Quem concordar, compartilha

Vamos cercar o Parque Farroupilha?

Assassinatos, agressões, vandalismo, prostituição, são  coisas comuns na Redenção. Quem Acha que o Parque Farroupilha deve ser cercado, com horário para abrir e fechar, compartilha nas redes sociais.

Embargos infringentes: Barbosa nega pedido de Delúbio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em embargos infringentes e afirmou que o recurso já não existe. Com isso, Barbosa afirma que os réus do caso do mensalão não teriam direito a novo julgamento em casos em que houve quatro votos pela absolvição.
Barbosa disse que os embargos infringentes já foram retirados da legislação que regula o processo penal. O fato de permanecer no regimento interno do Supremo, afirmou Barbosa, não significa que eles ainda existam.
"Admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, 'ad hoc', magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte", afirmou o ministro na sua decisão.(Agência Estado)

Relator defende rejeição da nova maioridade penal

O deputado Luiz Couto (PT/PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, considerou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos inconstitucional. Em relatório entregue nesta segunda-feira (13) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara , o petista considerou a matéria – e outras 32 a ela apensadas – incompatíveis com a Constituição Federal. O parecer não tem data para ser votado.

Caso o relatório de Luiz Couto seja aprovado pela comissão, todas as propostas serão arquivadas. No entanto, se o parecer for derrubado, um novo relator será indicado para elaborar um parecer favorável à matéria. Nessa hipótese, ela seguirá depois para uma comissão especial que analisará o mérito da proposição.

No relatório, Couto, que é padre e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) em 2010, afirma que diminuir a idade penal para 16 anos não resolveria de “forma alguma” o problema da impunidade. “Se a idade fosse fator positivo, os maiores de 18 anos não cometeriam crimes, quando, na verdade, são protagonistas de mais de 90% deles”, disse. Para corroborar a posição, citou opiniões do ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.(Congresso em Foco)

Gaúcha fala em  Congresso de Direito de Família, no Peru

A advogada gaúcha, Delma Silveira Ibias, será uma das palestrantes do I Congresso Nacional e Internacional de Derecho de Família, Niñez y Adolescência que acontece em Chiclayo no Peru, nos dias 16, 17 e 18 de maio. Ela  vai abordar o tema Paternidade e seus novos paradigmas de filiação. Representante do Brasil no Congresso, a advogada Delma Ibias é presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS) no Estado.

ONU diz que insetos podem combater a fome

Um relatório das Nações Unidas divulgado hoje (13) destacou a importância do papel dos insetos comestíveis na luta contra a fome no mundo.

O estudo, conduzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), estimou que 2 bilhões de pessoas no planeta já complementam suas dietas com insetos, tais como besouros, gafanhotos e formigas.

A FAO acrescenta que a criação de insetos em escala industrial poderia contribuir para a segurança alimentar mundial. Esses animais são altamente nutritivos e fáceis de reproduzir, além de poderem ser usados como alimentos para peixes e gado.

O relatório, no entanto, destaca que a repugnância de muitos consumidores, especialmente de países ocidentais, constitui uma barreira para a inclusão deste tipo de alimento na dieta global.(Agência Brasil)

Eleição para deputados pode passar a ser em dois turnos

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), iniciará nos próximos dias coleta de 1,5 milhão de assinaturas de populares com o objetivo de obrigar o Congresso Nacional a votar projeto de lei para que as eleições para deputados estaduais e federais ocorram em dois turnos em todo o país. 

Para o jurista e mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo Erick Wilson Pereira, a sociedade deveria se mobilizar em prol dessa modalidade de depuração do sistema eleitoral por várias razões, principalmente porque "estamos vivenciando uma aguda crise de valores morais a assolar todos os Poderes, especialmente o Legislativo".

"O descrédito da classe política pode conduzir à transformação do Legislativo em instituição cartorial que não estimula o recrutamento de cidadãos honrados para suas fileiras. Assim como, a pior das imperfeições do sistema proporcional: votar em determinado candidato e eleger outro", disse.

A ideia do MCEE é juntar os modelos aberto e fechado de votação. Os partidos farão uma eleição com votaçãoseus filiados para definir a lista de candidatos, com a devida ordenação por número de votos obtidos internamente. Em seguida, no primeiro turno do pleito, os eleitores votam nas legendas, já sabendo qual é o cardápio de opções que cada uma oferece. Nessa primeira votação, será definido o quociente partidário e o número de cadeiras que cada partido ou coligação conquistou, sendo maior o número de vagas para quem mais tiver a preferência.

No segundo turno, os partidos colocariam a lista de candidatos limitada ao dobro de nomes da quantidade de vagas que obteve pelo quociente eleitoral e o eleitor pode escolher qualquer um dos listados. Nessa etapa também há a opção de continuar votando na legenda, avalizando a ordem apresentada. (Jornal do Brasil)

35  mortes nas estradas no final de semana

Nem mesmo em feriados como o de Carnaval e o de Páscoa foram registradas tantas mortes no trânsito gaúcho como no fim de semana de Dia das Mães, o mais violento de 2013. Entre as 12h de sexta-feira e o mesmo horário desta segunda, são 35 óbitos em ruas e estradas do Rio Grande do Sul, conforme contagem de Zero Hora, Rádio Gaúcha e Agência RBS.
 O número impacta ainda mais por ter somado apenas três dias, ao contrário de feriados, que incluem de quatro a cinco dias. No período do carnaval deste ano, foram 33 mortes; na Páscoa, 18.

Neio Lúcio Fraga Pereira é o novo secretário do Meio Ambiente

O nome foi definido após reunião realizada na manhã desta segunda-feira entre o governador Tarso Genro e a direção do partido. Neio Lúcio Fraga Pereira é médico formado pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Foi secretário municipal de Saúde de Gravataí, onde também atuou como vereador por dois mandatos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e integra a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Recursos para enfrentamento da gripe em SC e RS

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União, estabelecem recursos para ações de média e alta complexidade destinadas ao enfrentamento da gripe em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

De acordo com as publicações, foi considerada a necessidade de organização dos serviços ambulatoriais e hospitalares no combate à doença, tendo como base informações epidemiológicas fornecidas pelas secretarias de Saúde dos dois estados. No caso de Santa Catarina, o montante de recursos estabelecido é R$ 5 milhões. Para o Rio Grande do Sul, a quantia estabelecida é R$ 5,6 milhões.

Pastor é acusado de encenar salvação de crianças viciadas

As denúncias registradas em depoimento à Polícia Civil do Rio, por pessoas que já foram de alguma forma ligadas ao pastor Marcos Pereira, caso confirmadas, terão desvendado uma atrocidade sem parâmetro de comparação cometida contra crianças e adolescentes em situação de risco. Além dos estupros e dos estímulos a ataques do tráfico e a rebeliões em presídios, o líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias está sendo acusado de dar dinheiro para crianças consumirem crack. Tudo isso para encenar – e filmar! – a suposta recuperação dos dependentes químicos.

Concentração de CO2 deixa o planeta em zona de perigo

A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, que superou pela primeira vez a marca de 400 partes por milhão (ppm), deixa o planeta em uma "zona de perigo", advertiu nesta segunda-feira (13) Christiana Figueres, diretora da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Clima.

"Com 400 ppm de CO2 na atmosfera, superamos o limite histórico e entramos em uma zona de perigo", afirma Figueres em um comunicado divulgado em Bonn, na Alemanha. "O mundo tem que acordar e perceber o que isto significa para a segurança dos seres humanos, para seu bem-estar e seu desenvolvimento econômico."

Ministério de Afif terá 81 cargos de direção e assessoramento

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cujo ministro, Guilherme Afif Domingos, tomou posse na semana passada, ganhou, nesta segunda-feira (13), 81 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Os cargos foram remanejados do Ministério do Planejamento.
A decisão está em decreto da presidente Dilma Roussef, publicado na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União".O texto aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão do novo órgão da Presidência da República.

Atenção caranguejos!

No Blog do Prévidi – previdi.blogspot.com – de hoje, comentários de um leitor, com fotos, sobre a invasão de uma área nas proximidades da Usina do Gasômetro, por pessoas que instalam barracas, fazem suas necessidades fisiológicas e poluem o Guaíba. O que impressiona é que, bem ali perto, ambientalistas (?) promovem atos contra a derrubada de árvores, não permitindo a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. Ao mesmo tempo, ignoram a presença de invasores que estão poluindo o Guaíba atentando contra o meio-ambiente que eles tanto defendem (?). E os políticos, que comandam estes defensores (?), permanecem absolutamente calados.

Depois, quando se fala em caranguejos que tentam impedir o desenvolvimento de Porto Alegre com movimentos políticos partidários, tem gente que não gosta. Quem sabe dão uma olhadinha na foto?

O PMDB virou satélite do PT

Há quatro anos, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos provocou alvoroço ao afirmar em entrevista a Veja, que seu partido, o PMDB, era corrupto. Alinhado à oposição, Jarbas jamais aceitou o fisiologismo e o apetite voraz do PMDB por cargos nos governos Lula e Dilma Rousseff. Hoje, ainda sem saber se tentará um novo mandato no Congresso, Jarbas vai além: "O problema hoje não é nem só o fisiologismo do PMDB. A coisa é que ele está se transformando num satélite do PT. O PT determina o que o PMDB tem que fazer e o PMDB se subordina a isso", diz.
“Eles instrumentalizaram o estado brasileiro; o estado é todo petista. O Brasil hoje é um país profundamente medíocre, uma mediocridade generalizada, não é feito um debate sério, não se discutem as coisas mais sérias do país. Ao PT e à presidente Dilma não interessa nada disso, só interessa a picuinha eleitoral”, afirma  o Senador.
Nas últimas três eleições à Presidência da República, Jarbas apoiou candidatos do PSDB, mas no próximo ano aposta na concretização da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "O PSDB se embaralhou, não conseguiu se resolver", afirma.

Começa amanhã a maior feira de tecnologia da América Latina

Porto Alegre sediará a partir desta terça-feira, 14, a terceira Bits – Business It South América, no Centro de Eventos da Fiergs. Promovida pela empresa alemã Hannover Fair, em parceria com a Federação das Indústrias do RS, o megaevento do segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) foi criado com base na plataforma de tradição da marca CeBIT. 

O encontro deve reunir, até o dia 16, executivos e empreendedores de mais de 20 países, com o objetivo de fomentar novos mercados e estimular o intercâmbio de conhecimento sobre o futuro da Nova Era Tecnológica. No local, os visitantes poderão conferir, no estande da prefeitura, as novidades tecnológicas e serviços de inteligência de última geração oferecidos aos cidadãos.
 
Os visitantes poderão conhecer alguns projetos do município que refletem o conceito de cidade inteligente e futurística. Está previsto no projeto arquitetônico uma representação real, em pequena escala, da atuação do Centro Integrado de Comando (Ceic) de Porto Alegre. A Procempa está instalando redes de fibra óptica no entorno do estande para dar suporte às imagens,  transmitidas em temo real, das câmeras de videomonitoramento instaladas no município. O cidadão poderá ter uma ideia, por meio de um conjunto de monitores de vídeo, da dimensão desta tecnologia de ponta oferecida para melhorar a segurança e a qualidade de vida na cidade.

Em destaque também as principais obras e empreendimentos da Copa de 2014, em andamento na Capital, que poderão ser vistas através de fotos e imagens transmitidas por totens e telas de LCD.

Nos jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 13 de maio

Lucro com fraude do leite supera os R$ 6 milhões

Estimativa dos promotores leva em conta que atravessadores conseguiram aumentar em 10% o volume do produto vendido à indústria, com adição de água e uréia. (Zero Hora)

Ao menos 27 pessoas morreram no trânsito no final de semana

O número ultrapassa o dobro de ocorrências registradas no mesmo período do ano passado. (O Sul)

Domingo especial e de muitas homenagens

No Parque da Redenção, por exemplo, a programação foi esportiva e recreativa. (Correio do Povo)

Mercado espera inflação de 5,8% em 2013-05-13

Conforme Boletim Focus, do BC, IPCA deve registrar mesma alta no próximo ano. (Valor Econômico)

“Interesse setorial não pode se sobrepor ao nacional”, diz Gleisi

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) diz que defensores de uma reserva de mercado travam o setor portuário no país e dificultam a aprovação da proposta no Congresso Nacional.(Folha de São Paulo)

Governo promete liberar R$ 1 bilhão em troca de MP dos Portos

Analistas de mercado avaliam que uma derrota do governo pode gerar perdas de até R$ 50 bilhões, entre projetos engavetados e negócios frustrados no comércio exterior. (Correio Braziliense)

Começam as inscrições para o Enem 2013

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet, no site do exame, até 27 de maio. (Gazeta do Povo/PR)

Parlamentares são ‘padrinhos’ de 58% dos convênios com a União

Mais da metade dos contratos tem a interferência de um deputado ou de um senador. (Estadão/SP)

Em 14 Assembleias Legislativas, salários em sigilo

Um ano após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, a transparência dos gastos públicos ainda não é total em 14 das 26 assembleias legislativas dos estados. (O Globo/RJ)

Erundina defende candidatura de Eduardo Campos à Presidência

Eleita prefeita de São Paulo pelo PT, ela hoje centra fogo contra seu ex-partido e coloca em xeque a gestão de Dilma.  (Diário de Pernambuco)

Bom Dia!

As redes sociais, indiscutivelmente, exercem um poder muito grande atualmente. Tudo o que se publica nelas, alcança um número imenso de pessoas. Ontem, tive mais uma prova disso. Publiquei no meu blog – machadofilho.com – um apelo “Em defesa do Parque Farroupilha”, alertando para a necessidade de cercar a Redenção. É que, na madrugada, mais uma pessoa foi encontrada morta, assassinada no Parque. Na semana passada, um jovem advogado foi esfaqueado na Redenção e está hospitalizado, em estado grave.

Imediatamente, diversos comentários foram postados em apoio ao que sugeri. Tanto, que prometi iniciar aqui uma campanha para conscientizar a todos de que o Parque Farroupilha deve ser cercado. Afinal, se as autoridades responsáveis pela segurança não conseguem impedir os assaltos, as mortes, a prostituição que correm livres pelos cantos escuros da Redenção, a solução é cercá-la, com horário de abertura e fechamento.

Claro que, imediatamente, surgirão os que são contra a medida. Preferem o Parque Farroupilha aberto e à disposição de marginais que se utilizam dele para toda a espécie de contravenção. Mesmo assim, vou prosseguir tentando fazer com que a cerca seja instalada. Afinal, já estou, de alguma maneira, acostumado com os caranguejos que teimam em impedir que Porto Alegre se transforme numa cidade moderna e segura. Caranguejo é caranguejo, não adianta.

Em meio a toda a alegria das comemorações pelo Dia das Mães, uma nota muito triste e extremamente preocupante: cerca de 25 pessoas morreram em acidentes nas estradas gaúchas no final de semana. O número é quase o triplo em relação ao ano passado. Um número assustador e que nos faz pensar sobre a eficácia das campanhas por um trânsito mais seguro.

Dia 13 de junho estará em Porto Alegre, para um show no Auditório Araújo Viana, a cantora Ana Carolina. Por falar em Araújo Vianna, contra a vontade dos já citados caranguejos, ele está cercado e livre da depredação e vandalismo dos conhecidos arruaceiros. Mas Ana Carolina é uma das vozes mais bonitas da MPB e, certamente, cantará a música Garganta, que mostro para todos, aqui. Fiquem com Deus e tenham um Bom Dia!