quarta-feira, 27 de março de 2013


Manifestantes atacam a prefeitura
Foto publicada no Correio do Povo online, mostra manifestantes atacando o prédio da prefeitura de Porto Alegre, que teve vidraças quebradas, paredes e portas atingidas por tinta e funcionários feridos.

Busatto diz que houve tentativa de invasão da prefeitura
Com a roupa manchada de vermelho devido à tinta jogada durante o protesto contra o aumento da passagem em Porto Alegre e levemente ferido no incidente, o secretário municipal de Governança Local, Cézar Busatto, afirmou que a prefeitura irá levar o caso de depredação e agressão ao Ministério Público. “Vamos denunciar isso aos órgãos competentes e esperar que eles nos ajudem a fazer justiça e que aqueles responsáveis sejam punidos pelos que fizeram”, afirmou.

Conforme Busatto, a agressão partiu dos manifestantes que tentaram invadir a sede da prefeitura. “A Guarda Municipal estava parada ao meu lado, conversando sobre como nós iríamos resolver isso no diálogo. Eles vieram de uma forma absolutamente fora do controle para a agressão”, relatou. “Eles não têm nenhuma moral para se colocar como vítimas deste processo.”

Durante o momento mais tenso do protesto, que se iniciou por volta das 18h, pelo menos três bombas de efeito moral foram jogadas para dispersar os manifestantes. Antes das 19h, parte do grupo tentou forçar a entrada no prédio da prefeitura, quando ocorreu o confronto que envolveu também a Guarda Municipal. 

Dois feridos, um detido e vandalismo

No protesto, pelo menos duas pessoas se feriram – uma manifestante e um guarda municipal, que foi levado ao Hospital de Pronto Socorro. Uma estudante de enfermagem da UFRGS foi detida e encaminhada ao Palácio da Polícia, para onde o grupo se dirigiu após deixar o Paço Municipal, passando pelas avenidas Borges de Medeiros e João Pessoa. O grupo faz manifestação para que a universitária seja solta. 

O protesto causou uma série de prejuízos ao patrimônio público. Diversas vidraças do prédio da prefeitura foram quebrados, além de danos na porta da edificação e uma pichação ao lado da entrada com a crítica: “R$ 3,05 é roubo”. Pelo menos uma viatura da Guarda Municipal teve o parabrisa totalmente destruído. (Correio do Povo online)


Feliciano pede prisão de manifestante que o chamou de racista
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) chegou na tarde desta quarta-feira (27) para presidir pela terceira vez a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mais uma vez, encontrou o plenário tomado por manifestantes. Ele chegou a pedir a prisão de um manifestante que o chamou de "racista".Eu não vou ceder à pressão. Vocês vão ficar sem voz de tanto gritar", disse aos manifestantes que gritavam e apitavam.

CCJ do Senado aprova criação de 2.400 cargos federais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, por unanimidade, projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria mais de 2,4 mil cargos em várias carreiras do funcionalismo público federal. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, vai à votação em plenário na próxima semana. A iniciativa do governo federal atende a compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho, que determinou a dispensa de mão de obra terceirizada e a troca por profissionais de carreira.
Pelo projeto, 2.322 cargos serão preenchidos por meio de concurso público e outros 111 cargos em comissão. A maior parte das vagas que serão ocupadas por concurso - 1,2 mil postos - está reservada para a carreira de analistas de Controle Interno do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Coreia do Norte corta comunicação com Sul e vê guerra “a qualquer momento”
A Coreia do Norte vai cortar o último canal de comunicação com o Sul porque uma guerra pode estourar "a qualquer momento", afirmou o país nesta quarta-feira, dias depois de advertir os Estados Unidos e a Coreia do Sul sobre um ataque nuclear.
O movimento é o mais recente em uma série de ameaças belicosas da Coreia do Norte em resposta a novas sanções da ONU, impostas após um terceiro teste nuclear realizado em fevereiro, e de exercícios militares "hostis" entre os EUA e a Coreia do Sul.
O Norte já tinha parado de responder às chamadas em uma linha direta com o Exército norte-americano, que supervisiona a fortemente armada Zona Desmilitarizada (DMZ), e a linha da Cruz Vermelha, que era utilizada por governos de ambos os lados.
"Na situação em que uma guerra pode estourar a qualquer momento, não há nenhuma necessidade de manter comunicações militares entre o norte e o sul, que foram estabelecidas entre as Forças Armadas de ambos os lados", afirmou um porta-voz militar, segundo a agência de notícias norte-coreana KCNA.

Governo quer baixar MP para perdoar dívida bilionária de clubes
O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para perdoar a dívida bilionária dos clubes de futebol em impostos, taxas e contribuições. Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, os clubes trocarão 90% da dívida que possuem com o governo pelo compromisso de realizar projetos sociais, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas aos clubes. A dívida dos 20 principais clubes do futebol brasileiro está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pela pasta do Esporte.

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quarta-feira
Após quatro concursos sem ganhador na faixa principal, a Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira, um prêmio de R$ 32 milhões. O concurso 1.480 da modalidade será realizado às 20h25 (horário de Brasília), em estúdio. Confira as dezenas sorteadas no sábado:
21 - 48 - 50 - 54 - 57 - 60
O valor  estimado do prêmio, para quem acertar na Mega-Sena, é suficiente para comprar 260 carros de luxo. Mas se o apostador quiser investir, aplicando o prêmio na poupança, pode receber mensalmente cerca de R$ 132 mil de rendimento. Outra possibilidade é comprar 10 apartamentos de cobertura na avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2, e pode ser efetuada até as 19h da quarta-feira, em qualquer casa lotéricas.

Aumenta procura por agências especializadas em diaristas
Um dia após a aprovação da PEC das Domésticas pelo Senado, as agências de empregadas e diaristas ouvidas pelo G1 afirmam que já têm sido consultadas a respeito do assunto. Segundo as empresas, a procura vem sendo registrada desde o começo do ano. As ligações são tanto de patrões que pensam em substituir a atual empregada por uma diarista, por exemplo, como de domésticas querendo entender o que vai mudar na vida delas.
A proposta aprovada pelo Senado amplia os direitos trabalhistas das domésticas, que passam a ter direito a receber horas extras e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diaristas, no entanto (empregados que trabalham na casa até duas vezes por semana), não se enquadram nas novas regras.

Emagrecedor à base de sibutramina deve ficar no mercado, diz Anvisa
A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicou a permanência do medicamento emagrecedor à base de sibutramina no mercado brasileiro, após um monitoramento de um ano sobre os riscos do produto.
Em 2011, depois de um ano de debates, a agência impôs regras mais rigorosas para a venda do remédio. A validade da receita, por exemplo, foi reduzida de 60 dias para 30. A medida foi tomada em virtude da divulgação do maior estudo científico já feito sobre a sibutramina, com cerca de 10 mil pessoas em 16 países durante seis anos – foi concluído em 2009 –, que apontava que o medicamento aumentaria em 16% o risco de doenças cardiovasculares em pacientes com histórico prévio. Todos os indivíduos analisados tinham sobrepeso, obesidade e/ou diabetes tipo 2, além de fator de risco cardíaco.


Serviços essenciais, inclusive Postos de Saúde, funcionam no feriado



A prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira, dia 28, a partir do meio dia. A determinação não se aplica às atividades consideradas de natureza essencial, como postos de saúde, que continuam até segunda-feira, dia 1º. 
Veja abaixo o que funciona no feriado.





FALA PORTO ALEGRE 156 –  O sistema Fala Porto Alegre, que unificou o atendimento telefônico de demandas da população pelo número 156, está disponível todos os dias da semana para todos os serviços. As solicitações de serviços de trânsito, poda de árvores, água, esgoto sanitário, iluminação pública, pavimentação de ruas, coleta de lixo, informações turísticas (opção 5), tributos municipais (opção 4), entre outras, poderão ser encaminhadas via 156. O 156 atende diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 23h. Para serviços de trânsito (opção 1), água, esgoto sanitário (opção 2) e denúncia de vandalismo (opção 3), o atendimento é 24 horas. Também 24 horas para registro - www.falaportoalegre.com.br/solicitacao - e consulta por protocolo - www.falaportoalegre.com.br/consulta.
 
LIMPEZA URBANA - O DMLU trabalhará normalmente com todas as coletas: domiciliar, seletiva e de lixo público. Todas as seções operacionais trabalharão das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. O DMLU atende pelo telefone 3289-6999.
ÁGUA E ESGOTOS –O DMAE atende 24 horas no Fala Porto Alegre - Fone 156, "opção 2”, solicitações de serviços, esclarece alguns assuntos da área comercial, recebe denúncias de ligações clandestinas e reclamações relativas a água e esgoto cloacal. Os postos de atendimento comercial do departamento no Centro, Azenha, Moinhos de Vento, zona Leste e zona Norte fecham nos finais de semana e feriados. Na quinta-feira o expediente será normal no posto de atendimento do CENTRO com  funcionamento das 8h30 às 16 h30 sem fechar ao meio-dia. Neste dia os demais postos de atendimento tem funcionamento das 8 h30 às 12 h. Na sexta-feira não haverá atendimento.”
ESGOTOS PLUVIAIS - O plantão no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) funciona das 8h30 às 17h. Em caso de chuva, o horário poderá se estender. Urgências podem ser encaminhadas para o telefone geral 3289-2200.
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unidades de Abrigagem Adulta: Albergue Municipal (rua Comendador Azevedo, 215, Floresta): 19h às 7h, 3346-3238; Abrigo Municipal Marlene (avenida Getúlio Vargas, 40, Menino Deus): funciona 24h; Abrigo Municipal Bom Jesus (rua São Domingos, 410, Bom Jesus): funciona 24h. Já o Ação Rua, que prevê o monitoramento e o atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de rua, atenderá em regime de plantão, entre 9h e 19h, telefone 3289-4994. Plantão geral da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc):9955-0270. Plantão da Abordagem Social: 9955-0287
 
TRÂNSITO - Frota de ônibus da Capital circula com tabela horária de feriado. A EPTC atende pelo fone 156 (24 horas) para informações sobre trânsito e transporte. Feriado sem passe livre.  A Central de Passagem Escolar e Isenções, localizada na rua Uruguai, nº 45, no Centro Histórico, funcionará das 8h30 às 12h nesta quinta-feira, 28. Na sexta-feira, 29, não haverá expediente na central. Outras informações de transporte nos sites www.eptc.com.br ou www.poatransporte.com.br ou pelo fone 156.
LINHA TURISMO - Funcionará no feriado da Sexta-feira Santa. O Roteiro Centro Histórico tem oito saídas diárias, às 9h, 10h, 11h e 12h pela manhã, e às 13h, 14h, 15h e 16h à tarde, e possibilidades de embarques e desembarques ilimitados no período de 1 dia. O Roteiro Zona Sul opera em sistema circular, sem paradas, com duas saídas, às 10h30min e 15h no feriado. Os ingressos podem ser adquiridos diariamente, das 8h30 às 18h no Terminal da Linha Turismo (Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa).  Reservas podem ser feitas apenas para grupos acima de 10 pessoas, exclusivamente por e-mail (reservas@turismo.prefpoa.com.br). Informações: 156 (opção 5) ou 51 3289 0176.
 
CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (CIT) - Centro de Informações Turísticas (CIT) - CIT Aeroporto Internacional Salgado Filho (diariamente, das 8h às 22h), CIT Linha Turismo (diariamente, das 8h às 18h), CIT Mercado do Bom Fim (diariamente, das 8h30 às 18h),  CIT Usina (de terça a domingo, 09h às 18h) e CIT Centro Histórico (de segunda a sábado, das 9h às 18h. Na Sexta-Feira Santa funcionará das 09h às 13h). O CIT disponibiliza também o número 0800-517686 ou 156 (opção 5), com atendimento das 8h às 22h.
 
SAÚDE - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona unicamente para atendimento nos casos caracterizados como de risco à vida, na rua e em domicílios, que pode ser acionado pelo fone 192.

Unidades de Pronto Atendimento 24 horas:
UPA Zona Norte Moacyr Scliar (rua Jerônimo Velmonovitz, esquina com avenida Assis Brasil - 3368-1619)
PA Cruzeiro do Sul (rua Professor Manoel Lobato, 151, Santa Tereza)
PA Bom Jesus (rua Bom Jesus, 410, Bom Jesus)
PA Lomba do Pinheiro (estrada João de Oliveira Remião, 5120, Parada 12, Lomba do Pinheiro)
PA Restinga (rua Álvaro Diffini, 520, Restinga)
PA de Saúde Mental IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº – fone 3289-3456)

Hospitais:
Hospital de Pronto Socorro
(Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro Bom Fim) - funcionamento e atendimento plenos
Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - emergências obstétrica e pediátrica (avenida Independência, 661)
 
DEFESA CIVIL - A Coordenação de Defesa Civil de Porto Alegre faz plantão 24 horas no telefone 3268-9026. Atendimento de urgências e emergências em situação de risco.
 
OBRAS - A Divisão de Iluminação Pública (DIP) mantém equipe de plantão para atender emergências relacionadas aos equipamentos pelo telefone 3289-8582.
 
MEIO AMBIENTE - A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) atende das 8h30 às 18h pelo telefone 156.
 
DISQUE PICHAÇÃO
- Denúncias contra pichação e vandalismo nos prédios públicos devem ser encaminhadas para o serviço 24 horas da Guarda Municipal, fone 153, e pela Central de Atendimento ao Cidadão - Fala Porto Alegre, fone 156.

PGM
- A Procuradoria-Geral do Município informa que o Posto de Arrecadação Fiscal (PAF), localizado no Foro Central de Porto Alegre, terá expediente normal na quinta-feira, 28: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h. No feriado da sexta-feira, 29, o PAF estará fechado.  Na segunda-feira, 01 de abril, o atendimento volta ao horário normal.
 
GUARDA MUNICIPAL
- O Programa Vizinhança Segura estará em parques e praças. A vigilância fixa e motorizada atende escolas, postos de saúde, secretarias e prédios municipais do Centro Histórico, além do plantão na sede com o serviço de telemonitoramento em 340 prédios municipais pelo fone 3289-7031 ou pelo 0800-6460153 - serviço 24 horas.
 
CONSELHO TUTELAR
- Atenderá em regime de Plantão Centralizado, a partir das 12h de quinta-feira, 28, até as 8h do dia 1º de abril, na rua Giordano Bruno, 335 - bairro Rio Branco - Telefone: 3289-8485 ou 3226-5788 (ligações a cobrar).

FAZENDA - A Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda funcionará até às  11h30 desta quinta-feira (28). A Loja não abrirá no feriado de sexta-feira (29) e voltará ao normal na segunda-feira (1), das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Feiras Modelo, Ecológicas, Mercadão do Produtor e Brique ocorrem normalmente. Atendimento da Smic (Licenciamento, Linha da Pequena Empresa, Microcrédito) fica fechado. Fiscalização acontece normalmente - Denúncias podem ser encaminhadas pelo 156.






Dos jornais de hoje






Destaques de alguns jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 27 de março






Dilma pede reformas no FMI e mais poder para emergentes
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (27), na reunião de cúpula dos Brics em Durban, na África do Sul, que é fundamental fazer reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) para ampliar a presença dos países em desenvolvimento, como Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. (Folha de São Paulo)

Justiça nega recurso e Lalau continuará preso em regime fechado
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto voltou à cadeia nesta terça após laudo médico afirmar que ele tem saúde estável. (Estadão/SP)

Para Ipea, PIB do ano pode ser inferior a 3%
Relatório alerta que crescimento robusto depende de aumento dos investimentos. (Jornal do Comércio)

Ataque total à gripe
Aª Campanha nacional foi lançada ontem e vai de 15 a 26 de abril. Serão distribuídas 43 milhões de dose. (Correio do Povo)

Não acredito em política de inflação que reduz crescimento, diz Dilma
Segundo a presidente, reduzir o crescimento para diminuir riscos inflacionários "é um receituário que quer matar o doente em vez de acabar com a doença" (Valor Econômico)

Coleta de assinaturas encerra hoje
Após a prorrogação do prazo para o recolhimento de assinaturas, a Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Pedágio de Carazinho irá encerrar o abaixo-assinado nesta quarta-feira (27), quando um grupo de representantes das entidades irá ficar na praça, chamando a comunidade para apoiar o movimento, entre às 9h e 17h.(Diário da Manhã/Carazinho)

Uma mulher vai comandar o Serviço Secreto dos Estados Unidos
O presidente Barack Obama, escolheu a veterana agente Julia Pierson como a primeira mulher a se tornar diretora do Serviço Secreto norte-americano. (O Sul)

Deputados aprovam fim do aluguel de cães
Proposta que proíbe uso de animais em serviço de vigilância depende agora de sanção do Piratini. (Zero Hora)

Exposição dos Marcos no Parque Internacional encanta os turistas
A Feria Binacional de Páscoa está com atividades artísticas e culturais no Parque Internacional durante toda essa semana. (A Platéia/Livramento)

Caixa anuncia que vai radicalizar com construtoras
Empresas que não solucionarem os problemas em obras do Minha Casa Minha Vida poderão entrar para um cadastro negativo. (O Globo/RJ)


Bom Dia!

Decididamente, o PSC não abre mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal. 
Com isso, fica mantido no cargo o pastor Marco Feliciano, alvo de protestos e reclamações em todo o Brasil. A pergunta, mesmo considerando algo questionável a presença do pastor na presidência da CDH, é se aberrações parecidas  não existem, em grande número, no Congresso Nacional?  Depois, o pastor está lá pelo fato de ter o seu partido sido contemplado, no loteamento de cargos e comissões, com a de Direitos Humanos. E mais, foi eleito pela maioria dos deputados componentes da Comissão. Chorar o leite derramado, como se sabe, não adianta.

Aliás, por falar em Comissões, os petistas João Paulo Cunha e José Genoíno, condenados no processo do mensalão, fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Aí pode? Em nome da moral e da transparência, o PT deveria solicitar a saída de ambos. Ou não?


Falando em incoerência, está na ZH de hoje, o comentário da Rosane de Oliveira sobre a declaração do governador Tarso Genro ao receber o mais recente livro de Fidel Castro. Tarso disse que, no período da ditadura militar brasileira, ter em casa um livro do Fidel poderia significar prisão e até tortura. Segundo a Rosane, houve “uma enxurrada de cartas à coluna”, com os leitores querendo saber “se Tarso acha que Cuba não é uma ditadura e se esqueceu que Fidel mandava seus adversários para o paredão?” Se bem conheço o envolvido, nenhuma declaração será dada sobre o assunto.


Durante um seminário com todo o governo, ontem, o prefeito José Fortunati firmou uma série de contratos de gestão com seus secretários. Foram estabelecidas metas que deverão ser cumpridas durante os quatro anos de gestão. Fortunati disse que “o desafio que nos impusemos é o de não permitir que os compromissos assumidos deixem de se efetivar”. Uma das principais decisões foi determinar à EPTC que agilize a licitação para o transporte coletivo.


Para terminar, uma pergunta: A senhora tem empregada doméstica, daquelas que já fazem parte da família, pois trabalham na casa faz muitos anos? Recomendo dar uma olhada na PEC aprovada ontem pelo Senado e que define novos direitos aos trabalhadores domésticos. Principalmente se todas as obrigações (carteira assinada, férias, FGTS, etc) estão em dia ou não. Mais vale prevenir do que remediar, se diz lá em São Gabriel.


Confesso que não sei bem o dia, mas já estou ansioso para saber quando o Buena Vista Social Club, a famosa banda cubana estará em Porto Alegre. São remanescentes de uma Cuba alegre, livre e música cheia de vida. Enquanto aguardamos o dia deste show imperdível, vou deixá-los com uma apresentação do Buena Vista em Amsterdã, em 1998. No vídeo, imagens do documentário rodado em Havana. Aproveitem e, ao mesmo tempo,tenham um Bom Dia!




Senado aprova PEC que amplia direito dos empregados domésticos
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta à promulgação na próxima terça-feira, dia 2 de abril.
A proposta, que já havia passado pelo primeiro turno de votação semana passada, estabelece novas regras, como jornada diária de trabalho de oito horas e 44 horas semanais, além de pagamento de hora extra de, no mínimo, 50% da hora normal. Os direitos vão se somar àqueles já existentes, como 13º salário, descanso semanal, férias anuais e licença gestante.
Mesmo sendo uma matéria de consenso na Casa, tendo tramitado sem grandes discussões nas comissões pelas quais passou, sete dos 17 itens ainda precisam ser regulamentados antes de entrar em vigor. Carecem de regulamentação o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje facultativo, o seguro contra acidentes de trabalho, o seguro-desemprego, a obrigação de creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, o salário família e a demissão sem justa causa.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 9 milhões de trabalhadores domésticos. No Estado de São Paulo são 3 milhões e, na Grande São Paulo, 800 mil.(Agência Estado)
Instituto Proteger

Aconteceu neste sábado (23), o lançamento do Instituo Proteger, organização sem fins lucrativos que visa garantir a efetividade dos direitos fundamentais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso. Além disso, busca promover estudos, pesquisas e discussões sobre os conflitos das famílias e sucessões. A entidade é composta por psicólogos, advogados, juízes e professores universitários.

A solenidade contou com a presença do prefeito José Fortunati, que destacou “a importância da entidade na contribuição de uma cidade melhor e o interesse do poder público de ser parceiro das ações que serão realizadas”.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS,  Delma Silveira Ibias, “a entidade nasce com um belo propósito e objetivos definidos”.

A presidente Melissa Telles, anunciou que uma das primeiras atividades do Instituto Proteger será a criação do Fórum Nacional sobre Alienação Parental, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, na sede da OAB-RS.