segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Crônica

Um pouco do mesmo. Apenas bem diferente! (2)

Cesar Cabral*

Pois como não dá pra ficar de fora do “processo eleitoral” dei uma olha nas
campanhas; principalmente nas das TVs. Diverti-me muito, com as tais de propostas e as promessas embora a campanha pra prefeito e vereador seja mais divertida. Todos seguiram a PPC, a regra número dos marqueteiros: propor,prometer, criticar. Lamento ter que esperar 2 anos para ter tanta diversão a começar quando vejo e ouço: programa eleitoral “obrigatório gratuito”.

Um candidato a governador “prometeu” acabar com o “problema da segurança”
iluminando as ruas das áreas mais perigosas da periferia da cidade. Acho que o
infeliz não sabe (ou se faz de besta?) que segurança não é problema; é como
dinheiro; problema é quando falta. Além disso, iluminação pública e tarefa de
prefeito.
O adversário desse promete acabar com todas as casas de taipa; vai construir de tijolos com reboco e tudo o mais. O sertanejo quer é “água de beber” – se cavar um poço sai água salobra, no sertão é assim – e quer continuar com sua casa de taipa porque dentro dela não é quente, é fresquinha, e a noite “É até friinha”. É verdade.

A Marina, que me lembra um pé de pau seco, continua se “achando” e com um
milhão de votos a mais na bolsa somado aos 20 milhões que já tinha, tornou-se
doceira. E fazendo doce, só por alguns dias, tornou-se chantagista. Não aceita
diminuir a menor idade penal alegando que não temos locais adequados para
“apenamento”. Que bobagem é essa? E também não quer reeleição. A Marina é
lulanática, ainda sofre as sequelas dos tempos do lulismo petista que ela ajudou afundar e manter.

De tanto ouvir falar fui dar uma espiada nos tais debates. Que coisa esquisita! É
um minuto pra um, outro minuto pra outro; uma coisa parecida com sei lá o que.
Menos com debate. Mesmo com tempo de pergunta e resposta “combinado
anteriormente com os assessores dos candidatos” (O que é que eles
“combinaram”?) a coisa mais parece bate boca de maloqueiro; xingamento na
hora do recreio de grupo escolar. Uma coisa que me lembrou dos botecos da Rua Cabo Rocha ou aquele trecho da “Volunta”. Quem se lembra delas?

Alguém me disse que os debates parecem um cabaré. Negativo! respondi impávido como um colosso daqueles tempos. Respeite o cabaré! Continuei meu discurso - pra não sair do tom reinante -. Num cabaré exige-se respeito e compostura. Neles as propostas são claras: como se faz, com quem e o que se faz, quanto custa e quem e como se paga; a vista. Neles ninguém passa a mão no traseiro da dama do outro; ninguém fica devendo nada a ninguém e a liberdade de escolha existe de fato e de direito, sobretudo. Ninguém patrulha ninguém e não há a preocupação de ter que ser politicamente correto, pois lá, todos são. E quem quiser baila. E enquanto a orquestra toca a típica descansa (pra quem não sabe: é um conjunto com piano, contra baixo, um violino e o majestoso bandoneon a tocar tangos, milongas, chamamés e polcas).

E veio o segundo turno e a Dilma foi reeleita, conforme se podia prever por razões simples e caminhos e acordos complexos que só a política pode engendrar além da nossa vã filosofia e capacidade de aceitação. E foi o que se viu na campanha; dizem que foi a mais agressiva a mais isso e aquilo como “nunca antes nesse país” (tomo o termo como uma referência cultural, o que há de se fazer?).

Além disso, os tais jornalões e televisões resolveram que “histórico” (a) é sinônimo de grande, maravilhoso, horroroso, incrível, espetacular e outros adjetivos. Dizem que esta eleição foi histórica; um fato ou evento que só existe no futuro, coisa do passado que se conhece e a qual nos referimos somente no presente. Desconfio que isso seja um modismo passageiro e que deve desembarcar já na próxima estação, bem antes do fim da linha, levando junto o “fazer selfi”.

Gosto do Brasil, de suas particularidades e de algumas peculiaridades;
especialmente do nosso português brasilino. Gosto de tantas coisas porque nasci aqui; poderia ter nascido na ilha de Tonga ou no Zaire e hoje estaria com Ebola falando francês. Tudo ao acaso.
Não gosto dessa nossa inferioridade canina, dessa nossa ingenuidade
subdesenvolvida, desse gingado enganador, desse nosso pobrismo intelectual. E, principalmente, tenho o mais profundo desprezo reverente e ilimitada
desconsideração por quem conduz nossa nação e também por políticos em geral, todos eles, e por burocratas com pose de dona de cabaré. Sinto misericordiosa compaixão, como se eu fosse cristão, pela maioria de um povo iludido pela minoria amoral eleita democraticamente por eles. Um mistério doloroso. Ou um paradoxo democrático?

Não aceito – mas o que eu posso fazer? – esse nosso sistema eleitoral onde 50% mais 1 ganha sob a insatisfação da outra metade que passa a ser tratada como minoria. Quem sabe um mínimo de como funciona os cocientes eleitorais, hão de concordar comigo. Quem será o Tiririca da próxima eleição? Ele mesmo, de novo.

Creio que 99% dos eleitores não sabem o que representa seu voto e nem o que
resultará dele numa urna que não se pode recontar votos e nem passa recibo ao
eleitor.
Não gosto da urna eletrônica que pode ser manipulada, com o já foi nos Estados
Unidos depois de um estudo feito em 2006 pela Universidade de Princeton
comprovando que ela não é segura. O fabricante, banido do país, a Diebold é o
mesmo fornecedor das nossas urnas; marca Diebold. E denúncias e provas contra as urnas eletrônicas existem e chegam ao TSE. Porém quem ousar desconfiar do  TSE ou da urna eletrônica será condenado por litigância de ma fé, quem disse isso foi, o ministro Ricardo Lewandovsky dia 08/04/2010 no plenário do TSE no julgamento do pedido de pericia para esclarecer a suspeita de fraude nas eleições de 2006 em Alagoas. Nesta eleição, de 2014, o advogado do PT e de José Dirceu, o José Tofóli, agora presidente daquela suprema corte eleitoral garante a lisura do pleito e que a urna eletrônica e confiável e inalterável. Uma coisa é ser difícil de alterar, outra é ser inalterável. Além do mais o jovem ministro presidente não permite que um concorrente proteste, duvide, peça revisão ou recontagem de votos porque essas urnas são inquestionáveis; e quem o fizer será multado. Ora, esse rapaz está dizendo antecipadamente que não haverá um crime e quem fizer a denúncia esta cometendo um delito.

Não sou advogado, por óbvio, tanto quanto não sou idiota; ele é. E está violando o Direito e a lógica elementar; isto é: da natureza do Direito, de seu fundamento, de seu princípio. Como ele pode garantir que não haverá crime? Como ele pode condenar, então, o criminoso? Por que antecipar o Horário de Verão em uma semana, coincidindo com o período eleitoral? Por que divulgar a apuração dos votos apenas quando chegar a 90% do resultado? Fuso horário? E daí? Por que não iniciar a apuração dos votos e divulgar os resultados após o encerramento da votação as 17 horas do local onde está a urna? Qual é o problema se o resultado final for proclamado as 22 horas, a meia-noite ou às duas horas da madrugada?
Qual é o problema?

O jornalista Carlos Newton escreve na Tribuna da Imprensa (que já foi impressa e de propriedade do Carlos Lacerda) “Em reveladora e estarrecedora entrevista à Beatriz Bulla, do Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha,  confirmou que somente um pequeno grupo de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assistiu o minuto a minuto da totalização dos votos.

De acordo com o corregedor-geral, foi por ordem direta de Toffoli que o TSE
montou um esquema para manter isolados os técnicos responsáveis pela apuração, sem contato inclusive com outros membros da Corte.
E o mais inacreditável é que, ainda segundo o corregedor-geral João Otávio de
Noronha, a orientação dada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, era
para que os técnicos não informassem nem a ele o resultado parcial da eleição
antes da abertura dos dados para todo o País.
Como todos sabem, essa abertura dos dados somente ocorreu já depois das 20
horas, quando estava assegurada a “eleição” da candidata oficial Dilma Rousseff.

Esses são os fatos – verdadeiros,  indiscutíveis e irrefutáveis – que marcaram as
estranhíssimas inovações desta eleição presidencial, em que não houve
transparência nem fiscalização. As declarações do corregedor-geral João Otávio de Noronha são inaceitáveis e assustadoras, porque jamais ocorrera no país uma eleição em que até mesmo as maiores autoridades da Justiça Eleitoral foram proibidas de acompanhar a apuração.” (SEGUE)

*Jornalista e escritor

Vamos pagar a conta

Sindicato quer aumento no frete

Em reunião na sede do Sindicato de Transportes de Cargas e Logística do RS (Setcergs) na tarde desta segunda-feira, foi sugerido um aumento no preço dos fretes em razão dos novos custos com óleo diesel.

O Setcergs pede um reajuste de 11,20% no valor o frete, para cobrir a defasagem provocada pelo aumento autorizado pela Petrobras na semana passada. O novo preço do diesel é responsável, conforme o sindicato, por um impacto de até 1,72% no valor do frete.

Resumindo: com o aumento do valor do frete, teremos uma onda de aumentos em cadeia, já que todos os produtos consumidos pelos brasileiros necessitam de algum tipo de transporte. Frete mais caro, produtos mais caros.  

E a presidente prometeu que nada aumentaria se ela fosse reeleita. 

Mais um mensaleiro

Costa Neto vai cumprir pena em casa

Como era de se esperar, depois que alguns ministros totalmente alinhados com o governo assumiram o STF, mais um condenado (?) no escândalo do mensalão, foi autorizado a cumprir o restante da pena em casa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta segunda-feira (10) que o ex-deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP) cumpra o restante de sua pena em casa.

Condenado a 7 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar paulista foi preso em dezembro de 2013. Atualmente, ele está detido no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal, no qual trabalha durante o dia e volta para a cadeia à noite.

Dos 7 anos e 10 meses a que foi condenado, Valdemar da Costa Neto ficou cerca de 11 meses na prisão. Agora, por bom comportamento e por ter convertido os dias trabalhados, foi beneficiado com prisão domiciliar. Antes dele, outros mensaleiros, como José Dirceu e José Genoíno também ganharam permissão para cumprir o resto da pena em casa.

Dentro de bem pouco tempo, apenas Marcos Valério estará na prisão. Alguém duvida?

Endividamento

Cresce inadimplência entre idosos



Impulsionados pela facilidade do crédito consignado, os idosos estão se tornando cada vez mais inadimplentes. De acordo com dados do Indicadores Econômicos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgados nesta segunda-feira (10/11), no mês de outubro o total de endividados na faixa etária entre 85 e 94 anos cresceu 10,53% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já entre os mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos, houve uma redução do número de endividados de 8,04% em igual período.

De acordo com o SPC, também houve crescimento de 7,18% no total de endividados com idade entre 65 e 84 anos. “Do lado dos mais velhos, vemos uma população que está se bancarizando recentemente e que tem acesso a novos instrumentos de empréstimos, como por exemplo, o consignado. É um instrumento relativamente novo para uma população que não estava acostumada a lidar com isso e acaba se enroscando. A gente sabe que o consignado, às vezes, se torna uma armadilha porque o idoso compromete boa parte da sua renda”, argumentou a economista-chefe do SPB, Marcela Kawauti. (Agência Brasil)

Consumidor

Taxa de juros volta a subir
Após uma breve trégua em setembro, as taxas de juros cobradas dos consumidores voltaram a subir em outubro, de acordo com pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgada nesta segunda-feira (10). Em outubro, os juros médios nas operações de crédito para pessoa física foram de 6,08% ao mês (ou 103,05% ao ano), contra 6,06% mensais (ou 102,59% ao ano) em setembro.
Setembro foi o mês que marcou a primeira queda das taxas de juros ao consumidor após 15 altas consecutivas, refletindo a interrupção, por parte do Banco Central, do ciclo de aumento da taxa básica de juros, a Selic, até então.
Em sua última reunião, nos dias 28 e 29 de outubro, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) anunciou a retomada do ciclo de aperto monetário, após elevar a Selic em 0,25 ponto percentual, a 11,25% ao ano.
Apesar disso, a alta de outubro ainda não reflete essa elevação da taxa, de acordo com a Anefac. O impacto dessa alta deve começar a ser sentido nos próximos meses. (folhapress)

ANVISA

Cosméticos e luvas são interditados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (10) a apreensão e a inutilização do lote 1002 do cosmético Havellis Professional Extreme Restore Máscara Reconstrutora, frasco de 100 mililitros, de cor preta, que apresenta na rotulagem a expressão Aut. Func. Anvisa 2.02097-6. A empresa detentora do registro do produto, Timage Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, informou que desconhece a existência do lote citado, tratando-se, portanto, de falsificação.

Também foi suspensa a importação, distribuição, comercialização e o uso das Luvas Cirúrgicas Estéreis (tamanhos 6; 6,5; 7; 7,5 e 8), marca Embramac, fabricados a partir de 23/4/2014 pela empresa Terang Nusa SDN BHD; importadas por Embramac – Empresa Brasileira de Materiais Cirúrgicos, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Segundo a Anvisa, foi constatado que o método de esterilização utilizado está em desacordo com o que consta no cadastro do produto. A empresa detentora do registro deve, agora, recolher os produtos.

Foi determinada ainda a interdição cautelar, pelo prazo de 90 dias, do lote 01700514 (validade: 01/10/2015) do Shampoo Marroquina Força e Brilho Step 2, marca Beauty Hair, fabricado por Luso 1 Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. O lote, de acordo com a Anvisa, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH.(Agência Brasil)

Dilma na Austrália

Com parada técnica no Qatar

Dilma, em Lisboa, saindo de jantar
Mesmo que a reunião do G 20 aconteça somente nos dias 15 e 16, a presidente Dilma Rousseff (PT), embarca hoje (10) para a Austrália. No roteiro de viagem, divulgado ontem, está prevista uma parada técnica em Doha, onde Dilma deve encontrar o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani. Na quarta-feira, dia 12, ele deve seguir Brisbane, local do evento.

Nunca é demais lembrar que uma “parada técnica” em Lisboa, em janeiro, onde Dilma jantou fora do hotel, foi motivo de muita polêmica, principalmente pelas fotos publicadas.

Imposto de Renda

Penúltimo lote de restituições


Com a proximidade do Natal, quando as despesas pessoais aumentam, a entrada de um dinheiro extra, sempre ajuda. Então, quem tem direito á restituição do Imposto de Renda, fique atento.

A Receita Federal abriu hoje, ás 9 horas, a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 – que também inclui valores residuais de 2008 a 2013.
No total, 2,2 milhões de contribuintes receberão R$ 2,4 bilhões no dia 17 de novembro, por meio de depósito em conta corrente.

Em relação a 2014, o Fisco pagará R$ 2,3 bilhões a 2,1 milhões de pessoas físicas, com correção de 6,37%, correspondente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) entre maio e novembro deste ano.

Já em relação aos lotes de anos anteriores, 40.536 contribuintes receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos terão as seguintes correções: 15,27% (para as declarações de 2013), 22,52% (2012), 33,27% (2011), 43,42% (2010), 51,88% (2009) e 63,95% (2008). Os índices equivalem à taxa Selic acumulada de maio do ano de entrega da declaração a este mês.

Sempre é bom conferir se seu nome não está na lista.



Inflação do aluguel

Previsão é de alta em novembro

Passadas 48 horas, no máximo, desde sua confirmação como presidente reeleita, Dilma Roussef (PT) e seu governo estão impondo aos brasileiros, uma série de aumentos. Todos eles foram negados durante a campanha. Dilma, inclusive, alertou aos eleitores que, caso Aécio Neves (PSDB) fosse eleito, viriam aumentos de todos os lados.

Hoje, ao ler o portal G1, vejo, e muitos devem ter visto, que o índice que regula o aumento dos aluguéis, subiu também.
A primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de novembro mostrou aceleração em relação ao mesmo período do mês anterior. Segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador ficou em 0,51%, ante -0,07% no primeiro decêndio de outubro. O IGP-M é considerado a "inflação do aluguel" por ser usado para reajustar a maioria dos contratos de locação residencial.

De acordo com a pesquisa, a alta dos preços no atacado puxou a alta do indicador. Um dos três componentes do IGP-M, o Índice de Preços ao Produto Amplo (IPA) ficou em 0,65%, depois de registrar deflação de 0,24% no mês anterior. As maiores influência de alta no IPA viram da soja em grão, com alta de 4,07%, e de bovinos, que subiram 3,46%.
Para o consumidor, a inflação no período ficou em 0,29%, levemente abaixo dos 0,3% do mesmo período de outubro. As principais influências de alta vieram de refeições em bares e restaurantes (0,59%) e plano e seguro de saúde (0,7%).
Terceiro componente do IGP-M, a inflação da construção ficou em 0,16%, acima dos 0,09% do mês anterior.

Vamos combinar que, para quem prometeu aumento zero para depois da eleição, a subida dos preços está ultrapassando os limites do tolerável.

Petrolão

Justiça dos EUA investiga Petrobras
Participantes da delação premiada na Operação Lava Jato, devolverão, pelo menos, R$ 500 milhões

O site do jornal britânico, Financial Times, publica nota sobre a investigação que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu para apurar denúncias de pagamento de propina à Petrobras e funcionários da estatal. A investigação é sobre operações norte-americanas da companhia de petróleo brasileira. Já está em andamento, um outra investigação já esta sendo feita pela Securities and Exchange Comission, órgão regulador do mercado norte-americano.

Os Estados Unidos querem apurar se a lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, que proíbe o pagamento de propinas para estrangeiros, com o fim de obter vantagens em negócios internacionais, foi violada. Os americanos investigam se alguma empresa dos EUA pagou propina par algum funcionário ou representante da Petrobras.
O jornal Financial Times, citando as ações da Justiça brasileira, classificou o esquema da Petrobras como “um dos maiores escândalos de corrupção da história do país”.

Enquanto isso, aqui no Brasil, mesmo que se anuncie que os envolvidos na Operação Lava Jato devolverão R$ 500 milhões em acordos de delação premiada, o governo insiste em dizer que nada sabia e que pretende apurar tudo. Por via das dúvidas, aumentou o preço dos combustíveis. Vai ajudar a tapar o furo ou, pelo menos, parte dele.

Bom Dia!


Tinha pensado em escrever um Bom Dia falando de coisas mais amenas, do dia bonito que inunda  Porto Alegre de um sol brilhante e forte, nesta manhã bem típica da Primavera. 
Como faço sempre, antes dei uma passada pelos portais de notícias e encontrei este editorial do Estadão, falando sobre o aumento da miséria no Brasil. Ele é extremamente claro sobre as manobras do governo e as promessas, como sempre, não cumpridas por quem se elege. Boa leitura e tenham todos um Bom Dia!





Mais uma façanha de Dilma

O ESTADO DE S.PAULO
10 Novembro 2014 

Ao tomar posse de seu primeiro mandato, em 1.º de janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff disse que "a luta mais obstinada" de seu governo seria "pela erradicação da pobreza extrema". A dois meses do fim desse mandato, descobre-se que o total de brasileiros considerados miseráveis subiu 3,68%, de 10,081 milhões para 10,452 milhões, entre 2012 e 2013. Foi a primeira alta desde que o PT chegou ao poder, em 2003. Dilma, portanto, foi incapaz de cumprir seu principal compromisso como administradora - justamente aquele que ela invocou nos palanques para diferenciá-la dos candidatos de oposição - e nada indica que ela terá melhor desempenho no segundo mandato, pois a situação econômica atual é bem pior do que a de quatro anos atrás.

Os números sobre a miséria constam de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse levantamento deveria ter sido divulgado em outubro, mas o Ipea, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, decidiu adiar a publicação, sob a alegação de que a legislação eleitoral proibia a divulgação de dados que pudessem favorecer candidatos.

O governo não teve esse mesmo pudor na campanha de 2010, quando o lulopetismo tentava levar o "poste" Dilma à Presidência. Naquela ocasião, o Ipea divulgou dados retumbantes sobre a redução da miséria na gestão de Lula, usados à vontade na propaganda eleitoral para favorecer a candidata petista. Mesmo na última campanha, Dilma foi à TV, em cadeia nacional, para trombetear que, "em uma década, foram retirados 36 milhões de brasileiros da miséria" - e ela acabou corrigida pelo próprio Ipea, que informou que a queda havia sido de 8,4 milhões.

Por fim, não há nada na lei eleitoral que impeça órgãos do Estado de divulgar seus dados regulares durante a campanha. Torna-se então evidente que o zelo do governo nada mais foi do que uma manobra para escamotear números que revelavam as imposturas de sua propaganda - o que gerou uma crise no Ipea, levando dois diretores a pedirem demissão. Numa eleição tão apertada como a que reconduziu Dilma à Presidência, era preciso impedir que o eleitor tivesse conhecimento de qualquer informação que desmentisse a retórica petista.

De acordo com o Ipea, a proporção de extremamente pobres passou de 5,29% para 5,50% da população. A linha de extrema pobreza baseia-se em uma estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias para suprir as necessidades de uma pessoa, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e a Organização Mundial da Saúde. Ou seja, o Brasil ainda tem mais de 10 milhões de pessoas que não conseguem se alimentar de forma minimamente adequada.

Por esse critério, ressalta o Ipea, o número de pessoas em situação de pobreza - cuja linha é o dobro da linha de extrema pobreza - caiu de 15,93% para 15,09%. No entanto, se fosse levado em conta o critério do programa Brasil sem Miséria, que estabelece a renda per capita de R$ 77 mensais como linha de extrema pobreza, o porcentual de pobres no País seria menor, mas também teria apresentado crescimento - de 8,9% para 9%. Também por esse critério, o número de extremamente pobres seria de 8,05 milhões - um salto de 3,6% para 4% da população, ou 870.784 pessoas a mais.

Tal situação é particularmente constrangedora quando se recorda que o combate à pobreza é cantado pelos petistas como a grande marca de seus governos. Mas o fôlego dos programas de distribuição de renda só se mantém se houver renda a ser distribuída - algo que a desastrosa gestão econômica de Dilma comprometeu.
Para reverter o quadro, Dilma deveria recordar o que ela mesma disse quando tomou posse em 2011. Primeiro, afirmou que "a superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento". Depois, reconheceu que "a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador", razão pela qual jurou que não permitiria, "sob nenhuma hipótese", que "essa praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres"