PT quer
processar Joaquim Barbosa
O PT
estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os
petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos
réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo
condenados ao semiaberto --como é o caso de José Dirceu e José Genoino.
O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa:
o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José
Genoino não estar recebendo tratamento médico
adequado no Complexo
Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Assessores
de Mantega tiram férias para se defender
O Ministério da Fazenda informou, em nota,
que o chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Marcelo Fiche, e o chefe da
assessoria técnica e administrativa do gabinete, Humberto Alencar, pediram
férias para, afastados de suas funções, poderem se defender das acusações
publicadas na Revista Época. Na nota divulgada ontem à noite, o Ministério da
Fazenda informou também que Humberto Alencar não ocupa mais a função de fiscal
do contrato de comunicação da empresa Partnersnet.
A Revista Época publicou reportagem nesse fim de semana que
acusa Fiche e Alencar de terem recebido propina de R$ 60 mil de uma
ex-secretária da empresa Partnersnet Comunicação Empresarial, que presta
serviços de assessoria de imprensa ao Ministério.
Ativista brasileira é libertada na Rússia
O Tribunal Distrital Primorsky, em São Petersburgo, sob
fiança, a ativista brasileira do Greenpeace, Ana Paula Alminhana Maciel. Ela e
outros integrantes do Greenpeace foram detidos pelo governo russo no dia 19 de
setembro, após um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico.
Ana Paula foi a quarta pessoa, dentre os 30 presos, a ter o
pedido de fiança aceito, e a primeira que não é de nacionalidade russa. A
agência de notícias oficial russa Itar-Tass disse que a brasileira foi detida
por ter participado de um ato ilegal promovido pelos ativistas.
A Itar-Tass informou que os advogados de Ana Paula
propuseram pagar uma fiança de 2 milhões de rublos.
Pizzolato pode escapar da pena imposta pelo STF
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique
Pizzolato, pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo
tempo correspondente à condenação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) e com isso conseguir a prescrição da pena. A conclusão é do presidente da
Sociedade Brasileira de Direito Internacional e professor de Relações
Internacionais, Antônio Celso Alves Pereira. “Contando o tempo da prescrição,
passou o tempo e ele está livre. O Brasil não pode prendê-lo mais e ele pode
voltar ao país”, explicou.
Antônio Celso disse que o Tratado de Extradição assinado
entre o Brasil e a Itália, em outubro de 1989 e publicado no Diário Oficial União em julho de 1993, no Artigo 7º diz que
os dois países só extraditarão os seus cidadãos se assim quiserem e, portanto,
não têm obrigação de fazê-lo.
