quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Câmara dos Deputados

Apenas 37 dos 513 deputados compareceram

No primeiro dia dos trabalhos legislativos deste semestre, apenas 37 dos 513 deputados federais compareceram à Câmara dos Deputados para a sessão plenária de debates na tarde desta quinta-feira. Dezessete deles fizeram discursos no plenário.
Mesmo sem aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputados e senadores entraram em uma espécie de recesso branco desde o último dia 18, com o compromisso de retomar as atividades legislativas no primeiro dia de agosto.

A partir de terça-feira, os deputados terão uma série de propostas para apreciar em plenário. Entre os projetos pautados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estão o que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e para a saúde, o que altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Marco Regulatório da Mineração. (Agência Brasil)

Notícias

Governo mineiro anuncia cortes
Medidas para cortar  gastos, como fusão, extinção de autarquias e de cargos do alto escalão, além da redução de 20% dos Cargos em Comissão, foram anunciadas pelo governador Antonio Anastásia (PSDB), de Minas Gerais. A medida tem por objetivo reduzir em R$ 120 milhões os gastos com custeio em 2013 e chegar a uma economia de R$ 1,1 bilhão em 2014.

Queda nas vendas em supermercados
Foi de 1,6% a queda no volume de vendas registradas nos supermercados entre janeiro e junho deste ano. Os números fornecidos pela Associação Brasileira dos Supermercados, dizem que nos estabelecimentos de menor porte, a queda também foi menor: 0,2%.

Manifestantes seguem acampados perto da casa  de Cabral
Pelo menos 40 manifestantes continuam acampados na esquina da Rua Aristides Espínola com a Avenida Delfim Moreira, no Leblon, próximo ao prédio onde mora o governador Sérgio Cabral. O grupo está no local desde domingo (28). Eles pedem a saída do governador e mais investimentos em saúde e educação.

Recesso na Câmara só termina na semana que vem
Apesar de o fim do "recesso branco" do Congresso estar marcado para esta quinta-feira (1º), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), só retorna às atividades da Casa na próxima semana. O peemedebista está em viagem ao exterior e deixou os trabalhos sob o cuidado do vice-presidente, André Vargas (PT-PR). A Câmara e o Senado marcaram sessões para a tarde de hoje, mas a expectativa é de quorum baixo. As votações só devem ser retomadas na próxima semana.

Maconha: Onu diz que lei uruguaia é contravenção
O órgão da ONU encarregado de vigiar o cumprimento dos tratados internacionais sobre drogas mostrou nesta quinta-feira "preocupação" com a aprovação na Câmara dos Deputados do Uruguai da lei que descriminaliza a produção e distribuição de maconha.
A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) disse em comunicado que se a lei for aprovada definitivamente - ainda precisa ser aprovada no Senado - estaria em "completa contravenção" com as disposições dos tratados internacionais sobre drogas, dos quais Uruguai é parte.

Trânsito

Edvaldo Pereira Paiva está parcialmente bloqueada

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a avenida Edvaldo Pereira Paiva está bloqueada até às 16h desta quinta-feira, 1º, entre a Presidente João Goulart e a Rótula das Cuias, para obra de duplicação da via. O desvio do trânsito é realizado pelas avenidas Loureiro da Silva e Augusto de Carvalho. Agentes da EPTC reforçam o monitoramento na região.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta quinta-feira, dia 1º de agosto





Justiça nega pedido da Infraero e autoriza greve
O presidente do TST manteve a greve do setor aéreo iniciada ontem em todo o País. (O Sul)

Medicina não terá dois anos a mais
Pressão de médicos fez MEC manter curso com seis anos de duração, mas residência pode ser obrigatória em 2018. (Zero Hora)

Para o TCE, finanças do Estado preocupam
Tribunal aprova contas de 2012, mas alerta para desequilíbrio orçamentário. (Jornal do Comércio)

Decisão muda e Inter terá 1,5 mil ingressos
Reunião na Secretaria de Segurança reverte posição da BM e MP e clássico receberá duas torcidas. (Correio do Povo)

Vereadores são presos suspeitos de tráfico de drogas
Pelo menos oito pessoas foram presas durante a Operação Pampas Pharma, contra o tráfico de drogas no Entorno e no Distrito Federal. (Correio Braziliense)

Snowden recebe asilo temporário e deixa aeroporto em Moscou
O norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário terceirizado da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, recebeu asilo por um ano na Rússia e deixou o aeroporto Sheremetyevo, em Moscou, onde estava desde 23 de junho.(Estadão/SP)

“Eu cometi erros”, diz Cabral sobre manifestações no Rio
“Sem dúvida aqui no Rio, eu também cometi erros. Erros de diálogo, erros de incapacidade de dialogar, que sempre foi a minha marca. (O Globo/RJ)

Pacote da Câmara reduz rigor para desvios de campanha
Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um "pacote" de alterações na legislação eleitoral que diminui punições a partidos e candidatos, derruba restrições às doações e coloca amarras no Judiciário e no Ministério Público. (Folha de São Paulo)

Governo faz cirurgia para salvar programa Mais Médicos
O governo federal desistiu da proposta original de aumentar a formação em medicina de seis para oito anos, como previsto na medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos.(Diário de Pernambuco)

Uruguai legaliza cultivo, comércio e uso da maconha
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou projeto de lei impulsionado pelo presidente José Mujica e que defende a legalização do cultivo, da distribuição e do comércio da maconha sob a regulação do Estado. (Gazeta do Povo/PR)

Bom dia

E a transparência?
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ontem, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, fez uma defesa veemente da transparência. Para ele, onde há transparência, os índices de corrupção caem vertiginosamente. Diante de uma platéia que lotou o salão Negrinho do Pastoreio, Hage mostrou como o Portal Transparência permite fiscalizar os gastos públicos com o acompanhamento da situação dos servidores federais, com distribuição de cargos e remuneração individual. E demonstrou muito mais, provando que a transparência, tanto quanto necessária, é possível.

Mesmo diante da posição do ministro Hage, o governador Tarso Genro (PT), insiste em permanecer na contramão do que fazem o governo federal, o Judiciário, o Ministério Público e os Legislativos, e disse que não vai divulgar os salários nominais dos servidores públicos. Tarso lembrou que os valores estão sendo divulgados e que os nomes não aparecem para não expor a intimidade das pessoas. “Não sou abelhudo”, disse Tarso Genro. Então, ta!

Ainda no campo da política, o prefeito José Fortunati (PDT) desabafou e colocou sua insatisfação com o posicionamento de oposição ferrenha da bancada do PT na Câmara de Vereadores.
-Caso o PDT decida estar com o PT em 2014, me licencio do partido – disse durante almoço com alguns membros da executiva e com o presidente nacional, Carlos Lupi.
Pela declaração de Fortunati, a idéia de candidato próprio ao Piratini, deve ser fortalecida. O presidente estadual, Romildo Bolzan Jr. Já se adiantou e afirmou que “Fortunati tem de estar dentro da eleição, ele é peça importante. Se ele colocar esse problema com o PT de Porto Alegre como algo forte, o partido vai ter de avaliar – afirmou Bolzan.
Uma coisa parece que começa a ficar clara dentro do PDT; se o partido tiver candidato próprio, dificilmente será Vieira da Cunha que, segundo informações dignas de fé, está desistindo, se já não desistiu, de concorrer ao Piratini.

Que Deus proteja a todos e que tenham um Bom Dia!

Cadastro Positivo

Bancos iniciam cadastramento a partir de hoje
Quem está com as contas em dia poderá fazer parte de uma lista de bons pagadores, conhecida como cadastro positivo, que todos os bancos passarão a disponibilizar a partir desta quinta-feira (1º). 
O consumidor que desejar entrar no cadastro deve autorizar a publicação de seu histórico de pagamentos nos bancos e instituições financeiras que escolher, de forma gratuita, preenchendo uma ficha e optando por fornecer ou não seus dados pessoais para outras empresas como redes de comércio, varejistas, bancos e financeiras.
Além de dados sobre dívidas quitadas, o cadastro informará se o consumidor pagou todas as contas de água, gás, luz e telefone, caso ele autorize o fornecimento do cadastro.
A autorização poderá ser geral, permitindo o acesso de todas as lojas aos dados do cliente, ou restrita, na qual o consumidor pode escolher os estabelecimentos que terão acesso ao cadastro positivo.
Sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2011, a lei federal 12.414 pode, a partir de hoje, favorecer a queda dos juros no crédito e facilitar a aprovação de financiamentos e empréstimos para integrantes da lista, acredita a SPC Brasil.

A Proteste Associação de Consumidores emitiu um comunicado afirmando que fará um acompanhamento dos juros praticados aos bons pagadores, para verificar se eles cairão efetivamente. Segundo a entidade, a privacidade do consumidor será invadida e não houve, por parte do governo, uma campanha de esclarecimento de que a adesão ao cadastro não é obrigatória.