quinta-feira, 16 de abril de 2015

PT perde mais uma

Justiça rejeita ação contra Costa

Depois de ver seu tesoureiro, João Vaccari Neto, preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, o PT sofreu um novo revés. A Justiça rejeitou ação do diretório nacional do partido contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O julgamento ocorreu nesta quinta feira, 16. A Turma Recursal do Juizado Criminal do Paraná rechaçou queixa crime movida pelo PT contra Costa por difamação e calúnia. Em primeiro grau, a ação já havia sido repelida. O PT, então, ingressou com recurso, mas a Turma do Juizado o rejeitou. No mérito, o colegiado apontou o "amparo legal de (Costa) dizer a verdade, respaldado no acordo de colaboração premiada realizado com o Ministério Público Federal, e também falta de justa causa".

Segundo a ação, em depoimento à Justiça Federal, no processo da Operação Lava Jato, o ex-diretor "ofendeu a honra do Partido dos Trabalhadores por diversas vezes ao afirmar que havia repasse ilegal de verbas da Petrobrás, decorrente de contratos superfaturados à agremiação política".

Os advogados de Costa derrubaram a ação do PT sob o argumento de "falta de justa causa", "inépcia da peça inicial", e, no mérito, "amparo legal" do ex-diretor da estatal. Basicamente, o João Mestieri Advogados sustenta que Paulo Roberto Costa devia na Justiça reiterar o que dissera na delação premiada.

Opinião

A polícia mais perto do PT

O ESTADO DE S.PAULO
16 Abril 2015 

Uma enorme lacuna no quadro das investigações da Operação Lava Jato, que saltava aos olhos diante da esmagadora evidência dos fatos, foi corrigida ontem com a prisão preventiva, pela Polícia Federal, daquele que é o principal responsável na direção nacional do PT pelo abastecimento do caixa do partido com os recursos provenientes do propinoduto montado na Petrobrás em cumplicidade com o cartel de grandes empreiteiras de obras: o secretário de Finanças João Vaccari Neto, também conhecido entre a tigrada como "Moch", por causa da inseparável mochila que leva até para reuniões de negócios.

A prisão vai permitir que Vaccari reencontre em Curitiba aquele que as investigações apontam como um de seus cúmplices mais importantes, o então diretor de Serviços da petroleira, Renato Duque, acusado de ser o principal representante do PT no esquema de assalto à Petrobrás.

A prisão preventiva de Vaccari foi determinada pelo juiz Sergio Moro, para quem manter o investigado em liberdade "ainda oferece um risco especial, pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal (...), remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal".

Na semana passada, chamado a depor na CPI da Petrobrás, na Câmara dos Deputados, Vaccari negou-se a responder a quase todas as perguntas, escudando-se em liminar da Justiça que o desobrigava de fornecer informações que pudessem comprometê-lo nas investigações do escândalo. Vaccari só ousou se manifestar para repetir que todas as "doações" recebidas pelo PT das empreiteiras envolvidas na Lava Jato foram "legais" e "devidamente registradas no TSE". O que provavelmente é verdade, mas não elide o fato de que a origem do dinheiro pode ser criminosa, produto de propina, como a Lava Jato tem comprovado sem sombra de dúvidas.

Resta saber agora a atitude que será assumida pelo PT: tomar a precaução tardia de afastar seu tesoureiro das funções que exerce no Diretório Nacional ou promovê-lo ao Panteão dos "guerreiros do povo brasileiro", como fez com seus dirigentes condenados no processo do mensalão.

A prisão de Vaccari Neto, no entanto, foi apenas mais um espinho na coroa que o escândalo da Petrobrás representa para o PT e o governo. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo publicou denúncia do executivo da empresa holandesa SBM Offshore Jonathan Taylor, que acusou a Controladoria-Geral da União (CGU) de ter esperado três meses para - somente depois das eleições presidenciais - tomar providências, em novembro do ano passado, em relação às denúncias detalhadas, apresentadas em agosto, de que a empresa teria pago propina de US$ 31 milhões à Petrobrás para poder fazer negócios com a estatal. A SBM tem com a petroleira contratos de locação de plataformas de exploração de petróleo.

Taylor revelou ter encaminhado à CGU documentos que comprovam depósitos feitos, entre 2008 e 2011, na conta de uma empresa com sede nas Ilhas Virgens e controlada pelo lobista brasileiro Júlio Faerman, apontado como o intermediário da operação de suborno. Essas informações integram o dossiê enviado por Taylor à CGU via e-mail, no dia 27 de agosto do ano passado. Depois de confirmar o recebimento, no início de outubro a CGU enviou três funcionários a Londres, onde Taylor reside, para tomar seu depoimento, o que foi feito no dia 3. Somente em 12 de novembro, após o segundo turno da eleição presidencial e o anúncio de um acordo com o Ministério Público holandês, a CGU decidiu abrir processo contra a SBM. E explicou que somente naquele momento conseguira identificar elementos de "autoria e materialidade" para tomar providências legais.

A denúncia de Jonathan Taylor envolve duas questões graves: o pagamento de propina por um fornecedor da Petrobrás e, muito pior, a suspeita de que a CGU protelou suas ações para poupar a candidata à reeleição de graves constrangimentos. O governo brasileiro, é claro, nega tudo. Mas Dilma Rousseff parece estar envolvida em mais uma grossa encrenca.

Concedida liminar

Sossella reassume cadeira na AL

Uma liminar concedida pelo STF, permite ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT) reassumir sua cadeira no legislativo gaúcho. O ministro Gilmar Mendes aceitou o recurso dos defensores de Sossella pedindo a retomada do mandato até o julgamento do mérito da decisão do TER do Rio Grande do Sul.

O mandato de Sossella foi cassado por crimes de abuso de poder político e arrecadação ilícita de verba de campanha. O deputado, conforme o TER gaúcho, teria pressionado servidores da Assembleia Legislativa a fazer doações para sua campanha. Na ocasião, foram vendidos convites para um jantar com um valor individual de R$  2,5 mil.

Financiamento habitacional

CEF eleva juros pela segunda vez


A Caixa Econômica Federal (CEF) informou hoje (16/4) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13/4).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”. A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Operação Lava Jato

STF suspende sete depoimentos


Ministro Teori Zavascki
O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão de depoimentos marcados para esta semana na Polícia Federal para instruir sete inquéritos que investigam 40 acusados de participar de fraudes na Petrobras. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com procuradores, há divergência nas estratégias de investigação da PF e do Ministério Público. A pausa será uma tentativa de a Procuradoria-Geral da República retomar as rédeas das apurações.

A ideia dos procuradores é ordenar de outra forma os depoimentos a serem tomados, para que a investigação seja mais produtiva. Entre os inquéritos alvo dessa decisão estão os que investigam o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o senador Edison Lobão (PMDB-MA); o deputado Dudu da Fonte (PP-PE); e o ex-deputado Alberto Pizzolatti (PP-SC).

Programa Me Adota?

Tem feira de adoção neste domingo


Foto: PMPA
A próxima edição da feira de adoção da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) está confirmada para este domingo, 19, no Parque da Redenção, próximo ao Monumento do Expedicionário, das 11h, às 15h. Aos que sonham em ter um animal de estimação, mas não sabem qual o mais adequado ao perfil familiar, podem consultar a médica-veterinária Joice Peruzzi, especialista em comportamento animal, que acompanhará as atividades.

Como adotar - Todos os cães e gatos, aprovadores para adoção no programa Me Adota?, chegaram à Seda em situação de vulnerabilidade e agora, recuperados, vacinados, desverminados, castrados e microchipados, estão prontos para ganhar um novo lar. Quem se decidir por um deles, terá assegurado atendimento veterinário e vacinação gratuitos na Unidade de Medicina Veterinária (UMV). Ao decidir-se pela adoção, é preciso ter consigo os números de RG, CPF e comprovante de residência.

Bom Dia!

É muito tesoureiro preso



Posso até estar enganado, mas não lembro de algum outro partido que tenha tido seus dois últimos tesoureiros presos por corrupção. O PT, eu acho, é recordista na matéria.

Delúbio Soares, tesoureiro do PT quando do julgamento do mensalão, foi obrigado a renunciar e acabou condenado, preso e, hoje, desfruta de prisão domiciliar. Ele foi o primeiro.

João Vaccari Neto, que assumiu seu lugar, depois de ter passado pela Cooperativa dos Bancários, de onde saiu acusado de envolvimento em problemas financeiros, acabou preso e também se viu obrigado a se desligar do cargo. Ele é o segundo tesoureiro do PT envolvido em acusações de corrupção.

Nos dois casos, a direção do partido se posicionou em defesa de seus 
companheiros. Mesmo que Delúbio tenha sido condenado, voltou ao partido com honras e glórias. Vaccari Neto, que está preso, é defendido publicamente pelo presidente da sigla. O PT, em nota oficial, diz que acredita na inocência de seu ex-tesoureiro e critica sua prisão.

No caso de João Vaccari Neto, as provas parece que se tornam mais evidentes a cada dia. Agora, por exemplo, existe a acusação de que ele teria determinado a lavagem de mais de R$ 1 milhão, para pagar serviços que não foram feitos, para a gráfica Atitude, empresa intimamente ligada ao PT.

Sua mulher e sua filha, também estão sendo investigadas. Existem suspeitas de depósitos não identificados nas contas de ambas. A cunhada está foragida e é procurada pela Polícia Federal por não ter como explicar negócios feitos com valores muito acima de sua capacidade econômica.

Por tudo isso, o PT está de orelhas em pé, temendo que o depoimento de Vaccari na Operação Lava Jato, acabe escancarando ainda mais a corrupção sistêmica que tomou conta do governo.

Meu amigo, jornalista Flávio Dutra, publicou hoje no Facebook: Ditado moderno: "Mais algemado que tesoureiro do PT!"
Não é uma pérola?

Tenham todos um Bom Dia!

Tesoureiro preso

PT teme efeitos do depoimento dele


Embora as investigações da Operação Lava-Jato já tivessem alcançado João Vaccari Neto no ano passado, a prisão do agora ex-tesoureiro do PT surpreendeu o partido. Ao receber a notícia em Brasília, o presidente da legenda, Rui Falcão, voou para São Paulo, onde se reuniu durante horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saíram do encontro com a carta de afastamento de Vaccari na mão e uma série de desafios para a sigla, entre elas, como resgatar o PT dos escândalos, cerca de 10 anos depois do mensalão.
O PT decidiu, por ora, manter a defesa do ex-tesoureiro. Em um aceno a Vaccari, Lula e Falcão optaram por apresentar a carta de afastamento, e não destituí-lo do cargo. Simbolicamente, a sigla sinaliza a ele que não o abandonou. O temor entre petistas é que Vaccari abra à Polícia Federal informações sobre outros possíveis envolvidos no esquema de pagamentos de propina na Petrobras. Em nota enviada à imprensa, o PT presta solidariedade a Vaccari e à família.
O texto acrescenta que a prisão de Vaccari é “injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado”. O PT diz ainda que reafirma a “confiança na incoerência de Vaccari”. A nota acrescenta que os advogados do ex-tesoureiro apresentaram pedido de habeas corpus.
Agora, o PT tem em mãos outro problema para resolver: quem ocupará o cargo deixado por Vaccari. Na avaliação de parlamentares do partido, o melhor nome é o de Edinho Silva, tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ele, porém, assumiu a Secretaria de Comunicação da Presidência há duas semanas. A intenção é encontrar o substituto até amanhã. O Palácio do Planalto espera manter o caso distanciado de Dilma. O discurso é de que Vaccari era tesoureiro do partido, e não da campanha da presidente. No Congresso, parlamentares do PT se demonstraram abatidos com a notícia. Parte deles disse que não se pronunciaria, sob alegação de esperar a posição oficial do partido. Nos bastidores, congressistas admitiram que não esperavam a prisão do ex-tesoureiro e lamentaram que ele não tenha se afastado do cargo antes de as investigações avançarem, como fez Delúbio Soares quase 10 anos atrás.