quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Homenagem

André Machado receberá título de Cidadão Emérito
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (14/8), projeto do vereador Christopher Goulart (PDT) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao jornalista André Luiz de Mello Machado.
André Machado nasceu em 3 de dezembro de 1966, em Porto Alegre, e formou-se em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs). Atualmente, é apresentador do programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
Segundo Christopher, após muitos anos seguindo carreira na Caixa Econômica Federal, André Machado resolveu trabalhar com jornalismo quando o Grupo RBS inaugurou a TVCOM. Fez testes e ingressou na emissora em 1995, como editor do Jornal de Notícias, que mais tarde passou a se chamar Jornal da TVCOM. 
“No final de 2004, André Machado assumiu a edição e a apresentação do Correspondente Ipiranga, que ganhou um formato totalmente diferenciado. Deixou o posto dois anos depois, para assumir, em julho de 2006, a coordenação da cobertura das eleições”, explica o vereador, ao enfatizar a dedicação e a contribuição de André na área do jornalismo para o Município.

Embargos dos mensaleiros - 2

STF rejeita recurso de Valdemar Costa Neto
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a pena do deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o parlamentar foi condenado a sete anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de pagamento de multa que supera R$ 1 milhão.
Para definir a pena de Valdemar, os ministros entenderam que o deputado, ex-presidente do PL (atual PR), recebeu, nos anos de 2003 e 2004, a quantia de R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal.
No recurso apresentado ao STF, a defesa do deputado alegou que os argumentos usados pela Corte para absolver o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, também serviriam para inocentar o parlamentar. Os ministros entenderam que não houve crime de lavagem de dinheiro em relação aos publicitários porque eles tinham créditos legítimos a receber do Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, todos os nove ministros acompanharam Barbosa.
Na sessão de hoje, ao analisar a defesa do parlamentar, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, disse que não é possível comparar os dois réus porque o plenário concluiu que não havia provas contra Duda e sua sócia. Em relação a Valdemar, o relator disse que ficou comprovado que o deputado recebeu e lavou dinheiro por meio da empresa de fachada Garanhuns.(Agência Brasil)

Royalties do petróleo

Plenário aprova destaque e conclui votação de projeto
Proposta seguirá para sanção da Presidência da República.
O Plenário aprovou, simbolicamente, o destaque do PMDB ao Projeto de Lei 323/07 e retirou, do texto da Câmara, a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção.
Com a aprovação do destaque, os deputados concluem a votação do substitutivo do Senado ao projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde.
Destaques rejeitados
Em cumprimento ao acordo de líderes, o Plenário rejeitou outros dois destaques do PMDB que pretendiam retomar o texto do Senado para a matéria.(Agência Câmara)


Reforma política

PT e aliados apresentam proposta para plebiscito
Depois do fracasso na tentativa de emplacar um plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff na esteira das manifestações de junho, as bancadas de PT, PSB, PDT e PC do B decidiram tomar um gesto político de levar à frente a tentativa de viabilizar algum plebiscito, ainda que desfigurado em relação à proposta original e sem qualquer consenso com o PMDB e outros partidos aliados.
Os líderes destes partidos convocaram a imprensa na tarde desta quarta-feira (14) para anunciar o início da coleta de 171 assinaturas, o mínimo necessário para iniciar a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo de Plebiscito.
Somados, esses partidos têm 154 deputados. Portanto, considerando que todos seus integrantes assinariam o pedido de plebiscito, ainda faltaria a adesão de outros 17 deputados federais. E, ainda que essas assinaturas sejam alcançadas, a tramitação de um pedido demandaria muito debate.
"Nós vamos para a luta", disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o objetivo é conseguir as assinaturas até o fim de agosto. "O Congresso não pode deixar de fazer a reforma política."
Pelo plebiscito proposto pelos quatro partidos, serão três questões levadas à avaliação popular: o modelo de financiamento de campanhas; a possibilidade de participação da população via internet em projetos de lei de iniciativa popular; e coincidência de eleições, em que a escolha de vereadores a presidente da República ocorreriam ao mesmo tempo.

Não há chance de as regras que impactam nos processos eleitorais serem alteradas a tempo das eleições de 2014. (Folha/Conteúdo)

Embargos dos mensaleiros - 1

STF inicia julgamento
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, abre a sessão para julgamento dos embargos do mensalão. Ele avisa que fará no seu voto o julgamento dos embargos de forma individualizada.
Barbosa analisa o pedido dos advogados para que os embargos sejam distribuídos ao sucessor de Ayres Britto, que se aposentou. No entanto, o presidente do STF afirma, com base no regimento interno, que a distribuição cabe ao relator do acórdão. No caso, o próprio Barbosa.
Barbosa também se refere ao pedido de anulação do acórdão por não ter incluído trechos de alguns votos durante o julgamento. Para ele, não há que se falar em anulação uma vez que a supressão de partes não compromete a compreensão da decisão do STF.
O novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, votou com Barbosa sobre os pedidos dos advogados e concluiu que não é o caso de redistribuição do processo, cancelamento de notas nem anulação do acórdão.
Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen Lúcia também acompanharam Barbosa.
Assim como os demais ministros, Lewandowski acompanhou Barbosa. Sobre o fato de alguns ministros que votaram pela absolvição não terem participado da dosimetria, o ministro afirmou que a “matéria está vencida porque foi amplamente discutida pelo plenário”.
Marco Aurélio Mello discordou em parte de Barbosa. Já Celso de Mello acompanhou o presidente do STF.
Maioria do STF rejeita as preliminares dos advogados de defesa. São elas: os embargos de declaração deveriam ter um novo relator, acórdão deveria ser anulado por supressão de trechos, processo de réus sem foro deveria ser enviado para primeira instância e a declaração de nulidade de alguns votos.

Notícias

CCJ do Senado aprova cassação de parlamentar condenado no STF
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a proposta para perda automática do mandato de parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública. No entanto, o texto do relator Eduardo Braga (PMDB-AM), que é líder do governo no Senado, modificou a proposta original e deu espaço para que a perda de mandato não seja mais automática caso o STF não especifique isso em sua sentença.

PT pretende usar ato para desgastar Alckmin
O ato contra desvios de recursos e suspeitas de envolvimento de agentes públicos em licitações do Metrô e da CPTM, marcado para a tarde de hoje no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, será usado pelo PT para tentar desgastar politicamente o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O Sindicato dos Metroviários, que lidera a organização do ato, admite que vai usar o coro “Fora, Alckmin” nas ruas.

Bandeirantes monitora PT
O Palácio dos Bandeirantes detectou: um dos organizadores dos protestos marcados para hoje contra Alckmin é Raimundo Vieira Bonfim, assessor de Habitação da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP e coordenador geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo.

Aposentadoria de deputados
Está na pauta de votações da Assembléia Legislativa (RS), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTV) sobre a questão previdenciária no Estado. Caso a PEC seja aprovada, em dois turnos, viabilizará a aposentadoria aos deputados estaduais.

Impostômetro no RS
Começa a funcionar amanhã (15) o Impostômetro RS, serviço de informação sobre a carga tributária no Estado. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), informou que o indicador já contabiliza mais de R$ 56 bilhões e tributos federais, estaduais e municipais coletados este ano no RS.

Projeto proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis
A decisão foi tomada no Senado, mas depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Com a medida, as cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar.

Procempa

Fraude pode ser de R$ 50 milhões

Quatro pessoas ligadas ao grupo que comanda a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) desde 2005, tiveram suas casas vasculhadas por agentes do Ministério Público (MP) na manhã desta terça-feira.

Na operação chamada de Sete Chaves, policiais civis e militares cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências de Cláudio Manfroi (Conselheiro), André Imar Kulczynski (ex-presidente), Ayrton Fernandes (ex-gerente financeiro) e Giorgia Pires Ferreira (ex-diretora administrativa e financeira). Os agentes buscavam documentos relacionados à empresa, já que vários contratos e notas fiscais desapareceram. Na operação, valores em dinheiro totalizando R$ 134 mil e diversas armas foram aprendidas.

Quando chegaram na casa de André Kulczynski, agentes viram um pacote voar por uma janela. O embrulho, que continha R$ 46 mil, foi encontrado no pátio.

Na casa de André foi aprendida a maior quantidade de documentos, arquivados em dezenas de caixas de papelão. Preso, ele pagou fiança de 10 salários mínimos e foi solto.

Na casa de Ayrton Fernandes, os policiais encontraram um revólver sem registro. Lá os agentes também encontraram R$ 8 mil, dois mil euros e US$ 4 mil. Ele foi solto após pagar fiança de cinco salários mínimos.


Cláudio Manfroi, secretário geral do PTB municipal e chefe de gabinete da liderança do partido na Assembléia Legislativa, tinha nove armas em casa, uma de uso restrito das Forças Armadas, além de R$ 65,2 mil em dinheiro. Por causa da arma encontrada, Manfroi não teve fiança arbitrada. A defesa dele obteve na Justiça o relaxamento da prisão em flagrante,com o compromisso de comparecer a todos os atos processuais.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 14 de agosto





Desvio na Procempa pode ser de R$ 50 milhões
Com suspeitas de fraudes investigadas há meses, operação do Ministério Público vasculhou casas de pessoas ligadas à antiga cúpula da empresa. (Zero Hora)

Excesso de chuvas abre comportas de usinas
Duas maiores hidroelétricas do Rio Uruguai têm excesso de água nos reservatórios. (Correio do Povo)

Mercado Público reabre em ritmo de festa
O prédio histórico, atingido por um incêndio em julho, voltou a funcionar, parcialmente. (O Sul)

Fiesp articula contra a multa de 10% do FGTS
Congresso avalia no dia 20 veto ao fim de adicional por demissão imotivada. (Jornal do Comércio)

Empresas do cartel receberam R$ 401 mi de estatais da União
Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores atualizados) de estatais ferroviárias do governo federal. (Folha de São Paulo)

Tucanos descartam prévias e reforçam que Aécio é o único nome
Caciques do partido sepultam ideia de fazer consulta sobre candidatos e reforçam que o único nome na disputa pelo Planalto é o de Aécio Neves. (Estado de Minas)

Começa hoje o julgamento dos recursos do mensalão
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão, esquema de pagamento de propina a políticos aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. (O Globo)

Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo

Aprovado por 378 votos favoráveis, projeto seguirá para apreciação dos senadores; governo Dilma queria alterações no texto, que ainda podem ser feitas no Senado. (Estadão/SP)

 

Eleições podem levar Dilma a trocar um terço do ministério

Doze dos 39 integrantes do primeiro escalão federal são cotados para disputar mandatos e, caso concorram, vão precisar deixar os cargos até o próximo dia 6 de abril, por obrigação legal. A tendência, porém, é que eles antecipem a saída para até janeiro. (Gazeta do Povo/PR)

 

Economia do Brasil é a terceira mais baixa da América Latina

A pontuação do Brasil só foi maior do que a obtida pela Venezuela (1 ponto, a pontuação mínima) e a Argentina (3,6). O índice é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). (Correio Braziliense)

Bom Dia!

Cuidado com o trem!
Faz duas semanas que venho lendo, nas redes sociais, diversos comentários sobre o cartel dos trens em São Paulo. Simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, principalmente, inundaram as redes com notícias sobre o cartel envolvendo o governo do PSDB naquele Estado. O presidente do PT, se não estou enganado, chamou o cartel de ‘trensalão tucano’, numa clara referência ao mensalão do PT.
Pois, a partir de ontem, os comentários começaram a sumir. Já não existe mais aquele entusiasmo pelas notícias que, coincidentemente, apareceram num ano pré-eleitoral, contra um dos principais adversários.
Acontece que o Ministério Público descobriu, e denunciou, que o esquema pode ser muito maior, inclusive envolvendo estatais federais. Diz o MP, por exemplo, que só de empresas estatais federais, as multinacionais envolvidas no cartel receberam mais de R$ 400 milhões a partir de 2003. Duas delas, a Alstom e a CAF tem mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes com a CBTU e Trensurb.
Por falar em Trensurb, existe uma coincidência muito grande entre o que aconteceu aqui no RS e o contrato feito em Belo Horizonte. Aqui, a Alston ficou com 87,3% do valor, enquanto a CAF abocanhou 12,7%. Já em Belo Horizonte, ocorreu exatamente o contrário. A CAF recebeu 87,3% do contrato enquanto para a Alstom foram 12,7%. Sobre este assunto, ouvi hoje o presidente da Trensurb afirmar que, aqui, o contrato foi extremamente benéfico e que não pode falar por Belo Horizonte, pois desconhece os detalhes do que ocorreu por lá. A Alstom ainda tem R$ 200 milhões a receber da Trensurb.
De posse de documentos que o CADE, por ordem judicial foi obrigado a entregar, o governador de São Paulo disse que vai processar a Siemens, empresa que denunciou o cartel. Não se tem notícia do que fará o governo federal.
O que eu imagino é que os mesmos que postaram informações sobre o cartel em São Paulo, dirão que somente o governador tucano é corrupto e que os demais, os das empresas estatais federais,  estão envolvidos sem saber o que ocorreu. Provavelmente alguns diretores sejam exonerados em nome da moralidade e da transparência. Enquanto isso acho que vale alertar a todos os que foram para os trilhos tentando fazer o governo tucano descarrilar: Cuidado com o trem!

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!

Cartel dos trens

Empresas receberam R$ 401 mi de estatais da União
Cinco empresas de fornecimento investigadas por cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal receberam desde 2003 ao menos R$ 401 milhões (valores atualizados) de estatais ferroviárias do governo federal.
Alstom e CAF têm mais R$ 425 milhões a receber por contratos recentes com as estatais CBTU e Trensurb.
A CBTU opera em Minas, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, e a Trensurb, no Rio Grande do Sul. Além dos contratos nas duas estatais, a União repassou R$ 2 bilhões aos Metrôs de Fortaleza e Salvador.
Dessas empresas, a maior recebedora federal é a espanhola CAF: desde 2009 já ganhou R$ 160 milhões e tem R$ 225 milhões a receber, a maior parte para fornecer trens ao metrô de Recife. A Alstom recebe desde 2005 da União: já ganhou R$ 106 milhões e tem mais R$ 200 milhões a receber de um contrato em Porto Alegre. A Siemens recebeu R$ 85 milhões.
Bombardier e Balfour Beuty são as outras empresas que receberam das estatais federais.
São Paulo
O cartel envolvendo o fornecimento de equipamentos para metrôs e trens veio à tona em julho, quando a Folha revelou que a multinacional alemã Siemens delatou um esquema do qual fazia parte às autoridades antitruste.

O caso vem sendo investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) com base em "diários" que a Siemens forneceu. Lá estão registradas as negociações da empresa com representantes do Estado, indicando que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados vão de 1998 a 2008. Na denúncia, a Siemens aponta que as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país.(Com Folha online/conteúdo)