Erga Omnes

Ação chega perto de Lula e da oposição

A prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez colocou a cúpula do PT em "estado de alerta" e preocupa o Palácio do Planalto pelos efeitos negativos na economia.

Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo foram presos nesta sexta-feira (19) no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, 11 executivos ligados às empresas foram presos; há mais um que ainda não foi encontrado.

Na avaliação do governo, contudo, "não há o que fazer", até porque a nova fase da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras promete fazer jus a seu nome latino e "valer para todo mundo".

Isso porque a "Erga Omnes" (expressão em latim que significa "para todos" e que em direito designa a ação que vale para todos os cidadãos, mesmo que não tenham ingressado em juízo) não atinge apenas figuras centrais ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não é segredo que Marcelo Odebrechet e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, têm excelentes relações não só com o petista, mas também com a oposição –especialmente o PSDB.

Durante a campanha presidencial de 2014, segundo esses interlocutores do governo, ambos os executivos fizeram chegar reservadamente ao Planalto a sua intenção de votar na oposição.

Marcelo (camisa branca) em viagem com Lula

De todo modo, o nível de alerta é maior entre os petistas. Desde o fim do ano passado, governo e partido trabalhavam com a informação, que circulava no meio empresarial e político, de que Marcelo Odebrecht não "cairia sozinho" caso fosse preso na Lava Jato.

A empresa sempre negou tais ameaças. Entre empresários e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula –a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.

Um dos presos nesta sexta (19), aliás, é Alexandrino Alencar, diretor da Odebrecht que acompanhava pessoalmente Lula em suas viagens às custas da empreiteira após deixar a Presidência. Este dado causou particularmente "pânico" entre alguns aliados do petista.

Esses interlocutores vão ainda além, dizendo que a polícia "quer pegar o Lula". Contemporizam, contudo, ao comentar a relação das empresas com políticos da oposição.

Na PF, que naturalmente nega qualquer viés político em suas operações, a preocupação maior é a de que o escopo atingido nesta fase da Lava Jato posso trazer mais pressão contra sua ação. Reservadamente, dentro do órgão se diz que "agora nenhum partido irá nos defender". (Folha de São Paulo/Conteúdo)

ATENÇÃO!

Anvisa suspende comercialização de
antibiótico e lote de alcool em gel

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira a suspensão, em todo o País, da distribuição, comercialização e do uso do Lote 15A70W, com validade para 01/2017, do medicamento cloridrato de ciprofloxacino, comprimidos de 500 mg, fabricado pelo Laboratório Prati-Donaduzzi.A empresa, voluntariamente, comunicou à Anvisa o recolhimento do produto após verificar a presença de corpo estranho em um comprimido. O cloridrato de ciprofloxacino, em comprimidos revestidos, é indicado no tratamento de infecções causadas por microrganismos sensíveis, como em infecções de ouvido, rins, pele, trato respiratório, órgãos genitais, cavidade abdominal, ossos, articulações e septicemia.

A Anvisa também suspendeu, nesta sexta-feira, a distribuição, comercialização e o uso do Lote 88, fabricado em 09/2014 e válido por 24 meses, do saneante álcool em gel Zulu, de 500 g, fabricado pela Companhia Nacional do Álcool. Um laudo de contraprova, emitido pela Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal, confirmou os resultados insatisfatórios obtidos na análise inicial para os ensaios de pH – medida físico-química potencial de hidrogênio que indica a acidez, neutralidade ou alcalinidade de uma substância – e rotulagem primária.

Odebrecht e Andrade Gutierrez

Presidentes sabiam de propinas e cartel

Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht

Integrantes da Operação Lava Jato afirmaram nesta sexta-feira, 19, que os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez sabiam do esquema de formação de cartel e pagamento de propina na Petrobrás. Os dois foram presos na manhã dessa sexta, em mais uma fase da força-tarefa.  Eles afirmaram ainda que as empreiteiras pagaram R$ 710 milhões esm propina. 

Segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, as prisões foram motivadas por pagamentos de propina no exterior via empresas off shore, principalmente direcionados a integrantes das diretorias de Abastecimento e Serviços da Petrobrás.As prisões desta manhã aconteceram depois que delatores indicaram o recebimento de propina no exterior, segundo o procurador. Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco citaram a Odebrecht, mas Carlos Fernando disse que há outras provas dos pagamentos, além das delações. 

O procurador defendeu que havia elementos para os pedidos de prisão e que a etapa deflagrada na manhã de hoje é uma continuação da 7ª fase. Para ele, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht capitaneavam o esquema de cartel na Petrobrás.

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula disse acreditar que os principais executivos das empresas sabiam do esquema e não combateram as práticas internamente. Bernardo Freiburghaus, que deixou o Brasil e foi morar na Suíça, sendo considerado foragido, foi apontado como o operador da Odebrecht no esquema.

A força tarefa estimou em R$ 200 milhões o valor das propinas pagas pela Andrade Gutierrez no esquema da Petrobrás. O valor da Odebrecht é ainda maior, R$ 510 milhões.

Os investigadores disseram que a denúncia do caso Petrobrás deve ser concluída até o final do ano e que a força tarefa espera apenas o término dos trabalhos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O balanço da operação desta sexta-feira mostra que, dos 12 mandados prisão, temporárias ou preventivas, 11 já foram cumpridos. O executivo da Odebrecht César Ramos Rocha é o único que ainda não foi encontrado. Ele, no entanto, ainda não é considerado foragido.

Inflação

Prévia para junho é a maior desde 1996

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) registrou alta de 0,99% em junho, após subir 0,60% em maio, informou nesta sexta-feira, 19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento é o maior para o mês de junho desde 1996, quando a alta foi de 1,11%, informou o instituto. 

O resultado ficou acima do intervalo de estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, da Agência Estado, que esperavam inflação entre 0,71% e 0,90%, com mediana, positiva em 0,85%.

Com o resultado, o índice acumula altas de 6,28% no ano a mais intensa para o período desde 2003 (7,75%). Além disso, o avanço em 12 meses chegou a 8,80%, o maior patamar desde dezembro de 2003, quando foi de 9,86%. (Agência Estado)

3º Encontro de Forró

Festa começa hoje e vai até domingo

Trio Dona Zefa

De hoje (19) até domingo (21) o Centro Histórico de Porto Alegre vira palco para mostra de danças, oficinas, aula de forró e festa de São João.

A programação acontece na Usina do Gasômetro e no Centro Cultural CEEE, na Andradas, 1223. Já a festa de São João está programada para o CTG Estância da Azenha, na Aureliano de Figueiredo Pinto, 155, quando haverá show com as bandas Dona Zefa (SP) e Dona Flô.

Além dos tradicionais Forró Pé de Serra  e Eletrônico, serão ministradas aulas de diversos estilos como Pé Descalço, Itaúnas e danças populares do Nordeste.

Maiores detalhes sobre o 3º Encontro de Forró, pode ser obtidas  em http://www.encontrodeforro.com.br (Fonte: CP)

Editorial

Dilma, o TCU e as “pedaladas”*

Nunca antes na história deste país um presidente da República foi convocado a se explicar diante do Tribunal de Contas da União. Que seja o início de uma era de mais rigor com o dinheiro público

Gazeta do Povo
19/06/2015 

A presidente Dilma Rousseff terminou seu primeiro mandato deixando depauperadas as contas públicas e inflação em alta. Por si só este já teria sido motivo suficiente para o lamento de todos os brasileiros que não conseguem entender por que o país, recordista em carga tributária e detentor de invejáveis potenciais naturais e econômicos, tenha chegado a situação tão catastrófica – que agora o governo tenta remediar com juros mais altos, impostos mais abusivos, mudanças em benefícios trabalhistas e cortes de verbas orçamentárias para setores tão importantes quanto a educação, enquanto pouco ou nada corta no custeio da máquina pública.

Claro, trata-se de um quadro grave e que, de fato, após tantos desmandos, agora exige medidas drásticas de ajuste fiscal. Mas talvez tão grave quanto esta situação seja a falta de credibilidade em que caiu o governo, pois nem mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) tem condições de dar parecer sobre as contas da União dados os inúmeros (pelo menos 13) indícios de irregularidades praticadas na gestão das finanças públicas. Irregularidades às quais se deu o conveniente nome de “pedaladas”. A origem da expressão é desconhecida, mas não se descarta a inspiração no drible típico com que o jogador Robinho engana seus adversários; afinal, as “pedaladas fiscais” serviam justamente para enganar quem estivesse de olho na situação das contas governamentais.

O exame do balanço da União está a cargo do ministro Augusto Nardes, cujo relatório seria apresentado aos demais ministros do TCU. Em princípio, as distorções são tão evidentes que a prestação de contas tinha tudo para ser simples e imediatamente reprovada, mas, numa decisão inédita do tribunal, a presidente Dilma Rousseff ganhou prazo de 30 dias para apresentar defesa às ressalvas anotadas no relatório de Nardes.

A sociedade brasileira vê com esperança o rigor do relatório e o gesto de abrir oportunidade à defesa prévia como uma “refundação” do tribunal

A indignação inicial com a concessão dessa oportunidade à presidente não se sustenta. O que muitos viram como um favorecimento ao governo na verdade é uma garantia de que todo o rito seja obedecido. Está clara no regimento da corte a obrigação de conceder a chance do contraditório, o que ainda não havia ocorrido até agora. Se não fosse obedecida esta norma, o Supremo Tribunal Federal (STF), se instado, poderia se pronunciar pela anulação do parecer, colocando a perder todo o trabalho – o próprio Augusto Nardes recordou jurisprudência nesse sentido, em um episódio envolvendo a prestação de contas do governador pernambucano Miguel Arraes.

Será o momento certo para que a presidente justifique, dentre os 13 itens apontados como irregulares, os atos de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por conta das “pedaladas fiscais”; a utilização de recursos do FGTS para fins não previstos pela legislação ou sem a devida autorização orçamentária; os adiantamentos ilegais feitos pelo BNDES à União para cobrir despesas do programa de investimentos; a omissão de estatísticas dos resultados fiscais de 2014; e a distorção de dados que torna impossível confiar em indicadores e metas do Plano Plurianal 2012/2015.

Como efeito benéfico da decisão do TCU de não aprovar as contas, como era costumeiro, mas também não reprová-las in limini, a sociedade brasileira vê com esperança o rigor do relatório e o gesto de abrir oportunidade à defesa prévia como uma “refundação” do tribunal, inaugurando uma nova era na qual já não teria espaço a plácida e cega conivência que sempre marcou suas relações com o Executivo, salvo raríssimas exceções –é preciso lembrar que nunca um presidente da República teve contas rejeitadas pelo TCU. Essa esperança, no entanto, contrasta com a declaração de um dos ministros a colunistas do jornal Folha de S.Paulo: “já tivemos contas muito piores, mas o momento é outro. O país cobra mais fiscalização e a presidente é impopular. Essa decisão não seria tomada contra Lula no auge da popularidade” – uma fotografia nítida de que, antes, bastava o governante ser popular para ter suas contas aprovadas, apesar de irregulares.

Devemos ficar com a esperança que aponta para uma nova era do TCU, e manter a aposta de que não sobreviverá o segundo entendimento – principalmente se, após a defesa de Dilma, a corte confirmar a existência das “pedaladas” e responsabilizar criminalmente seus autores.

*Editorial do jornal Gazeta do Povo/PR

Operação Lava Jato

PF prende presidentes da
Odebrecht e Andrade Gutierrez

Márcio Farias e Otávio Azevedo

Mais uma etapa da Operação Lava-Jato é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (19/6). A 14ª fase tem como alvo as Construtoras Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, duas das maiores empreiteiras do país, por suspeitas de corrupção e cartel, segundo a Polícia Federal. No total, serão cumpridos 59 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. São oito mandados de prisão, quatro de prisão temporária, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Os executivos Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht,  já estão presos. Também são alvos os executivos Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, além do presidente da empresa, Otavio Azevedo, também preso. A pedido do Ministéiro Público Federal e da Polícia Federal o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, expediu mandados de prisão preventiva e temporária dos executivos. Todos eles serão levados à Superintendência da PF, em Curitiba.

Bom Dia!

Frio de renguear cusco!

Durante muitos anos ouvi o pessoal, principalmente na fronteira, falar que o frio estava de "renguear cusco". Aquilo ficou gravado na minha mente de criança e, com o passar dos anos, foi incorporado ao meu jeito de me referir ao frio intenso. 

Um dia, conversando com meu irmão mais velho, que mora em São Gabriel, perguntei o motivo de se falar em "frio de renguear cusco". Ele deu uma risada e explicou:

- Tu já viu um campo coberto de geada? Fica branquinho de tanto gelo. Daí, quando a cachorrada sai pra rua e precisa caminhar sobre o campo congelado, vai saltitando, mancando, evitando colocar as patas no chão coberto de geada. No interior, principalmente, a peonada se diverte dizendo que "os cuscos estão rengueando com tanto frio".

Acho que, como eu, pouca gente sabia a origem da expressão da qual lembrei hoje quando sai de casa com uma temperatura de 6 graus. Acho que se estivesse na campanha, certamente escutaria alguém falando em "frio de renguear cusco".

Aliás, o frio que está fazendo nos reserva algumas opções indispensáveis para o final de semana. Eu, por exemplo, pedi para a Ana Helena dar uma reforçada no estoque de vinho tinto e prometi para Gabriela que vou preparar um sopão daqueles. E como pretendo dar um pulo até a praia, no sábado, já estou com dois sacos de lenha no porta malas. Fogo na lareira é indispensável.

Como tenho um gramado bem grande ao redor da casa da praia, antes de sair prá rua, vou dar uma conferida para ver se não terei que fazer como os cuscos da minha infância e sair pelo pátio, "rengueando prá não pisar na geada".

Tenham todos um Bom Dia!