terça-feira, 10 de março de 2015

CPI da Petrobras – 2

Barusco diz que propina financiou
campanha de Dilma (PT)  em 2010

Foto: Folha SP
Em depoimento de cinco horas na CPI da Petrobras, o delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, voltou a colocar as contas do PT no centro do escândalo de corrupção: ele afirmou à comissão que foram solicitados 300.000 dólares do mega esquema de lavagem de dinheiro para serem injetados na campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010.

Aos parlamentares, Barusco repetiu o que havia afirmado em delação premiada à Justiça: Renato Duque, que exercia a função de diretor de Serviços da Petrobras, fez o pedido de dinheiro diretamente à empresa holandesa SBM Offshore. "Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha, só que não foi dado por eles diretamente. Eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento. Foi para a campanha presidencial em 2010, na que teve José Serra e Dilma Rousseff. A doação foi ao PT, pelo João Vaccari Neto", afirmou.

Embora tenha afirmado não ter tratado diretamente de indicações políticas com os diretores da Petrobras, o executivo afirmou que, internamente, "havia rumores que o PT, através de José Dirceu, teria indicado Renato Duque, e que o PP, através do deputado José Janene, havia indicado o Paulo Roberto".

Após a sessão, o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), disse que o depoimento de Barusco comprova que não há razão para incluir o governo FHC na investigação. "O depoimento reforça a ideia de que a CPI deve se focar no seu objeto. Ele deixou claro que recebeu propina entre 1997 e 2002 por uma iniciativa individual', afirmou.

Vaccari - O depoimento de Barusco comprova o envolvimento direto do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no esquema de corrupção da Petrobras. Em acordo de delação premiada, o executivo já havia apresentado uma estimativa de Vaccari ter recebido de 150 a 200 milhões de dólares em propina entre 2003 e 2013. "Como na divisão da propina cabia ao PT receber o dobro ou um pouco mais, eu estimo que o partido deve ter recebido o dobro do que eu", afirmou. "Eu sei que existia uma reserva de propina para o PT receber", continuou. No acordo de delação premiada, Barusco aceitou devolver à Justiça 97 milhões de dólares de dinheiro ilegal.

Nos corredores da Petrobras, Vaccari era conhecido como um dos operadores da propina, ao lado dos empresários Mário Goes e Shinko Nakandakari. O tesoureiro, conforme detalhou Barusco nesta terça-feira, chegou a se encontrar com os diretores para negociar os pagamentos na própria estatal. "Vemos aí o tesoureiro do PT se reunindo com diretores para colher doações ao partido. É um verdadeiro assalto à Petrobras", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), durante a sessão.

Vaccari também pegou dinheiro do Gasene, uma rede de gasodutos construída entre o Rio de Janeiro e a Bahia. As obras foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Eu sei que a propina foi destinada a mim, ao Duque e à parte relativa ao PT. A gente sempre combinava esse tipo de assunto com o Vaccari. Ele era o responsável", disse o ex-gerente da Petrobras. O delator deixou claro que a participação de Vaccari não era por conta própria, mas sim em nome do partido. "O rótulo era PT", resumiu.

"Eu não sei quem deu procuração para o Vaccari atuar nas empreiteiras, mas o fato é que ele atuava. Os empresários todos o conheciam. Ele tinha interlocução com todos", afirmou Barusco. O executivo também disse que encontrava Vaccari e Duque normalmente no hotel Windsor Copacabana, no Rio de Janeiro, e no hotel Sofitel Sena Madureira e no Meliá em São Paulo. Barusco detalhou ainda o clima de naturalidade na negociação de pagamento de propina: "Com os empresários, Vaccari e Duque, eram conversas negociais. Não houve extorsão nem constrangimento", afirmou.

CPI da Petrobras

“Eu, Duque e Vacari recebíamos
Propina”, disse Pedro Barusco



Foto: Agência RBS
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou nesta terça-feira na CPI da Petrobras que recebeu propina de forma pessoal a partir de 1997 (governo Fernando Henrique) e que a partir de 2003 (governo Lula) o pagamento foi de forma "institucionalizada", com a participação de outras pessoas da companhia.
— Como faz parte do meu termo de colaboração, iniciei a receber em 1997, 1998. Foi uma iniciativa pessoal minha junto com representante da empresa. Descrevo no meu depoimento, vou reiterar o que está dito. Na forma mais ampla, em contato com outras pessoas, de forma mais institucionalizada, isso foi a partir de 2003, 2004 — disse o ex-gerente.

Barusco reafirmou, nesta terça-feira, que ele próprio, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras. Eles eram os "protagonistas", como disse o próprio Barusco.

— O mecanismo envolvia representante da empresa, próprio empresários, eu, Duque e João Vaccari, são protagonistas — afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.

Barusco também afirmou que não tem certeza de que o partido teria recebido US$ 200 milhões. O cálculo foi feito por estimativa.

— Eu não acusei nada. Eu falei que cabia a mim uma quantia e eu recebi. Então eu estimei. Eu estimo, considerando o valor que recebeu de propina, que foi pago de US$ 150 a US$ 200 milhões. Não sei como recebeu, se foi doação oficial, se foi lá fora, se foi em dinheiro. Havia reserva para o PT receber. Se recebeu, e a forma como recebeu, eu não sei.

Barusco também afirmou que a divisão da propina estabelecida era feita com um agente político ou representante deste, sem esclarecer exatamente a quem se referia.
 
— O envolvimento com agente político ou representante de agente político era no momento da divisão do quantitativo da propina. Se o contrato pertencia (à diretoria de) Abastecimento, 2%, 1% era Abastecimento, para o diretor Paulo Roberto conduzir o recebimento e o encaminhamento. Outro 1% era metade para o PT e metade para a casa, no caso Renato Duque. Eu cuidava desse 0,5% e o outro 0,5% mais recentemente quando assumiu João Vaccari era ele quem conduzia. Barusco disse que, além dele, "em alguns casos" também receberam recursos irregulares, o então diretor Jorge Zelada e, em pouquíssimos casos, um ou dois, o sucessor dele, Roberto Gonçalves.

Fora, fora!

Dilma é vaiada em São Paulo

Dois dias depois do panelaço que marcou seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff foi recebida nesta terça-feira com vaias em São Paulo. Ela visitou o Salão Internacional da Construção no Pavilhão do Anhembi e, antes mesmo da entrada da presidente, expositores da feira organizaram um coro de vaias à petista. Na sequência, entoaram gritos de "fora, fora".

O protesto teve início quando os expositores perceberam a movimentação de fotógrafos e cinegrafistas que se deslocavam para registrar a comitiva presidencial. Dilma entrou pelos fundos e, depois das vaias, alterou seu trajeto. O ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, chegou a se aproximar do local por onde Dilma deveria caminhar para medir a extensão da manifestação. E decidiu, então, mudar o roteiro para blindar a presidente do protesto.

Alguns expositores mais exaltados chegaram a se referir a Dilma como "ladra". Outros gritavam que "não votam no PT".
 

Todos na rua

Grupos preveem atos em
32 cidades no país, dia 15


Os grupos que estão organizando protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no próximo domingo compartilham a insatisfação com o governo federal, mas divergem sobre um pedido de impeachment. Ativos na internet, onde já somam dezenas de milhares de seguidores, esses grupos se dividem entre os que reivindicam para já a adoção dessa medida, contra outros que ainda esperam por um fato que dê margem legal a uma decisão dessa natureza.

Até ontem, havia atos confirmados em 32 cidades no Brasil, além de Boston, nos Estados Unidos, e Sidney, na Austrália, segundo levantamento do Movimento Brasil Livre. A organização, que defende o liberalismo econômico e a participação mínima do Estado na economia, se posicionou a favor do impeachment, segundo um dos seus coordenadores, Kim Kataguiri:
— A pauta principal é o impeachment. Já há pareceres jurídicos que embasam isso. Se a presidente não falhou por dolo, falhou por culpa.

O movimento Vem Pra Rua, que também tem divulgado os protestos na internet, se diz contra o impeachment. Comandado por cerca de 20 empresários, o grupo, que também participou de movimentos contra a Dilma após as eleições de 2014, defende “mais transparência, mais ética, mais iniciativa privada e menos Estado inchado”.
— São grupos diferentes que têm em comum o desejo de mudança e a total insatisfação com o governo Dilma. Mas nós temos opiniões diferentes sobre como fazer essa mudança — diz o empresário Rogerio Chequer, de 46 anos, um dos líderes do Vem Pra Rua. — Somos a favor de mudanças dentro da Constituição. Entendemos que ainda falta base legal para um impeachment. Mas, se houver, seremos a favor. (Agência Globo)

 

Serviço de Telecomunicações

Começam a valer novos direitos do consumidor


As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações devem disponibilizar um espaço em sua página na internet para que o consumidor possa acessar livremente dados como o contrato e o plano de serviço, os documentos de cobrança dos últimos seis meses, o histórico de demandas, o perfil de consumo e os registros de reclamações, inclusive com a opção de solicitação de gravação de seus pedidos.
 
Nessa área reservada na internet, o consumidor poderá ter ainda um relatório detalhado, com informações como o número chamado, com a área de registro, data e horário das comunicações. O volume diário de dados trafegados e os limites de franquias também devem ser informados, assim como o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada.

De acordo com o regulamento, que vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura, as prestadoras também deverão disponibilizar na internet um mecanismo de comparação de planos de serviços e ofertas promocionais. Nesse caso, o cliente poderá ter acesso ao seu perfil de consumo, o que permitirá ao consumidor saber como utilizar os serviços de telecomunicações contratados, os planos e promoções oferecidos e escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.
A prestadora será obrigada a elaborar uma conta, de forma clara e uniforme, para que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado. O documento deve conter, por exemplo, a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço e as facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos, além da identificação de multas, juros e tributos.

Outra determinação que passa a valer é a obrigação de a prestadora gravar todas as ligações entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha feito a ligação. Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. O pedido pode ser feito em qualquer um dos canais de atendimento da prestadora.

Bom Dia!

Todos na rua!
 
A reação petista ao movimento de repúdio ao discurso da presidente Dilma, na TV, é muito sintomática. Encurralados por uma reação popular contra as mentiras e o surrealismo do pronunciamento, brasileiros foram para sacadas, janelas e calçadas, promovendo um panelaço que, só na visão dos mais fanáticos, não alcançou seus objetivos. Chegaram a falar em panelaço financiado pela oposição. Cruzes!
No meu tempo de guri, ouvi e guardei, uma sentença que os mais velhos pronunciavam sempre que outros tentavam menosprezar alguém ou alguma coisa: “não se atira pedra em cachorro morto”.

A própria presidente, alvo principal das manifestações de domingo, passou a segunda feira tentando justificar o injustificável. Depois de reconhecer que as manifestações marcadas para domingo, dia 15, são legítimas, Dilma tentou levar a coisa para o lado que lhe interessa, ou seja, disse que “a defesa de um terceiro turno é ruptura da democracia”. E foi mais longe a petista:

“O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático. A eleição acabou, houve primeiro e segundo turnos. Terceiro turno não pode ocorrer, a não ser que se queira uma ruptura democrática”

A declaração, feita assim, parece conter uma certa verdade. Mas perde totalmente sua força quando lembramos que a própria presidente (presidenta, para os petistas) não faz muito tempo, esteve no comando, juntamente com seus companheiros de partido, da campanha pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. E o Collor foi legitimamente eleito, derrotando Lula, tudo como manda a democracia.

Será que Dilma esqueceu que no impeachment de Collor ela lutou pela ruptura democrática? Ou será que ela e seus fanáticos seguidores imaginam que exista alguma diferença entre pedir o impeachment dele e o dela? O que os brasileiros estão querendo agora, presidente, é o mesmo que a senhora queria no tempo do Collor. Ou não?

Então, meus amigos, vamos deixar a zona de conforto (?), vamos vestir uma roupa verde e amarelo, os que quiserem podem pintar a cara, e vamos para a rua protestar contra a corrupção, contra a mentira e a roubalheira que se institucionalizou no Brasil.

Dia 15 de março, domingo, a partir das duas horas, todos no Parcão. Vamos mostrar a nossa força e defender a nossa esperança de ver o Brasil despertar para dias melhores. TODOS NA RUA!

Tenham todos um Bom Dia!