sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Notícias

Imposto de Fronteira: Piratini ignora decisão da AL
Ainda que o chamado imposto de fronteira, cobrado no Rio Grande do Sul, tenha sido derrubado por unanimidade na Assembleia Legislativa (AL), o governo do Estado deve seguir cobrando a alíquota. A declaração foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que acredita que ainda nesta sexta ocorrerá a decisão, junto da Procuradoria, de manter a cobrança. 
Segundo o secretário, o governo entende que a Assembleia não tem poder de definição sobre o tema, tornando a decisão inconstitucional.  "Do nosso ponto de vista, o decreto é inconstitucional, então não está vigindo. O mais provável é que a gente continue cobrando a alíquota estabelecida dos 17%. Não pode um decreto legislativo fazer uma alteração desta forma", apontou o secretário.

Dilma diz que Brasil não negocia saúde
A presidenta destacou a qualidade dos médicos brasileiros e sua contribuição à saúde pública, mas destacou que o país precisa de mais médicos e que não pode se ater à nação de origem do diploma. Para ela, o Programa Mais Médicos respeitou os profissionais brasileiros.

Bancários definem início de greve por tempo indeterminado
Os bancários mantiveram a decisão de começar greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (19), caso os bancos não melhorem a proposta de reajuste salarial de 6,1% apresentada por meio da Fenaban. A categoria se mobiliza para novas assembleias na quarta-feira (18).

Frente Nacional de Prefeitos quer o “Mais Dentistas”
Após a implantação do programa “Mais Médicos” do governo federal, o prefeito de Porto Alegre e também presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), propôs a criação do "Mais Dentistas". O projeto foi apresentado em reunião em Brasília nessa quinta-feira, onde estava presente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo ele, diferentemente da classe médica, as entidades que representam os odontólogos apoiariam uma iniciativa relacionada à sua profissão. “E é importante destacar: enquanto que no Mais Médicos as entidades fazem o possível para ir contra, as entidades que representam os dentistas ao contrário, querem o Mais Dentistas. Foi através do Conselho Regional de Odontologia, que surgiu a ideia que apresentei”, detalhou Fortunati nesta sexta-feira.

Relatório confirma uso de armas químicas na Síria
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta sexta-feira (13) que o relatório de especialistas do organismo deve confirmar o uso de armas químicas na Síria.
"Acredito que o relatório será um relato esmagador, esmagador, de que as armas químicas foram usadas, embora eu não possa dizer isso publicamente antes de receber o relatório", disse Ban em reunião na ONU. O secretário-geral acusou o regime sírio, do contestado presidente Bashar al-Assad de ter cometido "muitos crimes contra a humanidade"

Royalties do petróleo

Polícia confirma fraude na votação
Deputado Zoinho (PP-RJ)

Inquérito conclui que deputado teve assinatura falsificada na votação que derrubou vetos de Dilma à lei que redistribui benefícios do petróleo. Suspeita embasa pedido de anulação da sessão. Caso ainda é discutido na Justiça

Seis meses depois, a sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma à redistribuição dos royalties do petróleo parece ainda não ter chegado ao fim. Inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Câmara atesta que houve fraude na votação do dia 6 de março. Mais especificamente, na assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), que, apesar de constar da relação dos votantes, estava em viagem no momento da votação.
Os policiais constataram que a assinatura atribuída ao parlamentar na cédula de votação era falsa. Eles também levaram em consideração um cartão de embarque apresentado pelo deputado, demonstrando que Zoinho voava para o Rio no momento em que seus colegas votavam.

A polícia, porém, não conseguiu identificar os autores da falsificação. Por isso, a papelada foi encaminhada ao Ministério Público Federal, ao qual caberá dar andamento ou não ao caso. Derrubados pelos parlamentares dos estados não-produtores, os vetos estão mantidos graças a liminar da Justiça. (Congresso em Foco)

Atenção!

Anvisa suspende comercialização de Buprovil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o uso, a comercialização e a distribuição de todos os lotes do medicamento Buprovil (Ibuprofeno) 20 mg/ml por não cumprir as especificações definidas. O Buprovil é indicado para a redução de dores e inflamações agudas ou crônicas.
A Anvisa determinou também o recolhimento do estoque do medicamento disponível no mercado.A suspensão está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.
A empresa responsável pela fabricação do produto, a Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos, comunicou ter constatado que durante a fabricação alguns lotes apresentaram teor de princípio ativo fora da especificação, que não conduz aos resultados esperados.(Agência Brasil)

Mais Médicos

Profissionais desistem de vagas no RS
Oito municípios, dos 32 selecionados para receber pelo menos um profissional do programa Mais Médicos, não receberam nenhum médico. O número representa 30% do total. Somente em 12 municípios todos os profissionais selecionados estão trabalhando.
Para o Rio Grande do Sul foram selecionados 57 médicos que seriam direcionados aos municípios escolhidos. Destes, 22 não assumiram as vagas, ou seja, mais de um terço do total selecionado para a primeira fase do programa. Eles tinham até ontem (12), data estabelecida para que profissionais formados no Brasil ou com diploma validado, para assumir nos municípios para os quais foram designados.

O Ministério da Saúde decidiu que os médicos que não se apresentaram, desistindo das vagas, serão excluídos do programa, sem possibilidade de inscrição em novas fases.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta sexta-feira, dia 13 de setembro





Com a palavra Celso
Após a sessão de ontem, ele deu pistas de que vai votar a favor da apreciação dos embargos. (Zero Hora)

Inter empata com Vitória e sobe uma posição na tabela
Domingo, a equipe de Dunga vai a Santa Catarina enfrentar o Criciúma. (O Sul)

Votação empatada adia destino dos mensaleiros
Último voto para desempate de decisão sobre embargos será dado somente no próximo dia 18 pelo STF. (Correio do Povo)

Crédito de concessões pode ser isento de IOF
Mantega garante que governo deve anunciar a decisão até a semana que vem. (Jornal do Comércio)

Prévia do PIB inicia 3º semestre com queda
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,33% em julho ante junho, com base em dados dessazonalizados. (O Globo)

Adesão do Paraná ao Pronatec decepciona
Com quase 15 mil inscritos, PR é o 10º estado com o menor número de matrículas no programa que oferta cursos gratuitos. (Gazeta do Povo/PR)

Mortalidade infantil no mundo cai pela metade desde 1990
Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%. (Correio Braziliense)

Isenção de IR para bolsas de estudo de entidades privadas
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda (IR) às bolsas de estudo para cursos de graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, concedidas a alunos e docentes por entidades públicas ou privadas de fomento. (Diário de Pernambuco)

Juros do crédito para pessoa física são elevados pela quarta vez
Os juros cobrados nas operações de crédito da pessoa física subiram em agosto, registrando a quarta elevação no ano, segundo a Associação Nacional de Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). (Estadão)

Dilma mantém distância, mas apóia recursos dos mensaleiros
Segundo assessores, Dilma tem uma posição de "solidariedade" com colegas de partido condenados pelo Supremo, sobretudo com o petista José Genoino, e defende que eles tenham amplo direito de defesa. (Folha de S. Paulo)

Bom Dia!

Um forte cheiro de pizza!
Foram seis anos de espera pelo julgamento do mensalão. Foram mais de 50 sessões até que se chegasse ao veredicto sobre a culpabilidade dos mensaleiros. Agora, não sei quantas sessões mais para que se decida sobre a aceitação, ou não, dos recursos infringentes.
Será que não foi tempo suficiente para que todos os ministros tivessem uma posição definida sobre o caso? Será que neste tempo todo os réus não tiveram a oportunidade de provar que eram inocentes? Será que o Brasil inteiro não está cansado de esperar pela justiça? E, finalmente, será que teremos justiça, neste caso?
Quem, se não estiver cansado de tudo isso, decidir analisar mais detalhadamente o que está ocorrendo no STF, poderá facilmente verificar que há uma sensação de jogada ensaiada e, claramente, uma posição política defendida por alguns dos ministros.
Durante todo o julgamento, por exemplo, foi possível notar o quase desespero do ministro Lewandowski para defender os réus, pelo menos aqueles com ligações partidárias e com o governo. Muito mais do que revisor, o ministro atuou como defensor dos réus. Nem os advogados, que devem ter cobrado milhões, foram tão eficientes na defesa de seus clientes.
Os novos, recentemente indicados pela presidente Dilma, cumpriram fielmente o que lhes deve ter sido determinado. Votaram alinhados com quem os indicou.
Agora, depois de tantos capítulos desta interminável novela, tudo está nas mãos, ou no voto, do ministro Celso de Mello. Na quarta-feira que vem, dia 18, ele dará a palavra final e, consideradas suas posições anteriores, acolherá o pedido da defesa dos réus condenados por formação de quadrilha. E, se isso acontecer, aqueles considerados líderes do maior escândalo da política brasileira, os que comandaram a compra de votos e o desvio de verbas enormes dos cofres públicos, que se locupletaram em cargos do primeiro escalão governamental, terão direito a cumprir suas penas em regime semiaberto.
De certo modo, sejamos honestos, todo mundo sabia que o caminho seria esse. Os ministros, pelo menos alguns deles, fizeram de conta que condenaram e os mensaleiros farão de conta que estarão cumprindo suas penas.
Mais uma vez, a prevalecer o que se diz do voto de Celso de Mello, a impunidade estará escancarada e a todos nós só restará, mais uma vez, vestir a fantasia de palhaços e participar do grande banquete da falsidade e da mentira. E, pelo cheiro, o prato principal será, é claro, uma imensa pizza.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!