segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Presidência do PT

Candidatos voltam a criticar leilão de Libra
Candidatos ao cargo de presidente nacional do PT aproveitaram o debate realizado nesta segunda-feira para voltar a criticar o leilão de Libra, promovido no dia 21 pelo governo, além de condenar a atuação do exército para garantir sua realização. De acordo com Markus Sokol, apesar de não ter ocorrido registro de violência mais grave "até com mortes", a ação repressora para aterrorizar os sindicatos é condenável. "Houve intimidação. (A violência) começa assim", afirmou.
Segundo Valter Pomar, outro candidato ao cargo, é preciso ter uma postura de autocrítica em relação ao governo petista. "O nosso partido tem que estimular o governo brasileiro a não ter uma postura ambígua", disse, numa referência à participação da força de segurança durante o leilão. "Não foram setores do movimento sindical que se opuseram ao leilão, foi a CUT, que é dirigida na sua maioria por petistas", explicou.
Para Rui Falcão, o atual presidente da sigla, que também concorre para se manter no cargo, as manifestações contrárias à realização do leilão foram "pequenas". "Havia uma oposição de 400 manifestantes que estiveram lá. É uma mobilização pequena", afirmou. Sokol rebateu: "Houve intimidação", reforçou, acusando Rui de "desprezar 400 trabalhadores".
O leilão da área de Libra, a maior do pré-sal com potencial de produção de 12 bilhões de barris, foi realizado no dia 21 de outubro, no Rio de Janeiro. Apenas um consórcio, formado pela Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell participou do certame e arrematou o campo por R$ 15 bilhões. A proposta de partilha determina o pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, o percentual mínimo exigido no edital.
Segundo Sokol, "um governo do PT tem a obrigação de receber os trabalhadores para um debate". Ele alfinetou ainda o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a quem chamou de 'lobinho' por ser 'afilhado político de José Sarney'. "Alguém estranhou ele não ter recebido os trabalhadores?", questionou.
De acordo com Renato Simões, o debate do governo com os trabalhadores e oposicionistas do leilão de Libra deveria ter acontecido antes de sua realização. "Em nenhum momento conseguimos aquilo que era essencial, que o partido debatesse o tema. O PT entra debaixo da mesa toda vez que tem embate entre movimentos sociais e o governo", criticou. Segundo Simões, "o protagonismo do PT está em crise". (Agência Estado)

Preço dos combustíveis

Petrobras quer reajustes automáticos
A Petrobras submeteu ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que prevê reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.
A metodologia está sob análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e demais membros do conselho da estatal, e deverá ser aprovada ou rejeitada até 22 de novembro, quando está prevista a próxima reunião dos conselheiros.
Atualmente, a estatal importa combustível mais caro do que vende, o que tem causado um rombo em suas contas. Um aumento no preço da gasolina e do diesel vem sendo discutido com o governo, mas ainda não há previsão de quando irá ocorrer.
Se for aprovada, a metodologia permitirá reajustes automáticos conforme as periodicidade determinada pela nova fórmula e a variação de preços de petróleo e derivados no mercado internacional. Os reajustes, dessa forma, não vão demandar aprovação de diretoria para serem realizados, disse a Petrobras.
Na semana passada, após o leilão do pré-sal, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a estatal tem recursos em caixa para pagar a sua parte no bônus de assinatura da reserva de Libra sem a necessidade de reajuste de combustíveis e sem aporte do Tesouro.

Concurso

IPHAN tem 163 vagas com salário de até R$ 8.300
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN publicou o edital nº 1/2013 de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas especializadas. São 163 vagas para as áreas de Logística, Convênios e Contratos, Arqueologia, Arquitetura ou Engenharia Civil, com salários de até R$ 8.300,00. A carga horária é de 40h semanais.
O processo seletivo será realizado em uma etapa composta por duas fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, de caráter exclusivamente classificatório. As provas serão aplicadas nas capitais das 27 Unidades da Federação, na data provável de 15 de dezembro de 2013.
As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), até o dia 18 de novembro de 2013. A taxa é de R$ 70,00 para as áreas de atuação de nível superior nas áreas de Logística, Convênios e Contratos e de R$ 66,00 para as áreas de atuação de nível superior nas áreas de Arqueologia, Arquitetura ou Engenharia Civil.

Entre as oportunidades disponíveis, 31 são para a área Logística, Convênios e Contratos, com salário de R$ 6.130,00, 80 para Arqueologia, com salário de R$ 8.300,00, e 52 para a área de Arquitetura ou Engenharia Civil, também com remuneração de R$ 8.300,00. É assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo.

Reforma Eleitoral

CCJ do Senado vota duas PECs

Voto facultativo, sistema de votação em lista fechada e restrições à divulgação de pesquisas eleitorais são alguns dos temas da reforma eleitoral que serão votados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (30).
Entre as matérias em exame estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs), ambas em caráter não terminativo. Uma, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), tem o objetivo de permitir que a lei disponha sobre o fim do voto obrigatório (PEC 14/2003). O tema voltou à discussão da CCJ - que tinha rejeitado a PEC 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), no mesmo sentido - atendendo a apelo de Alvaro Dias, que declarou-se convencido de que o povo brasileiro está pronto para conviver com o voto facultativo e não precisaria mais de imposição legal para cumprir com sua obrigação eleitoral.
Relator da PEC, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concorda que “já é hora de adotar o voto facultativo”, argumentando que "a decisão sobre o voto deve competir a cada cidadão, de acordo com a sua consciência e as suas convicções políticas”. Porém, o relator elaborou um substitutivo que estabelece o voto e o alistamento eleitoral como facultativos no próprio texto constitucional. Se acolhida pela CCJ, a PEC terá de passar, em seguida, por dois turnos de votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
Outra PEC (57/2012), do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e outros, propõe vedar a divulgação de pesquisas nos 15 dias anteriores à eleição. A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que seja feita a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeite o prazo de cinco dias para o registro.
Segundo acredita o senador, o eleitor baseia seu voto também na informação probabilística, portanto incerta, que é fornecida pelas pesquisas eleitorais. E isso leva candidatos, por causa do poder indutor de pesquisas eleitorais “imprecisas, improváveis, inexatas, sem falar nas encomendadas para induzir o voto do eleitor” até mesmo a perder as eleições.
O relator na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à proposição. Em sua opinião, a restrição se justifica, pois aperfeiçoa o processo eleitoral, e a manutenção da permissão de divulgação pode ensejar interferência indevida no resultado das urnas em razão da manipulação na formação da opinião do eleitor.

Blog do André Machado

Não há como fugir dos serviços 
que sobem acima da inflação

André Machado*

Água e esgoto, energia, gás, gasolina e ônibus urbano. Itens praticamente sem concorrência tiveram aumentos muito maiores do que a inflação desde o primeiro ano cheio do Plano Real. De 1995 para cá o IPCA subiu 261,3% contra uma média de 474,3% nos serviços. Nesta média estão incluídos ainda plano de saúde e telefonia fixa, duas áreas com concorrência. A reportagem publicada no jornal Zero Hora de hoje traz um desânimo. São justamente os chamados “preços controlados” os que mais sobem. A boa notícia é que o ritmo do crescimento acima da inflação nos últimos cinco anos diminuiu. No último ano energia e telefonia fixa cresceram abaixo da inflação.
A maior parte destes preços é calculada a partir de planilhas e depois aprovadas por uma agência. A frieza da matemática, no entanto, não traduz a realidade do bolso dos consumidores. No caso do gás, por exemplo, o aumentos desde 1995 é 3,5 maior do que a inflação. Haja bolso. Entre manter a saúde do caixa das empresas ou o do nosso bolso, a tendência tem sido garantir a saúde das empresas. Aos consumidores cabe cortar em outros itens caso não tenham progredido profissionalmente nestes anos. Aos aposentados, então, não há alternativa
Como fugir? Qual a alternativa à água e esgoto? Morar no campo e abrir uma fossa e um poço artesiano é difícil para quem vive na cidade. No campo ainda poderia se comprar um gerador e não usar a energia convencional. Ou ainda colocar painéis solares para a própria geração de energia. Mas quem tem dinheiro para isto? Há muito o governo promete um plano para comprar energia de consumidores residenciais que também a produzam. Segue no campo dos sonhos. Ao gás, qual a alternativa? À gasolina dá para se trocar pela bicicleta ou pela saudável caminhada, mas confesso que me assusta só em pensar em ter que subir lombas como as da Ramiro Barcellos ou da Lucas de Oliveira.

Jornalista*

Bom Dia!

Prá começo de conversa
Uma segunda-feira de sol e previsão de temperaturas amenas, nos coloca no começo de uma semana que promete muito em termos de noticiário. Sobre algumas destas noticias vou basear este meu comentário diário, refletindo sobre o que cada uma contém.
Começo com o que está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Lá, entre outros projetos, tramitam duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), uma  que trata do fim do voto obrigatório e outra que proíbe divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições.
Sobre a primeira, a do voto facultativo, tenho algumas dúvidas, já que, lamentavelmente, considero a maioria do eleitorado brasileiro um tanto quanto desinteressado pela política. Talvez a culpa seja dos próprios políticos, mas acho que o voto facultativo liberaria aqueles que não querem votar ou que não se interessam pelo voto, abrindo espaço para quem tem mais poder sobre o eleitor. Em condições normais, o voto facultativo parece ser uma boa alternativa para conscientizar o eleitor da necessidade de votar bem.

A segunda proposta, já faz muito tempo, tem todo o meu apoio. Considero extremamente prejudicial a divulgação de pesquisas que são feitas, inclusive, na véspera das eleições. Como se sabe que o número de indecisos é muito grande, a divulgação de dados favorecendo este ou aquele candidato, acaba induzindo a quem ainda não se decidiu a votar em quem as pesquisas apontam como provável vencedor. A proibição de divulgação nos últimos 15 dias, poderá fazer com que as pessoas pensem melhor e não se deixem influenciar por números que nem sempre refletem a realidade. Não podemos esquecer que as pesquisas são pagas e podem defender o interesse de quem paga.

Um outro assunto, diz respeito ao Enem, cujas provas foram realizadas neste final de semana. Em princípio, sou favorável a que se realizem tais provas. O que me chama a atenção é a politização do conteúdo das provas e a tentativa de indução dos participantes, através de textos politicamente identificados.
Outra coisa é o custo que o Enem gera aos cofres públicos. Como em tudo no Brasil, tem muita gente ganhando dinheiro, o que acaba sempre refletindo no nosso bolso. Para se ter uma ideia, com a desistência de mais de 2 milhões de inscritos, o Enem provocou um prejuízo de R$ 103 milhões. Acho que está na hora de providências que acabem com o viés político das provas e o gasto excessivo com elas.

Sobre futebol, prefiro não falar, já que o RS inteiro está de cabeça inchada. Prá começo de conversa, acho que era isso.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia!