Ex-chefe do
Pronasci é condenado por corrupção
Segundo
acusação, Francisco Narbal Alves Rodrigues, antigo militante do PT, recebeu
dinheiro de Oscips no Paraná
A Justiça Federal no Paraná condenou
por peculato e corrupção dirigentes de Oscips e o ex-coordenador nacional do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério
da Justiça, Francisco Narbal Alves Rodrigues.
Segundo a sentença da Justiça Federal
foi comprovado crime de corrupção envolvendo Rodrigues, militante do PT no Rio
Grande do Sul que ocupava na época dos fatos o cargo de Coordenador Nacional de
Projetos do Pronasci no Ministério da Justiça. Ele pegou 5 anos e 11 meses de
reclusão em regime inicial semiaberto.
Segundo a sentença, a pedido de
Rodrigues “as Oscips empregaram seus parentes e realizaram depósitos sem causa
lícita na conta corrente do agente público”.
As penas aplicadas para os outros
acusados variaram entre mínimo de três anos e seis meses de prestação de
serviços comunitários e máximo de 22 e 7 meses de reclusão.
A denúncia do Ministério Público
Federal, amparada em investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral
da União (CGU), revela que os crimes foram praticados por dirigentes e
associados do Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão
e da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobrás),
contratadas pelo Ministério da Justiça e por diversos municípios do Paraná para
prestação de serviços públicos em termos de parceria.
Segundo o processo, foi comprovada a
prática de desvio e de apropriação de recursos públicos no montante de R$ 9,5
milhões e de lavagem desse valor entre 2004 e 2011.
A investigação mostra que também
houve crimes de fraude de documentos, fraudes em licitações e associação
criminosa.(Agência Estado)
