quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Embargos dos mensaleiros - 3

STF rejeita recursos de Genoino e 
Henry e só reduz multa de Valério
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (28) rejeitar os embargos de declaração dos deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), mas acolheram em parte os recursos do publicitário Marcos Valério, para reduzir a pena pecuniária imposta a ele. O valor agora é de 93 dias-multa, o que equivale a cerca de R$ 3 milhões. As penas de prisão dos três réus foram mantidas. 
A defesa de Valério também contestou a pena pelo crime de formação de quadrilha e, neste caso, Lewandowski foi voz isolada na Corte. O ministro, que foi revisor do processo, argumentou que havia discrepância na dosimetria da pena, que teria sido aumentada para evitar a prescrição do crime. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, divergiu de Lewandowski e disse que, com a atitude, o ministro queria “revisitar” o mérito da decisão. “Para cada delito foram ponderados e aplicados percentuais de aumento, causas de aumento e diminuição de pena, agravantes etc. Não vejo razão para agora, nos embargos de declaração, voltarmos a discutir isso”, afirmou.
Barbosa disse ainda que não havia excesso nem contradição na pena de Valério para o crime de formação de quadrilha. “Quem é esse réu? Simplesmente o pivô de todas as tramas, o elo de união dos chamados núcleos. Tinha ligação com o núcleo financeiro, ligação com o núcleo político. Transitava, tinha relações íntimas e não republicanas com quase todos os réus dessa ação penal”, afirmou. E foi seguido pelos demais ministros.
José Genoino e Pedro Henry
Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão mais multa de R$ 468 mil, teve quase todos os recursos rejeitados pelo STF. Barbosa só aceitou o pedido de correção do nome do advogado no acórdão e foi seguido pelos demais.
Durante a análise do caso do deputado, o ministro Luís Roberto Barroso fez questão de sair em defesa do deputado, mesmo não tendo participado do julgamento do mérito da ação penal. Barroso tomou posse no STF este ano. “Pessoalmente, lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura no Brasil, lamento condenar alguém que participou da reconstrução democrática do País, condenar um homem que, segundo fontes confiáveis, leva uma vida modesta e jamais lucrou com a política”.
Barroso voltou a defender a reforma política porque, sem a qual, segundo ele, esses crimes de corrupção continuarão acontecendo. “Temos um sistema político distorcido e perverso, indutor da criminalidade, com custos estratosféricos que transformam o parlamento num balcão de negócios (...) se não se alterar o sistema eleitoral essa lógica de compra e venda continuará. A corrupção encontrará seus caminhos e desvãos: loteamento de cargos públicos, emendas que beneficiam empresas de fachada que repassam verba para o bolso ou para o partido, licitações superfaturadas ou cartelizadas”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia ponderou que durante o julgamento do processo, realizado no ano passado, foram julgados os fatos e não a história dos réus.

Sobre os embargos do deputado Pedro Henry, condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, Barbosa rejeitou todos, inclusive o que pedia absolvição do réu, e foi seguido pelos demais ministros. Para o presidente do STF, o acórdão foi claro ao estabelecer a condenação do réu com base em provas. (Agência Estado)

Embargos dos mensaleiros - 2

STF nega embargos de José Genoíno

Por unanimidade de votos, os ministros do STF negaram, na tarde de hoje, os embargos declaratórios ao deputado José Genoíno (PT), condenado no julgamento do mensalão. Assim, ficam mantidas as condenações impostas ao petista.

Embargos dos mensaleiros

STF reduz multa de Marcos Valério e mantém a pena
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (28) alterar o valor da multa  de Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, e manter a pena de prisão em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. A decisão foi tomada pelo tribunal ao julgar recurso apresentado pelo réu.

Após o julgamento do ano passado, o acórdão (documento que detalha a sentença), publicado em abril, continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7 milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, valor que ainda será corrigido monetariamente.
Agora, os ministros estão julgando os embargos do réu José Genoino.

Apagão

Oito estados do Nordeste são atingidos

O superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, informou que houve uma queda de energia no Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O problema foi observado por volta das 15h desta quarta-feira (28). O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife. A Companhia atua em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apenas confirmou que falta energia em todo o estado, mas ainda não tem detalhes sobre o caso.

Manchetes

Morales quer senador de volta
O presidente boliviano, Evo Morales, disse, em entrevista coletiva no palácio do governo, que o Brasil precisa explicar a fuga do senador Roger Pinto Molina, que estava asilado, por vontade própria, na embaixada brasileira em La Paz, e deveria mandá-lo de volta a seu país para responder na Justiça a várias acusações de corrupção.

Proposta de plebiscito começa a tramitar na Câmara
A pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para 2014, começou a tramitar nesta quarta (28) um projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito sobre reforma política. O projeto terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário da Casa e depois pelo Senado.

DAER pode decretar emergência em estradas gaúchas
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) poderá decretar situação de emergência para agilizar a manutenção das rodovias atingidas pelas chuvas ocorridas no Estado. A decisão foi tomada em conjunto pelo Secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, e o diretor-geral do Daer, Carlos Eduardo Vieira. Nessa terça eles se reuniram na sede da autarquia, em Porto Alegre, para falar sobre os danos provocados pelo mau tempo nas estradas. 
Foram afetadas as superintendências regionais do Daer de Lajeado, São Francisco de Paula, Esteio e Bento Gonçalves. Os superintendentes do Daer e a equipe técnica da autarquia realizam levantamentos para analisar a situação de cada rodovia. Com base nessas informações, serão verificados os locais onde será necessário decretar situação de emergência. 

Multas diminuem em 34% o lixo jogado nas ruas do Rio
Em uma semana do Programa Lixo Zero, que aplica multa para quem joga lixo no chão, a Prefeitura do Rio de Janeiro diz ter diminuído em 34% a varrição das 75 ruas onde as equipes realizaram as autuações.
Entre o dia 20 de agosto e a noite de terça-feira (27), 467 pessoas foram multadas. Três delas entraram com recurso e duas autuações já foram pagas. Segundo o presidente da Comlurb (Companhia Municipal de limpeza Urbana), Vinícius Roriz, a maioria (50%) foi por jogar bituca de cigarro no chão, e o restante foi por materiais diversos --de latinhas a entulho. A multa por jogar a bituca no chão é de R$ 157.

PMDB quer limitar ministérios
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), protocolou proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita em 20 o número de ministérios. Hoje o governo Dilma tem 39 ministérios, cinco chefiados por integrantes do PMDB.

Artigo

Cesar Cabral
Um gaúcho com muito talento e que mora, faz muitos anos, em Fortaleza. Nos reencontramos depois de algum tempo, e hoje recebi este texto fantástico que ele publicou num site que eu não conhecia e que me surpreendeu positivamente - Recanto das Letras (www.recantodasletras.com.br). Uma viagem por recantos conhecidos de Porto Alegre, um hipnotizante roteiro descrito com brilhantismo pelo Cesar. Um sonho!

O sonho. Ou uma hipnotizante celebração do poder de conexão e colaboração humana.

Cesar Cabral

Em Paris, França, (acentuo isso porque há uma Paris no estado do Texas, USA. E “Paris, Texas” é um intrigante filme de Wim Wenders com a música do Ray Cuder). Pois na Paris da França acontece anualmente um jantar que reúne milhares de pessoas, todas vestidas de branco, sem nenhuma motivação política ou comercial. É uma hipnotizante celebração do poder de conexão e colaboração humana. A organização desse jantar é um mistério. Um comitê anônimo decide, a cada ano, quem será o anfitrião e onde será o local do jantar denominado “Diner En Blanc”. Esse foi realizado num parque, ou praça, muito bem cuidado, como deve ser. As pessoas, todas de branco chegam calmamente, e aos poucos vão tomando seus lugares. Eles mesmos trazem mesas e cadeiras; sua comida e bebida. A meia noite o jantar é encerrado e todos se retiram do local com elegância em perfeita harmonia. Há um vídeo que um amigo mandou-me. Veja agora antes de continuar lendo essa crônica, se não você não vai entender nada. DIGITE http://vimeo.com/59918869
Depois de assisti-lo, fui dormir. E sonhei. Sonhei que esse “Diner En Blanc” estava acontecendo no Brasil. Mas em que cidade brasileira? São tantas que escolher uma delas seria injusto com as demais, raciocinou meu cérebro já em sono profundo e ele escolheu Porto Alegre. Talvez porque esta é a cidade onde nasci e ela não me sai da lembrança onde estão alguns dos bons sonhos que sonhei. O jantar era no Parque Farroupilha, também conhecido como Redenção, com seus 400 m² de área. Um dos mais belos e tradicionais entre os três outros da cidade. Sempre bem cuidados. E aí começou a chegar gente vestida com roupas de todas as cores trazendo mesas, de todos os tipos; algumas com o logotipo da Brahma; essas sem toalhas. Cadeiras e bancos de todos os tipos, alguns com três pernas cobertos com pelegos. Eram mais de 30 mil pessoas que chegavam em algazarra vindas de todos os bairros e vilas (que é como lá chamam as “favelas” agora conhecidas como “comunidade”) dos quatro cantos da cidade e até de além. Um grupo de pessoas veio de Cachoeirinha, na região metropolitana, outro até de Santo Antônio da Patrulha, distante uns 70 km pela Free Way. Esses trouxeram “sonhos” – um bolo em forma de almôndega, pingando óleo da fritura, coberto com açúcar e recheado com marmelada - para saborear com café puro, sem leite.
O jantar não terminou a meia noite, como em Paris, pois além de começar as 23 h, e não ao entardecer como lá, na virada do dia é que ficou muito interessante. Ao invés de alguém chegar com um piano, como em Paris, é uma invernada artística do CTG 93 que começa a se apresentar. Iniciam dançando o Pezinho, depois o Maçanico, o Xote de Carreirinha para em seguida encerrar com a apoteose da Chula e, finalmente, os trovadores entram em cena. Tudo isso acontece atrás do Auditório Araujo Viana. Os cavalos dos piquetes Farroupilha cagam e mijam amarrados aos Ipês e aos Jacarandás da avenida José Bonifácio, onde uma imensa churrasqueira toma conta do canteiro do meio, que vai da esquina da avenida João Pessoas até, mais ou menos, próximo à igreja, já lá no Bom Fim, bairro do Fedor, do Passaporte para o Inferno,e de tantos outros locais e coisas inesquecíveis de outrora. Pois a churrasqueira era um troço pra mais de 200 metros de comprimento. Enquanto a carne do assado daquele gigantesco braseiro não fica ao ponto de mal passado, que é como deve ser a carne do churrasco, as pessoas tomam hectolitros de chimarrão. A erva mate era de graça; uma promoção da Fontana.
Nos canteiros do parque junto a Avenida João Pessoa, que margeia um dos lados da Redenção, onde havia uma Pira da Pátria, há mais de 117 anos, está o pessoal que veio das vilas. Sem mesas e cadeiras eles se acomodam na grama orvalhada da noite fria; mas quem se importa com as bundas molhadas? É hora de abrir as viandas com frango frito e farofa e as garrafas de cachaça, que é pra espantar o frio da meia noite. Nas latas usadas de Cêra Cachopa – “o brilho que faz a dona de casa brilhar” – estão as fatias de bolo de milho já encharcadas com calda de pêssegos, pra sobremesa, e o pão d´água de meio quilo enrolado num pedaço de pano de saco de farinha de trigo serviria para matar a fome mais tarde. A Bateria da Unidos da Volta do Guerino alegra o povão que samba no pé com uma ginga que lembram cariocas dançando a Chula.
O chafariz que fica entre o monumento aos pracinhas mortos na Segunda Guerra Mundial e o espelho d’água está magnificamente iluminado com jorros de “águas dançantes” nas cores do arco Iris, uma iniciativa da Associação Gaúcha de Gays Machos e Simpatizantes, em associação com a GLBTXHURRDC, que ninguém sabe exatamente o que significa, e o Potreiro de Botinudas, Sapatões e Mulheres Simpatizantes que estão unidas nessa festa/jantar, pois um grupo de representantes dessas associações assistiu – sem participar – o Diner En Blanc em Paris. É compreensível que aqui esse jantar tenha passado por algumas adaptações à cultura regional. Compreensível e previsível. Um enorme “paredão” tocava “Y.M.C.A”, alternado vez ou outra com “Macho,Mem” e “I Will Survive”. Curioso é que quando uns pingos d’água desabaram do céu, o som do “paredão” tocava “It’s Raining Man”.
O pessoal do MST e da Via Campesina não compareceu ao Diner En Blanc de La Redencion por que não entenderam o “espírito da coisa”, me disse um solitário simpatizante, segurando um gadanho.
Às 2 horas da madrugada a Redenção virou uma Praça Tahrir a la sud America. A Brigada Militar chegou de supetão cercou o parque e avançou sobre os comensais do Diner En Blanc, Noir, Mulato, Cafuzo, Mameluco, Sarará, Caburé, Gaudério, Gringo, Correntino e de Judeus do Bom Fim – pela proximidade – atirando bombas de efeito imoral e indecente, balas de borracha feitas de ferro, pulverizando com esprei de pimenta malagueta e dispersando gás sufocante e lacrimoso, agindo como toda e qualquer polícia de todas as partes do mundo. E deu de relho. A correria foi geral e a confusão brasileiríssima. Subitamente apareceram bandeiras do PCdoB, do PSTU, da CUT, da UNE, dos CTGs Porteira Aberta, Querência do Pago e Missioneiros do Caiboaté; e o estandarte do bloco carnavalesco Sociedade Cultural e Esportiva Caciques Caí Gangs, que lá estavam luxuosamente vestidos de índios, vindos de São Sebastião do Caí, além de centenas de faixas e cartazes protestando contra e a favor de qualquer coisa. Não vi bandeiras do PT. Uma enorme faixa estendida na calçada do espelho d´água dizia: “SIRVAM NOSSAS FAÇANHAS DE MODELO A TODA A TERRA”. Caramba, que pretensão! pensei sonhando. Um grupo vestido de preto, que não era do Black Bloc, exigia a imediata desocupação dos mortos do Cemitério São Miguel e Almas para ali fazer um assentamento para os Sem Tetos da Capital. Na área do antigo chamado Mini Zoo a Associação de Defesa de Todo e Qualquer Animal Irracional – ADETOQUAI - exigia o retorno dos bichos que dali haviam sido retirados e mandados pra Santa Maria, ou Pelotas, não tinham certeza.
No Recanto Oriental, com todas as lâmpadas apedrejadas, e assim totalmente no escuro, milhares de pessoas de todos os sexos, pois que são tantos, faziam sexo desvairadamente alheios à ação dos “vândalos” e da “natural” reação da Brigada Militar defendendo o patrimônio público distribuindo pauladas a torto e a direito e também gozando, por que a polícia quando bate, goza. É o único momento de lazer que eles têm, coitados.
Assim terminou o “Diner En Blanc da Redenção”. Sem ninguém vestido de branco, sem alvas toalhas de mesa, sem taças de cristal, pratarias, delícias que só os epicuristas sabem identificar, 13 mil pessoas jantando e saindo da praça exatamente a meia noite depois de ascenderem aqueles “foguinhos estrelinhas”, um belo espetáculo.
Acordei assustado, desorientado balbuciando “Bah, mon dieu! Bah, mon dieu!” Sentado na beira da cama, procurando os chinelos, sonolento percebi que foram aqueles “foguinhos estrelinhas” que, aqui no Brasil, os idiotas, costumam acender, em boates hermeticamente fechadas, amarrados nos gargalos das garrafas de “champagne”, que me enxotaram do sonho de um colorido jantar na Redenção.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques dos jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 28 de agosto





Rio Grande da neve
Entre a noite de segunda-feira e a manhã de ontem, flocos caíram em cerca de 30 cidades gaúchas. Nevou por mais de sete horas em São José dos Ausentes. (Zero Hora)

Serra gaúcha registra o maior volume de neve dos últimos 10 anos
O fenômeno foi observado em pelo menos 35 cidades do RS, segundo levantamento da MetSul. (O Sul)

Após excesso de chuva, hora é de mobilização por ajuda
Mais de 9 mil gaúchos foram atingidos após cheia de 11 rios do Estado, afetando diretamente 30 municípios (Correio do Povo)

Banco privado pode financiar concessões
Mantega discutiu com banqueiros a participação nos projetos de infraestrutura. (Jornal do Comércio)

Peso da indústria na economia brasileira volta ao nível de 1955
A indústria tem um peso na economia brasileira tão grande quanto tinha em 1955, antes de Juscelino Kubitschek chegar à Presidência e anunciar seu Plano de Metas para o desenvolvimento do país. (Folha de São Paulo)

Servidores do DNIT fazem manifestação em frente ao Planalto
Eles pedem valorização da carreira e que o reajuste salarial seja incluso no orçamento da União pro ano que vem. (Correio Braziliense)

Salário mínimo subirá menos em 2014
O salário mínimo será reajustado pelo INPC de 2013, e o aumento real será igual ao PIB de 2012, que foi de apenas 0,9%. (Gazeta do Povo/PR)

Grã-Bretanha quer autorização da ONU para iniciar ação na Síria
A Grã- Bretanha vai apresentar uma proposta de resolução ao Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira, 28, condenando os ataques feitos pelas forças do presidente sírio, Bashar al-Assad, e autorizando "medidas necessárias" para proteger civis do uso de armas químicas. (Estadão)

MP abre inquérito para investigar contratação de cubanos
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal abriu inquérito civil para analisar a importação de 4 mil médicos cubanos pelo governo federal, no âmbito do programa Mais Médicos. (O Globo)

Governo vai estudar taxação de conteúdo na Internet
O governo começa a analisar nesta semana alternativas de cobrança para as empresas que distribuem conteúdos, como filmes e seriados de TV, pela internet. (Diário de Pernambuco)

Bom Dia!

Finalmente, o sol!
Foto: Agência RBS
Depois de quase uma semana de chuva e muito frio, acordamos com o sol dando o ar da graça. Imagino a felicidade das pessoas atingidas pelas cheias e que, a partir de agora, começam a conviver com a possibilidade de retorno para suas casas. Trabalho, dos grandes, para prefeitos que terão que recuperar muita coisa danificada pelas águas. Mas o importante é que o sol voltou e com ele a esperança de dias menos frios.
Estou passando aqui para dar um rápido bom dia já que, dentro de alguns minutos, estarei na prefeitura acompanhando o secretário João Bosco Vaz para uma reunião do Comitê de Gerenciamento da Copa. Juntamente com o secretário de Comunicação, jornalista Flávio Dutra, vamos falar sobre o Seminário de Comunicação que acompanhamos no Rio de Janeiro. É a Copa do Mundo 2014 entrando em sua reta de chegada. Daqui pra frente, pelo menos no meu entendimento, é hora de tentar superar muitas divergências e pensar que, por insistência do governo brasileiro, a Copa será realizada aqui. Não há como reverter a situação, por mais que alguns queiram, e precisamos mostrar que o brasileiro é superior na hora de mostrar ao mundo que, se depender do povo, o Brasil saberá fazer uma Copa inesquecível. Caso contrário, repito, na minha opinião, vamos dar uma demonstração de incapacidade, colocando nas manchetes do mundo inteiro, comentários indesejados por todos nós. Vamos lembrar que o mundo inteiro estará olhando para o Brasil durante o evento e que precisamos estar atentos aos que tentarão se aproveitar do momento para obter dividendos negativos para um ou outro lado.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!