Recursos não vão alterar resultado do julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (9) que possíveis recursos na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não têm poder de modificar o teor das decisões. Para o procurador, os únicos recursos possíveis são os embargos de declaração, usados para reforçar ou interpretar questões que não ficaram claras durante o julgamento.

Perguntado se entraria com os embargos de declaração, Gurgel disse que ainda está examinando a questão, pois esse recurso tem limitações. “O que eu tenho sustentado, e sustentei inclusive no pedido de execução imediata com expedição dos mandados de prisão, é que os embargos não se prestam para a mudança do julgado, e devo manter essa linha de coerência”, disse.

Outro tipo de recurso já suscitado pelas defesas dos condenados são os embargos infringentes, que pedem novo julgamento nos casos em que a votação foi apertada. O uso desse recurso é polêmico porque, embora sua previsão não exista mais na legislação, ele ainda é previsto no Regimento Interno do Supremo.

Para Gurgel, os advogados não devem contar com esse tipo de recurso. “Os [embargos] infringentes são manifestamente inadmissíveis, não cabem de forma alguma. Eu acho que não há espaço sequer para discussão”. (Agência Brasil)

Justiça bloqueia contas de Luxemburgo, mas não acha dinheiro

A Justiça de São Paulo bloqueou as contas bancárias de Vanderlei Luxemburgo, técnico do Grêmio, para retirar o valor de R$ 135 mil devido pelo treinador em virtude de processo em que foi condenado a pagar indenização por danos morais por ter insinuado que o árbitro Rodrigo Martins Cintra é homossexual.

O bloqueio se deu no dia 14 de março deste ano, mas a Justiça não encontrou nenhum real nas contas do técnico do Grêmio. Agora, a 3ª Vara Cível de São Paulo está levantando as propriedades imobiliárias de Luxemburgo, a fim de penhorar um de seus bens para tornar possível a execução da decisão judicial.

O caso remonta a uma partida realizada no dia 2 de abril de 2006, entre São Paulo e Santos, vencida pelo time da capital paulista por 3 a 1. Na ocasião, Luxemburgo era o técnico do Santos, e quem apitou o jogo foi Rodrigo Martins Cintra. Ao fim do confronto, em entrevista coletiva, o treinador afirmou que não tinha gostado do fato de ter sido "paquerado" por Cintra durante toda a partida. (UOL)

Deputado quer suspender a venda de novos chips

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB-SC), disse hoje (9) que vai propor à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que determine às empresas de telefonia móvel que suspendam a venda de novos chips de celular.
"Se não conseguem atender ao que já está sendo usado, como os chips continuam sendo vendidos? Se o serviço prestado é péssimo, a venda de novos chips, que se compram na rua por R$ 15, R$ 20, tem que ser suspensa", disse, após interromper audiência pública sobre a qualidade do serviço oferecido pelas empresas do setor, diante da ausência dos presidentes das operadoras convidados para a reunião.
As empresas estavam sendo representadas, conjuntamente, pelo diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servico Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.
O deputado destacou que, quando apresentou à comissão o requerimento para promover a audiência pública, houve reação unânime dos parlamentares "indignados com a prestação de um serviço que não funciona".
"O cidadão está sendo lesado. Fora as promoções que iludem os consumidores, achando que estão falando, por exemplo, 300 minutos com R$ 15, R$ 20 e, quando chega a conta, descobrem que não bate com as informações. Em seguida, tentam sair da operadora e não conseguem", enfatizou.(Agência Brasil)
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Feliciano provoca: “Saio se mensaleiros deixarem a CCJ”

Como já era esperado, as quase duas horas de reunião para tentar convencer o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) a renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara não tiveram efeito. Mesmo após a insistência dos líderes partidários e também do presidente da Câmara para que Feliciano deixe o comando da comissão, o parlamentar manteve-se irredutível. A conversa, realizada no fim da manhã desta terça-feira, resultou em apenas uma mudança: as reuniões presididas pelo parlamentar voltarão a ser abertas ao público.
De acordo com Ivan Valente, líder do PSOL, Feliciano disse que renuncia com apenas uma condição: se João Paulo Cunha e José Genoino, ambos do PT de São Paulo, deixarem de integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois parlamentares foram condenados no julgamento do mensalão e podem perder o mandato ainda neste ano.
Eleito legitimamente, o diálogo é a única forma que os deputados têm para convencer Feliciano a renunciar. No encontro, agendado há duas semanas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), representantes de alguns partidos, como do PSOL, do PT e do PPS, fizeram o apelo por um novo comando. Além desses partidos, grupos pedem a renúncia de Feliciano sob a acusação de que o parlamentar manifestou opiniões racistas e homofóbicas.(VEJA online)

Dos jornais de hoje

Destaques de alguns dos mais importantes jornais do Brasil nesta terça-feira, dia 9 de abril.

Metrô da Capital vira promessa sem prazo

Grupo técnico pede mais tempo à prefeitura para escolher o melhor projeto entre duas propostas. Obras, que deveriam começar até setembro, agora não tem previsão. (Zero Hora)

Desoneração ajuda, mas cesta básica sobe

Preços de cinco produtos caem na Capital; alta é de 1,19% e custo vai a R$ 321,95. (Jornal do Comércio)

Municípios antecipam vacinação contra gripe

Apesar de estar programada somente para começar dia 15, alguns municípios começaram ontem a vacinação. (Correio do Povo)

Pyongyang diz que estrangeiros devem ir embora da Coreia do Sul

Governo da Coreia do Norte afirmou nesta terça-feira que região está à beira de um "conflito termonuclear". (Estadão/SP)

MP realiza operações de combate à corrupção em 12 estados

Objetivo é desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. (O Globo/RJ)

Brasil coloca sob sigilo apoio financeiro a Cuba e a Angola

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos governos de Cuba e de Angola. (Folha de São Paulo)

Ministério silencia sobre uso de carro oficial para ir a academia

Secretário executivo retorna de férias, mas Mdic não informa sobre a adoção de providências contra a irregularidade com veículo, registrada em vídeo. (Correio Braziliense)

Situação na Coréia do Norte pode ficar incontrolável, diz a ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, advertiu nesta terça-feira que a situação na Coreia do Norte pode ficar incontrolável, depois de reconhecer que o nível de tensão é muito perigoso. (Diário de Pernambuco)

Governo paga R$ 935 mil por mês em salários irregulares

O governo do Paraná está pagando, desde 2010, um total de R$ 935 mil mensais em salários para 259 servidores públicos em cargos irregulares. (Gazeta do Povo/PR)

Inflação pelo IGP-DI sobe 0,31% em março

Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) – com peso de 60% no IGP-DI - subiu 0,12% em março ante 0,09% em fevereiro. (Valor Econômico)

Bom Dia!

Impressionante como certos assuntos tomam conta da mídia e ficam por dias e semanas nas páginas dos jornais, na televisão e nos programas de rádio. Veja-se o caso do pastor Feliciano que, a partir do momento em que foi eleito para presidente da Comissão de Direitos Humanos, virou alvo de denúncias e movimentos contrários à sua permanência no comando da CDH. Não tem um dia em que não se leia, ouça ou assista alguma nota sobre manifestações contra o deputado do PSC. Não sou contra nem a favor da presença do pastor na Comissão, mas não consigo entender que, assim como Renan Calheiros foi eleito para a presidência do Senado pelo voto dos senadores, Feliciano também mereceu o voto dos deputados da CDH. Podem até considerar um argumento um pouco forçado, mas a semelhança é grande.

Um outro assunto que não sai do noticiário é o preço do tomate. O produto virou manchete em quase todos os veículos brasileiros. Tente acessar algum site de notícias, algum blog, ouvir uma emissora de rádio, ligar a TV, ler um jornal para ver se o tomate não está lá, quase sempre nas manchetes. Também, hoje fiquei sabendo que o preço dele subiu quase 200% em um ano. A pergunta que eu faço, é a seguinte: de quem é a culpa? Quem permitiu ou concordou com este aumento absurdo? Certamente do legume não é. Aliás, já vi uma série de argumentos que passam pela queda na safra, prejuízos na lavoura, entre outros. Diferentemente da questão do pastor, acho que a solução seria a que um restaurante de São Paulo adotou, ou seja, não utiliza mais o tomate em seus pratos. Faça o mesmo. Garanto que o preço baixa logo, logo.

Os mais antigos, aqueles que são da minha idade, por exemplo, devem lembrar de uma atriz e cantora que fez grande sucesso nos anos 60. Sarita Montiel se destacou com uma música executada no mundo inteiro: La Violetera. Pois ontem, aos 87 anos, Sarita partiu e deixou a saudade de um tempo de melodias e versos inesquecíveis. Para recordar, imagens de um filme da época em que Sarita Montiel canta La Violetera. Ouça, recorde e tenha um Bom Dia!

TV australiana grava programa sobre a Copa em Porto Alegre 

A partir desta terça-feira, 9, a equipe do programa This is Brazil!, da emissora de televisão australiana SBS, inicia em Porto Alegre gravações do episódio que terá a Capital gaúcha como tema do programa que estão produzindo sobre o país-sede da Copa 2014. Há dois meses a equipe percorre o Brasil produzindo episódios específicos nas 12 cidades-sede do Mundial. As gravações na Capital gaúcha seguirão até domingo, 14, e contam com o apoio logístico da Secretaria Municipal de Turismo.

Cada episódio, com cerca de 25 minutos de duração, mostrará a essência de cada uma das sedes da Copa e suas regiões vizinhas, explorando a gastronomia, cultura, religião, musica, dança, personalidades, arquitetura e belezas naturais. A série será transmitida no início de 2014, em horário nobre da TV SBS, emissora pública que detém os diretos de transmissão dos jogos do Mundial em seu país.