terça-feira, 20 de maio de 2014

Eleições 2014

Ordem de cargos na urna eletrônica

A posição dos cargos na urna eletrônica, está fixada em lei publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. O eleitor poderá votar na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e vice de Estado ou Distrito Federal, presidente e vice-presidente da República. Para as eleições municipais, a ordem será vereador, prefeito e vice.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que houve um aumento de 6 milhões de eleitores que poderão votar nas eleições de outubro. De acordo com o TSE, 141,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2014.

Operação Lava Jato

STF mantem prisão de 11 investigados
Somente o ex-diretor da Petrobras, que foi solto nesta segunda-feira, permanecerá em liberdade.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade.
A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz federal do Paraná Sérgio Moro advertir que havia risco de fuga para o exterior. Na segunda-feira (19), ao analisar um  pedido de Paulo Roberto Costa, um dos 12 presos na operação da PF, o magistrado da corte superior determinou a suspensão de todas as ações penais e dos inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos ao Supremo. No entanto, o ministro não listou em seu despacho o nome dos presos que deveriam ser libertados.

Manchetes

Nos jornais de hoje




Destaques de jornais brasileiros nesta terça-feira, dia 20 de maio




STF manda soltar presos da Operação Lava Jato
Inquéritos contra envolvidos são congelados. (Correio do Povo)

Equipe econômica do governo terá que suar para fechar as contas
Para turbinar a arrecadação de impostos, técnicos da equipe econômica saíram em busca de possíveis novos alvos, para tentar compensar a frustração com o desempenho da economia, mais fraco do que o esperado. (Correio Braziliense)

Produção rural terá crédito de R$ 156,1 bi
Governo também anuncia reativação do Moderfrota para financiar máquinas. (Jornal do Comércio)

STF libera presos; juiz aponta risco de fuga do país
Teori Zavascki entende que, por envolver três deputados federais, o caso tem de ser analisado pelo Supremo. Apesar da decisão, apenas um detido foi libertado. (Gazeta do Povo/PR)

RS rumo à 3ª supersafra
Mais crédito para os produtores e previsão de clima favorável dão perspectiva de um novo recorde na colheita de soja em 2015. (Zero Hora)

PF prende deputado e faz buscas no apartamento do governador do MT
Foram presos o ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário da Casa Civil, Eder Moraes. (Folha de São Paulo)

Ex-diretor da Petrobras sai da prisão
A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, do STF. (O Sul)

Quatro em cada cinco brasileiros estão preocupados com a segurança
Brasil aparece na terceira posição no ranking de insegurança, atrás apenas de México e Malásia; índice foi de 67%, em 2013, para 81%. (O Globo)

Youssef deve ser solto nesta terça-feira

Doleiro preso na Operação Lava Jato e mais nove acusados aguardam esclarecimentos de ministro do STF sobre extensão da liberdade concedida ao ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, liberado na tarde dessa segunda-feira. (Estadão)


Trabalho escravo rende mais que o tráfico
O trabalho escravo gera lucros de US$ 150 bilhões por ano, duas vezes superior ao tráfico internacional de drogas. (Estado de Minas)

Bom Dia!

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!
Não sou advogado, embora tenha muitos familiares formados em Direito. Durante muitos anos trabalhei com advogados, entrevistados num programa que apresentei na televisão. Nada me fez um entendido no assunto, no máximo um curioso.
Assim como eu, muita gente deve estar perguntando se está certo mandar soltar todos os presos na Operação Lava Jato, incluindo o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ambos são acusados, com mais 10 pessoas, de lavagem de dinheiro, identidade fraudada, fraude na Petrobras, ocultação de provas e tráfico de drogas. Claro que estas acusações estão divididas entre os presos, ou melhor, entre os que foram soltos por ordem do ministro Teori Zavadscki, do STF.
Para o ministro, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, teria extrapolado suas competências ao investigar o deputado André Vargas, que tem foro privilegiado. Teori entende que o juiz teria que ter remetido o inquérito ao STF, tão logo surgiram os indícios de envolvimento do parlamentar. Sérgio Moro enviou oficio ao ministro informando que não houve usurpação de poder, já que Vargas não foi investigado na operação. Ele também alertou para o risco de fuga do doleiro Youssef, alvo principal da Lava Jato.
 Tenho lido e ouvido declarações de juristas que concordam ou não com a decisão do ministro, tomada a partir da reclamação do advogado do ex-diretor da Petrobras. Entre outras, fico com a opinião de quem acha que levar para o STF a investigação e julgamento do deputado, tudo bem, mas liberar ou mandar soltar todos os envolvidos, parece uma posição que contraria, no mínimo, o bom senso. Principalmente quando a ação gira em torno de R$ 10 bilhões movimentados e que atingiram, como se apura, a Petrobras.
Enquanto isso, nós que não temos foro privilegiado, que suamos diariamente para ganhar nosso salário, infinitamente menor do que ganham os envolvidos, vamos vivendo e convivendo com este tipo de coisa. Enquanto o ministro Teori Zavascki manda soltar os acusados de um grande escândalo financeiro, os brasileiros honestos seguem torcendo para que um dia, como aconteceu com os investigados pela PF e MP, a liberdade abra as asas sobre nós.

Fiquem com Deus e tenham todos um Bom Dia!