quarta-feira, 9 de abril de 2014

Caso André Vargas

Deputado do PT renuncia à vice-presidência da Câmara 

O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) anunciou na noite desta quarta-feira, 8, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara. A decisão ocorre no mesmo dia da abertura do processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da Casa.
O conselho vai investigar as relações de Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato, que apura esquema de lavagem de dinheiro. O relator do processo disciplinar, deputado Julio Delgado (PSB-MG), disse nesta quarta que considera o caso “muito grave”.
Delgado afirmou que conduzirá a relatoria de forma a dar amplo direito de defesa ao petista mas afirmou que “é importante resguardar a imagem do Legislativo”. Ele tem 90 dias para apresentar seu parecer, que pedirá ou não a cassação do mandato de Vargas.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP),entretanto, quer agilizar o processo. Ele afirmou que iria pedir que o relator apresente seu parecer antes do prazo regimental. A intenção é levar o caso à votação do plenário antes do recesso parlamentar.

Crise na Petrobras

Sem oposição, CCJ do Senado aprova CPI 'ampliada'. 

Sob protestos da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã, em votação simbólica, a proposta de se instalar a CPI "ampliada" da Petrobrás. Os oposicionistas fizeram questão de não participar da votação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável a investigar a estatal e ao mesmo tempo casos que envolvem o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos. Essa decisão deve ser analisada esta tarde pelo plenário do Senado.

Desde terça-feira, quando iniciou a discussão na CCJ, os oposicionistas criticam a ação da base aliada de não permitir a instalação da CPI do Senado para investigar exclusivamente as suspeitas que pairam contra a Petrobrás. O principal foco da oposição era investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Conforme o Estado revelou, a presidente Dilma Rousseff, que na ocasião presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, votou a favor da operação, mas alegou ter tomado a medida embasada em um resumo "falho" e "incompleto"

Na sessão desta quarta da CCJ, o debate entre base e oposição foi acalorado. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a proposta de se incluir outros assuntos no requerimento de criação da CPI da Petrobrás. "O que estamos travando aqui é um debate eminentemente político. A oposição quer fazer uma CPI da Petrobrás para transformar um palanque. Vamos para a CPI, mas vamos investigar tudo", afirmou.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), chamou a CPI proposta pela base aliada de "chapa branca" e "diversionista". O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a base aliada, maioria no Senado, não está respeitando o direito das minorias. "O que se está fazendo aqui é, na prática, um estupro ao que diz a Constituição", criticou Randolfe.(Agência Estado)

Empregado doméstico

Empregadores pagarão multa por não assinar carteira

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. A possibilidade de pagamento de multa em caso de infração passa a valer em agosto deste ano, 120 dias após a publicação desta quarta-feira.

A nova legislação inclui um dispositivo que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, da década de 70. Segundo o artigo adicionado, as multas e os valores estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os demais trabalhadores passarão a valer também para os domésticos, caso o empregador não anote na Carteira de Trabalho a data de admissão e a remuneração do funcionário.

De acordo com a CLT, uma empresa – ou, no caso do trabalhador doméstico, o empregador – que não registrar em carteira a contratação terá de pagar um salário mínimo por funcionário não registrado. A multa dobra caso haja reincidência.

Conforme entendimento da Justiça do Trabalho, um empregado doméstico tem de exercer atividades em determinada residência pelo menos três vezes por semana para que seja estabelecido o vínculo empregatício e passem a valer as regras trabalhistas. Caso contrário, trata-se de diarista, em que não há obrigatoriedade de formalização por meio de Carteira de Trabalho. (Com Agência Brasil)


Inflação

IPCA cresce 0,92% em março
Segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do Brasil acelerou durante o mês de março. No mês passado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cresceu 0,92%, acima dos 0,69% de fevereiro.
Esta é a maior taxa referente a março desde 2003, quando o IPCA atingiu 1,23%.
A alta acumulada no ano é de 2,18%, o que significa que em 12 meses o IPCA acelerou de 5,68% em fevereiro para 6,15% em março. O teto da meta estipulada pelo governo é de 6,5%.
Alimentos. O salto nos preços dos alimentos foi responsável por mais da metade da taxa do IPCA em março. O grupo Alimentação e Bebidas registrou um aumento de 1,92%, o equivalente a uma contribuição de 0,47 ponto porcentual ou 51% da variação de 0,92% do IPCA no mês.
A estiagem prejudicou as lavouras, impulsionando o preço de produtos importantes na cesta básica do consumidor. O tomate ficou 32,85% mais caro no mês. A batata inglesa subiu 35,05%, o feijão-carioca aumentou 11,81%, e hortaliças e verduras tiveram elevação de 9,36%. Em fevereiro, o grupo Alimentação e bebidas tinham registrado uma alta de 0,56%.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta quarta-feira, dia 9 de abril




Reajustes a servidores têm impacto de R$ 1,5 bi
Os três poderes serão beneficiados, e maior parte do valor terá de ser paga pela futura administração do Estado. (Zero Hora)

E-mail liga assessor do PP a depósito de R$ 25 mil

PF suspeita que conta de Ivan Vernon, que trabalha na 2.ª Secretaria da Câmara, recebeu recursos de doleiro em 2010. (Estadão)

 

Em 12 meses, indústria gaúcha tem alta de 7%

Estado foi o que mais cresceu; 14 regiões pesquisadas acumulam 1,1% no período. (Jornal do Comércio)

 

Cresce pressão para André Vargas renunciar

A movimentação foi intensificada após o ex-presidente Lula afirmar que o deputado precisa esclarecer o envolvimento com Alberto Yousseff para o PT não "pagar o pato". (Gazeta do Povo/PR)

 

Supremo terá de julgar furto de galinha

Afanásio Maximiniano Guimarães é acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40. (O Sul)

 

Inflação do IPCA acelera para 0,92% em março

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,92% em março, após alta de 0,69% em fevereiro. (O Globo)

 

Aprovados reajustes para BM e Polícia Civil

O impacto na folha de pagamentos passará de R$ 1 bilhão em 2017. (Correio do Povo)

 

Irmão de deputado petista trabalhou para doleiro preso

Diálogos captados pela PF mostram André Vargas (PT) cobrando de Alberto Youssef um pagamento para seu irmão, Milton Vargas. (Folha de São Paulo)

 

Empresa investigada pela PF recebeu R$ 41,3 mi da União

Suspeita de ser uma das financiadoras do esquema montado pelo doleiro Alberto Youssef, a empresa Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda., com matriz em Sorocaba (SP) e quatro filiais pelo país, recebeu R$ 41,3 milhões do governo federal nos últimos seis anos. (Correio Braziliense)

 

Remédios e luz vão pesar no orçamento em abril

Expectativa é de que os aumentos autorizados, de até 5,68% para medicamentos, e de 14,24% para conta de energia, já reflitam na inflação em abril. Altas ficaram bem acima do previsto. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Quem vai pagar a conta?
Estive na reunião do Clube de Opinião e conversei, com mais 21 jornalistas, com o candidato do PMDB ao governo do Estado, José Ivo Sartori. Lula criticou a maneira como Dilma está enfrentando a crise na Petrobras, mas afirmou que ela é sua candidata. Tarso mandou projeto para Assembleia, que deputados aprovaram, aumentando parte do funcionalismo. A despesa vai onerar a folha em R$ 1,7 bilhão. Quem vai pagar a conta? Só depois da eleição é que vamos saber. Gabriel Garcia Marques já está em casa. Falo sobre tudo isso no meu comentário de todos os dias. Quer assistir? É só clicar.