sexta-feira, 22 de março de 2013

Incêndio na boate Kiss



Delegados indiciam o prefeito César Schirmer
Decisão julgada improvável até poucos dias, foi tomada pelos delegados que realizaram o inquérito do incêndio da boate Kiss. O indiciamento do prefeito César Schirmer era considerado descartado. Na divulgação do nome dos indiciados, a surpresa: para os policiais existem fatos capazes de justificar que o prefeito de Santa Maria responda a processo criminal por homicídio culposo. Schirmer, no entender dos delegados, teria sido negligente na fiscalização da boate.
Para o delegado Sandro Meinerz, relator do inquérito, o indiciamento se justifica assim como a recom,endação para que o Legislativo de Santa Maria investigue ação de impobridade contra César Schirmer..
– A sociedade foi ferida de morte. O prefeito administra as secretarias que se omitiram na fiscalização. Há nexo causal entre as mortes e a administração municipal.

ATENÇÃO!



Polícia indicia 16 pessoas pelo incêndio na boate Kiss

A Polícia Civil indiciou 16 pessoas pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro. Os resultados do inquérito policial sobre a tragédia, um vasto documento com cerca de 13 mil páginas, são apresentados nesta sexta-feira pela cúpula da corporação no campus universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Além disso,foi confirmado que todas as 241 vítimas morreram por asfixia. Conforme exames do Instituto Geral de Perícia (IGP), 100% dos óbitos ocorreram pela inalação de dióxido de carbono com cianeto.
"Concluímos que há 35 indicativos de responsabilizações. Foram 16 indiciamentos criminais. Há 10 indícios de crime. Destes, nove vão para a Justiça Militar e um para o Tribunal de Justiça. Estamos apontado as pessoas que de alguma forma foram responsáveis por crime danoso", comentou o delegado Marcelo Arigony.



Relação dos Indiciados:
1 - MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) -como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
2. LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEÃO como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
3. ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
4. MAURO LONDERO HOFFMAN como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
5. RICARDO DE CASTRO PASCHE como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
6. ÂNGELA AURELIA CALLEGARO como incursa como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
7. MARLENE TERESINHA CALLEGARO como incursa 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, e artigo 250, parágrafo 1º, II, “b”, (INCÊNDIO) do Código Penal Brasileiro, todos na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro;
8. GILSON MARTINS DIAS como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro;
9. VAGNER GUIMARÃES COELHO como incurso, na forma do artigo 13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal Brasileiro, como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121 (HOMICÍDIO DOLOSO – DOLO EVENTUAL), parágrafo 2º (QUALIFICADO), inciso III (ASFIXIA), do Código Penal Brasileiro, e 623 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso III (ASFIXIA), c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro,
10. MIGUEL CAETANO PASSINI (atual Secretário Municipal de Mobilidade Urbana) como incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro. Não foi indiciado neste momento pelos crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, o que é uma condição de procedibilidade.
11. LUIZ ALBERTO CARVALHO JUNIOR (Secretário Municipal do Meio Ambiente) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
12. BELOYANNES ORENGO DE PIETRO JÚNIOR (Chefe da Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
13. MARCUS VINICIUS BITTENCOURT BIERMANN (Funcionário da Sec. de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate) - Incurso 241 vezes nas sanções do artigo 121, parágrafo 3º, (HOMICÍDIO CULPOSO) do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 69, “caput”, do Código Penal Brasileiro; deixamos, por ora, de indiciar pelos eventuais crimes de lesão corporal de natureza culposa, ante a falta de representação das vítimas, condição de procedibilidade.
14. GERSON DA ROSA PEREIRA (Major Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
15. RENAN SEVERO BERLEZE (Sargento Bombeiro que incluiu documentos na pasta referente ao alvará da boate) - Incurso nas sanções do artigo 347 (FRAUDE PROCESSUAL), parágrafo único, do Código Penal Brasileiro;
16. ELTON CRISTIANO URODA (ex-sócio da boate kiss) - Incurso nas sanções do artigo 342 (FALSO TESTEMUNHO), §1º, do Código Penal Brasileiro; (Com CP e ZH)




Semana de Porto Alegre
Cisne Branco oferece passeio gratuito
Em comemoração aos 241 anos de Porto Alegre, o barco Cisne Branco presenteia os porto-alegrenses e turistas com um passeio gratuito “Navegando pelo Guaíba”. 
O passeio ocorrerá neste domingo, 24, no horário das 10h30. Com duração de aproximadamente uma hora, o roteiro navega pelas principais Ilhas do Delta do Jacuí. 
Serão distribuídas senhas a partir das 9h no ponto de embarque, localizado no Portão Central do Cais do Porto (avenida Mauá, 1050 Armazém B3, ao lado do terminal hidroviário de Porto Alegre). Os lugares são limitados, a capacidade do barco é de 200 passageiros. Para quem não conseguir garantir seu lugar no passeio gratuito, o Cisne Branco oferece também 50% de desconto para todos os passageiros dos demais horários: 15h, 16h30 e 18h. A promoção é válida somente para o dia 24 deste mês.
O passeio fluvial proporciona uma das mais belas visitas da Capital gaúcha e os grandes armazéns amarelos do Cais Mauá que ressaltam a origem portuária da cidade. O Cisne Branco conta com restaurante, bar e danceteria. Além dos passeios regulares oferecidos, o Cisne Branco é considerado um Espaço Cultural Flutuante.
Foto: Ricardo Giusti


Alunos de Direito farão estágio obrigatório em órgãos públicos
Diante do alto índice de reprovação nos exames aplicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da má avaliação das faculdades de direito, o Ministério da Educação (MEC) assinou nesta sexta-feira um acordo de cooperação com a OAB que torna obrigatório o estágio de estudantes da carreira em órgãos públicos para a obtenção do diploma universitário. O documento também estabelece novas regras para a regulamentação e fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação da área.

Israel e Turquia reatam relações após visita de Obama
Os primeiros-ministros de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, concordaram nesta sexta-feira (22) em restabelecer as relações entre os dois países, seriamente abaladas desde 2009, em uma conversa telefônica. O entendimento ocorre após a mediação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que realizou visita de três dias a Israel e Cisjordânia.

Sobe para 33 o número de mortos após temporal no RJ
A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira (22) que subiu para 33 o número de mortos após o temporal que causou 21 pontos de escorregamento e deslizamento entre domingo (17) e segunda-feira (18) em Petrópolis, na região serrana. Ainda há duas pessoas desaparecidas. O número de desabrigados pelas chuvas que atingiram Petrópolis caiu de 1.463 para 1.234 pessoas. Segundo nota da prefeitura divulgada na noite de quarta (20), essas pessoas estão concentradas em 24 abrigos do município.

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo
A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.
No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.

Cais Mauá
O secretário de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutkian, disse que está satisfeito já que “a máquina que estava parada, agora começou a girar”. Ele informou que os projetos relativos ás reformas dos armazéns, EIA-Rima e estudo do patrimônios histórico, entraram na prefeitura.
-Mais um mês ou menos um mês não me angustia porque agora todos os escritórios estão funcionando – concluiu.

Justiça Argentina proíbe Vale de sair de Rio Colorado, diz jornal
A Justiça de Mendoza, onde fica localizado o projeto de potássio Rio Colorado, da Vale, disse que a empresa brasileira não pode desfazer o empreendimento por causa dos trabalhadores envolvidos com o empreendimento, informou o jornal argentino “La Nación”. A decisão foi tomada a partir de ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Uocra, na sigla em espanhol).
Segundo o juiz, a mineradora não poderá “realizar atos físicos ou jurídicos” que tenham como objetivo desmontar a operação. “Retirar ferramentas, máquinas e demais elementos de trabalho ou qualquer outro ato de sinalize o fechamento” foram proibidos pelo tribunal.



Semana de Porto Alegre
24 horas de cultura com 17 shows gratuítos
As comemorações da 54ª Semana de Porto Alegre prosseguem no final de semana com muitas atrações musicais em palcos montados ao ar livre em sete pontos da cidade. O projeto 24 Horas de Cultura oferece shows gratuitos em Belém Novo, Jardim Leopoldina, Prainha da Usina do Gasômetro, Parcão, Praça da Encol, Restinga e Ilha da Pintada.
A programação inicia às 17h no sábado, 23, com as apresentações do Big Riders, Tierramystica, Moreno Morais e Nitro Di e encerra no domingo, 24. Os espetáculos deveriam ter sido realizados na semana passada, mas foram transferidos pela Secretaria Municipal de Cultura porque os palcos não apresentavam condições necessárias de segurança.
Ao todo, o 24 Horas de Cultura apresentará 17 shows de rock, heavy metal, hip hop, reggae, samba, música popular brasileira, instrumental e chorinho. O projeto contribui com a descentralização da cultura na cidade, oportunizando a realização de espetáculos em diversas regiões. A instalação dos palcos ao ar livre torna-se um atrativo a mais para a população assistir, gratuitamente, bons espetáculos e aproveitar os parques da cidade. 

Confira abaixo a programação do 24 horas de cultura. Para maiores informações sobre as outras atrações da Semana de Porto Alegre acesse www.portoalegre.rs.gov.br/semanapoa.

23 de março

Belém Novo - Praça Inácio Antônio da Silva
A partir das 17h
- Big Riders – Rock Internacional / Instrumental
- Tierramystica – Rock / Heavy Metal

Praça México - Jardim Leopoldina
A partir das 17h
 
- Moreno Morais – MPB / Samba
- Nitro Di – Hip Hop

24 de março

Prainha da Usina do Gasômetro
A partir das16h
 
- Vera Loca – Rock
- Rosa Tattooada – Rock
- Tequila Baby – Rock

Parcão
A partir das16h
 
- Clube do Choro – Chorinho
- Camerata Pampeana – Direção: Maestro Tasso Bangel
- Isabela Fogaça – Porto Alegre é Demais

Praça da Encol
A partir das16h
 
- Ana Muniz & Os Três – Pop
- Mani Mani – Pop
- Carlos Badia – Solos & Canções

Restinga – Av. Macedônia
A partir das17h
 
- Tribo Brasil – MPB / Samba
- CN Boys – Hip Hop

Ilha da Pintada – Praça Salomão Pires Abrahão
A partir das17h
 
- Roberto Costa & RC7 – Samba
- Odoiá – Reggae


Dos jornais de hoje





Destaques dos principais jornais do RS e do Brasil nesta sexta-feira, dia 22 de março







10.000 páginas para explicar 241 mortes
Polícia apresenta em Santa Maria o resultado da investigação sobre a maior tragédia gaúcha. (Zero Hora)

País fará desoneração de R$ 105 bi até 2014
Mantega disse no Senado que neste ano governo abre mão de R$ 50 bi em tributos. (Jornal do Comércio)

Ministro da Saúde descarta rever lei do aborto em vigor no País
Declaração de Alexandre Padilha foi feita após CFM defender a interrupção da gravidez até a 12ª semana. (Estadão/SP)

Transferência bancária a partir de 1 mil reais será feita no mesmo dia
O objetivo é ampliar o acesso a este serviço para que um número maior de pessoas físicas e jurídicas possam fazer transferências de recursos. (O Sul)

Tarifa de ônibus será de R$ 3,05 a partir de segunda
Reajuste de 7,02% já foi homologado. Estudantes e rodoviários realizaram protesto durante reunião do Comtu. (Correio do Povo)

Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao exterior
Quase metade das viagens internacionais feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o governo foi bancada por grandes empreiteiras com interesses nos países que ele visitou.  Todos eles ficam na América Latina e na África, de acordo com documentos oficiais obtidos pela Folha. As duas regiões foram prioridades da política externa do petista em seus dois mandatos. (Folha de São Paulo)

Maioria dos chocolates não informa quantidade de cacau no rótulo
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com oito das marcas de chocolates mais vendidas no Brasil — Arcor, Brasil Cacau, Cacau Show, Garoto, Hershey's, Kopenhagen, Lacta e Nestlé — concluiu que a maioria não informa no rótulo a quantidade de cacau do produto. (O Globo/RJ)

Mantega diz que aceita negociar prazo para unificação do ICMS
Diante da falta de consenso entre os Estados brasileiros, o governo federal já estuda fazer concessões para viabilizar a reforma do ICMS. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aceita negociar o prazo de convergência das alíquotas do ICMS, de 12% e 7%, para 4%. "Os termos para que se chegue a esse valor poderão ser negociados", disse, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos. (Valor Econômico)

Câmara de vereadores de Caxias do Sul tem 79 CCs
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, que passou de 17 para 23 parlamentares nesta legislatura e está representada por 10 partidos políticos, conta atualmente com 79 Cargos em Comissão (CCs). Esse número significa 3,4 vezes mais CCs do que vereadores. (O Pioneiro/Caxias)

Tarde de campo trata de embelezamento de propriedades
Mais de 50 produtores participaram de tarde de campo em Charrua, onde foram repassadas orientações sobre ajardinamento e embelezamento das propriedades. (Jornal Bom Dia/Erechim)

Festival do camarão começa nesta sexta-feira
Até o dia 7 de abril, 23 restaurantes de Pelotas, Laranjal, Rio Grande, Cassino e São Lourenço do Sul apresentarão pratos especiais onde o camarão será o ingrediente principal (Diário Popular/Pelotas)


Bom Dia!
Um inquérito de 10 mil páginas será entregue hoje pela policia a Justiça, indicando quem são os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, que causou a morte de 241 pessoas. As informações são de que sete pessoas serão indiciadas por homicídio doloso, ou seja, assumiram o risco de matar.
O mais importante, depois de todo o trabalho da policia, é que se faça justiça em nome das famílias que perderam e que terão que conviver, sempre, com a ausência de pessoas queridas, na grande maioria jovens que começavam a viver.

Enquanto isso, na Lomba do Pinheiro, pessoas que acreditaram no programa Minha Casa, Minha Vida, estão sofrendo com a espera pelos apartamentos que compraram, via financiamento da Caixa, mas que não recebem. Muito pelo contrário, faz um ano que a construtora parou de trabalhar e apartamentos prometidos para janeiro deste ano, seguem inacabados.
Ouvi hoje, na Rádio Gaúcha, que as pessoas seguem pagando os juros e que não há expectativa para o recomeço das obras. Um representante dos mutuários disse que já cansou de procurar a Caixa Econômica Federal, mas esta não cumpre o que está previsto nas cláusulas do contrato. Diferentemente do que está sendo afirmado na propaganda oficial do governo, os moradores da Lomba do Pinheiro sofrem por pagar e não ter casa para morar.

Coisa parecida está acontecendo com os moradores de Niterói, no Rio de janeiro. Vitimas de uma tragédia parecida com a que ocorreu no final de semana, quase cem pessoas que vivem em abrigos, aguardam pelos apartamentos prometidos pelo governo. Só que os prédios que abrigariam os flagelados do Morro do Bumba, estão rachando e alguns terão que ser demolidos. Sinceramente, não é uma vergonha?

Mas hoje é sexta e, sem ignorar os problemas que nos rodeiam, vamos tentar passar um final de semana pensando nas coisas boas que a vida oferece. Vamos juntar a família, os amigos, quem sabe, para uma comidinha caseira, uma cervejinha ou um vinho. Um bom filme e um livro podem ser incluídos. Para emoldurar tudo, uma boa música. Fiquem com o Adágio do Concerto de Aranjuez, enquanto desejo a todos um Bom Dia!