Dilma assina decreto que permite mudança
A
presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7) decreto que permitirá
que as rádios AM migrem para a banda FM.
A permissão foi anunciada durante evento no Palácio do
Planalto pela presidente e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
De acordo com o ministro, o decreto pavimenta um
"caminho próspero para o setor", que via sua audiência cair ao longo
dos anos.
O processo de migração não será obrigatório. Para mudar de
faixa, as rádios interessadas terão de comunicar interesse ao ministério a
partir de 1º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a
cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa FM.
Se em alguma região do país não houver possibilidade de
migrar todas as interessadas --o que pode ocorrer nas grandes cidades, como São
Paulo e Campinas-- as empresas de rádio terão de aguardar o processo de
digitalização das TVs, que, segundo ministro, deve demorar cerca de um ano e
meio.
Quando isso ocorrer, os canais 5 e 6, que hoje são de TV,
poderão ser usados para transmissão das rádios remanescentes desse processo de
migração.
O ministro diz que essa medida será capaz de atender a
todos os interessados, uma vez que cada canal de TV pode abrigar cerca de 20
estações de rádio.
"Estimamos que 1.700 rádios devem pedir a migração.
Então vamos ter aí uma correria boa. Estamos marcando a migração para janeiro
para dar tempo de fazer o planejamento todo", disse.
Hoje, 1.772 emissoras operam na frequência AM, segundo o
governo. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou
nacional.
O problema é que, por enquanto, os rádios disponíveis no
mercado não conseguem sintonizar essas novas estações.
Como essa faixa não era prevista para esse uso, os modelos
oferecidos atualmente no mercado ainda não a reconhecem.
O Governo informou que já iniciou diálogo com a indústria
para que rádios adaptados sejam lançados, com mesma variedade e valores
semelhantes aos vendidos hoje.
Prazo e celulares
Para Paulo Bernardo, esse a migração não pode ocorrer
imediatamente porque é preciso um planejamento, não só de governo, mas
empresarial.
"Não adianta mudar amanhã, tem de fazer com
planejamento. As empresas têm de comprar transmissores novos. Já me disseram
que isso custa de R$ 35 mil a R$ 50 mil", afirmou. "Também tem que
ter um período de transmissão simultânea, porque você vai mudar para FM, mas
seu ouvinte da AM quer saber disso."
Pelas regras do governo, as rádios poderão operar em AM e
FM, simultaneamente, por até cinco anos.
A proposta de decreto para migração das rádios já era
prevista pelo governo desde junho desde ano, mas foi anunciada apenas hoje, Dia
do Radialista.
Com essa mudança, as rádios poderão também ser ouvidas por
meio de dispositivos móveis, como celulares, que hoje sintonizam principalmente
as estações FM. (Conteúdo/Agência Folha)
