terça-feira, 2 de abril de 2013


Nova Lei das domésticas vale a partir de amanhã
O Congresso promulgou nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país.
Com a promulgação, as novas regras entram em vigor a partir de amanhã (2), quando a proposta será publicada no "Diário Oficial da União".
Alguns direitos, como jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias de trabalho e o pagamento de hora extra, passam a valer imediatamente. Ou seja, já a partir de amanhã os patrões não poderão mais exigir que o o doméstico fique por mais de oito horas no trabalho sem pagar a mais por isso.
Algumas das novas regras, porém, não vão vigorar de imediato porque ainda precisam de regulamentação dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social.
Segundo o ministro Manoel Dias (Trabalho), direitos como o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno, auxílio-creche e auxílio família só vão vigorar depois da regulamentação.
"Vamos fazer esse trabalho em conjunto, junto com todo o governo, a Casa Civil, a fim de que a gente possa no prazo de três meses tentar oferecer essa regulamentação. A presidente [Dilma Rousseff] está pedindo que a gente agilize. A gente vai agilizar para que se cumpra o desejo da presidente", afirmou o ministro.
O ministro disse acreditar que, em curto prazo, as dúvidas dos empregadores e empregados serão respondidas, sem demissões de domésticas ou dúvidas permanentes dos patrões. (Agência Folha)

Mensalão: STF rejeita ampliar prazo para recursos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rejeitou nesta terça-feira, 2, pedido feito por um grupo de 15 advogados de condenados no julgamento do mensalão para que fosse dado mais prazo para apresentação de recursos. Como consequência da decisão, eles terão apenas 5 dias para questionar a decisão tomada em dezembro pelo STF condenando 25 réus.
O pedido recusado por Barbosa era assinado por advogados de renome, como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende ex-dirigentes do Banco Rural condenados no julgamento do mensalão. Também assinava a petição o advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O presidente do STF já tinha negado um pedido semelhante, feito pela defesa do empresário Ramon Hollerbach. Os advogados de Hollerbach recorreram da decisão e pediram que o assunto seja apreciado pelo plenário do Supremo.
O STF ainda não publicou oficialmente a decisão sobre o processo do mensalão, que demorou quatro meses e meio para ser tomada. Com isso, descumpriu o prazo de publicação, vencido na segunda-feira (1º). Depois da publicação, os advogados dos condenados terão um prazo de 5 dias para apresentar os recursos.
Com o atraso, dificilmente os culpados iniciarão o cumprimento das penas neste ano. Entre os condenados estão José Dirceu e os deputados federais petistas José Genoino e João Paulo Cunha.(Agência Estado)


MP denuncia oito por tragédia em Santa Maria
 
Terminou a entrevista coletiva em que os promotores do Ministério Público do RS denunciaram os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria e que resultou na morte de 243 pessoas. Eles entenderam que houve apenas uma ação que resultou em todas as mortes, o que resulta em Concurso Formal de Crimes, quando se aplica uma única pena aumentada de um sexto até a metade. Também informaram que não serão solicitadas novas prisões, permanecendo presos apenas os quatro que já estão no presídio. O promotor Mauricio Trevisan afirmou que não são os promotores do MP que irão avaliar o caso do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.
A seguir, a relação dos denunciados e os crimes pelos quais serão processados.
Denunciados por homicídio doloso qualifica e 623 tentativas de homicídio
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário da Kiss)
- Mauro Londero Hoffman (sócio-proprietário da Kiss)
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira)
- Luciano Augusto Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira)

Denunciados por fraude processual
Gerson da Rosa Pereira (major do Corpo de Bombeiros)
Renan Severo Berleze (sargento do Corpo de Bombeiros)

Denunciados por falso testemunho
Elton Cristiano Uroda (ex-sócio da boate Kiss)
Volmir Astor Panzer (contador de empresa de propriedade da família Spohr)

Pedido de novas investigações para a Polícia Civil
Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel)
Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel)
Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana)
Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Sec. de Mobilidade Urbana)

Mudança de qualificação de homicídio doloso para culposo*
Gilson Martins Dias (bombeiro que vistoriou a boate)
Vagner Guimarães Coelho (bombeiro que vistoriou a boate)
* O caso será remetido para a Justiça Militar

Pedidos de arquivamento
Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss)
Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente)
Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate)



Deputada quer processo contra Feliciano por quebra de decoro
A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) entregou nesta terça-feira (2) um pedido para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Ele ele disse que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Casa Legislativa era "dominada até ontem por Satanás".
"É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para promoção e valorização dos direitos humanos", afirmou Iriny no documento. 
Iriny é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff e já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Atualmente, o posto está sob o comando de Feliciano, que vem sofrendo uma série de críticas e pressões por suas declarações consideradas homofóbicas e racistas.
No documento, a deputada argumenta que a declaração de Feliciano fere o Código de Ética Parlamentar de "zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas".


Medicamentos ficam mais caros no RS a partir de sexta-feira
Cerca de seis mil farmácias no RS estarão com novas tabelas de preços de medicamentos. Autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), o reajuste deverá atingir cerca de 20 mil itens que tem preços controlados pelo governo. O percentual de aumento deverá girar entre 3,54% 3 6%.
Guilherme Leipnitz, secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Simprofar/RS) diz que chegou a ocorrer falta de medicamentos nas farmácias, já que “as distribuidoras e os laboratórios estavam esperando o aumento, provocando a falta de alguns produtos”. O secretário explica que as farmácias já receberam as listas e que existem três tipos de índices que foram oficializados pela Cmed.
Remédios com menor concorrência no mercado terão reajuste de 3,54%, os da categoria intermediária serão reajustados em 4,77% e os com maior procura no mercado subirão 6%. Os reajustes, salvo modificações, são válidos para antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos.



Dilma vai ao Nordeste pela 5ª vez em um mês
A presidente Dilma Rousseff agendou para sexta-feira sua quinta viagem ao Nordeste no período de um mês. Ela irá a Salvador para inaugurar o novo estádio da Fonte Nova. Desde o dia 4 de março, a presidente também já esteve em João Pessoa (PB), Água Branca (AL), Serra Talhada (PE) e Fortaleza (CE).

Queixas contra planos de saúde crescem cinco vezes em dez anos
Com um crescimento acelerado do número de segurados, em grande parte devido à expansão da classe média, os planos de saúde tornaram-se alvo, nos últimos dez anos, de um aumento acentuado de queixas no Brasil - o que é visto por especialistas como reflexo das deficiências do setor.
Dados obtidos pela BBC Brasil com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular a atividade das operadoras de assistência médica e odontológica no país, revelam que de dezembro de 2002 a setembro de 2012 (última estimativa disponível) o número de reclamações registradas por usuários na autarquia federal praticamente quintuplicou, passando de 16.415 para 75.916, um crescimento de 362%.

BC vê risco de inflação em 2013, mas promete medidas
O presidente do BancoCentral (BC), Alexandre Tombini, mostrou preocupação com o aumento de preços em 2013. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na manhã desta terça, Tombini alertou que a inflação tem se mostrado "resistente" nos últimos meses - ou seja, ainda há fatores que pressionam os preços para cima -, mas garantiu que a autoridade monetária está acompanhando a situação e vai agir, se necessário.
"A inflação está sob controle, mas há riscos à frente. Vemos uma volta ao longo dos meses da inflação, mas é um quadro de inflação que o BC está olhando com cuidado. Estamos acompanhando as condições macroeconômicas de perto para avaliar nossas ações.Na visão do BC, a inflação tem mostrado resistência nos últimos meses. Estamos acompanhando com cuidado para avaliar necessidade de adoção de outras medidas no combate à inflação no período à frente", disse o presidente do BC, sem detalhar que medidas podem ser tomadas para reduzir a inflação.

Coréia do Norte diz que retomará atividades em complexo nuclear
A Coreia do Norte prometeu nesta terça-feira reiniciar todas as suas atividades nucleares, incluindo o complexo de Yongbyon, fechado desde 2007 como parte de um acordo internacional para o desarmamento nuclear do país, segundo informações publicadas pela agência estatal KCNA e reportada pela AP. O material nuclear deverá ser usado para produção de energia e fins militares.
O anúncio segue uma série de pronunciamentos belicistas do regime de Pyongyang, incluindo ameaças de ataques nucleares contra alvos americanos e a vizinha Coreia do Sul. A nova declaração de intenções da Coreia do Norte ocorre depois que o chefe de Estado, Kim Jong-un, anunciou a "ampliação qualitativa e quantitativa" do desenvolvimento de armas nucleares como um dos dois pilares sobre os quais se assentarão as futuras políticas do regime, junto com o desenvolvimento econômico.

MP abre seis investigações sobre denúncias de Valério contra Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.
Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.


Lei sobre crimes na internet entra em vigor hoje
A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internet entra em vigência nesta terça feira (2). 
Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.
Proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei ganhou o nome "extraoficial" porque, na época em que o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz teve fotos pessoais divulgadas sem autorização. A nova Lei classifica como crime justamente casos como esse, em que há a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à internet, "com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações". 


Dengue: Porto Alegre tem 110 casos confirmados

Porto Alegre está com 110 casos de dengue confirmados, dos quais 43 são de pessoas que adquiriram a doença em viagem a outros estados e 67 são autóctones (doença contraída na cidade). Os números atualizados foram divulgados nesta terça-feira, 2, pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde. Entre o total de pacientes com a doença contraída na Capital, 32 residem no bairro Partenon, cinco no Santana, cinco no Santo Antônio, cinco no Bom Jesus, quatro no Jardim Botânico, quatro no São José, três no Navegantes, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Cristal, um no Humaitá, um no Rio Branco e um no bairro Coronel Aparício Borges.
Até a décima terceira Semana Epidemiológica, que se encerrou em 30 de março, foram investigados 656 casos suspeitos de dengue em Porto Alegre, sendo que 598 pacientes são moradores de Porto Alegre. Dos residentes na Capital, 276 casos foram descartados, 110 confirmados e 212 (dos quais 136 sem histórico de viagem) ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).


Obras bloqueiam corredor de ônibus da Osvaldo Aranha

Em razão das obras do BRT (ônibus rápidos), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o corredor de ônibus da avenida Osvaldo Aranha está bloqueado em toda a sua extensão, nos dois sentidos da via, entre a av. Paulo Gama e a rua Ramiro Barcelos. As linhas de transporte coletivo estão sendo desviadas para a avenida, junto aos veículos. Os pontos de parada foram deslocados para a calçada.
Em um primeiro momento, o tráfego não será bloqueado nos cruzamentos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 60 dias. A sinalização foi reforçada ao longo da via. Agentes da EPTC intensificam o monitoramento na região.



Dos jornais de hoje





Destaques de alguns importantes jornais nesta terça-feira, dia 2 de abril







Pressionado, Feliciano acha que Brasil vive uma “ditadura gay”.
Feliciano acha que o Brasil vive uma "ditadura gay" e relata que na Assembleia de Deus, "tem muitos casos de ex-gays". (Folha de São Paulo)

Salgado Filho em obras mais atrasadas entre 13 aeroportos
Depois de ser descartada a ampliação da pista até a Copa de 2014, a reforma do terminal de passageiros esbarra na burocracia e nem sequer tem licitação. (Zero Hora)

Produção Industrial tem a pior queda desde dezembro de 2008

Com queda na produção de veículos, indústria recuou 2,5% em fevereiro em relação a janeiro, informou o IBGE; em 12 meses, a redução foi de 1,9%.(Estadão/SP)

 

Venda de armas de fogo cai no País, mas cresce na Regiião Sul

A Região Sul, considerada pela pesquisa como um “ponto de resistência”, foi a única que registrou aumento no período de seis anos (21%). (O Sul)

 

MP abre seis investigações após denúncias de Valério contra Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. (Estado de Minas)

 

Coreia do Norte anuncia reativação de instalações nucleares

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou nesta terça-feira que a crise na Península Coreana foi “longe demais”, após a Coreia do Norte anunciar que vai reativar todas as instalações nucleares do país. (O Globo/RJ)

Dilma muda comando do Ministério dos Transportes
Decidida a erradicar conflitos entre aliados e a pavimentar sua candidatura à reeleição em 2014, a presidente anunciou ontem mudança no Ministério dos Transportes. (Correio do Povo)

El Papa pidió que la fe se traduzca en "comportamientos y gestos"

El Papa pidió que la fe se traduzca en “comportamientos y gestos”

Ante una multitud en el Vaticano, llamó a vencer el mal. Ayer le llegó una invitación para visitar Tierra Santa. (El Clarin/Argentina)

Saúde promove mobilização nacional pelo teste de sífilis
A Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem de Sífilis (doença sexualmente transmissível) vai até o próximo domingo (7) em todo o país. (Jornal de Brasília)

Empresa avalia mina de titânio em Bojuru
Grupo paulista pode retomar o projeto de extração do minério em São José do Norte. (Jornal do Comércio)


Bom Dia!

Acabo de ler na capa da Zero Hora que, no novo protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, que aconteceu ontem, os manifestantes gritaram palavras de ordem e picharam a cidade contra o preço da passagem, mas sem confrontos. 
Na matéria, uma foto mostrando um participante tentando entregar uma flor para um brigadiano. Com uma máscara sobre a cabeça e o rosto coberto por um lenço, o estudante (?) certamente procurava mostrar o lado pacífico da manifestação, diferentemente do vandalismo da última quarta-feira. Saindo da frente da prefeitura, foram para a avenida Júlio de Castilhos onde vários subiram no arco da estação Trensurb, impediram o trânsito normal de carros e pessoas e picharam paredes e não se mais o que.

Na média, uma manifestação pacífica, sobre a qual já me manifestei neste blog.



Falando em aumento das tarifas do transporte coletivo, confesso que não entendo a manifestação de alguns comunicadores que usam os microfones de suas emissoras para declarar, alto e bom som, que o serviço de transporte coletivo é péssimo e a passagem é cara. Ouvi isso ontem, no final da tarde, e hoje de manhã. E não foi só um. Daí fiquei pensando se estas pessoas que afirmam que o transporte é ruim, utilizam algum tipo de coletivo para julgar se é bom ou não. Andar de carro, com ar condicionado, sentar em um estúdio confortável e afirmar que o transporte é péssimo, é muito fácil. Posso estar enganado, mas duvido que os três comunicadores que afirmaram que o transporte coletivo em Porto Alegre é de má qualidade, tenham feito uso dele nos últimos dias ou meses. Já sei, vão dizer que recebem muitas reclamações todos os dias. Então, ta!



Para quem gosta de boa música e de ouvir voz bonita, hoje é um dia particularmente triste. No dia 2 de abril de 1983 perdemos uma das mais brilhantes interpretes da nossa música, a mineira Clara Nunes. Sambista inconfundível, Clara, a guerreira, nos deixou um acervo incomparável de gravações de alguns dos mais belos sambas compostos no Brasil. Sei que a preferência por ela não é unânime, até mesmo pelo fato de que a unanimidade nem sempre é o ideal. Mas sei, também, que são milhões os brasileiros que hoje lamentam o desaparecimento dela, deixando uma lacuna na música popular brasileira. Para recordar Clara Nunes e para deixá-los com sua voz e interpretação inconfundíveis, um vídeo gravado em 1980 com Morena de Angola, uma composição de Chico Buarque. E que todos tenham um Bom Dia!








Caixa impõe venda casada a clientes do ‘Minha Casa”
A Caixa Econômica Federal vem submetendo a clientela pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ a uma ilegalidade. Vincula a concessão de financiamentos habitacionais à aquisição de produtos e serviços bancários. Chamado no mercado de “venda casada”, o procedimento viola o artigo 39 do Código do Consumidor.
Em ação judicial protocolada no Espírito Santo, o Ministério Público Federal informa: a exigência de abertura de conta corrente e compra de produtos bancários –seguros e títulos de capitalização, por exemplo— tornou-se “prática institucionalizada” na Caixa. Ocorre em todo o país. É tão disseminada que já resultou na abertura de 150 “procedimentos administrativos” da Procuradoria para apurar o que se passa.
No caso capixaba, a encrenca evoluiu do estágio administrativo para a fase judicial. Chama-se André Pimentel Filho o signatário da ação civil pública. Ele é procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Sustenta em sua petição que a Caixa se vale da condição de “líder absoluta” do mercado de crédito habitacional para constranger os consumidores a contratar serviços bancários que não lhes interessam.
“Como o consumidor precisa de crédito, vira presa fácil para insinuações de que seu crédito será facilitado pela abertura de conta-corrente, ou que a análise da viabilidade da operação dependerá da anuência de também contratar determinado seguro”, escreveu o procurador André Pimentel.
Recordou-se na ação que a Caixa não opera um financiamento habitacional trivial. A instituição manuseia recursos de programas que são subsidiados pelo governo. Iniciativas destinadas a promover “inclusão social e regularização fundiária”. No dizer do procurador, é “inadmissível” usar verbas do FGTS e do sistema habitacional para “incrementar” a venda de produtos da Caixa.(Agência Folha)

Dilma afaga PR e nomeia Cesar Borges para o Ministério dos Transportes
Em mais uma operação para obter apoio à campanha por um segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff cedeu ao comando do PR e trocou o titular dos Transportes. 
O novo ministro é o ex-governador baiano César Borges, que ocupava a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Borges substitui Paulo Sérgio Passos, que assumiu a pasta dos Transportes no rastro da "faxina" administrativa - demissões por suspeitas de corrupção e fraudes em ministérios - promovida no primeiro ano do governo Dilma, em junho de 2011.
Dilma resistiu o quanto pôde a trocar Passos. Depois de uma "novela" que durou mais de dois meses, porém, ela avisou o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do PR e ex-ministro da pasta, que só aceitaria a substituição se o escolhido fosse Borges. A posse será na terça-feira, 2.
Apesar dos protestos da bancada na Câmara, que queria a indicação de um deputado federal, o ex-ministro Nascimento - que foi defenestrado da pasta - fechou acordo com Dilma, provocando um racha no partido. Caso não fosse contemplada, a direção do PR ameaçava apoiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível adversário de Dilma em 2014.
Com a troca desta segunda-feira, 1, sobe para quatro o número de mudanças no primeiro escalão. No último dia 15, a presidente fortaleceu o PMDB no governo e, a exemplo do que fez com o PR, também cedeu ao grupo do PDT que havia saído da Esplanada na esteira da "faxina". (Agência Estado)