Greve

Servidores da Susepe param nesta terça

A partir desta terça-feira, 25, os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) iniciam greve por tempo indeterminado. Os trabalhadores pedem equiparação ao reajuste concedido aos policiais civis, regulamentação da aposentadoria das mulheres e revisão da tabela dos agentes penitenciários administrativos, responsáveis pela identificação e documentação dos presos.

Desde a semana passada a categoria aguarda uma resposta do governo sobre pedido protocolado na Casa Civil solicitando abertura de negociação.
Deverá ser suspenso, a partir do início da greve, o serviço de transporte de presos para audiências. Diariamente são realizadas cerca de 150 viagens somente na Região Metropolitana. Também será paralisado o setor de identificação.

Para amanhã, dia do início do movimento de paralisação, estão programados protestos em frente aos presídios.

Acordo de camaradas

Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela

Documentos inéditos da Petrobras aos quais o jornal Estado de São Paulo teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.

O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora. Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.

Chávez e Lula

A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobras.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20 bilhões.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial. Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobras informou que nada comentará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentário

Não espere acontecer

André Machado*

Leio no site da Prefeitura de Porto Alegre uma boa notícia. Não uma notícia bombástica, mas algo que simboliza os pequenos gestos que, somados, constituem as grandes mudanças de que tanto precisamos. Amanhã (terça-feira, 25 de março), uma comunidade da Zona Norte se unirá a representantes do governo municipal para uma espécie de mutirão que tem como objetivo revitalizar o canteiro central da Avenida Ferreira Jardim, uma reivindicação de quem mora por lá.

Parece pouca coisa? Mas não é.

Comerciantes, líderes comunitários e moradores trabalharão juntamente com funcionários do DMLU e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Antes que alguém salte: é verdade, esse tipo de iniciativa não começou agora. Vem desde a Administração Popular, passou pelo governo Fogaça e segue na atual gestão.

Independentemente da paternidade política, práticas colaborativas desse tipo, exemplos vivos de governança local, estão impregnadas no DNA de Porto Alegre. Nossa cidade não se acomoda com as dificuldades. Se o governo local não tem os recursos necessários para cumprir todo o seu papel em determinada tarefa e a comunidade não pode mais esperar pela demanda, por que não trabalharem juntos?

A solução é simples. Mas justamente a partir dela se pode chegar a conquistas mais complexas.

Na minha concepção, esses gestos configuram a verdadeira participação popular, o verdadeiro espírito de cidadania. 

Converse com seus amigos, com seus familiares, com seus vizinhos e com a sua associação, com seu sindicado ou com seu partido. Afinal, como dizia o poeta, quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Uma boa semana.

Aproveite o dia.

*Jornalista

Manchetes

Nos jornais de hoje

Destaques de jornais brasileiros nesta segunda-feira, dia 24 de março

FH muda discurso e passa a apoiar CPI sobre a Petrobras

Três dias após afirmar que confiava em meios normais de investigação, ex-presidente dá fôlego á tese de levar ao Congresso suspeitas sobre operações que teriam lesado estatal nos governos do PT, uma delas com aval de Dilma. (Zero Hora)

Retorno da Petrobrás é o pior entre petroleiras

Preço do combustível leva estatal à menor rentabilidade das gigantes do setor. (Jornal do Comércio)

Justiça muda política de adoção de crianças

Conselho permitirá que crianças ‘mais velhas’ e grupos de irmãos sejam adotados por estrangeiros. (Correio do Povo)

Brasil tem 16 cidades no grupo das 50 mais violentas do mundo

Maceió, a capital de Alagoas, é considerado o município mais violento entre os citados em uma lista elaborada por uma ONG mexicana. (O Sul)

Estimativa para inflação oficial sobe e chega a 6,28%

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pela terceira semana seguida. (Correio Braziliense)

Navio australiano tenta recuperar possíveis destroços do vôo 370

O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbott, anunciou nesta segunda-feira que um avião australiano detectou dois novos objetos que poderiam ser da aeronave desaparecida da Malaysia Airlines. (O Globo)

Planalto suspeita que negócio de Pasadena favoreceu sócia

Dentro do governo, assessores e técnicos afirmam que a taxa de retorno de 6,9% era muito elevada para o negócio e representava risco para a petroleira brasileira. (Folha de São Paulo)

Mais de 200 advogados falsos atuam em Minas

OAB-MG já encaminhou ao Ministério Público relação com mais de 200 nomes de quem exerce ilegalmente a profissão. Clientes que recorrem a essas pessoas estão sendo lesados. (Estado de Minas)

Petrobras abriu mão de cobrar ‘calote’ da Venezuela

O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões. (Estadão)

Avião chinês avista possíveis destroços do avião malaio

A tripulação de um avião chinês avistou nesta segunda-feira (24) vários "objetos suspeitos" que poderiam ser destroços do Boeing 777 da Malaysia Airlines. (Gazeta do Povo/PR)

Bom Dia!

O petróleo é nosso!

Os que são mais velhos, os da minha idade, por exemplo, lembram da criação da Petrobras, em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas. Orgulhosos, repetíamos o lema “O petróleo é nosso” por todos os cantos do Brasil. Foi a partir dali que a nossa empresa de petróleo começou a crescer e acabou se transformando numa das maiores do mundo. A Petrobras virou gigante, tanto que nos últimos anos o governo chegou a anunciar nossa auto-suficiência em petróleo. Se bem que seguimos pagando uma das gasolinas mais caras do mundo, mas este é outro assunto.

Agora, 61 anos depois, assistimos entristecidos e estarrecidos, a gigante se apequenando diante de uma crise sem precedentes e que começou em 2006 quando, sem muito alarde, o conselho de administração da empresa, comandado pela atual presidente da República, Dilma Rousseff, autorizou a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas.

Não preciso retomar os detalhes já que são bem conhecidos de todos. Um escândalo, quem sabe um dos maiores da história do Brasil, que acabou com uma totalmente descabida explicação da presidente Dilma. Para justificar sua assinatura permitindo a compra, Dilma disse que foi induzida por um “relatório falho”, como se isso isentasse de culpa quem tinha a obrigação de saber de todos os detalhes antes de assinar a autorização. Se alguém duvida, reproduzo trecho de matéria publicada na ZH de hoje (24), sobre o conselho administrativo da Petrobras:

“O código de conduta dos conselheiros indica que uma de suas principais funções é proteger – e valorizar – o patrimônio da empresa. Eles recebem para isso. Na petroleira, cada um dos nove conselheiros ganha em média R$ 9,5 mil por mês. Conforme o código de boas práticas do IBGC, o conselho deve se assegurar de que a diretoria conhece os riscos aos quais a empresa está exposta. Desde 2003, o Código Civil atribui aos conselheiros responsabilidade legal por decisões que desrespeitem interesses e direitos de fornecedores, funcionários, clientes e acionistas”.

Diante de tudo o que está sendo exposto, pela decadência total da empresa, pela queda de prestígio no mundo econômico, fico profundamente entristecido ao ver a Petrobras sangrando em praça pública graças à incompetência, ou coisa pior, de governantes que jamais demonstraram preocupação em manter o lema que defendemos orgulhosos a partir de 1953: O Petróleo é Nosso!

Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!