Imposto
de Fronteira: Piratini ignora decisão da AL
Ainda
que o chamado imposto de fronteira, cobrado no Rio Grande do Sul, tenha sido
derrubado por unanimidade na Assembleia Legislativa (AL), o governo
do Estado deve seguir cobrando a alíquota. A declaração foi dada pelo
secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que acredita que ainda nesta
sexta ocorrerá a decisão, junto da Procuradoria, de manter a cobrança.
Segundo o secretário, o governo entende que a Assembleia não tem poder de definição sobre o tema, tornando a decisão inconstitucional. "Do nosso ponto de vista, o decreto é inconstitucional, então não está vigindo. O mais provável é que a gente continue cobrando a alíquota estabelecida dos 17%. Não pode um decreto legislativo fazer uma alteração desta forma", apontou o secretário.
Segundo o secretário, o governo entende que a Assembleia não tem poder de definição sobre o tema, tornando a decisão inconstitucional. "Do nosso ponto de vista, o decreto é inconstitucional, então não está vigindo. O mais provável é que a gente continue cobrando a alíquota estabelecida dos 17%. Não pode um decreto legislativo fazer uma alteração desta forma", apontou o secretário.
Dilma diz que Brasil
não negocia saúde
A presidenta destacou a qualidade dos médicos brasileiros e
sua contribuição à saúde pública, mas destacou que o país precisa de mais
médicos e que não pode se ater à nação de origem do diploma. Para ela, o
Programa Mais Médicos respeitou os profissionais brasileiros.
Bancários
definem início de greve por tempo indeterminado
Os bancários
mantiveram a decisão de começar greve por tempo indeterminado a partir de
quinta-feira (19), caso os bancos não melhorem a proposta de reajuste salarial
de 6,1% apresentada por meio da Fenaban. A categoria se mobiliza para novas
assembleias na quarta-feira (18).
Frente Nacional de Prefeitos quer o
“Mais Dentistas”
Após a
implantação do programa “Mais Médicos” do governo federal, o prefeito de Porto
Alegre e também presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati
(PDT), propôs a criação do "Mais Dentistas". O projeto foi
apresentado em reunião em Brasília nessa quinta-feira, onde estava presente o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo ele, diferentemente da classe médica, as entidades que representam os odontólogos apoiariam uma iniciativa relacionada à sua profissão. “E é importante destacar: enquanto que no Mais Médicos as entidades fazem o possível para ir contra, as entidades que representam os dentistas ao contrário, querem o Mais Dentistas. Foi através do Conselho Regional de Odontologia, que surgiu a ideia que apresentei”, detalhou Fortunati nesta sexta-feira.
Segundo ele, diferentemente da classe médica, as entidades que representam os odontólogos apoiariam uma iniciativa relacionada à sua profissão. “E é importante destacar: enquanto que no Mais Médicos as entidades fazem o possível para ir contra, as entidades que representam os dentistas ao contrário, querem o Mais Dentistas. Foi através do Conselho Regional de Odontologia, que surgiu a ideia que apresentei”, detalhou Fortunati nesta sexta-feira.
Relatório confirma uso de armas químicas
na Síria
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta sexta-feira (13) que o
relatório de especialistas do organismo deve confirmar o uso de armas químicas
na Síria.
"Acredito que o relatório será um relato esmagador,
esmagador, de que as armas químicas foram usadas, embora eu não possa dizer
isso publicamente antes de receber o relatório", disse Ban em reunião na
ONU. O secretário-geral acusou o regime sírio, do contestado presidente Bashar
al-Assad de ter cometido "muitos crimes contra a humanidade"