quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Mensalão

STF aprova execução imediata das penas dos condenados
Em uma sessão confusa, marcada por discussões, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela execução imediata das penas da maioria dos condenados do mensalão, acolhendo pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Todos os ministros seguiram este entendimento, proposto pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, presidente da Corte. 
Com esta decisão, tanto réus que poderão ser submetidos a um novo julgamento em 2014 --como o ex-ministro José Dirceu e o publicitário Marcos Valério-- porque puderam recorrer com embargos infringentes, como os que não podem mais apresentar recursos, começam a cumprir as penas imediatamente.
Dos 25 réus condenados no mensalão, 12 não podem apresentar mais nenhum recurso no processo. Deste grupo, oito vão cumprir pena em regime semiaberto: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do esquema; os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Bispo Rodrigues (PR-RJ); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. 
Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural, cumprirá pena em regime fechado. Os réus Enivaldo Quadrado (ex-proprietário da corretora Bônus-Banval), José Borba (ex-deputado do PMDB-PR) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) também não podem apresentar mais recursos. Os três foram condenados em regime aberto e tiveram as penas convertidas em serviços comunitários.
Réus com embargos infringentes
Nove réus têm direito aos embargos infringentes e serão julgados novamente em 2014 pelos crimes em que foram condenados com ao menos quatro votos pela absolvição. Barbosa defendeu que estes já comecem a cumprir as penas dos crimes que não cabem embargos infringentes, isto é, pelos quais os réus não serão julgados novamente.
Os réus nesta situação são: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil); José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário e operador do esquema), Ramon HollerbachCristiano Paz (ambos ex-sócios de Valério), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural). Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural).  
 O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses. Dirceu só obteve quatro votos por sua absolvição no crime de formação de quadrilha. Para Barbosa, ele deve começar a cumprir a pena por corrupção enquanto seu recurso contra o crime de quadrilha corre no STF.


Mensalão

Supremo decide executar primeira prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decidido ao final sessão.
Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.(Agência Brasil)

Crônica

Cuidado com o leitor voraz!

César Cabral*

As palavras são o que são e dizem o que querem. Usá-las bem é que é, muitas vezes, um grande problema. Eu faço o que posso e nem sempre como devo, mas, sim, do jeito que aprendi a colocar uma letra depois da outra, formar palavras, frases e dar sentido a esse modo de expressão.
As palavras têm formações e significados de acordo com o que explica a etimologia, como todo mundo sabe, como também a origem delas; as nossas palavras portuguesas, vêm de muitas outras línguas, sobretudo das latinas, gregas, árabes. As brasileiras ainda recebem a influência do espanhol e de dialetos africanos e do tupi guarani.
Mas não é sobre isso que pretendo escrever. Como já disse, isso todo mundo sabe. Quero tratar dos modismos e das bobagens que volta e meia alguém resolve usar uma palavra, ou com sentido torto, ou com sentido estapafúrdio.
Algumas dessas palavras são verdadeiramente horrorosas tanto pelo som que fazem como quando escritas. É certo que palavras entram e saem da moda como camisas, gravatas, sapatos e outras tantas coisas; eu sei! E há os sinônimos que servem para amenizar, aumentar diminuir, esconder o que se quer dizer na verdade e também para outras artimanhas que a nossa língua portuguesa permite.
Não fossem os sinônimos ainda estaríamos usando pundonor, no lugar de decoro, recato; e eu certamente estaria imaginando significar ser uma recatada e honesta dama mal cheirosa. Ou, quem sabe, num salão repleto de  elegantes cavalheiros e suas damas a soltarem puns de honra à destacada figura da sociedade, como se faz com taças de champanhe: tim,tim!
Existem muitas outras palavras horrorosas que, felizmente saíram de moda; de uso, seria melhor. Mas hoje temos outras tantas palavras, e até frases inteiras, mais insuportáveis porque a mídia – como se diz – ajuda a espalhar. Diferenciado (a), - com sentido de bom, especial, melhor – quando significa estabelecer diferença, - que pode inclusive ser para pior - pois é o particípio passado do verbo diferençar. Disponibilizar vem logo a seguir como coisa disponível. Protocolizá-lo é quase um código, mas é mais “chique” do que protocolar. Está num site de uma repartição publica: “...deve comparecer a unidade mais próxima para protocolizá-lo“.
Tem mais: apequenar. Essa é de uso exclusivo de políticos: “A Câmara não pode apequenar-se diante do STF!” Mas nenhuma outra é mais pavorosa do que repilo, que Renan Calheiros repetia com cara de quem é gente descente. Quem ouviu não esquece jamais!
Um jornalista que escreve uma coluna social com pitadas de politiquice inventou o “comboiado”. ”Zé das Couves é candidato a deputado federal “comboiado” pelo apoio de 18 prefeitos.” Não vou tratar de asneiras como “em situação de rua”, “em estado de vício”, ”minha casa própria”, “concurseiro”, “assim:” ou “então:” no início de uma resposta. ”Aí” vagando pelo meio das frases: “Vamos ver,aí,se dessa vez o congresso, consegue,aí, aprovar mais uma lei, proibindo,aí, todos os repórteres de rádio e televisão de usarem tanto essa palavra aí.”
Simpatizante eu sei o que significa; todos nós sabemos. Porém não consigo entender o que faz um simpatizante de gays e lésbicas, que são condições - e às vezes comportamentos exacerbados - de seres humanos e não escolha, defeito e menos ainda uma doença, como quer a igreja e outros trogloditas. Qual será a condição e o comportamento de um simpatizante do “movimento de gays, lesbicas e simpatizantes”? O que faz um simpatizante numa festa de gay? Ou de lésbicas?
Mas há uma frase que me faz sentir um pavor apocalíptico: “leitor voraz” quando querem dizer que o sujeito lê mais de um livro por mês; que lê muitos livros, que gosta de ler. Leitor, que poderia ter a ver qualquer coisa com leite, não fosse o que é, é quem me anima e para quem me dedico; conto sempre com eles. Entretanto, voraz é o que devora, que come com avidez, que não se farta, que gasta; destruidor consumidor. Que arruína, que aniquila. Que engole, traga, afunda, como me explica o dicionário. Penso logo em leões, jacarés, tiranossauros rex famintos. Matuto se é isso o que querem dizer “certos colunistas” ao se referirem a quem gosta de ler. Será uma retórica vesga ou um analogia capenga como as que faz o Lulla, o presidente da presidenta?
Em função da 59º Feira do Livro de Porto Alegre, os jornais, quase todos esses dias entrevistam leitores vorazes. Quando leio isso imagino um monstro peludo, de unhas compridas pintadas de azul. As orelhas empinadas feitas com orelhas de livros com algumas letras escorrendo pela carantonha. Os dentes, feitos de quatro navalhas de corte de aparas de guilhotina gráfica, não mastigam, cortam os livros em finas tiras; mais fácil para engolir. Os livros de capa dura, o leitor voraz junta as duas partes com uma das garras de unhas azuis e com a outra as separa do livro com violento estirão enquanto se houve o partir-se da linha da costura. E depois de cortadas em pequenos pedaços, as devora como se fossem biscoitos cream cracker fazendo croc, croc, croc.
Os livros de formato 14.8 X 21 cm e com até 200 páginas são devorados às dúzias, de cada vez; com duas ou três mastigadas ele engole em poucos minutos, no mínimo 50 exemplares.
Imaginei a feira da Praça da Alfândega sendo dizimada em poucos dias por tão somente 12 leitores vorazes. Pior ainda; um só leitor voraz invadindo minha pequena biblioteca e depois de fartar-se retirar-se satisfeito, lambendo algumas letras caídas de algumas páginas que ainda havia sobre as prateleiras das estantes. Numa delas, ainda inclinados, restavam três livros intactos. Menos mal, pensei quase contente, mas percebi que os livros deixados, intactos, eram os que eu escrevi. Nem mesmo um leitor voraz teve interesse por eles.

*Jornalista e escritor

Bom Dia!

Exumação, comício ou circo?
Foto: Agência RBS
Quem tiver o trabalho de prestar bem atenção ao que está acontecendo em São Borja, onde estão sendo exumados os restos do ex-presidente João Goulart, acho que terá as mesmas duvidas que eu tenho.
Lá estão ministros do PT, Maria do Rosário e José Eduardo Cardozo, 15 peritos, sendo um cubano e que participou da exumação de Che Guevara, imprensa de todo o Brasil, Policia Federal, Comissão Nacional da Verdade, Secretaria de Direitos Humanos, cuja titular queria a montagem de um palco em frente ao cemitério, que permitisse manifestações públicas. Sem contar que dezenas de moradores, a maioria getulista, janguista e brizolista, com cartazes, manifestam suas posições sobre o assunto.
Uma estrutura de metal foi montada em volta do jazigo, permitindo que uma lona preta garantisse a privacidade da operação.
O cronograma dos trabalhos prevê que os restos mortais de Jango serão colocados em uma urna que será levada, em um carrinho especial, até a porta do cemitério. Lá, será colocada em um caminhão fechado e transportada até o aeroporto militar de Santa Maria de onde seguirá para Brasília. Na Capital Federal, serão recebidos com honras militares para as quais foi convidado o ex-presidente Lula.
Sobre tudo o que está escrito até aqui tenho algumas perguntas, para as quais não encontro respostas convincentes.
Transformaram a exumação de Jango em um comício? Querer a montagem de um palco para pronunciamentos públicos, onde certamente falaria a ministra Maria do Rosário, candidata do PT ao Senado e outros tantos aproveitadores de momentos assim para discursos eleitoreiros, não é uma posição politiqueira indesejada?
Honras militares para o ex-presidente Jango, tudo bem, mas convidar o ex-presidente Lula, e tão somente ele, não é discriminação em relação aos demais? Não teriam que ter convidado o ex-presidente Fernando Henrique ou até mesmo José Sarney? Ou se trata tão somente de mais um ato político eleitoreiro?
Finalmente, segundo o ministro Cardozo, os restos der Jango estarão de volta a São Borja no dia 6 de dezembro, data da morte do ex-presidente. “É um compromisso que temos”, afirmou o ministro. Não tenho nenhuma dúvida que, mais uma vez, todos estarão lá para mais um dia de triste espetáculo e de aproveitamento político em ano de eleições.
Por tudo isso fico com uma grande dúvida que tento dividir com todos. Não seria o momento de deixar que a família de Jango e, quem sabe, seus amigos mais próximos tratassem disso, discretamente? É necessário que se transforme um momento em que, segundo alguns, se busca a verdade sobre a morte de Goulart, num verdadeiro espetáculo que, sinceramente, já nem sei se é político ou circense. 
Mas que alguém está tentando tirar proveito político disso, não tenho nenhuma dúvida.

Pedindo a proteção de Deus, desejo a todos um Bom Dia.