Luis Barroso: Brasil precisa 'virar a página do mensalão'

Após tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quarta-feira (26) que o "país tem inúmeras questões mais importantes que o mensalão".

Ele declarou sua opinião ao responder se a conclusão do julgamento do mensalão atenderia a uma demanda da população.

"O país tem inúmeras questões mais importantes que o mensalão. Precisamos virar essa página. Temos uma agenda social, uma agenda política. Precisamos olhar para a frente e avançar", afirmou Barroso.

O ministro disse que se sentia feliz ao tomar posse num momento de manifestações, desde que pacíficas.

Barroso, que fez parte de movimentos estudantis, disse que "as instituições têm que estar atentas aos protestos e ser capaz de dar respostas à população".

"As instituições têm o dever de levar em conta a voz das ruas e procurar atender às demandas sociais."

ATENÇÃO

Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo

Matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, em uma votação simbólica, o projeto que torna corrupção ativa e passiva crimes hediondos. A proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês.

Dilma não convence sindicalistas a suspender

protestos e greves em 11 de julho

Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais nesta quarta-feira (26), a presidente Dilma Rousseff disse que "não existe tarifa zero" para transporte coletivo e detalhou o pacote de medidas para conter a onda de protestos no País. "O meu governo vai disputar a voz das ruas", afirmou Dilma, segundo relato de sindicalistas que participaram do encontro. A presidente, porém, não conseguiu convencer os sindicalistas a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deles deixaram o Palácio do Planalto sem esconder a irritação com o que chamaram de "falta de propostas".

Dilma pediu apoio aos dirigentes das centrais ao plebiscito popular para votar a reforma política. Para ela, é "primordial" que as mudanças já estejam em vigor na eleição de 2014, quando disputará o segundo mandato. Ela defende, por exemplo, o financiamento público de campanha, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico.

"A corrupção é um crime hediondo", disse Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta à onda de protestos. Em 2005, o PT foi alvejado pelo escândalo do mensalão e hoje os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam o julgamento dos recursos, na tentativa de diminuir suas penas.

Tarifa zero

A presidente afirmou respeitar as manifestações de protesto, mas admitiu temer a ação de grupos com outros interesses que não o de um movimento pacífico. Ao mencionar a redução do preço das passagens de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas principais capitais, Dilma disse que o governo já retirou impostos federais para permitir esse desconto. "Mas não existe tarifa zero: ou se paga a passagem ou se paga imposto", insistiu a presidente, de acordo com relato de sindicalistas presentes ao encontro.

"Foi mais uma reunião para ouvir os planos mirabolantes da presidente. Saímos daqui como sempre saímos: sem encaminhamento de nenhuma das nossas reivindicações", criticou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Quero aqui lamentar o comportamento da senhora Dilma."

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, tentou amenizar o clima tenso após o encontro. "Essa reunião não foi chamada para tratar de nossa pauta, mas, sim, das manifestações nas ruas", disse Freitas. "É verdade que a pauta está travada e o governo precisa ter agilidade para resolver a situação. Se não negociar, faremos o que sempre fizemos, tanto que já temos greve marcada para 11 de julho." (Agência Estado)

Mobilização vai parar atendimento médico no País

Os médicos brasileiros prometem fazer uma grande mobilização no dia 3 de julho, a partir das 10 horas  em todas as regiões do País. 

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Gilberto Ferreira, os serviços de urgência e emergência serão mantidos, mas exames e consultas agendadas serão suspensos. "Vamos para a rua mostrar para a população o caos do sistema de saúde", disse.

Embora as associações médicas afirmem que a paralisação tem o objetivo de mostrar a degradação das condições de trabalho, a motivação está ligada ao anúncio do Ministério da Saúde de trazer médicos estrangeiros para o Brasil. "Depois da infelicidade do anúncio de trazer médicos aos milhares como se fossem commodities não podemos ficar parados", disse.

Roberto D'Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, afirma que a vinda de médicos estrangeiros não vai solucionar o problema da saúde. "Ficamos ofendidos porque a incompetência administrativa do governo está sendo maquiada, mascarada pela utilização de um critério que não tem valor que e o número de médicos", disse.

D'Ávila afirma que cidades onde há mais de dois médicos por habitante, como Vitória e Rio de Janeiro, não têm sistemas de saúde exemplares por exemplo. "Falta um atendimento decente porque falta leito, equipamento, esparadrapo, falta tudo", disse.

Durante coletiva de imprensa na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo, as entidades médicas do País criticaram o modo como o governo está gerindo a saúde. "Identificamos vários grandes problemas na gestão da saúde, principalmente o subfinanciamento. Precisamos que o Alexandre Padilha (inistro da saúde) diga para a população porque deixou de usar 17 bilhões de reais no ano passado, o que representa 20% dos recursos", disse o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

Mantega: ‘Não vi ninguém na rua reclamando da economia’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 26, que não viu reclamações nas ruas sobre controle da economia. "Não vi ninguém na rua falando de descontrole da economia. Posso ter perdido alguma coisa", afirmou, durante audiência na Câmara.

O ministro disse que as manifestações nas ruas "são eventos normais de uma democracia e assim devem ser encarados, com exceção de atos de vandalismo, que não devem ser tolerados", disse. "Aqui em Brasília, estamos acostumados com movimentações de rua. Temos toda semana, é um fenômeno normal", afirmou.

Para Mantega, a diferença entre os protestos no Brasil e no exterior são as pautas. "Nos países avançados, reivindicam salários, empregos. Aqui, são reivindicações específicas e são feitas por jovens e classe média."

O ministro lembrou que a pauta das manifestações no Brasil é extensa e que se refere a várias esferas de governo. "Compostas por diferentes partidos, é importante destacar", colocou. "A condição social do brasileiro melhorou muito nos últimos anos. É natural que se anseie por condições ainda melhores, que melhore segurança, saúde, educação. Nós, governos e parlamento temos que procurar atender." (Agência Estado)

Manifestação de amanhã começará na Praça da Matriz

O largo da prefeitura, que até aqui serviu de ponto de encontro para as manifestações por melhores condições no transporte público, será trocado nesta quinta-feira pela Praça da Matriz.

Organizadores do grupo Bloco de Luta pelo Transporte Público, estão convocando a população para que se reúnam na Praça a partir das 18h.

 Matheus Gomes, coordenador geral do DCE da UFRGS e integrante da Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL), disse que a ideia de reunir os manifestantes na Praça da Matriz, se deu depois que o governador Tarso Genro decidiu bloquear o acesso ao local durante a mnaifestação da última segunda-feira.

— Queremos fazer um ato político. Achamos muito ruim a atitude do governador, pois nem na época da ditadura haviam impedido a população de chegar à Praça da Matriz — justifica Gomes.

Para Matheus, um dos objetivos do evento é mostrar que é possível ocupar o espaço de forma organizada. Shows de música e teatro estão programados para a Praça.

No Facebook, a manifestação já conta com mais de duas mil confirmações.

Bom Dia!

Coisas que me preocupam.

Vinte e quatro horas depois de anunciar uma Constituinte Exclusiva para tratar da Reforma Política, o governo recuou e decidiu que será convocado um Plebiscito. Vinte e quatro horas depois de anunciar uma Constituinte Exclusiva, o ministro da Educação, Aloisio Mercadante, declarou que "não há tempo hábil para a realização de uma Constituinte",
Bem, se tudo foi constatado um dia depois, a pergunta que eu faço é: quem orienta o governo a fazer promessas e declarações que serão desconsideradas 24 horas depois? Alguém deve ter preparado o discurso da Presidente e não teve a responsabilidade de analisar as consequências. Ou o governo está tão perdido diante das manifestações populares, que resolve prometer sem saber se poderá cumprir.
Sobre a divisão dos royalties do petróleo que, contrariando o que o governo queria, serão divididos em 75% para educação e 25% para saúde, gostaria de, não sendo pessimista, lembrar da CPMF. Ela foi criada para solucionar o problema da saúde no Brasil. Todo mundo pagou, o governo arrecadou e o dinheiro foi parar em qualquer lugar, menos na saúde. Alguém garante que o dinheiro dos royalties irá para a educação e para a saúde?
Por fim, uma constatação. A força dos movimentos repercutiu muito na decisão de dezenas de parlamentares que ontem votaram pela derrubada da PEC-37. Tomara que o povo tenha se dado conta de sua força.

Peço a Deus que proteja a todos e desejo um Bom Dia!

Câmara aprova uso de royalties do petróleo em educação e saúde

Líder do governo afirmou que não há compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da exploração do petróleo (royalties) às áreas de educação e saúde e ampliando o montante a ser destinado a essas áreas com recursos de parte dos contratos em vigor. O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educação e só destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulatório do pré-sal. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não há compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado. A proposta será ainda analisada pelo Senado.

Sob efeito da pressão das manifestações, a tentativa dos parlamentares é de dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negociação ampliou de forma significativa os recursos alvo da vinculação e incluiu a saúde entre as áreas prioritárias. O relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), estima que a proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educação em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilhões para educação e saúde no mesmo período.

A vinculação para a saúde foi feita de 25% sobre os royalties dos contratos, não incluindo os recursos do Fundo Social. O texto final prevê que União, estados e municípios terão obrigatoriamente de investir esse percentual na saúde, impedindo que Dilma cumpra sua promessa de destinar tudo para a educação. (Agência Estado)

Constituinte para reforma política cai pela

terceira vez em menos de seis anos

Alvo de proposta da presidenta Dilma Rousseff já teve problemas para ser aprovada por meio de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) em outros governos

Pela terceira vez em seis anos, uma proposta de emenda constitucional para a realização de uma constituinte especificamente para reforma política caiu por terra e agora a realização de um plebiscito deve se ater a apenas questões sobre novas leis ordinárias que tratem do tema. 

Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito popular direto, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.