Senadores aprovam MP dos Portos

A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou a Medida Provisória dos Portos, a MP 595/2012. Ao contrário das sessões que vararam a madrugada duas vezes na Câmara dos Deputados, e somaram 44 horas de discussão e votação, os senadores precisaram de apenas sete horas para confirmar o texto que veio da outra Casa Legislativa, sem alterações.

A proposta, que recebeu 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções, agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve fazer vetos às modificações feitas no Congresso Nacional.

A MP tem sido vendida pelo governo como uma solução para modernizar o sistema portuário, abrindo a possibilidade de maior participação do setor privado nos investimentos.(Agência Estado)

SUS tem 277 serviços habilitados em oncologia

O Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

A partir do próximo dia 23, pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento em até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico.

Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Destes, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.

A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. Os tipos mais comuns entre mulheres são mama, colo de útero; cólon e reto; glândula tireoide e traqueia. Entre os homens, o maior número de tumores registrados são próstata, traqueia, brônquio e pulmão; cólon e reto. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer responde como o grupo que mais mata no país. Em 2010, mais de 179 mil pessoas morreram vítimas da doença. (Agência Brasil)

Temperatura deve cair mais ainda

Depois da chuva de ontem e as baixas temperaturas desta manhã, os termômetros devem marcar temperaturas menores a partir desta sexta-feira. Porto Alegre poderá ter mínima de 4ºC e máxima de 16ºC. Mesmo assim, pode chover no sábado, já que a temperatura deve subir na noite de sexta.

Casamento gay tem pouca procura

Os seis cartórios de Porto Alegre consultados pela reportagem da Rádio Guaíba não registraram aumento na procura para celebração de casamentos homossexuais após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida entrou em vigor nesta quinta-feira e proíbe que os estabelecimentos recusem oficializar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ou neguem converter união estável para matrimônio.

Mais sete mil cargos no Executivo

O plenário do Senado aprovou ontem (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. Analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros, entre outros que preencherão os cargos, serão contratados por meio de concurso público. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Cresce número de inadimplentes

A inadimplência do consumidor no país registrou alta de 2,9% em abril na comparação com o mês anterior – o segundo crescimento mensal consecutivo do ano. Na comparação com abril do ano passado, a inadimplência teve crescimento de 6,7%. Os dados, divulgados hoje (16), são da Serasa Experian.

De acordo com a entidade, a inflação, o alto comprometimento do salário com dívidas, o crédito “mais seletivo nas instituições financeiras” e o aumento dos juros contribuíram para o aumento da inadimplência do consumidor em abril.

MP faz operação contra corrupção na liberação de alvarás em PA

A Operação CUB em alusão à unidade de cálculo base da construção civil, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), em escritórios de arquitetura e na casa de um bombeiro.

Investigação do Ministério Público (MP) aponta que servidores recebiam dinheiro para acelerar o andamento dos processos. Quem pagava eram arquitetos, engenheiros e representantes de grandes empreendedores imobiliários, além de casas noturnas.

Denúncias recebidas pela promotoria, parte delas encaminhadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), mostram que a cobrança de propina variava de R$ 75 até R$ 2 mil para garantir abertura de estabelecimentos ou liberação da documentação das obras.

ATENÇÃO - ATENÇÃO - ATENÇÃO

TJ libera corte de árvores no Gasômetro

Por unanimidade o Tribunal de Justiça negou o pedido do Ministério Público de cancelamento da derrubada de árvores nas proximidades da Usina do Gasômetro.

O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, salientou que “desde o começo o projeto de duplicação da Edvaldo Pereira Paiva atendeu a todos os requisitos legais e que, agora a prefeitura poderá dar continuidade a duplicação da avenida. Ele não informou a data de continuidade da derrubada das árvores, que deverá ser feita no melhor momento.

Um bom programa para o fim de semana

“A infância muito antes de se conhecer é o motim de uma trajetória que narra a passagem de crianças que são levadas para o lado escuro da guerra....Perde-se a infância, mas não se perde a lembrança”

O tema do espetáculo INOCENTES justifica, por si só, uma ida ao Teatro Nilton Filho para assistir momentos especiais de teatro dança. Com direção de Hyro Mattos, INOCENTES estará em curta temporada neste final de semana, com sessões às 21hs, na sexta e sábado e às 21 horas, no domingo. Os ingressos antecipados custam R$ 10,00 e R$ 20,00 nos dias das apresentações. Reservas podem ser feitas pelo telefone (51) 3233.0449. O Teatro fica na Rua Grão Pará, 179 – Menino Deus.

Começa a 8ª Semana Cidade Limpa

Com o curso "Chega de Lixo: trilhando os caminhos da preservação", ministrado pelo Serviço de Assessoria Socioambiental (Sasa) do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, foi dado início na manhã desta quinta-feira, 16, a programação da 8ª Semana Cidade Limpa. 

Um  grupo, formado por vereadores, secretários municipais e assessores,  foi conduzido ao Túnel de Sensibilização no DMLU, onde teve a oportunidade de aprofundar questões relativas aos resíduos sólidos (descarte, processos de reciclagem e reaproveitamento de resíduos). A coordenadora do Sasa, Gisane Gomes, também abordou temas como os 3Rs (reduzir, reaproveitar e reciclar), a importância da separação dos resíduos e um panorama das questões envolvendo a limpeza urbana de Porto Alegre. 

A programação da 8ª Semana Cidade Limpa, cujo foco este ano é a educação ambiental e a valorização do trabalho dos garis continua na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal. O diretor-geral do DMLU, André Carús, usará a tribuna durante Sessão Temática em homenagem ao Dia do Gari. 

O departamento também realizará duas ações de limpeza e conscientização da importância de depositar lixo nos locais adequados. No dia 21, às 14h, haverá mutirão de limpeza na Orla de Ipanema e, no dia 22, também às 14h, ação de catação de bitucas de cigarro no Morro do Osso, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Na sexta-feira, 17, a Praça Inácio Antônio da Silva, no Belém Novo, recebe o projeto "Aldeia Ambiental”. Trata-se de ação conjunta do Sasa, Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) e Braskem, que leva alunos de escolas da região para tarde de atividades lúdicas e educativas direcionadas à

preservação do ambiente e ao manejo correto dos resíduos sólidos.

Nos jornais de hoje

Destaques dos jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 16 de maio

TJ divulga salários e nomes de servidores

Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, Judiciário gaúcho publica no site a lista nominal com remuneração de desembargadores, juízes e todos os demais funcionários. (Zero Hora)

MP denuncia dois por fraude com leite

Na Fenasul, governo anunciará medidas para ampliar fiscalização no Estado. (Jornal do Comércio)

Novas regras colocam ordem no setor do leite

Governo do Estado lança hoje na Fenasul uma série de medidas para melhorar a qualidade do produto. (Correio do Povo)

Presos passarão a usar tornozeleira eletrônica

Contra a superlotação dos presídios, Superintendência dos Serviços Penitenciários irá controlar detentos do regime semiaberto com equipamento preso ao corpo. (Metro)

Inter vence Santa Cruz e avança na Copa do Brasil

O jogo, realizado na Estádio Centenário, em noite fria e chuvosa, garantiu ao Colorado a classificação para terceira etapa. (O Sul)

Claro, Embratel e Net lançam Internet sem fio em nove cidades

Serviço está disponível nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Campinas. (Valor Econômico)

Senado tem até meia noite para aprovar MP dos Portos

Após 41 horas, Câmara aprovou medida; texto cria novas regras para terminais públicos e privados. (Estadão/SP)

Contrato de empresas de ônibus do Rio é obra de ficção

Um dos capítulos — ou cláusula, como é chamado — afirma categoricamente: a concessionária terá que garantir aos usuários “regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conforto e cortesia”, entre outras obrigações. (O Globo/RJ)

MP dos Estados limitam divulgação de folha de salários

Instituição de defesa dos interesses da sociedade, o Ministério Público tem criado barreiras para cumprir a Lei de Acesso à Informação --que completa um ano em vigor hoje- quando o assunto é o salário dos seus servidores. (Folha de São Paulo)

Eduardo Campos busca aliados em Santa Catarina

Publicamente, o governador de Pernambuco e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), só queria falar sobre gestão pública e sua participação na 11ª Expogestão, em Joinville. (Diário Catarinense)

Bom Dia!

O Supremo Tribunal Federal determinou e o Tribunal de Justiça do RS, desde ontem está publicando quanto ganham magistrados e servidores em atividade. A medida passou a ser aplicada na véspera de um ano de implantação da Lei de Acesso á Informação.

Com a publicação do que recebem mensalmente os magistrados gaúchos, ficamos sabendo que vários ganham acima do teto do funcionalismo que é de R$ 28.059,29.  Para o presidente do Conselho de Comunicação do TJ, desembargador Túlio Martins, o valor equivale a 90,25% do que recebe um ministro do STF. As diferenças se devem a itens como verba indenizatória e abonos. O desembargador lembrou que o tema é polêmico e gera resistências e preocupações, principalmente com a segurança pessoal.

Na minha opinião, a partir de agora, não há qualquer justificativa para que o Governo do Estado, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Assembléia Legislativa, permaneçam sonegando informações para o contribuinte que, ao final, é quem paga o salários deles. Estamos aguardando.

Leio que a Cruz Vermelha vai auxiliar na exumação do cadáver do ex-presidente João Goulart, numa tentativa de eliminar a suspeita de envenenamento do político. Uma reunião, em Porto Alegre, entre a família de Jango, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Secretaria de Direitos Humanos e Ministério Público Federal, definirão detalhes para a exumação.

Não me pediram, mas vou dar a minha opinião sobre o assunto. Jango morreu ou, como desconfiam alguns, foi morto, em dezembro de 1976 e agora, quase 37 anos depois, querem saber se morreu de morte natural ou foi envenenado. Minha pergunta, é que tipo de importância prática tem a investigação, depois de tanto tempo? Se Jango morreu de morte natural, o que me parece mais lógico, fica tudo como está. Se foi envenenado, como suspeitam, o que acontecerá com quem envenenou ou com os mandantes do crime? A maioria deve, também, estar morta. A não ser que o resultado implique em algum tipo de indenização financeira para a família, o que me parece não ser o objetivo da exumação, nada mais acontecerá. Restará uma despesa que, pelo menos até aqui, não sei de quem será a responsabilidade.

Não é merchandising, apenas um convite. Começa hoje, no Barrashoppingsul, a exposição Elvis Vive, com mais de 35 peças originais do Rei do Rock. Elvis foi um dos ídolos da minha juventude, com músicas inesquecíveis como Blue Suede Shoes, que mostro num vídeo gravado em 1968. Fiquem com Deus e tenham, todos, um Bom Dia!