Paulo Okamotto

“Redes sociais complicam a democracia”

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, questionou, nesta segunda-feira (22), a democracia no Brasil e disse que as redes sociais a “complicam”. Na abertura de uma palestra do ex-primeiro-ministro da Espanha Felipe Gonzalez em São Paulo, Okamotto definiu democracia como “exercício solitário de pensar o que é bom para as pessoas” disse que fica “com uma grande pulga atrás da orelha” sobre como consolidá-la no país. “Estamos muito distantes do mundo desenvolvido, do mundo rico”, afirmou.

Segundo ele, a “democracia está ainda mais complicada” com o advento das redes sociais. Okamotto apontou o apoio popular à redução da maioridade penal e o fracasso da reforma política como ameaças. “Todo mundo quer uma classe política melhor. Mas essa reforma política, para mim, é uma decepção”, discursou.

Às vésperas de o plenário da Câmara decidir se reduz ou não a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes violentos, nove em cada dez brasileiros se dizem favoráveis a essa medida, segundo pesquisa Datafolha.

Entre os entrevistados pelo instituto na semana passada, 87% apoiam a alteração. O tema é bastante discutido nas redes sociais. (Agência Gazeta)

Pedaladas fiscais

Governo Dilma segue praticando

Condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a manobra conhecida como 'pedalada fiscal' continua sendo praticada no governo Dilma Rousseff neste ano, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira.

A manobra consiste em atrasar o repasse do Tesouro para bancos públicos, referente aos recursos necessários para custear benefícios sociais e financiar investimentos com juros mais baixos. Com isso, os bancos acabaram utilizando os próprios recursos para financiar o seu controlador (o governo), o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na última semana, o tribunal reprovou essa e outras práticas ao avaliar as contas do governo de 2014, e deu um prazo de 30 dias para Dilma se explicar por escrito.

Só no primeiro trimestre de 2015, a dívida do governo com a Caixa e o Banco do Brasil cresceu mais de 2 bilhões de reais com o represamento de recursos. Com essa prática, o governo acaba ficando com mais caixa e, assim, melhora seus indicadores de despesas.

Por outro lado, a dívida do Tesouro com a Caixa, pagadora de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e o Banco do Brasil, financiador do crédito agrícola, já alcançou a cifra de 19 bilhões de reais até o fim de março.

O Tesouro também tinha um débito de 26,2 bilhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no fim do ano passado. Nesse caso, o número de 2015 ainda não foi divulgado, mas técnicos do governo afirmaram que o valor também subiu.
Os dados levantados pelo jornal são os mesmos utilizados pelo TCU para fundamentar a reprovação das pedaladas. Só que referentes a 2014.

Procurado, o Tesouro não negou o aumento da dívida, mas informou estar pagando os bancos segundo o previsto no cronograma do Orçamento. "A STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está realizando a execução financeira em consonância com o cronograma estabelecido para o exercícios de 2015", afirmou a instituição, em nota.

Maioridade penal aos 16 anos

Pesquisa diz que 9 entre 
10 brasileiros apoiam

Nove em cada dez brasileiros apoiam a maioridade penal aos 16 anos, segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (22 ) no jornal Folha de S. Paulo. Segundo o levantamento, realizado na semana passada, 87% são favoráveis à redução de 18 para 16 anos. A opinião dos brasileiros é a mesma de abril, quando foi feita outra pesquisa sobre o tema.

O Datafolha aponta que 11% são contra a mudança; 1%, indiferente e 1% não soube responder. Segundo a pesquisa, 73% defendem que a mudança ocorra para qualquer tipo de crime.

No Nordeste, 89% são a favor da redução da maioridade penal. No Sudeste e Norte do país, 86% defendem a maioridade aos 16. No Sul, 85% têm esta opinião enquanto no Centro-Oeste o percentual é de 84%.

Opinião

De que Lula tem tanto medo?*

Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular. Lula deve um bocado, a julgar por sua violenta reação à iniciativa da CPI do petrolão de convocar Paulo Okamotto, presidente do instituto que leva seu nome, para explicar as doações de R$ 3 milhões que a entidade recebeu, entre 2011 e 2013, da construtora Camargo Correa, uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Os deputados querem saber também detalhes sobre o repasse de R$ 1,5 milhão feito pela construtora à empresa de Lula, L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicidade, em 2011, 2012 e 2013.

Há dias, Lula cobrou enfaticamente da bancada do PT na Câmara dos Deputados a imperdoável negligência de ter deixado a CPI da Petrobrás aprovar, num pacote de 140 requerimentos, aquele que pedia a convocação de Okamotto.
“Vocês não podem deixar o PT levar essa bola nas costas”, reclamou Lula aos participantes do 5.º Congresso do partido, no segundo dia do encontro realizado em Salvador. Para ele, esse vacilo é “inadmissível”. E seu protesto estendeu-se ao “aliado” PMDB, por meio de um telefonema indignado ao vice-presidente Michel Temer.

Por meio de nota oficial, o Instituto Lula já havia confirmado o recebimento de dinheiro da Camargo Correa, explicando tratar-se de pagamentos de palestras ministradas pelo ex-presidente. Esclareceu também que os R$ 3 milhões são doações destinadas à manutenção das atividades do instituto, feitas legalmente e declaradas pela empreiteira em conformidade com a lei. Então, se não há nada de errado nessa história, por que Lula reagiu com tanta ênfase à ideia de Okamotto ser convocado para prestar esclarecimentos na CPI?

A primeira e óbvia explicação é a de que, mais do que revelar irregularidades nesse caso, Lula teme que o precedente venha a levantar uma ponta do véu de invulnerabilidade que o tem protegido, desde o mensalão, de qualquer respingo dos escândalos da corrupção que já levaram ao cárcere vários figurões do PT. E não se trata apenas do temor de se descobrir, de uma hora para outra, diante da compulsória necessidade de responder por seus atos. Inebriado pela excepcional condição de retirante que se transformou no maior líder popular da política brasileira, Lula habituou-se a se colocar acima do bem e do mal. Para ele é natural comportar-se como se fosse uma quase divindade a quem tudo é permitido. Levantar quaisquer suspeitas sobre seu instituto, portanto, constitui grave ofensa, um inadmissível crime de lesa-majestade.

Jogando sobre os quadros do partido todo o peso de uma autoridade que, pelo menos dentro do PT – mas não mais em todas as alas do partido –, ainda é incontrastável, Lula desencadeou a reação à ameaça de levar “uma bola das costas”. A bancada do PT anunciou que entrará com recurso à Mesa da Câmara contra o que considera irregularidades praticadas na CPI da Petrobrás que resultaram na convocação de Okamotto. “Minha observação política”, declarou a deputada Maria do Rosario (PT-RS), “é que foi feita uma manobra da pior espécie para envolver o senhor Paulo Okamotto”. De fato, é uma observação cuidadosamente “política”, já que a deputada sabe muito bem que o envolvimento que os petistas querem evitar é o de Lula e não o de seu principal tarefeiro.

Para não perder o hábito, o PT cogita também aplicar o princípio da isonomia às avessas, segundo o qual todos são iguais não perante a lei, mas perante o crime: querem que a CPI convoque para interrogatório algum representante do Instituto FHC, sob a alegação de que também os tucanos receberam doações de empreiteiras.

Provavelmente devido ao inferno astral que anda vivendo, Lula acaba de perder boa oportunidade de mostrar que não tem nada a temer porque nada deve. Bastava ter aberto as portas e as contas de seu instituto a qualquer investigação.

Ao contrário, preferiu bancar o valentão. E não porque tenha cedido impulsivamente à megalomania que o assombra. Seu gesto foi frio e racional, típico de quem quer conjurar os perigos de um processo que percebe como começa, mas não sabe como pode terminar.

Editorial: O ESTADO DE S. PAULO - 22 Junho 2015

Operação Lava Jato - 2

PF indiciará presidentes de empreiteiras

Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, na PF

Os empreiteiros Marcelo Odebrecht, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e Otávio Marques Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, assim como outros dez executivos de empreiteiras presos na última sexta-feira, serão indiciados pela Polícia Federal ainda esta semana, após serem ouvidos pelos delegados da Operação Lava-Jato. A informação é do delegado Igor Romário de Paula, integrante da força-tarefa da Lava-Jato.

O indiciamento significa que a PF já tem provas contra os acusados. Ainda não há, segundo o delegado, definição dos crimes que serão imputados aos 12 presos na 14ª fase da operação; a maioria deve ser indiciada por corrupção e lavagem.

— Os crimes vão variar para cada um deles, mas todos serão indiciados. Já existe muito material que os incrimina — disse o delegado.

Os primeiros interrogados serão os quatro executivos que tiveram as prisões temporárias de cinco dias decretadas pelo juiz Sérgio Moro: Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-dirigente da Odebrecht, Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Christina Maria da Silva Jorge. Esses quatro deverão ser postos em liberdade amanhã à noite, depois de depor, a não ser que o juiz Moro decida transformar alguma dessas prisões em preventiva.

Os demais executivos ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez deverão depor durante a semana. O delegado Igor Romário acredita que Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht serão os últimos ouvidos, possivelmente na quinta-feira. Os advogados de Azevedo já entraram com pedido de habeas corpus, para que ele seja solto. Os de Marcelo devem fazer o mesmo nos próximos dias. Delegados e procuradores acham muito difícil que os empreiteiros digam o que sabem nestes primeiros depoimentos.

— A experiência mostra que ninguém fala agora. Mas, depois que avaliam o quanto estão implicados, começam a falar. Alguns vão até optar por colaboração premiada. Existe boa chance de que venham a falar, mas não agora nesta primeira semana — disse o delegado da PF. (Agência Globo)

Operação Lava Jato

O penúltimo degrau

A Polícia Federal prende os donos e executivos de mais duas empreiteiras, atinge o topo da cadeia de comando do esquema de corrupção da Petrobras e está a um passo do ex-presidente Lula

A partir das primeiras delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, os responsáveis pela Operação Lava-Jato se deram conta de que estavam lidando com um caso que só ocorre uma vez na vida de um policial, de um promotor ou de um juiz. À medida que os depoimentos se sucediam e mais provas iam sendo encontradas, o esquema foi tomando a forma de uma gigantesca operação político-partidária e empresarial destinada a levantar fundos com contratos espúrios de empresas com a Petrobras. 

As raízes do esquema começaram a ficar cada vez mais profundas, enquanto sua copa passava a abranger políticos postados em galhos cada vez mais altos. 

Em abril, Carlos Fernandes de Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, disse em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação se tornara tão ampla que chegaria a "mares nunca dantes navegados". Na sexta-feira passada, a Lava-Jato aproou para praias que pareciam inatingíveis, prendendo os presidentes das duas maiores empreiteiras do Brasil - Marcelo Odebrecht, presidente e herdeiro da empresa que leva seu sobrenome, e Otávio Azevedo, o principal executivo da Andrade Gutierrez. O nome da operação da Polícia Federal que fez as prisões não podia ser mais ilustrativo das pretensões dos investigadores: "Erga Omnes", a expressão latina que significa "para todos" e nos tratados jurídicos é usada para proclamar um dos pilares do sistema democrático que diz que ninguém está acima da lei.

A Lava-Jato chegou ao topo? Não existe mais ninguém acima da lei em seu radar investigativo? A resposta é não. A operação chegou aos mais altos suspeitos do braço empresarial do esquema que desviou cerca de 6 bilhões de reais dos cofres da Petrobras. O braço político, acreditam os investigadores, pode subir mais um degrau além do ocupado, por exemplo, por João Vaccari, tesoureiro do PT, preso em Curitiba.Os presos da semana passada podem fornecer as informações que ainda faltam para que a lei identifique e alcance quem comandava o braço político do esquema criminoso. Quem permitia o funcionamento de uma engrenagem que abastecia PT, PMDB e PP com dinheiro sujo. Disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula: "A ideia é dar um recado claro de que a lei vale para todos, não importa o tamanho da empresa, seu destaque na sociedade, sua capacidade de influência e seu poder econômico".

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, por considerar que os dois capitaneavam o cartel de empresas que ganhava contratos da Petrobras em troca do pagamento de propina a funcionários da estatal e a políticos. Em seu despacho, Moro registrou que delatores do petrolão haviam dito que a Odebrecht pagara subornos no exterior por meio da construtora Del Sur, sediada no Panamá. A Odebrecht vinha negando ter relação com a Del Sur. Moro também anotou a existência de um depósito feito pela Odebrecht numa conta no exterior controlada por Pedro Barusco, o delator que servia ao PT e prometeu devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares. Moro determinou a prisão de outros cinco executivos, três da Odebrecht e dois da Andrade Gutierrez, e expediu 38 mandados de busca e apreensão.

Resta apenas pegar a estrela principal no firmamento governista. Os procuradores e os delegados estão convictos de que a estrela dava expediente no Palácio do Planalto. (Revista Veja/Conteúdo)

Bom Dia!

Quem faz parte dos 90%?

Estive fora durante o final de semana, o que me impediu o convívio sempre agradável com vocês, neste espaço. Mas a segunda-feira é implacável e não permite o prolongamento do descanso tão gostoso do sábado e do domingo. Então vamos lá.

O comentário que faço é sobre a pesquisa divulgada pela Datafolha (para os petistas, "a mídia golpista") que mostra 65% de entrevistados que rejeitam o governo da presidente Dilma e, ao mesmo tempo, mostra que a popularidade dela está em 10%. Assim, dá para afirmar que 90% consideram a presidente uma figura impopular.

Desde que comecei a acompanhar as coisas da política e a analisar a atuação dos diversos presidentes do Brasil, não lembro de ter visto algum deles com índices tão ridículos de popularidade. O Collor, talvez, mas ele foi cassado depois de uma campanha comandada, principalmente, pelo PT. 

Num país sério, um presidente com 10% de índice de popularidade, certamente pediria para sair, iria para casa se esconder da vergonha de ter praticamente todo o Brasil contra. Não suportaria índices tão altos de rejeição e aceitaria que não tem condições de comandar uma nação que não lhe quer mais como presidente.

Mas aqui, a coisa é diferente. No caso da presidente Dilma, sabe-se que não é ela quem decide se fica ou não. Até para ser candidata na primeira vez, não foi ela quem decidiu, foi o Lula que, agora, safadamente, faz críticas severas contra Dilma e sua maneira de governar. Contrariamente ao que sempre soubemos, não se trata da criatura querendo matar o criador, mas exatamente o contrário; o criador querendo detonar com a criatura.

E o pior de tudo, é que só quem é extremamente ingenuo ou tem algum interesse pessoal, acredita nas palavras de Lula que nada mais deseja a não ser continuar mandando no Brasil. Faz o papel de indignado quando, na verdade, está dando gargalhadas e esfregando as mãos diante da possibilidade de ser candidato novamente. A não ser que os últimos presos da Operação Lava Jato decidam contar tudo o que sabem.

Aproveito, então, para lançar um desafio. Quem, como eu, faz parte dos 90% que não querem a Dilma Rousseff governando o Brasil do jeito que está, que compartilhe ou simplesmente escreva o que pensa sobre o índice de 10% de popularidade da presidente.

Tenham todos um Bom Dia!