sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Opinião

Desafios do Congresso

Ana Amélia Lemos*

As nuvens cinzentas da crise política pairam sobre o Congresso Nacional, exigindo de senadores e deputados protagonismo para influir na superação dos graves problemas econômicos, institucionais e éticos do país. Em meio a ajuste fiscal e consequente tarifaço (energia, água e combustíveis), o orçamento dos brasileiros será também afetado pelo preocupante reajuste geral de preços e pela insignificante correção da tabela do imposto de renda dos contribuintes pessoas físicas.

Não serão poucos, portanto, os embates no parlamento e, dependendo do desfecho da crise, nascida com a Operação Lava-Jato, haverá desgastes para boa parte dos agentes políticos. Discussões sobre os relevantes temas nacionais, que se intensificaram em 2014, a partir das disputas eleitorais, não podem se limitar à retórica e ao embate político. São situações mais complexas, neste ano, exigindo diálogo maduro e responsável entre as instituições e seus líderes.

Para construirmos opções adequadas às demandas mais urgentes, a sociedade espera do parlamento compromisso com o interesse nacional e não com a mesquinhez de causas particulares, alimentadas pelo condenável clientelismo. Será necessário, nesse contexto, mais que a independência dos Poderes, requisito fundamental da democracia.

Precisaremos assumir outros compromissos, como a responsabilidade e a efetividade. Responsabilidade para que o Congresso Nacional assuma, definitivamente, os compromissos com iniciativas propositivas, sem omissão diante da crise. Efetividade quanto aos processos legislativos para que se traduzam em resultados. 

Mostrar à sociedade, como têm feito o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal no trabalho de investigação do escândalo que continua impactando negativamente a maior empresa estatal do país, a Petrobras. Aliás, a Câmara Federal, reconheçamos, tem sido bem mais produtiva do que o Senado, neste início de exercício legislativo. Os dois princípios combinados - responsabilidade e efetividade - criarão as condições necessárias para recuperar outro indispensável valor: a credibilidade do parlamento.

Para conseguir algum avanço nessa direção, algumas iniciativas estão a caminho. Apresentei projeto de resolução (PRS nº 3/2015) para institucionalizar, no Senado, o colégio de líderes partidários, como ocorre na Câmara, preservando o princípio da proporcionalidade. Essa proposta depende da análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para que entre em vigor, precisará ser acolhida, não apenas pela CCJ, mas, também, pelo plenário. O objetivo é democratizar a definição da pauta de votações e ampliar a transparência.

A inexistência do colegiado, no Regimento Interno do Senado, concentra, na mão do presidente, poder sobre a pauta de votações. Esses movimentos políticos começam na Casa, sem perder de vista as necessidades da população em questões críticas, como serviços públicos de saúde, segurança, educação, além das demandas sempre crescentes da sociedade por melhor qualidade na gestão pública.

Será um trabalho árduo, considerando-se a elevação alarmante de gastos sem contrapartida aos contribuintes que pagam essa conta. O deficit nas contas públicas alcançou R$ 32,53 bilhões, em 2014, segundo o Banco Central. A fuga de recursos da poupança é a maior em 20 anos. Em janeiro, os saques superaram os depósitos em R$ 5,5 bilhões, incentivados, principalmente, pela inflação alta e pelo aumento dos juros.

As ufanistas promessas de campanha mostram, agora, a dura realidade. São preocupantes as perspectivas, com ameaças, inclusive, de recessão em 2015 com crescimento zero na economia. A tarefa legislativa, portanto, não será fácil. Exigirá dedicação de todos. Precisaremos fiscalizar seriamente as ações do governo e, de modo republicano, avaliar a qualidade do ajuste já proposto, formalmente, ao parlamento para impedirmos qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas e conquistas sociais, penosamente consagrados.

É inegável que no Congresso, com 22 senadores iniciantes e 198 deputados federais novatos, será necessário resgatar também antigos princípios. Como ensinava Ulysses Guimarães, é preciso, sem violência, fazer mudanças com, ou mesmo contra a vontade dos governantes. Valerá rememorar, inclusive, as sábias manifestações do pensador grego Aristóteles, feitas nos anos 300 a.C.: "A sociedade política existe com a finalidade das nobres ações, não por mero companheirismo". Esses são os nossos desafios.

*Senadora - PP/RS




Democracia venezuelana?

Serviço secreto prende prefeito de Caracas

O prefeito metropolitano de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em seu escritório, em Caracas, por agentes do Serviço Bolivariano de Informação (Sebin), o serviço secreto chavista. O escritório do dirigente opositor foi cercado por agentes do Sebin no fim da tarde. Segundo dirigentes da oposição, ele foi agredido. A notícia desencadeou protestos na capital do país. 

De acordo com a mulher de Ledezma, Mitzy Capriles, cerca de 80 homens levaram o prefeito à sede do Sebin, na Praça Venezuela, no centro de Caracas. “Não se sabe por que ele foi preso”, disse Mitzy à Rádio Unión.

Antes da prisão, Ledezma denunciou em sua conta no Twitter que seu escritório estava cercado. “Meu escritório está prestes a ser invadido por agentes do regime”, escreveu.

O advogado do prefeito metropolitano, Omar Estácio, disse que não foi apresentado mandado de prisão durante a operação. “Essa medida é, sob todos os aspectos, arbitrária”, disse ao jornal El Nacional. “Com todo o aparato que montaram, não havia uma ordem judicial.”

Ledezma, a ex-deputada Maria Corina Machado e o deputado Julio Borges, foram acusados na semana passada pelo chavismo de tramar um golpe de Estado contra o presidente Nicolás Maduro. (Agência Estado)


Lava Jato

Magistrados querem aprofundar investigações



João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhou pedido de audiência com o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. O objetivo é solicitar o aprofundamento das investigações de empreiteiras citadas na Operação Lava jato. Para Costa, “a operação trouxe fortes indícios de que muitas das empreiteiras investigadas atuam como verdadeiras organizações criminosas, saqueando os cofres públicos”.




Poemas no ônibus

Colheita

Com mãos
de poesia
a madrugada
colhe sabores
e sabiás
nos ramos
das laranjeiras.

Reginaldo Costa de Albuquerque

Bom Dia!

Tarifas e Binário

O dia de ontem terminou com o anúncio do reajuste de R$ 0,30 nas tarifas do transporte coletivo. Quem anda de ônibus, vai pagar R$ 3,25 a partir do próximo domingo. Quem prefere o lotação, pagará R$ 4,85.

A decisão de reajustar o preço da tarifas foi tomada pelo Conselho Municipal de Transportes (Comtu), por 14 votos favoráveis e 3 contra, na manhã de ontem. Do lado de fora, pelas informações dos veículos de comunicação, cerca de 20 pessoas protestavam contra o aumento. O mesmo grupo, depois de decidido o reajuste, foi para a Avenida Ipiranga e bloqueou o trânsito.

Fui olhar as fotos do “protesto” e constatei que, na grande maioria, eram jovens, provavelmente estudantes, todos integrados ao Bloco de Lutas. Faixas e cartazes, carregadas por cerca de 20 pessoas, completavam o quadro do protesto.

Fiquei, então, imaginando quantos trabalhadores, quantos profissionais liberais, quantas famílias, provavelmente centenas de pessoas, tiveram um final de manhã complicado pela interrupção do trânsito na Ipiranga. O direito daquelas pessoas, provavelmente centenas, foi prejudicado pela vontade de duas dezenas de jovens que, acredito, estavam ali para cumprir ordens de quem normalmente não aparece nestas horas.

Não posso afirmar, pois não estava lá, mas falo pelo que vejo diariamente nas ruas e no próprio transporte coletivo, a maioria dos jovens que participavam do protesto, carregavam em suas mochilas, ou nos bolsos, celulares modernos que custam infinitamente mais que uma passagem de ônibus. Lembrando, ainda, que estudante paga meia passagem (R$ 1,26) nos ônibus.

É difícil admitir, e falo por mim, que o direito de 20 pessoas se sobreponha ao de centenas de outras. Mas isso é com a Lei, coisa meio por baixo no Brasil de hoje.

Hoje, o prefeito José Fortunati inaugurou o binário das avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas. A partir de agora, a Borges tem sentido único (Centro/Bairro) e a Praia de Belas tem o trânsito também em direção única (Bairro/Centro).

Inicialmente, sou favorável a todas as tentativas de melhorar a vida do cidadão, e acho que esta é uma delas. Se vai dar certo ou errado, somente o tempo mostrará. Mas o que me preocupa, é escutar um comunicador (?) preocupado em criticar a presença do prefeito e outras autoridades, na inauguração de uma obra que segundo este profissional (?), não está concluída. Pessoas como ele, normalmente falam sem pensar, se é que pensam!

Tenham todos um Bom Dia!