quarta-feira, 13 de março de 2013


El Clarin (Buenos Aires)
Un día histórico: la Iglesia nombró Papa al argentino Jorge Bergoglio
Es el primer Papa latinoamericano y también el primero jesuíta. Adoptó el nombre Francisco I. Obtuvo al menos 77 votos. Una hora antes, de la chimenea había salido el humo blanco que anunciaba el acuerdo en la Capilla Sixtina

En su primer discurso, dijo que fueron a buscar al Papa “al fin del mundo”

CCJ aprova PEC que amplia direito das empregadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, que amplia direitos dos trabalhadores domésticos. O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado.
Pelo texto aprovado, empregados domésticos passam a ter direito a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de horas extras. Também fica garantido o direito ao recebimento de salário não inferior ao mínimo, com ajustes periódicos e com impedimento de redução salarial – desde que a redução não tenha sido definida em convenção ou acordo coletivo.
De acordo com a relatora do projeto na CCJ, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), dados da Federação Nacional dos Empregados domésticos apontam que 94% dos 9,1 milhões de trabalhadores do setor são mulheres. 84% desse total são negros.
“Estamos trabalhando com o direito da mulher trabalhadora negra nesse país. E com o direito da mulher em geral, das famílias brasileiras que necessitam do trabalho doméstico para garantirem a possibilidade de a mãe ter que sair para trabalhar”, disse a senadora.
A proposta ainda prevê seguro-desemprego, proteção contra demissão sem justa-causa com direito a indenização e licença paternidade, além de assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas. Também fica estabelecida a carga máxima de oito horas de trabalho por dia ou 44 horas semanais, férias remuneradas e repouso semanal.
Na última quarta-feira (6), durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a matéria deve ser colocada em votação no plenário até o fim deste mês.
Apesar de o texto aumentar os encargos para a contratação de empregadas domésticas, a relatora da proposta acredita que a nova legislação não aumentará o trabalho informal. “Toda vez que avança um direito do trabalhador há uma reação como se isto significasse o fim do trabalho. O maior exemplo que existe é justamente o direito a 120 dias de licença-maternidade, que na Constituinte foi anunciado por todos empregadores como fim do trabalho feminino no país, o que não aconteceu”, declarou a senadora.

Regulamentação
Alguns dos principais itens da proposta ainda precisam de regulamentação. Entre eles, estão o FGTS, a proteção contra demissão sem justa-causa, o seguro-desemprego e a assistência gratuita de creche para filhos de empregados de até cinco anos.
O texto aprovado pela Câmara incluía a licença-maternidade de 120 dias entre os itens que deveriam ser regulamentados. No entanto, uma alteração na redação foi incluída na CCJ do Senado com base em emenda apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e a licença passa a valer automaticamente assim que a lei for promulgada.
“Com o texto aprovado na CCJ, a mulher tem o direito licença-maternidade, não dependendo de qualquer lei, de qualquer providência ou procedimento administrativo ou mesmo infraconstitucional. O direito passa a ser líquido e certo”, declarou o senador. 
(Com G1)


No facebook
Várias pessoas comentaram uma notícia que postei aqui sobre a desoneração de impostos dos produtos da cesta básica. Um deles, o advogado Flor Edison da Silva Filho, fez um registro que merece ser compartilhado com todos os leitores. Ele escreveu:

Acho que está havendo uma má condução da economia do país e estão finalmente destruindo tudo o que o governo FHC deixou de bom. É pena. As intervenções pontuais com redução de algum imposto em setores, mesmo sendo para diminuir preços, tem efeito de desorganizar o sistema de preços e desequilibra os custos de uns e outros produtos. Isso provoca malefícios ao sistema econômico como um todo. É preciso uma política global, que abarque o conjunto da economia. Infelizmente, migramos para o brejo...
O governo baixou impostos sobre alimentos. A carne como exemplo.
Vamos supor que o nosso amigo Kleber fosse empresário atuante na cadeia de comercialização de carne. Ele reclama que a inflação atingiu os remédios que ele necessita. Como empresário ele é atingido pela inflação em uma série de insumos necessários para a sua atividade, além dos remédios. Então, a redução dos impostos que incidem só sobre a carne poderá não levá-lo a reduzir preço no seu negócio, mas, antes, a recuperar as perdas com a inflação, que o atinge por todos os lados. Ou seja, os agentes passam a disputar o melhor aproveitamento de quaisquer vantagens e a economia vai para o brejo, só o "margarina" não sabe isso porque deve ter faltado a aula!

Bloqueio da Avenida Edvaldo Pereira Paiva 
Em razão de obras da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) para duplicação de pista (obra para a Copa do Mundo de 2014), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa a necessidade de bloqueio total ao tráfego de veículos na av. Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio), das 21h às 5h, de 13 de março (quarta-feira) a 19 de março (terça-feira), entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias.
Em razão do bloqueio, devidamente sinalizado e com a presença dos agentes de trânsito da EPTC, o desvio acontecerá pela  Augusto de Carvalho, Loureiro da Silva, João Goulart (Bairro / Centro); e João Goulart, Loureiro da Silva e Augusto de Carvalho (Centro / Bairro).
Foto: Francielle Caetano/PMPA


Argentino é o primeiro papa latino-americano

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, é o primeiro papa latino-americano da história. É também a primeira vez que o cargo é entregue a um membro da Sociedade de Jesus.
O jesuíta nasceu na capital argentina e, depois de cursar o seminário no bairro Villa Devoto, entrou para a Sociedade de Jesus, aos 19 anos, em 1958. Foi ordenado padre pelos jesuítas um ano depois, quando estudava teologia e filosofia na Faculdade de San Miguel.
Ele obteve ao menos 77 votos dos 155 cardeais de todo o mundo que participam desde terça-feira (12) do conclave, na Capela Sistina, no Vaticano.
Conforme a tradição, o resultado foi anunciado por meio da emissão de uma fumaça artificialmente colorida de branco, pela chaminé da Capela Sistina. Nos dias anteriores, quando os escrutínios terminaram sem um consenso, a fumaça expelida era de coloração preta. O resultado foi confirmado pelo som dos sinos da Basílica de São Pedro.
No cargo, ele sucede Bento 16, que renunciou no dia 11 de fevereiro, em uma atitude inédita em quase 600 anos.
Na Argentina, Bergoglio é conhecido pelo conservadorismo e pela batalha contra o kirchnerismo. O prelado também é reconhecido por ser um intenso defensor da ajuda aos pobres. O argentino costuma apoiar programas sociais e desafiar publicamente políticas de livre mercado.
Embora se mostre preocupado com a população de baixa renda, o papa não é adepto da Teologia da Libertação, corrente prestigiada na Igreja brasileira que, com base em ideias marxistas, defende que o clero atue prioritariamente servindo os mais pobres.
O conservadorismo do novo papa é conhecido por declarações contra o aborto e a eutanásia. Além disso, embora ressalte que homossexuais merecem respeito, Bergoglio é contra o casamento gay.



O papa é argentino


Dom Jorge Mario Bergoglio
Idade: 76 anos
Arcebispo de Buenos Aires
Nome adotado: Francisco I

ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO!

O PAPA É ARGENTINO

Dom Jorge Mario Bergoglio, 76 anos, Cardeal Argentino foi eleito substituto de Bento XVI. O novo papa adota o nome Francisco I.

ATENÇÂO! ATENÇÃO!

FUMAÇA BRANCA

A chaminé da Capela Sistina acaba de expelir fumaça branca ao mesmo tempo em que os sinos dobram na Basilica de São Pedro. Logo teremos o nome do novo papa.


BR-448 deve estar concluída no final do ano
A BR-448, também conhecida como Rodovia do Parque, está com 70% das obras concluídas e deve ser inaugurada em dezembro de 2013. Na manhã de ontem a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior,sobrevoou o local, acompanhada do governador Tarso Genro, com o objetivo de verificar o andamento da construção da estrada que liga Porto Alegre a Sapucaia do Sul.

Médicos peritos param hoje e amanhã
Os médicos peritos do INSS no Estado paralisam as atividades hoje e amanhã. Os profissionais estarão reunidos em frente ao Sindicato Médico do RS e durante o dia devem decidir se entram em greve ou não. Os profissionais reivindicam a criação da jornada de 20 horas semanais com o pagamento do piso salarial de R$ 10.472,00, definido pela Federação Nacional dos Médicos.

Dias contados
A Mesa Diretora da Assembleia aprovou ontem texto de resolução para extinguir o pagamento dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Segundo o documento, que pode ser votado pelo plenário a partir da próxima terça-feira, serão mantidos apenas dois pagamentos: um no primeiro e um no último ano dos mandatos. A economia aos cofres públicos em quatro anos será de R$ 6,6 milhões.

Próximo para deve escolher o nome de Leão XIV
Assim que for escolhido por seus colegas cardeais, o novo papa anunciará ao mundo o nome pelo qual será chamado durante seu pontificado. As apostas já começaram a ser feitas, e os nomes mais cotados são Leão XIV, Gregório XVII e Pio XIII, segundo a revista britânica The Economist. Ao escolher o nome que passará a usar, o novo pontífice dá pistas de qual linha seguirá no seu pontificado.

Coreia do Norte aumenta suas atividades militares, diz Seul
A Coreia do Norte aumentou nos últimos dias suas atividades de treinamento para combate, indicou nesta quarta-feira uma fonte militar de Seul à agência sul-coreana Yonhap. "O número de voos de aviões de combate e helicópteros da Força Aérea da Coreia do Norte chegou a 700 na segunda-feira", destacou um membro do exército da Coreia do Sul, classificando o volume das movimentações como "sem precedentes". Para efeito de comparação, a fonte acrescentou que o número é quase seis vezes o volume máximo de voos diários registrados durante o treinamento feito por Pyongyang no verão do ano passado.

Bancos investem em programa para terceira idade
O Itaú Unibanco está prestes a tornar realizade um projeto voltado para o bem-estar da terceira idade nas agências bancárias. A ideia é que os idosos passem a ser atendidos por funcionários, que assim como eles, tenham mais de 60 anos.
Além da identificação imediata, o intuito é facilitar o entendimento sobre os produtos do banco e passar mais confiança na hora de fazer as transações, segundo uma fonte próxima ao projeto que prefere não ser identificada.

Apesar de desoneração, preço da cesta básica sobe em São Paulo
Apesar da desoneração da cesta básica anunciada pela presidente Dilma Roussef, um levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que de 25 itens da cesta, os preços de apenas sete caíram e 12 subiram. Dentre os que tiveram os preços aumentados está a carne - que teve os tributos cortados pelo governo federal.
De acordo com a publicação, dos itens que baratearam apenas dois foram atingidos pela medida do governo: o creme dental e o leite em pó; enquanto os outros cinco (tomate, cebola arroz e batata) já eram desonerados. Ao todo, o jornal pesquisou os preços em lojas do Pão de Açúcar, Carrefour, Extra, Walmart e Sonda em São Paulo.


Dilma define reforma ministerial

A presidente Dilma Rousseff fechou na manhã desta quarta-feira, em reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana.
O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.
Moreira Franco assumirá o Ministério do Turismo. Gastão Vieira, atual ministro, fica sem Pasta. Paulo Simões, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.
O deputado Luciano Castro, ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes. Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos assumirá a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.

 


Dos jornais de hoje


Destaques de alguns dos principais jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 13 de março.




Expectativa
Primeira fumaça, ontem à tarde, foi preta. Hoje, cardeais fazem até quatro tentativas de eleger o novo papa. (Zero Hora)

Grêmio perde de virada para o Caracas
O Grêmio perdeu ontem por 2 a 1 para o Caracas, na Venezuela, e se complicou no Grupo 8 da Libertadores. (O Sul)

Telecomunicações vão ter R$ 6 bi de incentivo
Corte de impostos exigirá que as empresa invistam R$ 18 bilhões em infraestrutura em três anos. (Correio do Povo)

Confaz tenta negociar a unificação do ICMS
Estados divergem sobre a alíquota de 4% para bens e mercadorias importadas. (Jornal do Comércio)

Bancada do PSC mantém Feliciano na presidência da Comissão
Mesmo diante de apelos e ponderações de vários deputados, a bancada do PSC manteve o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. (Jornal de Brasília)

Deputado emprega pastores que só trabalham na igreja
Há dois anos, a cúpula da Catedral do Avivamento, igreja fundada pelo deputado, ocupa cargos de assessoria parlamentar no gabinete de Feliciano, com salários que chegam a R$ 7.000. (Folha de SP)

Governadores acenam com acordo por royalties
Por temer derrota no Supremo Tribunal Federal, 16 governadores propõem agora não mexer em áreas já licitadas. (O Globo/RJ)

Dilma diz que PIB vai crescer porque é essencial para o brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (12) que a economia brasileira vai crescer e que isso é essencial para a melhoria de vida da população. (Diário de Pernambuco)

Mais motos, mais acidentes, mais internações, mais mortes
Frota cresce e número de acidentes de moto dispara no Nordeste. (Estadão/SP)

Piauí não terá mais a fábrica da Suzano
A Suzano Papel e Celulose anunciou ontem, através de nota aos acionistas, a suspensão do projeto de construção de uma unidade de produção de celulose no Piauí. (Diário do Povo/PI)

Terceira idade invade a Praia Central de Balneário Camboriú
Acostumada a atrair milhares de turistas durante todo o verão, Balneário Camboriú abre os braços para receber, nesta época do ano, os turistas da terceira idade.(Diário Catarinense)



Bom Dia!
Acho que se trata de sinal dos tempos. Hoje acordei mais cedo e, quando me dei conta, estava na frente da TV esperando notícias da votação no conclave do vaticano. 
Na tela, a imagem da chaminé da Capela Sistina, que ficou ali por muito tempo. Em alguns momentos, a tela era dividida ao meio para que aparecesse a imagem do repórter ou da multidão na Praça de São Pedro. Mas a chaminé seguia lá.
Realmente deve ser sinal dos tempos. Milhões de pessoas, no mundo inteiro, certamente tinham em suas casas a mesma imagem. Todos de olhos fixos esperando para ver se a fumaça que sairia daquela chaminé seria preta ou branca. Daí fiquei me perguntando se todos que estavam ali, incluindo a mim, queriam saber quem seria o papa ou seriam apenas curiosos, como eu? Sim, pois por mais espírito jornalístico que eu possa ter, naquele momento meu sentimento era de curiosidade. Olhos fixos na chaminé.
No último conclave, quando foi eleito Bento XVI, acho que acompanhei tudo pelo rádio. Sinceramente, não lembro de ter visto aquela chaminé tomando conta das imagens dos televisores.
Por volta de 7h30min, arregalei ainda mais os olhos para ver fumaça preta saindo, em grande quantidade, pela chaminé da Capela Sistina. Ainda não temos papa, pensei. Desliguei o televisor e comecei a me preparar para sair para o trabalho. Quem sabe de tarde, em mais uma votação, teremos o novo papa, ou fumaça preta novamente. O que é certo é que seguiremos de olho na chaminé.

Lamentavelmente, minhas previsões sobre a queda nos preços dos produtos da cesta básica, se confirmaram. O noticiário informa que, em muitos lugares, os comerciantes aumentaram os preços e, bonzinhos que são, logo baixarão para atender o pedido da presidente Dilma. Ou seja, seguirão cobrando o mesmo que cobravam antes, e ganhando muito mais. Felizmente parece não ser o caso do RS. Aqui, ainda somos um pouco mais sérios.

Para encerrar as festividades de aniversário de Porto Alegre, a prefeitura contratou o show de Erasmo Carlos. Teremos, então, a oportunidade de assistir ao Tremendão (ou seria setentão?) cantando os grandes sucessos que escreveu, muitos consagrados em gravações de seu “amigo de fé” Roberto Carlos. Para aqueles que, como eu, curtiram a Jovem Guarda, aquela que, quem sabe, foi uma das músicas mais marcantes do repertório dele: Gatinha Manhosa, que embalou o sonho de muito garotão e de muita garotinha, a partir dos anos 60. Lembrem, curtam e tenham um Bom Dia!



Erasmo Carlos no encerramento da  programação de aniversário da Capital
Porto Alegre, que celebra 241 anos neste mês, divulgou, na manhã desta terça-feira (12), na Pinacoteca Aldo Locatelli, localizada no andar térreo da prefeitura, a programação de seu aniversário. 
Uma extensa agenda cultural gratuita foca na importância de celebrar e cuidar da cidade. Entre as atrações, está o cantor Erasmo Carlos. 
A maratona cultural inicia no próximo dia 16, com eventos do 24 horas de Cultura, um projeto que leva espetáculos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento a diversas regiões da cidade durante todo o final de semana. Nos dias 19 e 20 será a vez dos shows dos grupos Nenhum de Nós e Papas na Língua, no Largo Glênio Peres. 
O encerramento das atividades ficará por conta de Erasmo, com o show 50 anos de Estrada, no dia do aniversário da cidade, 26 de março, no auditório Araújo Viana. Serão mais de 50 atrações gratuitas durante todo o período da Semana.(Com JC)


Congresso aprova Orçamento de 2013
Matéria foi aprovada com 70 dias de atraso; peça orçamentária tem de ser votada até o último dia do ano anterior
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Orçamento da União de 2013. A proposta estava pendente de aprovação desde a madrugada da última quinta-feira, quando a Câmara já havia aprovado o texto. Na ocasião, a sessão foi adiada por falta de quorum.
A matéria foi aprovada pelo Congresso com 70 dias de atraso, uma vez que a peça orçamentária tem de ser votada pelos deputados e senadores até o último dia do ano passado para ter sua vigência plena. A peça orçamentária, que não sofreu alteração, segue agora para sanção presidencial.
O Orçamento entrou em discussão depois da derrubada, em sessão do Congresso Nacional na quinta-feira passada, do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. Mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que a votação do Orçamento seria feita na Câmara, mas seria adiada no Senado. Renan anunciou essa medida depois de o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), dizer que poderia solicitar a verificação de quórum.
Na sessão desta terça, a bancada tucana, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), pediu mais uma vez que a votação ocorresse nominalmente, após a matéria ter sido aprovada de maneira simbólica. Os parlamentares do PSDB alegam que o orçamento só poderia ser votado após a apreciação dos mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Após vinte minutos de espera, a votação de senador por senador foi concluída, com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.(Agência Estado)