sexta-feira, 3 de julho de 2015

Opinião

Sinal de desespero

Eliane Cantanhêde
03 Julho 2015

A pesquisa Ibope teve um efeito desolador no PT, que se esforça para ser guardião de uma presidente da República que não queria e para fingir que acredita em Lula como boia de salvação. A sensação é de fim de festa, com o salão desarrumado, copos quebrados, guardanapos pelo chão e bêbados vagando sem rumo, enquanto o Titanic aderna.

A aprovação de Dilma Rousseff despencou para um só dígito e a rejeição é a maior em 29 anos, pior mesmo do que as de Collor e de Sarney, os ex-campeões de impopularidade. O campo da pesquisa, curiosamente dez dias antes da divulgação, não pegou os 15 minutos de glória de Dilma com Barack Obama nem captou, do outro lado, as revelações de Ricardo Pessoa envolvendo campanhas de Lula e Dilma e, de uma tacada só, dois ministros com assento no Planalto. Soma daqui, subtrai dali, o resultado é atual.

Chocado, o PT vê a presidente serelepe, curtindo a dieta da moda e pedalando sua bike ribanceira abaixo, enquanto leva uma bola nas costas atrás da outra no Congresso, ora com um novo fator previdenciário, ora com o aumento de até 78% dos funcionários do Judiciário. E, assustado, descobre que Lula está sem rumo, sem vontade e sem tantos seguidores assim que estejam dispostos a afundar com ele e Dilma em toda essa lambança.

A proposta que Lula levou para as bancadas do PT no Congresso e para os líderes ainda aliados do PMDB é, em si mesma, um sinal de desespero: um pacto de governabilidade entre os três Poderes para “tirar o País da crise”. Leia-se: ele sonha numa “união republicana” do Legislativo e do Judiciário em torno do Executivo para tentar salvar o mandato periclitante da pupila Dilma.

Como pensar em “pacto” entre Poderes, justamente num ambiente de desconfiança entre eles e de críticas generalizadas à presidente? O Executivo perdeu o controle e ficou a reboque do Congresso e da Justiça. O Legislativo está nas mãos de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que impõem uma derrota atrás da outra ao Planalto e estão no foco do Judiciário. E o Judiciário não apenas investiga os presidentes da Câmara e do Senado e boa parte dos congressistas, como pode se ver na iminência de julgar ministros da antessala de Dilma. 

Deputados e senadores petistas ouviram a ideia de Lula com reverência, como fazem há mais de 35 anos, antes mesmo da criação do PT, mas saíram dali envoltos em profundo desânimo. Se isso é tudo o que o gênio da política tupiniquim tem a oferecer, é porque a coisa está para lá de ruim.
Já os caciques do PMDB nem fizeram questão de esconder o ceticismo com a solução improvisada – aliás, com tudo. Octogenário e vivendo o ocaso da carreira política, José Sarney foi além e disse o que todos ali pensavam, mas não ousavam admitir: a esta altura, com o governo desmoronando, a economia idem e Dilma autista, pode ser tarde demais para qualquer reação. Segundo relatos, Sarney avaliou, sem subterfúgios, que a possibilidade de Dilma cair é cada vez mais real. 

Se as conversas de Lula com o PT e o PMDB amigo já foram nesse ambiente desolador, imaginem se, em vez de terem sido na segunda e na terça, tivessem sido na quarta-feira, dia da divulgação do Ibope? Os próprios petistas começam a dar sinal de cansaço. Eles se ressentem do erro fatal que foi chegar alegremente ao paraíso das benesses e das maracutaias e, como tiveram de engolir a imposição do nome de Dilma para a Presidência, não encontram argumentos – e, na verdade, nem têm vontade – para defendê-la agora. Pior: muitos não botam mais fé em Lula, que também demonstra frustração, medo, impotência.

“Lula não manda mais nada”, atesta um velho amigo, repetindo literalmente o que a senadora Marta Suplicy diz há tempos e revelando que achou o ex-presidente deprimido, sem encanto, incapaz de apontar caminhos e de convencer como pré-candidato em 2018. Como todos os demais, Lula está vendo o desastre chegar sem saber como impedi-lo. Nem como sobreviver a ele.

Publicado no Portal do Estadão

Habeas Corpus

Justiça nega pedido de Zé Dirceu

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo solicitado no dia anterior pela defesa do ex-ministro  José Dirceu para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação Lava Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
O pedido foi feito na quinta-feira (2) pela defesa do ex-ministro após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Operação Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.
A defesa de Dirceu alegou que ele tem colaborado com as investigações sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e que quer evitar um "constrangimento ilegal" com uma possível  prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, na sua vida política, Dirceu "não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna".
Responsável pela decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o fato de Dirceu ser apontado por Pascowitch na delação premiada não significa que ele será preso preventivamente e que o "mero receio" da defesa não justifica o habeas corpus preventivo.

"O fato de Dirceu ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da 'Lava-Jato' estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros", escreveu o juiz.

O magistrado afirmou ainda que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a prisão preventiva.

Ministro da Justiça

"Se não contribuo mais, sairei"


Pressionado pelo PT a controlar a Polícia Federal, diante dos escândalos que atingem o partido e batem à porta do Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não orienta as investigações nem para beneficiar aliados ou punir adversários e admitiu a possibilidade de deixar o cargo.

“Se eu achar que não contribuo mais para o projeto e não sirvo mais à presidenta, sairei”, disse Cardozo ao Estado. 

Na semana passada, o ministro chegou a ser convidado pela Executiva de seu partido para explicar o que os petistas entendem como “vazamentos seletivos” da Operação Lava Jato. A estratégia foi considerada “um tiro no pé” pelo Planalto e o PT recuou.

“Eu não tenho de prestar informações só ao PT, mas a qualquer força política que desejar explicações em relação aos meus atos”, reagiu Cardozo. Mas, mesmo diante de uma nota de apoio à sua atuação, divulgada no fim da tarde por deputados federais do PT, o ministro desconversou sobre seu futuro: “Não tem nem fico nem sai”. (Agência Estado)

Articulação política

Temer pode deixar o cargo


Com dificuldades de conseguir cumprir promessas de cargos e emendas parlamentares para viabilizar votações no Congresso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), pode deixar a articulação política do governo. Aliados afirmam que ele esperará até agosto para definir se segue no posto.A eventual saída de Temer da função de negociador junto ao Legislativo poderia convulsionar a frágil relação do Palácio do Planalto com seu principal aliado, o PMDB, legenda que comanda a Câmara e o Senado.

Nesta quinta (2), enquanto Dilma Rousseff ainda voava de volta ao Brasil após missão oficial nos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), expôs publicamente a tensão.

"Se continuar desse jeito, Michel deveria deixar a articulação política", disse ele, acusando parte do PT de "sabotar" o vice ao represar a liberação de emendas e indicações políticas para cargos.

A "senha" dada por Cunha fez ministros de Dilma correrem para evitar que o problema se transformasse em crise. Logo depois de retornar a Brasília, Dilma recebeu seu vice no Palácio da Alvorada e garantiu, ao lado do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que as demandas serão resolvidas. "O que nós queremos é resolver esse capítulo em julho. Vamos acelerar esse processo e botar pressão nos ministérios para que as demandas saiam", disse Mercadante.

Mais cedo, o ministro já havia soltado uma nota elogiando a atuação de Temer. Afirmou que sua presença na articulação política "representa não apenas um gesto de desprendimento e sacrifício pessoal, como vem trazendo grandes resultados". Foi seguido por Edinho Silva, ministro da Secretaria da Comunicação, para quem o vice desempenha "papel fundamental". (Fonte: Folha de São Paulo)

Maioridade penal

STF decidirá sobre votação

Ministro Marco Aurélio Mello
A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu aprovar a redução da maioridade penal em primeiro turno mesmo após o tema ter sido rejeitado em plenário no dia anterior, não passou incólume. Deputados contrários à medida, entidades de classe e até mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o drible que o peemedebista deu nas normas da Casa para votar a controversa medida, que permite a punição de jovens de 16 e 17 anos em determinados tipos de delito. “Vivenciamos tempos muito estranhos, com perda de parâmetros, abandonos de princípios. Não se avança culturalmente assim, abandonando a Constituição Federal. Isso é um retrocesso”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Parlamentares prometem questionar a matéria na Corte.

Mello citou o artigo 60 da Constituição, segundo o qual uma PEC rejeitada só pode ser posta em votação novamente no ano seguinte. “O que nós temos na Constituição Federal? (...) Temos uma regra muito clara, que diz que matéria rejeitada ou declarada prejudicada só pode ser apresentada na sessão legislativa seguinte. E, nesse espaço de tempo de 48 horas, não tivemos duas sessões legislativas”, disse o ministro, sem citar o nome de Eduardo Cunha. O magistrado ainda questionou a efetividade de reduzir a maioridade no combate à violência. “Não é a solução, e acaba dando uma esperança inútil à sociedade. Como se após essa redução, tivéssemos melhores dias. Precisamos combater as causas.” (Fonte: Correio Braziliense)

Bom Dia!

Curso gratuito de pré-vestibular e Enem


Me parece um momento extremamente adequado para mostrar aos que defendem ou são contra a discussão sobre a maioridade penal, falar sobre uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre através da Secretaria Municipal da Juventude.

Desde ontem, dia 2, estão abertas as inscrições para jovens que desejam buscar preparação para o vestibular e para o Enem. Ministrado por equipes especializadas, o curso tem por objetivo preparar alunos carentes para o caminho da universidade.

O detalhe, é que somente alunos que estejam cursando, ou cursaram o ensino médio em escolas públicas, cujas famílias tenham baixa renda, que residam em Porto Alegre, podem participar do curso. As aulas devem começar nos próximos dias e os inscritos poderão optar por aulas no Centro ou na Zona Norte.

Falei na discussão sobre a maioridade penal pois vivemos um tempo em que as alegações para que a lei seja aprovada ou não, envolvem a necessidade de se dar aos jovens carentes, a oportunidade de cursarem uma escola, no mínimo, decente em termos de ensino.

Vamos combinar que o ensino público, na maioria, deixa muito a desejar. As crianças pobres, que não podem pagar uma escola melhor, buscam escolas públicas que nem sempre oferecem as condições necessárias para um bom aprendizado.

Quero deixar claro que não estou culpando nenhuma escola, nenhum professor nem qualquer autoridade responsável. Mas acho que é o resultado de erros comuns e a falta de um olhar mais positivo para o ensino gratuito.

Jovens bem instruídos, com possibilidade de acesso ao ensino que poderá levá-los a uma faculdade e a um emprego digno, não se transformarão em marginais, assaltantes ou assassinos.

Por tudo, no momento em que a Prefeitura e a SMJ oferecem um curso gratuito de preparação para o vestibular e para o exame do Enem, é hora de se pensar que nem tudo está perdido. Quando o poder público olha para os problemas básicos da sociedade e decide ajudar, o resultado sempre beneficiará os que mais precisam.

As inscrições podem ser feitas, das 9 às 19 horas, na Rua João Alfredo, 607, no Bairro Cidade Baixa.

Tenham todos um Bom Dia!

O Som do Dia

Música: My love for you
Cantor: Johnny Mathis
Pedidos: Carlos Pacheco, Renato Soares e Angélica Dresch