sexta-feira, 12 de julho de 2013

Bolsa Familia

PF diz que boatos sobre o fim, foram boatos
Terminou hoje a apuração sobre o episódio ocorrido em maio, quando milhares de pessoas  correram para agências da Caixa Econômica Federal, assustados com a notícia de que o programa terminaria. Foram saques, invasões e até depredações de prédios do banco.
Passados dois meses, a Polícia Federal concluiu que os boatos foram expontâneos e não tiveram uma origem única.  As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada nesta sexta pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Termina, então, a novela sobre o Bolsa Família, tão enigmática como começou. Alguém deve ter saído e decidido assustar algum amigo informando que aquela seria a última vez que eles teriam o auxilio. Daí prá frente....

Invasão da Câmara Municipal

Manifestantes agridem presidente e fotógrafo 
Foto: Arquivo CMPA


O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Thiago Duarte (PDT), e um fotógrafo do Legislativo Municipal, foram agredidos por manifestantes que ocupam o plenário Otávio Rocha desde a última quarta-feira.






A agressão ocorreu no terceiro andar do prédio, onde estão os estúdios da TV Câmara. Conforme testemunhas, os ocupantes reclamaram de terem sido fotografados e acusaram os vereadores de repassarem informações para a imprensa sobre a ocupação. Quanto tentavam, segundo presidente, mais uma vez invadir o espaço da TV Câmara, os manifestantes reagiram agredindo o vereador e o funcionário com socos e pontapés. O fato aconteceu poucos minutos depois de os vereadores entregarem uma contraproposta aos pedidos dos invasores.  Policiais da Brigada Militar isolaram vereadores e funcionários no Gabinete da Presidência enquanto os manifestantes ocupam o plenário e outras dependências da Câmara.
Em nota distribuída hoje, os manifestantes negam o ocorrido.


Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta sexta-feira, dia 12 de julho de 2013




Meio greve, meio feriado
Dia Nacional de Lutas, convocado por centrais sindicais, teve protestos, bloqueios de estradas e cidade vazia. (Zero Hora)

Tudo parado
Greve geral também teve protestos, bloqueio de rodovias e reivindicações em todo o país. (Correio do Povo)

Alta de dólar e juros pode afetar o BNDES
Para diretor do banco, elevações ampliam a cautela das empresas na busca de crédito. (Jornal do Comércio)

Justiça quer explicações sobre falta de ônibus em Porto Alegre
O TRT da 4ª Região pede que a EPTC explique a falta de cumprimento de determinação judicial. (O Sul)

Vetos no Ato Médico ampliam crise na saúde
Os 10 vetos feitos na Lei do Ato Médico pela presidente Dilma Rousseff amplificaram a crise entre as entidades de classe e o Executivo. (Correio Braziliense)

Economia encolheu 1,4% em maio, na maior queda desde 2008, diz BC
A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda registrada desde dezembro de 2008, quando o indicador recuou 4,31%. (Folha de São Paulo)

Snowden confirma pedido de asilo à Rússia por não poder deixar o país
Edward Snowden confirmou nesta sexta-feira, 12, que pediu asilo político às autoridades russas porque não pode deixar o país e viajar para os países que lhe ofereceram asilo na América Latina. (Estadão/SP)

No Uruguai, Dilma critica bloqueio de rodovias durante manifestações
Dilma afirmou que os atos de quinta-feira, promovidos pelas centrais sindicais, foram legítimos e devem ser respeitados, mas criticou as interrupções de rodovias e os atos violentos que, em sua opinião, precisam ser condenados e coibidos pelo governo. (O Globo/RJ)

Ato sindical paralisa capitais, mas tem baixa adesão popular
Os protestos organizados pelas centrais sindicais se espalharam por todos os estados ontem, mas nem de longe lembraram as manifestações que tomaram contas das ruas no mês passado. (Gazeta do Povo/PR)

Manifestação com mais organização, mas com menos adesão

Protesto convocado por movimentos sindicais, sociais e estudantis causa impacto na Grande BH, especialmente no transporte, mas atrai menos gente que os atos da Copa das Confederações. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Greve ou feriado?
Parecia feriado, mas era dia de Greve Geral
Ao passar pelas ruas de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira, 11, não dava para acreditar que, naquele momento, o Brasil deveria estar nas ruas protestando contra a inoperância governamental em diversos setores. Parecia muito mais uma manhã de domingo de janeiro, quando a grande maioria está nas praias, ou um dia de feriado prolongado. Sem nenhum ônibus, poucos táxis, alguns lotações e carros com famílias indo para o shopping ou supermercado. Aliás, os comerciários só não compareceram ao trabalho nas lojas localizadas no Centro Histórico. Nos bairros, o movimento comercial foi quase normal. Não foram poucos os que decidiram aproveitar o dia de sol para curtir os espaços nos parques de Porto Alegre.
Toda a gritaria das Centrais Sindicais, inclusive com carros de som circulando pela cidade, não convenceu ninguém. Acho que, inclusive, serviu para que as pessoas confirmassem a decisão de que o movimento que invadiu cidades brasileiras, não quer saber de sindicalistas e muito menos de entidades controladas por partidos políticos. Político, então, nem pensar.
Foi tão grande o fracasso do movimento tentado pelos sindicalistas, em conjunto com o MST, que as ruas estavam quase desertas. Verdade que, já nas primeiras horas, grupos especializados ocupavam a frente das garagens dos ônibus, entrada de fábricas, pontes e estradas. O MST, certamente dentro do espírito do movimento, ocupou pedágios, liberando cancelas. Com isso, conseguiram estabelecer o medo nas pessoas, que preferiram ficar em casa. Acabaram transformando o que poderia ter sido um grande movimento reivindicatório, em um gostoso feriado.
Enquanto isso, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, invasores/ocupantes, fizeram uma assembléia geral quando decidiram por permanecer no local. O que mais me chamou a atenção, foi a participação de lideranças de movimentos que,  chamados ao microfone, emitiram suas posições. Não lembro de todos, já que são muitos, mas destaco alguns: Putinhas Aborteiras, Desencadeia, Sexo Coletivo e Profanações. Isso comprova que cada um luta e defende o que acha mais justo. Ou não?

Que Deus proteja a todos e que tenham um Bom Dia!

Empregados domésticos

Senado aprova regulamentação do projeto
Depois de três meses em tramitação, o Senado aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país. O texto ainda precisa passar por votação na Câmara e sanção da presidente Dilma Rousseff para que as novas regras entrem em vigor.
O projeto vai viabilizar mudanças na relação trabalhista entre patrões e empregados domésticos, aprovadas em abril numa emenda constitucional que ampliou os direitos da categoria. Várias mudanças estabelecidas na emenda ainda precisavam de regulamentação para entrarem em vigor.
Os empregadores terão 120 dias, a partir da publicação do texto, para começar a recolher os impostos e implantar todas as mudanças previstas pelo projeto.
Não há acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Se houver mudanças na proposta, ele vai retornar para nova votação no Senado --o que permite aos senadores dar a palavra final sobre a regulamentação.
Além de obrigar os patrões a recolher FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os empregados domésticos, que hoje é facultativo, o projeto reduz de 12% para 8% a alíquota dos patrões para o INSS dos empregados. Apesar da mudança na alíquota patronal, o texto mantém entre 8% e 11% a fatia dos empregados, de acordo com sua faixa salarial.
O projeto fixou em 11,2% a alíquota do FGTS dos empregados domésticos, dos quais 3,2% serão recolhidos em uma conta separada para serem usados no momento em que o empregado for dispensado sem motivo justificável. Pela legislação atual, a alíquota do fundo é de 8%.