quarta-feira, 22 de julho de 2015

Opinião

De 'marolinhas' e 'crisezinhas'

Eliane Cantanhêde
22 Julho 2015

O momento brasileiro não tem graça nenhuma e o vice-presidente Michel Temer, sempre tão sóbrio, foi no mínimo infeliz ao imitar o ex-presidente Lula, sempre tão boquirroto, e dizer que toda essa baita confusão não passa de uma “crisezinha”. A ebulição política não é só uma “crisezinha”, tanto quanto o tsunami econômico internacional de 2008 não foi só “marolinha”.

A “marolinha” de Lula pegou os Estados Unidos, a Europa de jeito e o mundo inteiro de jeito, virou o que virou e até hoje é pretexto, inclusive, para a desordem econômica herdada do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Até o presidente do Supremo Tribunal Federal caiu nessa, ou prefere cair nessa.

Quanto à “crisezinha” de Temer: o rompimento declarado do deputado Eduardo Cunha com o governo acentua o clima de guerra entre a Câmara e o Planalto e aumenta a desconfiança mútua entre o PMDB de Temer e o PT de Dilma. Fosse só uma “crisezinha”, o Planalto não estaria de prontidão, menos para atacar, mais para se defender.

Nesse tiroteio, com bala perdida para todos os lados, a Lava Jato segue seu rumo, não propriamente a jato, mas no tempo certo, e cria uma cena inédita na vida nacional: os atingidos não são pobres coitados de favelas e periferias, mas ricos e poderosos encastelados nas grandes empreiteiras. Se o mensalão meteu os corruptos na cadeia, o petrolão chega na outra ponta: a dos corruptores.

A Justiça acaba de condenar três mandachuvas da Camargo Corrêa e a Polícia Federal está indiciando o dono da Odebrecht, nada mais nada menos que a maior empreiteira do País. Vocês lembram de algo parecido? E não vai parar por aí, porque a fila é grande e a Lava Jato entrou na fase do “anda rápido que atrás vem gente”. Depois dos empreiteiros, diretores da Petrobrás e doleiros, está chegando a vez dos políticos.

Eduardo Cunha pode espernear à vontade, mas ele não vai escapar tão fácil das investigações – e não está sozinho. Além dos colegas do PMDB, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros, a Lava Jato atinge praticamente todo o PP, aliados governistas do PT e de vários partidos e até gente da oposição. Logo, vice Temer, é até de mau gosto falar em “crisezinha”.

Se diplomatas irritam por falar muito e não dizer nada, políticos falam muito, dizem cobras e lagartos dos adversários e muitas vezes morrem pela boca. Os anais políticos são pródigos em expressões que ficam como carimbos indeléveis. 

O “duela a quien duela” de Collor, o “esqueçam o que escrevi” de Fernando Henrique (que ele nega), o “estupra, mas não mata”, de Paulo Maluf, o “relaxa e goza” de Marta Suplicy, Lula chamando o filho Lulinha de “Ronaldinho” dos negócios e, claro, Dilma enaltecendo a “mulher sapiens” e a “mandioca”. Ela, aliás, bate todos os recordes.

Mas com crise não se brinca, seja política, econômica, ética, ou, como agora, todas juntas. Lula falou de “marolinha” em 2008 por pura esperteza, mas Temer tentou fazer blague com a crise atual chamando-a de “crisezinha” por simples falta do que dizer. Como ele poderia escapar? Nem poderia romper com Cunha, muito menos poderia romper com governo. Então, improvisou uma gracinha, mas, no dia seguinte, já admitiu que, “um dia”, pode ocorrer de o PMDB deixar mesmo o governo.

Enquanto Temer está em Nova York menosprezando a “crisezinha” política, aqui a recessão se aprofunda, o desemprego já empurrou 345 mil famílias no limbo e na incerteza neste semestre e a popularidade de Dilma vai ficando abaixo do volume morto. Segundo a CNT-MDA de ontem, ela tem 7,7% de aprovação e 70,9% de rejeição. Pior: mais de 60% aprovam o impeachment.

E a pesquisa não é dramática só para o PT no presente, mas também para o PT no futuro: se a eleição presidencial fosse hoje, o antes endeusado Lula perderia no 2.º turno para Aécio Neves, José Serra ou Geraldo Alckmin. Vocês acham mesmo que o PMDB vai segurar a onda de uma “crisezinha” assim? É só questão de tempo.

Publicado no Estadão.com

Rapidinhas


PF pede transferência de presos da Lava Jato para penitenciária do PR
A Polícia Federal (PF) pediu ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, a transferência de oito presos da 14ª fase da Operação Lava Jato para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Entre eles estão o presidente da Odebrecht S.A, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. O grupo está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde o dia 19 de junho.
O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido de transferência foi feito pelo delegado da PF Igor Romário

Pagamento do PIS começa nesta quarta-feira
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22) para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho.
Atualmente, o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano, mas o governo queria limitar o pagamento a quem tivesse trabalhado ao menos seis meses. A mudança, no entanto, foi derrubada no Congresso.
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.

EUA monitoram obras da Odebrecht no exterior e 
apontam sinais de corrupção
A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior.
Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos.

EUA também monitoraram ligação entre Lula e o governo da Venezuela
A relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empreiteira Odebrecht e o governo da Venezuela também estavam entre os documentos examinados pela diplomacia americana, que monitorou as obras da construtora no exterior e apontou sinais de corrupção. Um telegrama enviado pela embaixada dos EUA em Caracas para o Departamento de Estado, no dia 7 de dezembro de 2006, fala sobre como o apoio de Lula à campanha para a reeleição de Hugo Chávez "poderia parecer um passo diplomático errado, mas realmente foi simplesmente um bom negócio".
O apoio de Lula se dava por meio de licitações vencidas pela empresa brasileira. "A ponte [sobre o rio Orinoco] foi construída pela empresa de construção brasileira Odebrecht e financiada pelo banco de desenvolvimento do Brasil, BNDES", diz o telegrama. "Supostamente, ela custou à Venezuela entre 1,1 bilhão e 1,2 bilhão de dólares [supostamente 40% acima do orçamento] e planos já existem para uma ponte número três", indicou.

Gráfica ligada ao PT girou R$ 67 milhões em 5 anos, aponta PF
Relatório de Inteligência Financeira da Operação Lava Jato mostra que a Editora Gráfica Atitude, sob suspeita de ter sido usada para captar propinas para o PT, movimentou 67,7 milhões de reais entre junho de 2010 e abril de 2015.
A gráfica, controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo - entidade ligada ao PT -, é alvo de uma investigação da Polícia Federal que atribuiu ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás.
O Relatório de Inteligência foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexado aos autos da Lava Jato na última segunda-feira. O documento integra o dossiê de indiciamento do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, a quem a Polícia Federal imputa os mesmos crimes de Vaccari e também organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
Os investigadores suspeitam que existam relações da Odebrecht com a Gráfica Atitude. Um dos fatos registrados no relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva é um jantar organizado pelo empreiteiro em sua residência, em 2012, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Despertou a atenção dos investigadores da Lava Jato, o fato de que entre empresários e banqueiros foram convidados dois sindicalistas, administradores da gráfica - Juvandia Morandia Leite, presidente do Sindicato dos Bancários, e Sérgio Aparecido Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto sindical que celebrizou Lula nos anos 70.

PMDB não pode ficar no governo até último dia 
antes da eleição de 2018, diz Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, no Rio, que o PMDB não pode esperar até a eleição para deixar o governo. Cunha falou sobre o partido após dizer que não falaria sobre as críticas do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que, ontem, ao comentar o rompimento de Cunha com o governo, declarou que não se podia brincar nesse contexto de crise:
— Cada um tem o direito de ter a opinião que quer. O que não tem condição é de achar que o PMDB vai ficar no governo até o último dia antes da eleição e depois vai sair para ter candidatura própria para criticar o governo do qual fez parte — disse Cunha, completando: — O Pezão passa por dificuldades aqui no Estado. É natural que ele queira manter o vínculo (com o governo).
Ontem, durante evento em Nova York, o vice presidente Michel Temer afirmou que “pode ocorrer um dia qualquer em que o PMDB resolva deixar o governo, especialmente em 2018, quando entender ter uma candidatura presidencial”.

Sindicato chega a cobrar 11 dias de salário
Além do chamado Imposto Sindical, que equivale a um dia de salário no ano, um profissional da construção civil do Rio deixa o equivalente a outros dez dias de trabalho para seu sindicato. Isso graças à Contribuição Assistencial. Na prática, o operário que ganha R$ 2 mil por mês, pagará R$ 714 por ano à entidade que o representa, ou algo próximo a um salário mínimo. A defesa da cobrança compulsória dessa taxa é o ponto principal de uma luta internacional das centrais sindicais brasileiras na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O desconto de 11 dias de trabalho é a realidade de 183 mil trabalhadores dos setores da construção civil, montagem industrial, mármores e granitos, produtos de cimento, reformas e manutenção do município do Rio. O Sintraconst-Rio aprovou cobrar o equivalente a 2,7% do salário mensal de toda a categoria como contribuição assistencial. Para outros 17 mil, não há o desconto, porque eles foram à entidade pedir a isenção. Mas essa baixa recusa não significa que todos concordem com a taxa.

Regras de proteção ao emprego entram em vigor
As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego e duas resoluções do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que entram em vigor nesta quarta-feira.
A Portaria 1.013 trata da compensação pecuniária do programa. Segundo o texto, a parcela custeada pelo FAT será paga pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A norma traz também, entre outros dados, a lista de informações que devem ser enviadas mensalmente pelo empregador ao ministério a respeito dos funcionários que receberão os pagamentos.
A Resolução 2 estabelece regras e procedimentos para adesão e o funcionamento do programa, anunciados nesta terça-feira (21) pelo ministério. Para participar, a empresa deve comprovar, por exemplo, dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A resolução trata também do Indicador Líquido de Empregos (ILE) que deve ser igual ou inferior a 1%.
Outra regra estabelecida é a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) com sindicatos de trabalhadores. Entre as informações fornecidas pela resolução está a de que as solicitações de adesão serão recebidas e analisadas pela Secretaria Executiva do Comitê do PPE. As empresas que entrarem para o programa ficam proibidas de demitir funcionário com a jornada reduzida, sem justa causa, durante o período de duração do programa e, após o término, por um período de até um terço do período de adesão.


Lava Jato

MP da Suíça abre inquérito contra a Odebrecht


O Ministério Público da Suíça anuncia que abriu investigações sobre as suspeitas de corrupção envolvendo a Odebrecht. Em um comunicado emitido nesta quarta-feira, 22, os procuradores suíços indicaram que a decisão ocorre diante dos indícios de pagamentos encontrados entre a construtora brasileira e a Petrobrás, que já estava sob investigação. 

 “Subsidiárias da Odebrecht são suspeitas de usar contas suíças para fazer o pagamento de propinas para ex-executivos da Petrobrás”, indicou o MP suíço, em um comunicado. Segundo a procuradoria, esses ex-executivos também mantinham contas na Suíça. 

No total, a Suíça já havia congelado US$ 400 milhões (R$ 1,3 bilhão) e identificou mais de 300 contas relacionadas com o escândalo de corrupção da Petrobrás, numa das maiores iniciativas já tomadas na história do país contra dinheiro suspeito. 

Berna já devolveu US$ 120 milhões (R$ 390 milhões) ao Brasil e alerta que um total de mais de 30 bancos suíços foram usados por ex-executivos da Petrobrás e fornecedores para pagar e receber as propinas. 

Cerca de mil transações bancárias estão ligadas a esses desvios, o que obrigou o MP suíço a abrir nove investigações penais por lavagem de dinheiro em relação à estatal brasileira. A meta é a descobrir a origem dos recursos bloqueados e as empresas que pagaram a propina. Entre as suspeitas está a Odebrecht, que passou a ser investigada no caso. (Agência Estado)