcançado pelo Brasil. Então, ta!
Por fim, uma noticia para colocar a gauchada em alerta. Dom Odilo Scherer, gaúcho de Cerro Largo, arcebispo metropolitano de São Paulo, desponta como um dos mais cotados para substituir Bento XVI. Pode ser que, finalmente, a gente possa afirmar que realmente  “o papa é gaúcho”.
Acho que a melhor maneira de desejar uma boa semana a todos é colocar aqui um vídeo com Vinicius e Toquinho. Juntos, eles cantam Cotidiano nº 2, enquanto desejo a todos um Bom Dia!