Brasil cobra explicações dos Estados Unidos
O governo do Brasil reiterou hoje (2) a indignação às
autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências
norte-americanas sobre dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores,
conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram
ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar
futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.
Cardozo e Figueiredo cobraram
dos Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. “A
violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação
se dá não para investigar ilícitos”, disse Cardozo, lembrando que a indignação
foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi
revelado.”
Em seguida, o ministro da
Justiça reiterou que “a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum
pretexto”. Segundo ele, a situação se agrava quando a violação ocorre “sob o
ponto de vista político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas,
piorada”.
Na semana passada, Cardozo
esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente
Joe Badin, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o
chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou
como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e
Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.
Cardozo disse que a proposta
se baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita
em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência.
“Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia
solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós
dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se
colocasse de forma meramente retórica.”
Figueiredo acrescentou que a
violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a
presidenta da República, e dos cidadãos em geral é “incompatível” com a
parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação
inconcebível e inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.
Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as
denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que
começou por volta das 10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito
(Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da
Presidência).
A segunda reunião, ocorreu logo
depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim
(Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das
reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas
Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou
explicações por escrito das autoridades norte-americanas.(Agência Brasil)