sábado, 11 de maio de 2013


Minha Casa, Minha Vida
PF investiga militantes  do PCB do B por desvio de recursos
 Militantes criaram empresas de papel para fraudar programa
A revista VEJA, que estará nas bancas neste final de semana, traz uma reportagem sobre a participação de um militante do PC do B em esquema de corrupção no programa Minha Casa, Minha Vida.
Na semana passada, a Polícia Federal abriu um inquérito para investigar um grupo de ex-servidores do Ministério das Cidades que fraudou licitações e desviou recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O esquema, chefiado por um militante comunista, pode ter irrigado os cofres do PCdoB e os bolsos de camaradas com o dinheiro desviado das casas populares. Ao melhor estilo capitalista, os militantes fundaram um conjunto de empresas de papel para lucrar sem fazer nenhum esforço. A partir de informações privilegiadas, eles fraudavam licitações e ganhavam contratos com as prefeituras. Depois, cobravam propina para repassá-los a pequenas empreiteiras, que eram subcontratadas para construir as casas populares. Um negócio bem tramado que não continuou operando porque houve um desentendimento na hora de socializar a mais-valia dos golpes.

A morte do Presidente João Goulart
Flor Edison da Silva Filho*

Assunto que episodicamente retorna ao noticiário é a morte do ex-Presidente Jango, sobre a qual pairam suspeitas de assassinato por envenenamento.  Agora, novamente, o assunto está em pauta porque se fala em proceder à exumação do corpo para fins de exames laboratoriais numa tentativa de identificação da causa mortis.
Correm muitos boatos a esse respeito, e, ao que sei, nenhuma prova substancial.  Confesso que não vislumbro motivos para esse crime porque o ex-presidente João Goulart não mais era uma figura política atuante, e por ocasião de sua morte estava afastado dos noticiários há um bom tempo, levando sua vida pessoal no exílio e totalmente desligado da política brasileira. Pode-se concluir, portanto, que por esse lado não havia nenhum motivo aparente para se constituir em vítima de atentado de natureza política.
Mas, como correm soltos os boatos e a dúvida está presente, é claro que uma investigação pode vir a bem de estabelecer uma correta e definitiva compreensão dos fatos.
Pena que passaram muitos anos e isto pode inviabilizar uma prova técnica conclusiva e extreme de dúvidas.  Ainda assim a investigação é recomendável pela réstia de possibilidade de atestar a verdadeira causa da morte: se foi morte natural ou se houve envenenamento.
Há, porém, um cuidado que considero absolutamente imprescindível, mais até do que as qualificações dos laboratórios onde se realizarão as análises, porque neste caso pode-se assegurar contraprova, é o manuseio transparente, responsável e isento dos restos mortais exumados. 
Num caso tão polêmico como esse, não se pode deixar espaço para a dúvida de que, no caminho entre o cemitério e o laboratório, o material sujeito ao exame possa ser alvo de alguma fraude.
Nem sei se é possível uma fraude hábil a gerar um resultado positivo para o envenenamento e que não se possa desmascarar por exame técnico, e até lanço daqui o desafio aos especialistas para que esclareçam a possibilidade de uma iniciativa desse tipo.    Mas, de todo modo, é absolutamente imprescindível, indispensável, que esta exumação se proceda com todos os cuidados que a incolumidade do procedimento exige.
Para isso, a meu sentir, é absolutamente necessário o controle de todo o processo por parte do Poder Judiciário, através do juiz da comarca e dos auxiliares e peritos de confiança que convocar, sem o prejuízo de acompanhamento por parte de eventuais interessados.
Em suma, se os procedimentos se realizarem sem os cuidados recomendados, e impulsionados diretamente por interessados com simpatia por uma ou outra das versões, salvo a possibilidade de controle técnico da fraude de modo irrefutável, a dúvida remanescerá eterna porque não haverá  confiança no resultado que vier a ser obtido, e teremos perdido oportunidade valiosa de estabelecer a verdade sobre este importante fato.
* Advogado

Bom Dia!
Peço licença a todos os meus queridos leitores para dedicar este comentário a uma das pessoas mais importantes da minha vida. Hoje, dia 11 de maio, meu filho mais velho, o Marcelo, está completando 46 anos. Uma vida que vem se confundindo com a minha pelas imensas alegrias, pelas preocupações que chegaram com problemas de saúde, mas principalmente com o imenso orgulho que sinto por ele. O Marcelo é, mais do que tudo, um homem de verdade.
Existe uma distância geográfica entre nós, mas que não representa nada diante da proximidade afetiva que temos. Ele mora em São Paulo e eu aqui, onde ele nasceu.  Lá, ele começou, este ano, a trilhar o caminho buscado durante muito tempo. Hoje ele é executivo de uma das maiores produtoras do Brasil. E tem outros projetos que, certamente, lhe permitirão andar pela vida de braços com o sucesso.
Ele sabe que não foi fácil, mas nunca perdeu a esperança e o sentido de lutar pelo que queria. Conseguiu. Assim como conseguiu levar para perto dele duas pessoas de extrema importância; a mãe e o filho, meu neto Pedro, meu outro grande amor na vida.
Maratonista, publicitário, diretor de cinema e, acima de tudo, um pai exemplar, um filho dedicado e um homem dentro do seu tempo. O Marcelo, desculpem, merece todas as minhas palavras e elogios neste dia tão dele. Que Deus permaneça ao teu lado, meu filho, permitindo que sigas sendo este filho/pai/profissional maravilhoso. Te amo.

Em homenagem ao aniversário do Marcelo, vou postar aqui um dos maiores músicos de todos os tempos e que ele me ensinou a ouvir e gostar. Miles Davis em Blue in Green. Fiquem com Deus e tenham um Bom Dia!