domingo, 27 de outubro de 2013

Movimento Passe Livre

É assim que se conquista?
Passei o dia lendo o noticiário e vendo as fotos do protesto (?) em São Paulo. O motivo, conforme convocação nas redes sociais, era a luta pelo Passe Livre no transporte coletiva. Quem o fim das catracas nos veículos.
Não entro no mérito da justiça ou não do que está sendo reivindicado, embora tenha minha opinião sobre o assunto. O que me deixa extremamente preocupado, e acho que tenho a companhia de milhares de brasileiros, é o rumo que tais movimentos tomaram. Os protestos pacíficos, ou quase, da metade do ano, deram lugar a uma avalanche de vandalismo, depredação de prédios, queima de veículos e pessoas feridas. Tudo, absolutamente tudo, sob o olhar complacente, ou quase, das autoridades.
Aqui em Porto Alegre, na sexta-feira, mais uma onda de vandalismo e uma ameaça de reação da Brigada Militar. Com um sentimento de total impunidade, os manifestantes (?) já anunciaram novos movimentos para a semana que vai começar.
Termino o domingo com uma sensação de frustração diante de tantas cenas deprimentes e a certeza de que não é assim que se conquista o que se quer.


Seguro em encomendas

Correios cobram ilegalmente
Encomendas transportadas pelos Correios em todo o Brasil, tem seguro não regulamentado pela Susep, que fiscaliza o setor. Em 2012, somente com encomendas, o faturamento dos Correios foi de R$ 4,6 bilhões.
Segundo especialistas, a cobrança sem prestação de contas, pode indicar que a empresa estatal pratica uma série de irregularidades, como sonegação fiscal e concorrência desleal.
Nas regras estabelecidas pelos Correios, o cliente que envia uma encomenda paga um valor já embutido na tarifa e tem direito a uma indenização automática, o que configura seguro. No caso do Sedex 10, que entrega encomenda até às 10h do dia seguinte, são pagos R$ 75 em caso de extravio ou danos.
Em nota, os Correios informaram que a “suposta obrigatoriedade de contratação de seguros pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para prestação dos serviços, não está definida”.
O tema está em discussão no Governo Federal há pelo menos três anos. Neste período, a AGU (Advocacia Geral da União) e a própria Susep questionaram a prática.
A procuradora Federal Suzana Gómora enviou documento aos Correios afirmando ser “indiscutível a realização de operações de seguros por parte da empresa pública sem a devida autorização legal”. Para ela, isso configura irregularidade passível de pena administrativa.